O Desembargador da Justiça do Trabalho, Fábio Túlio Correia Ribeiro, foi o palestrante de 5ª feira, 6/4, no plenário da Assembleia Legislativa. Ele fez algumas revelações interessantes. Por exemplo, em 2014, ocorreram 1.138 acidentes do Trabalho em todo o País, fora os que não foram notificados. Segundo ele, a Construção Civil é o setor que mais causa acidentes do Trabalho, seguido do setor elétrico. Informando que foi juiz do Trabalho em Itabaiana por sete anos e meio, ele disse que os acidentes da espécie junto aos caminhoneiros “são assustadores”. Maquinária velha e obsoleta são outros motivadores da causa dos acidentes da espécie que vitimam os trabalhadores. Revelou então que a cada quinze segundos ocorre um acidente do Trabalho em todo mundo. “É uma estatística alarmante que bem poderia ser evitada”. Dono de uma palavra fácil e que chama a atenção, apalestra do desembargador tomou mais de uma hora do grande expediente daquele dia.
Por que não Rosman na Cultura?
Já que não quis deixar o querido Neu Fontes continuar a cuidar da Cultura do Estado, o Governador Jackson Barreto poderia ter simplificado o processo e nomeado para aquela pasta o Sr. Rosman Pereira. A triangulação efetuada, porém, é um atraso de vida tanto na Secretaria do Planejamento quanto na Cultura. Ora, o Sr. João Augusto Gama da Silva ia muito bem há dois anos no Planejamento mas teve que ceder sua cadeira para Rosman Pereira, ex-presidente da Fundação Hospitalar de Sergipe, que bateu de frente um pouco antes com Sua Majestade, Almeida Lima I e Único.
PRIMEIRO DIA – Isso evitaria que Rosman passasse o primeiro dia útil de sua gestão à frente da Seplag, inteirando-se dos processos em curso na pasta. Soube então dos novos concursos para a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Agente Penitenciário e Procurador, entre dezenas de outras coisas. Vai levar algumas semanas para estar ciente de todas as suas responsabilidades. O mesmo certamente acontecerá com João Gama na área de Cultura, embora esta seja uma pasta bem menor, do tamanho de um mosquito se comparada com outras Secretarias de Estado. Só se espera que João Gama não se sinta um peixe fora dágua nas suas novas funções.
Nos tempos da ditadura
Ao se deparar ontem com a notícia, em todos os jornais, de que o STF proibiu toda a classe militar – principalmente as policias estaduais – a fazer ou aderir a movimentos grevistas, um integranteda Polícia de Sergipe não se conteve: “O STF está querendo voltar ao tempo da ditadura”. Não disse nem comentou mais nada.
Plano Estratégico do Município
Através de nota oficial, a Prefeitura de Aracaju anuncia que deu início a elaboração do Plano Estratégico do município. O projeto englobará três fases: ações imediatas, referentes a 2017, projetos de médio prazo com validade até 2020 e o programa de longo prazo, com projeções para os próximos de anos. Nos próximos dias 5 e 6 de maio, a Prefeitura realiza um seminário para definir as premissas fundamentais e os eixos principais da gestão. Neste encontro, convidados de diversas áreas falarão sobre Saúde, Gestão e Tecnologia.
Agora quanto ao Plano Diretor de Aracaju ninguém fala nada, ninguém diz nada. Continuará engavetado por quanto tempo?
O FNE já está com juros menores
O Banco do Nordeste já está operacionalizando o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), com juros menores, em toda a sua área de atuação. Considerando investimento, giro e custeio, a redução média nas taxas autorizadas pelo Conselho Monetário Nacional foi de 0,5%. Nos casos de empresas com rendimentos anuais brutos de até 90 milhões de reais, os juros dos investimentos caíram para 8,55 a.a. que, considerando o bônus de adimplência de 15%, ficam em 7,2$ a.a. Para rendimentos acima de 90 milhões, os encargos anuais passaram a ser negociados a 10,14%, ficando em 8,62% com o bônus de adimplência. Para capital de giro e comercialização em empresas com faturamento de até 90 milhões de reais, as taxas foram reduzidas a 13,08% (11,11% com bônus de adimplência).
QUEDA NOS JUROS – Nos casos de rendimento acima de noventa milhões, os juros anuais caíram para 15,23% (12,94% com bônus). Já as atividades incentivadas, como projetos de ciência, tecnologia e inovação, continuam apresentando os menores encargos, com juros reduzidos para 7,65% a.a., ficando em 6,50% com o bônus de adimplência, referente a empresas com faturamento de até R$ 90 milhões. Nos casos de clientes com faturamento acima de R$ 90 milhões, as taxas anuais passaram para 9,05%, ficando em7,69% quando considerados o bônus de adimplência. O acesso aos recursos do Fundo com taxas reduzidas representa um potencial dinamizador para a economia regional, visto que beneficiará empresas de todos os portes e segmentos.
Sebrae faz treinamento no interior
Profissionais que trabalham nas Câmaras de Dirigentes Lojistas de Lagarto, Simão Dias, Tobias Barreto e Poço Verde, participaram de uma capacitação no Escritório Regional do Sebrae em Lagarto. Eles tiveram acesso a informações sobre o que é o Sebrae e o que a instituição tem a oferecer para os pequenos negócios de Sergipe. Os participantes do treinamento em Lagarto tiveram acesso a informações sobre as soluções educacionais que o Sebrae disponibiliza. Orientação Empresarial, SebraeTec, consultorias, produtos e serviços que a instituição disponibiliza para o Microempreendedor Individual e para a Micro e Pequena Empresa.
Comissão de Valadares ouve presidente Correios
O deputado federal Valadares Filho, sem dúvida, deve estar todo feliz. Agora presidindo uma Comissão que pode chamar de sua, a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazonia (Cindra) ouviu esta semana o Presidente da Empresa Brasileira dos Correios e Telegrafos, Guilherme Campos Junior, que relatou o que tem sofrido com o fechamento de postos de atendimento e a consequente demissão de servidores.
…e para encerrar…
MEIO AMBIENTE – A Federaçãodas Indústrias do Estado de Sergipe sedia hoje, 7/4, a 24ª Reunião do Conselho de Meio Ambiente das Federações de Indústrias do Norde4ste. Na pauta, discussão em torno do tema Indústria e Recursos Hídricos. Participam do Coema diversos representantes de organismos públicos e entidades ligadas ao tema. A reunião começa às 9h e só deve ser concluída depois do meio-dia.
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DOIS REQUERIMENTOS – Prestígio é isso aí. A Assembleia aprovou na 5ª feira dois requerimentos de congratulações ao Senador Antônio Carlos Valadares (aquele do “comunista azedo”, lembram-se?). Um proposto pelo deputado Georgeo Passos, o outro proposto pelos deputados Luciano Pimentel e Goretti Reis, ambos subscritos pelo deputado Robson Viana.
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UBER – O PSL/LIVRES deu entrada no Supremo Tribunal Federal de ação contra a proibição do Uber e outros aplicativos. Através de uma arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental é baseado nos princípios constitucionais de livre iniciativa, livre concorrência, defesa do consumidor e busca do pleno emprego. O PSL em Sergipe é presidido pelo Sr Saulo Vieira que, no ano passado, já tinha dado entrada no Tribunal de Justiça do Estado de uma ação declaratória de inconstitucionalidade.