Desequilíbrio

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Não está sendo nada fácil para o governo do Estado administrar as contas nestes últimos meses. As quedas do Fundo de Participação Estadual estão cada vez mais freqüentes e até mesmo as previsões de repasses que são feitas pelo Governo Federal estão furando e chegando com valores a menos do que o esperado. Para se ter uma idéia, para o mês de outubro, a expectativa de queda em relação ao mesmo período do ano passado, é de R$ 20 milhões, dinheiro que faria muito bem aos investimentos do Estado e que agora passarão a fazer muita falta aos cofres. Esta situação é muito ruim em vários aspectos, mas dois são mais relevantes. Em primeiro plano temos uma diminuição abrupta dos custeios, que se não emperram à máquina pública administrativa estadual, pelo menos dificulta muito o andamento dos trabalhos, diminui a capacidade de investimentos, retira recursos da economia e enfraquece o atendimento dos serviços, das obras e das ações prestadas pelo Governo. Em segundo lugar, emperra as perspectivas futuras, pois, um dos itens que mais influenciam na formulação da política orçamentária de um ano para o outro, é justamente a média de gastos do ano anterior, ou seja, até mesmo para se projetar o que vai ser possível usar de recursos no próximo ano, terá de obedecer as limitações orçamentárias impostas pelo péssimo resultado deste ano. Na média geral anual, a previsão é de um aumento nominal de 30 milhões, em relação ao ano passado, contados de janeiro a dezembro, o que significa algo em torno de 5% a mais. Mas se for projetado nestes cálculos, os aumentos de despesas, como o próprio aumento vegetativo da folha de pagamentos, por exemplo, e o índice de inflação do período, tem-se ai, uma perda real de mais de 15%. Mas, ao analisar o aumento da arrecadação do Governo Federal, apenas no primeiro semestre deste ano, pode-se constatar que ela cresceu na casa dos 25%, ou seja, enquanto está havendo processo de enfraquecimento explícito de Estados e municípios, de outro lado verifica-se o fortalecimento do Poder Central. Há quem já veja nisso uma estratégia do Governo Federal para barganhar mais na frente, principalmente no próximo ano, que é eleitoral, e os prefeitos estarão literalmente com a corda no pescoço. Pode ser. Mas de qualquer forma, alguma coisa está errada nesta divisão de verbas, por que afinal de contas, um dos itens de maior influência nos cálculos para os repasses, tanto do FPE quando do FPM, é justamente a arrecadação da União. O que se alega, é a necessidade de separar este dinheiro para cumprir o superávit fiscal acordado com o Fundo Monetário Internacional, mas, quem acompanha sabe, também, que este superávit já está acima das previsões, tanto do FMI, quando do próprio Governo Federal. Então, será que não estaria na hora de se começar a abrir um pouco mais as torneiras e irrigar com maior abundância os Estados e municípios, para tira-los desta situação de penúria? Guardar dinheiro em caixa, não ajuda em nada para acabar com as desigualdades sociais de país. Ao contrário, retiram da economia os recursos necessários para que os poderes públicos constituídos tenham capacidade para investir naquilo que é prioritário para a população, como na melhoria deste sistema atual perverso nas áreas de saúde, educação, segurança, reforma agrária, geração de empregos, no combate à miséria e, também, na questão da habitação, outro problema grave enfrentado hoje no Brasil. A continuar assim, este governo terá de mudar seu planejamento na questão da moradia, terá de gastar menos com casas e mais com presídios. REPRISE Na próxima segunda-feira haverá uma reprise do confronto travado entre o secretário da Comunicação, Carlos Batalha, e o deputado federal Jackson Barreto (PTB). A discussão ocorreu ontem, no programa de Fábio Henrique, radio Atalaia, e foi recheada de acusações e réplicas. Vale a pena ver de novo… MORTE Um comerciante do calçadão da São Cristóvão revelou que, se o prefeito de Aracaju, Marcelo Déda, iniciar as obras da troca de piso em setembro, dará o tiro de misericórdia na cabeça dos lojistas. Vai afastar uma quantidade significativa de clientes do centro, além de não ficar pronto até dezembro, prejudicando as vendas de fim-de-ano. IMPACTO O lojista revela que, na época em que o ex-prefeito João Augusto Gama fez a reforma para tirar as pedras portuguesas, a obra durou mais de seis meses, e as vendas caíram em torno de 30%. Nunca mais voltaram aos patamares de antes da reforma, estabilizando por baixo, perdendo a clientela para os shoppings, que oferecem mais conforto, ar-condicionado e estacionamento grátis. NA RUA Sexta-feira, os deputados federais Jackson Barreto e Heleno Silva viajaram ao interior para fazer contatos com lideranças políticas. Estão a todo vapor para formar um grupo forte e disputar as eleições do próximo ano. Entendem que precisa enfraquecer João Alves Filho, conquistando o maior número de prefeituras possíveis no interior, onde o governador detém o maior número de eleitores. ATENÇÃO Lideranças ligadas a João Alves Filho reclamam da falta de atenção maior ao prazo de filiação daqueles que vão disputar as eleições do ano que vem, que é dia 30 de setembro. Alegam que estão esperando uma orientação do líder para poderem se posicionar em seus municípios, já que seus opositores estão se organizando. CLONE O problema das lideranças é que a reforma tributária está consumindo todo o tempo de João, que iniciou a luta por uma reforma mais justa, e que agora começa a surtir os primeiros resultados. É que o Governo Federal começa a entender que será preciso negociar. Só que o pessoal daqui de Sergipe, também precisa da atenção do governador na esfera política. CONVENÇÕES O PSB está trabalhando intensamente na realização de suas convenções. Todas os finais vão aos municípios para a formação de diretório e filiações. Este final de semana o PSB estará em Muribeca e Propriá. No próximo as convenções serão em Lagarto, Simão Dias e Poço Verde. TÁTICA O deputado estadual Belivaldo Chagas (PSB) disse ontem que a tática do Governo, na Assembléia Legislativa, é não dar espaço à oposição: “é um rolo compressor de 16 deputados”. Belivaldo reconhece que o pessoal da oposição vem fazendo o seu papel, mas é abafado pelo Governo em tudo que faz. REDUÇÃO O deputado Belivaldo Chagas acha que esses discursos do FPE e FPM não são verdadeiros. Nominalmente os dois fundos não diminuíram, as despesas é que aumentaram. O parlamentar diz que, principalmente nos municípios que trabalham os orçamentos dentro de uma previsão do FPM, geralmente sofrem alterações e provocam problemas. ESTÂNCIA A senadora Maria do Carmo Alves (PFL) reconheceu, ontem, que nunca houve uma derrocada tão grande na política e economia de Estância. Revelou que recebeu o pessoal que integra o Pró-Estância, preocupado com isso: “então vamos tentar retomar a importância que Estância sempre teve na política e economia de Sergipe”, disse. POSSE O médico José Alves Neto assume a Secretaria de Combate à Pobreza, no dia 12 de setembro, com a exoneração da sua irmã, senadora Maria do Carmo Alves (PFL). Na segunda feira, 15 de setembro, Maria do Carmo retorna a Brasília e reassume o mandato no Senado Federal. Deve permanecer até o final do período legislativo. DÚVIDA Continua a dúvida sobre o suicídio do ex-delegado Edvalson Junior em um quarto de motel. O laudo não encontrou restos de pólvora em suas mãos e o revolver, sobre seu peito, não podia ter sido tão bem colocado por uma pessoa que se matou. Um laudo feito em Salvador ainda não foi visto por nenhum jornalista, mas já vazou que também descarta a possibilidade do suicídio. MÁQUINA O discurso que o prefeito de Aracaju, Marcelo Deda (PT), fez na convenção do PL, ontem, foi de convocação para se manter o projeto das oposições vivo. Disse que o pessoal precisa ter consciência que está lutando contra um grupo forte, que é a máquina do Governo. Considerou a participação do PL importante para o fortalecimento do grupo. DOCUMENTO O deputado federal Heleno Silva está levando a comprovação de que Sergipe enviou para a Defesa Civil Nacional, informações sobre a seca no Estado. O secretário da Comunicação, Carlos Batalha, foi quem entregou as cópias de todos os ofícios enviados a Brasília. Notas COORDENAÇÃO O prefeito de Aracaju, Marcelo Deda, teria vetado o nome do deputado federal José Carlos Machado (PFL), para ser o coordenador da bancada nas emendas orçamentárias. Machado foi indicado por um dos seus colegas e aceito por todos os demais integrantes da bancada sergipana na Câmara e no Senado. A informação sobre o veto foi de autoria do deputado Heleno Silva (PL) a um grupo de parlamentares na Câmera Federal. Heleno não explicou as razões do veto e o pessoal estranhou porque Machado e Deda sempre se deram bem. GILMAR O secretário especial de Governo, Gilmar Mendes, indicado pelo governador João Alves Filho para avaliar as demais Secretarias, não deu certo. Segundo uma influente fonte do Palácio dos Despachos, ele não vem conseguindo convencer os demais auxiliares a lhe dar satisfações sobre o andamento de suas pastas. A mesma fonte disse que Gilmar foi mal recebido porque trabalhou contra João Alves Filho na campanha para o Governo do Estado. Depois da vitória, ganha uma função de superministro, como recompensa de ter sido oposição. PEDIDO O deputado federal Jackson Barreto (PTB) pediu ao seu colega José Carlos Machado que lhe desse instruções sobre a proposta da Reforma Tributária, para que ele não votasse contra Sergipe. Machado está disposto a orientar todos os parlamentares da bancada sergipana, para mostrar como a reforma prejudica o Estado. Jackson Barreto, inclusive, teria lhe dito que nas disputas eleitorais e no decorrer do seu mandato ele fará oposição ao Governo João Alves Filho, mas isso não quer dizer que deseja o pior para o Sergipe. Não votará contra o Estado. É fogo O petróleo não entrou na relação dos produtos para cobrança do ICMS na origem, porque São Paulo ameaçou comprar todo estoque na Venezuela. O governador João Alves Filho viaja na terça feira a Brasília, para a maratona da votação da Reforma Tributária. Alguns governadores defendem que João Alves Filho ajude a coordenar o movimento em defesa dos Estados do Nordeste, no caso da Reforma Tributária. O prefeito de Pirambu, André Moura (PFL), também viaja a Brasília para integrar o movimento dos prefeitos que será feito em Brasília. Centenas de prefeitos de todo o país estarão em Brasília, durante toda essa semana, para defender seus municípios nas questões da Reforma. O deputado federal Heleno Silva considerou um êxito a convenção realizada ontem, onde fez várias novas filiações e elegeu a Nova Diretoria. O deputado estadual Antônio dos Santos esteve na Penitenciária de Tobias Barreto, para colher informações que poderão ser transformadas em indicações, com solicitações aos diversos órgãos do Estado. Foi rejeitada a moção de repúdio do deputado Gilmar Carvalho (PV) contra o presidente da Petrobrás, José Eduardo Dutra. A deputada Maria Mendonça (PSDB) fez um breve histórico de Itabaiana, que completou 115 anos de emancipação política. O deputado Fabiano Oliveira garante que a realização do Pré Caju não proporcionará uma onda de assaltos no centro comercial da cidade, como disse o seu colega Walker Carvalho. O secretário da Justiça, Manoel Cacho, participou de encontros de secretários da Pasta, em Brasília, durante dois dias – Quinta e sexta-feira. Hoje os secretários vão entregar moção ao ministro da Justiça, Tomas Bastos, sobre a grave situação do sistema penitenciário dos Estados. Os secretários também querem que a Justiça conceda penas leves a pessoas que cometem crimes de pequena gravidade, para evitar as superlotações. Por Diógenes Brayner brayner@infonet.com.br

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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