“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

“Políticos não defendem os interesses do povo. Militares Sim! 100% Intervenção Militar Constitucional. 13 de Março”. A frase acima está numa postagem retuitada pelo deputado estadual de Sergipe, capitão Samuel. Se ele não gosta da democracia então renuncie ao mandato. Pregar intervenção militar e criticar toda classe política é pura hipocrisia.

E sabe o motivo da hipocrisia do capitão Samuel? Ele ao defender a intervenção militar sobre o pretexto da corrupção esquece de olhar para o próprio espelho.  O MPF pediu a cassação dele por irregularidade e desvios nas verbas de subvenção da Assembleia Legislativa. Ou seja, é mais um que só vê a corrupção de um lado, esquece do processo dele. Ou seja, para ser justo, o deputado deveria renunciar o mandato e ir para casa. Pedir desculpas e se esconder dos eleitores.

Este exemplo é para comprovar o que o blog vem analisando: a pretexto da luta contra corrupção tentam derrubar a democracia no Brasil. A frase “O Brasil é o país do golpe” ainda vive para alguns. É como escreveu um amigo pelas redes sociais:

"A lama fétida de parte do Judiciário, de parte da mídia e das elites parece não incomodar tanto. É muito triste ver parte da classe média embarcando nesse moralismo seletivo. O Judiciário é o poder que mais desrespeita a Constituição, seja por assegurar a seus membros vantagens remuneratórias imorais, seja por decisões arbitrárias em nome do "clamor social".

Tudo o que é aprendido na faculdade de Direito a respeito de Estado Democrático de Direito, Devido Processo Legal, dignidade da pessoa humana, presunção de inocência, imparcialidade do juiz…. Tudo isso fica lá nos livros de Direito.

Na vida real vale os holofotes, a fama repentina, a arrogância e a prepotência. Mas tem muita gente silenciosa que está atenta a tudo isso.

O feitiço poderá virar contra o feiticeiro."

Bispo diz escreve que condução coercitiva de Lula é ensaio do golpe

Bem escreveu o bispo Dom Orvandil (Editor do blog Cartas e Reflexões Proféticas, presidente da Ibrapaz, bispo da Diocese Brasil Central da Igreja Anglicana e professor universitário)  “Condução coercitiva de Lula é o nome para o ensaio do golpe”.

Alguns trechos do artigo do bispo
Alguns trechos:“….A conclusão é a de que o exército de Moro não tem o menor interesse na investigação e no combate da corrupção. O que se propõe é destruir a ascensão do povo à categorias econômicas e sociais mais justas.”

Alguns trechos do artigo do bispo II
“A síntese do debate nesta semana é a de que o golpe marcha, desta vez não pelas mãos das forças armadas, mas pelo judiciário e seu complexo de juízes, promotores e de setores da polícia federal, todos vendidos e comprometidos com os piores rejeitos que descem da direita mais crônica, historicamente enxovalhada com golpes e destruição da democracia.”

Alguns trechos do artigo do bispo III
“A tal condução coercitiva do ex-presidente Lula nesta sexta feira não foi outra coisa se não tentativa de intimidação para barrar a candidatura do líder popular e de impedir que reformas mais profundas e consequentes emirjam de sua reeleição.O efeito foi o contrário. Com a barbaridade promovida por Sérgio Moro, Lula e os movimentos sociais, se revigoraram…”

Alguns trechos do artigo do bispo IV
“O “status quo” é terreno fértil para o golpe. É nele que essa mídia golpista, suja e diabólica se sustenta, em plena aliança com os setores antidemocráticos e injustos…A esperança se revigorou a partir deste 04 de março de 2016. Quem viver verá!…” O blog vai mais além: 04 de Março de 2016: o início do aborto do Golpe.

Areia Branca: Cashs do Banese sem dinheiro causam prejuízos aos comerciantes e feirantes
O blog recebeu um e-mail de comerciantes e feirantes do município de Areia Branca, que estão fazendo um abaixo assinado para enviar ao presidente do Banese pedindo providências urgentes. O motivo é que a nova gerência não deixa dinheiro nos cashs. A partir da sexta-feira, já tem dinheiro e no sábado, dia de feira o problema é maior. Com isso, quem pode vai para a agência do Banese em Itabaiana e já faz feira  e compras no comércio de lá. Detalhe: o Banese é o único banco do município. O blog acredita na sensibilidade do presidente Fernando Mota para resolver o problema.

Humorista Murilo Gun: “me dá orgulho como o Banese está ligado no futuro”
Ao passar por Sergipe nos últimos dias, o  Humorista, Comediante Stand-up e palestrante Murilo Gun, fez uma altos elogios ao Banese. “Viajo muito semanalmente e fico orgulhoso de chegar ao Nordeste e vê um banco pequeno em referência aos nacionais, mas no nível de excelência, de pensamento estratégico, pensando no futuro, me dá orgulho como o Banese está ligado no futuro”.

Semana da Justiça pela Paz em Casa começa hoje, 07
A partir de hoje, 07, em comemoração ao mês da mulher, o Tribunal de Justiça de Sergipe participará  da quarta edição  da  ‘Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa’ com a realização de uma ampla programação. Haverá audiências concentradas no Juizado de Violência Doméstica do Fórum Gumersindo Bessa, palestras, apresentações teatrais, distribuição de material educativo e exposições, sendo que todas as ações visam o combate à violência doméstica contra a mulher.

Esforços
A proposta da ‘Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa’ foi instituída no ano passado, durante uma reunião no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.  Desde então a Coordenadoria da Mulher do Poder Judiciário de Sergipe tem somado esforços para que Sergipe participe com  uma programação que dê visibilidade ao problema, apresentando, inclusive, parcerias e projetos de combate à violência doméstica.

Audiências
A abertura da semana será na segunda-feira, 8h, no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, onde a Juíza Coordenadora da Mulher do TJSE, Isabela Sampaio Alves Santana, participará do início das audiências concentradas e de uma ação da FUNDAT de orientação profissional para mulheres vítimas de violência.

Ano Cultural Clemilda é iniciado com seminário e exposição em homenagem à cantora
A noite da última sexta-feira, 04, foi muito especial para a cultura sergipana. Os amantes do forró e da música popular nordestina como um todo tiveram a oportunidade de assistir a uma linda homenagem feita a uma das maiores cantoras de forró que já surgiram no Brasil: A alagoana de nascimento, mas sergipana de coração Clemilda.

Iniciativa
Em uma iniciativa da deputada estadual Ana Lúcia (PT), em parceria com a Fundação Aperipê, foi realizado o Seminário e Exposição Vida e Obra de Clemilda. O evento aconteceu nas instalações da TV Aperipê e contou com a participação da presidenta da Funcaju, Aglaé Fontes, do pesquisador especializado em música popular nordestina, Paulo Corrêa, do diretor artístico do grupo de teatro Mamulengo Cheiroso e de vários músicos convidados, fãs, amigos e familiares da cantora.

Comemorações
Segundo a idealizadora do seminário, Ana Lúcia, a objetivo do evento era iniciar as comemorações do Ano Cultural Clemilda Ferreira da Silva, que é uma lei de sua autoria, que visa homenagear e divulgar a obra da artista que completaria 80 anos se estivesse viva em 2016. “Esperamos com esse seminário e com essa exposição que seja iniciada uma série de homenagens a essa mulher guerreira que foi Clemilda. Além de divulgar a sua obra, queremos criar espaços de debates sobre a importância da valorização da cultura popular em todo o nosso estado, prática que Clemilda sempre adotou”, esclareceu Ana Lúcia.

Marco
A professora, historiadora, folclorista e presidenta da Funcaju, Aglaé Fontes considera a carreira de Clemilda um marco na identidade da música nordestina. “Clemilda é um marco, pelo fato de sempre estar quebrando barreiras sociais, por estar sempre trazendo algo de novo na sua obra e tudo isso demonstrando muita alegria e espontaneidade naquilo que estava produzindo”, definiu.

Discografia de Clemilda
Em sua palestra, Paulo Corrêa se debruçou na discografia de Clemilda. Segundo ele, um acervo imenso e uma obra riquíssima composta por mais de 40 discos que a coloca entre as mais importantes cantoras de forró de todos os tempos. “Clemilda está ao lado de Marinês e Anastácia como a mais importante cantora de forró que já existiu. Porém, sua obra se diferencia pelo fato dela ter sido a cantora que mais cantou músicas do nosso folclore. Ela cantou reisado, samba de coco, vaquejada, guerreiro e até dança indígena”, explicou.

PELO TWITTER

www.twitter.com/LeonardoBoff  Há cidadãos que são símbolos nacionais e internacionais,É perigoso maltratar símbolos, a psiqué coletiva se sente ofendida.É o caso de Lula

www.twitter.com/palmeriodoria  "1964 nunca mais"

www.twitter.com/ClovisCBMelo  De Diógenes, o Cínico (404 a.C. 323 a.C.) – "Os grandes ladrões sempre pegam os ladrões pequenos".

www.twitter.com/BonifacioCartun  Eu poderia está matando, roubando, me prostituindo, mas não, tô aqui honestamente mendigando sua atenção. #DomingoDetremuraSdv

www.twitter.com/alanbarretoso  Campanha de utilidade pública: Menos reunião e mais gestão!

DEBATE / SUMIÇO DE AUTO DE INFRAÇÃO – SEFAZ/GOVERNO ESTADUAL

Sobre a nota da SEFAZ – José Djalma Freire – Diretor Jurídico do Sindifisco e um dos Autuantes do referido PAF
Peço vênia ao titular deste blog para copiar sua frase introdutória: “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo. E o faço para sugerir ao Jornalista Helber Andrade que o leia sempre que chegar ao trabalho. Não é a primeira vez que o titular de cargo em comissão distorce a verdade, fato já comunicado ao Secretário.
Fiz abaixo uma análise da resposta da SEFAZ.

Nota  sobre procedimentos na Sefaz

Sobre a notícia publicada nesta quinta (03/03) em sua coluna, cabe informar que ao ser identificada a ocorrência do extravio de um documento a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), através da Superintendência de Gestão Tributária, procedeu a imediata abertura de sindicância para apurar as circunstâncias do fato e seus desdobramentos. (MENTIU: Depoimento de Denise na Sindicância – “que tomou conhecimento do sumiço (…) através do email recebido do Auditor José Djalma Freire.” Email de 16/09/2014, portanto não foi “imediatamente”, ainda se foi procurar em vários setores, porém a Portaria nº 130 é de 09/06/2015). É preciso situar que o referido extravio não ocorreu em 2009, mas sim esta data corresponde ao ano em que autuação ao contribuinte foi efetuada.

O próprio secretário Jeferson Passos relatou o fato à direção do Sindifisco durante reunião e solicitou a colaboração dos diretores do sindicato com o fornecimento de quaisquer informações que pudessem indicar o responsável pela ocorrência, (MENTIU: Há de se invocar os testemunhos do Secretário da Fazenda de Sergipe Jefferson Passos e da Superintendente Executiva Ana Cristina Prado Dias e dos demais Diretores do Sindifisco, presentes na reunião, para dizer que foi este Diretor quem contestou, alegando suspeição, o fato de o Secretário ter nomeado Silvana Lisboa e Carlos Henrique Antunes para compor a comissão de Sindicância, visto que ela era a Superintendente e ele seu assessor direto na época da última movimentação registrada do processo em  09/08/2012. Jefferson manteve seu entendimento dizendo que nós não tínhamos provas de que Silvana era responsável pelo desaparecimento. Ora, claro que não se sabe quem deu sumiço, para isso foi instaurada sindicância, na busca da autoria, senão seria inquérito. Disse o funcionário Wagner em depoimento: “o procedimento após o recebimento do Processo Administrativo Fiscal era de colocar em cima da mesa da superintendente”, ressalte-se que a superintendente era Silvana, a mesma que presidiu a sindicância, mas Jefferson entende que não é suspeição) porém não houve manifestação da entidade durante a apuração feita pela sindicância (Sindifisco não tem a obrigação de investigar, sem mais comentários).

Por não ter sido possível conseguir chegar a um resultado conclusivo sobre as responsabilidades, o procedimento foi encaminhado para arquivamento, sendo determinado que houvesse a recomposição dos autos, o que já está sendo feito pelo auditor responsável, (MENTIU: Não é obrigação do Autuante fazer a reconstituição e sim do CAT, segundo dispõe o art. 114 do RPAF) situação que não acarreta em prejuízo ao Estado, (MENTIU: Este processo já devia estar na Dívida Ativa desde 2012, ademais, causou prejuízo também ao contribuinte que não pode fazer o REFIS) visto que, com a recomposição, o processo retoma a sua tramitação normal. Faz-se necessário, portanto, destacar que a ação de fiscalização e autuação ao contribuinte não foi prejudicada e também não há prejuízo no recebimento dos valores tributários referentes ao processo.

Inclusive, os investimentos em modernização tecnológica realizados pela Sefaz evitam a ocorrência que fatos como este voltem a se repetir. Um exemplo bem claro foi a implantação do Processo Administrativo Fiscal Virtual (PAF Virtual), um sistema automatizado de procedimentos administrativos e fiscais que integrou, em 2014, todas as fases do processo, desde a lavratura do auto de infração até o encaminhamento da ação de execução da dívida na Justiça. O PAF Virtual acabou com a tramitação de processos em papel e permite monitorar cada etapa do processo e verificar se as partes estão cumprindo os prazos.

(OMITIU: 1 – Disse o Procurador Flávio Medrado: “sem prejuízo da remessa de cópia dos autos à autoridade policial”; 2 – Disse a Comissão: "sugerimos que o presente processo seja encaminhado à Delegacia de Crimes contra o Patrimônio e a Ordem Tributária para apuração do desaparecimento do Processo Administrativo Fiscal nº 200900744"; 3 – No relatório consta uma assinatura como sendo de Maria Dilma Costa Carlos dos Santos, auditora já esta aposentada desde início 2015, como poderia ter assinado o relatório em 25/02/2016?; 4 – Na decisão administrativa assinada por Jefferson não há referência à remessa para DEOTAP)
Secretaria de Estado da Fazenda. (Hélber mente muito, não merece assinar pela SEFAZ)

DO BLOG

Jackson deve pedir Corregedoria para enviar processo para a DEOTAP, já que a  Sefaz não enviou
Este caso do sumiço do auto de inflação de uma loja de móveis a cada dia que passa aparecer novas denúncias. O texto acima, do auditor  merece uma apuração rigorosa. Está claro que estão passando a mão na cabeça de quem sumiu com o auto. O governador Jackson Barreto precisa cobrar da Controladoria, através de Adinelson Alves, que envie o processo para o Delegacia de Ordem Tributária – DEOTAP, já que a Sefaz arquivou o processo administrativo e não foi omissa a não enviar o processo para a delegacia. Tem que ter punição e os responsáveis banidos do serviço público. O blog continuará atento e fará a cobrança sempre.

ARTIGO

JK E LULA  por Moacir Poconé*

Era o período da Ditadura Militar. Em 1964, o ex-presidente Juscelino Kubitschek foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento, sob a forte pressão daqueles que reprimiram o povo brasileiro por 25 anos.  Período de exceção, a legislação vigente ficava em segundo ou terceiro plano. A força era o que valia e, certamente, o medo de um líder popular como JK retornar ao maior posto da República se tornava o principal ou único motivo.

Eis que a pouco menos de um mês de completar 52 anos, vemos a força sobrepujando os conceitos democráticos e de garantias

 ao cidadão que pareciam sedimentados pela Constituição de 1988 e toda Legislação vigente. Num espetáculo que visou muito mais à humilhação do que a qualquer critério jurídico, novamente um ex-presidente, líder popular e com pretensões a retornar ao cargo é conduzido coercitivamente para prestar depoimento, tal qual ocorrera quando da instalação do período ditatorial.

Ressalte-se que não estavam presentes as condições que normalmente antecedem a adoção dessa medida de força. De certa forma comum em nosso país, a condução coercitiva é  adotada quando aquele que é intimado a comparecer perante a autoridade judiciária não se apresenta, parecendo obstruir os trabalhos da Justiça. É fato notório que não é o caso. O ex-presidente Lula sempre que convocado, compareceu e prestou os devidos esclarecimentos. Por isso toda a estranheza que tomou conta da comunidade jurídica, fazendo até ministros do STF e ex-ministros da Justiça se mostrarem perplexos com a adoção de tal medida.

Óbvio que o ex-presidente não deve ter um tratamento diferenciado e ser tratado como um cidadão comum. Mas isso para o bem e para o mal. Se não deve ter regalias, também não deve ser tratado como um inimigo de todo o sistema. Pelo contrário. Se não é um cargo público, a imagem de ex-presidente deve sim ser preservada e respeitada. E não servir como símbolo da arrogância e prepotência de alguns que querem utilizar os instrumentos legais para direcionar o futuro político de nosso país, já mirando as eleições presidências de 2018.

Pois parece que o tiro saiu pela culatra. O que antes adormecia, acordou, diante da arbitrariedade cometida. E se antes uma candidatura se mostrava apenas possível, agora está mais forte do que nunca, com as manifestações de apoio popular por todos os cantos do Brasil. O primeiro ex-presidente levado à força num período democrático poderá tentar o seu retorno. Isso se não cometerem outros atos de agressão aos seus direitos como os que ocorreram nesse dia 04 de março.

*professor e funcionário público.

Blog no twitter: http://www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia
“Não há condições para o golpe reacionário. Se os golpistas tentarem, terão as cabeças cortadas.” Luís Carlos Prestes, militar e político brasileiro, morreu em 07 de Março de 1990. (n. em 3 de janeiro de 1898).