Em busca de maiores informações sobre a atual situação financeira da Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso, esta coluna conversou ontem com alguns técnicos da empresa da área administrativa. Existe um grande número de inadimplentes e o mais interessante é que não são pequenos usuários, mas na maioria grandes empresas, indústrias, construtoras, fazendas e pessoas que têm condições de pagar. O tamanho da conta, segundo o técnico: cerca de R$ 140 milhões. Este colunista achou o valor muito alto, mas não conseguiu uma informação mais concreta com nenhum membro da nova diretoria. O certo é que existem alguns milhões de reais a receber dos inadimplentes. E o pior: Por duas vezes, em governos anteriores, a empresa retirou da dívida o que tinha a receber dos inadimplentes para que o prejuízo não prejudicasse a projeção do lucro e assim pudesse distribuir o mesmo com o acionista majoritário: o governo estadual. Um absurdo se tratando de dinheiro público. Qualquer leigo sabe que a Deso presta um serviço, que não é imposto e não pode prescrever no prazo de cinco anos se não for cobrado. E se fosse imposto? Não é incompetência administrativa deixar passar cinco anos para ajuizar uma ação? Será que estes grandes inadimplentes estão esperando completar cinco anos para que seja retirada a dívida novamente para não prejudicar o lucro da empresa? E o usuário pequeno, e o micro, pequeno e médio empresário que cumpre com o pagamento em dia? Como fica? Será que não aparecerá um promotor estadual com coragem para vasculhar o que aconteceu na Deso nos últimos quatro anos? No ano passado, no período eleitoral, existia até uma lista de bairros na região metropolitana onde os funcionários não podiam entrar para cortar o fornecimento de água. Já no interior é mais grave: em vários povoados foram implantadas redes de abastecimento de água que até o momento não foram incluídos no cadastro de cobrança por conta da ligação política com o então presidente, Vitor Mandarino, que tinha como candidato o parente, César Mandarino, eleito deputado estadual. Ou seja, existem várias localidades que recebem água há muito tempo, mas a Deso não cobra por conta do “apadrinhamento” político. Sem falar na utilização política da empresa. Por exemplo, em uma das ações promovidas contra o prefeito afastado de Propriá, Luciano Nascimento, está o uso político da empresa naquele município. O certo é que nas eleições municipais foram feitas diversas ligações de água que ainda não são cobradas pela empresa. Em todo Estado existem equipamentos da empresa deteriorados e por falta de recursos não foram repostos. A nova diretoria da Deso tem vários pontos para mudar na empresa. Em primeiro lugar resolver a pendência salarial dos funcionários, resolvendo também a disparidade e a discriminação com os concursados. Botar para trabalhar os “apadrinhados” e dar um novo direcionamento financeiro para que possa reverter estes recursos não só para os funcionários, mas também para reequipar a empresa. É preciso coragem e determinação para reordenar a Deso e para isso será preciso também vontade política do novo governador para dar um basta numa situação que vem de longo tempo consumindo irregularmente os recursos públicos dos sergipanos. Tem servidor da Deso que não trabalha há mais de 20 anos A folha de pagamento da Deso tem alguns casos absurdos. Funcionários que recebem sem trabalhar há muito tempo. Ontem, conversando com um funcionário antigo, perguntei se ele já tinha visto na empresa determinada pessoa que recebe cerca de R$ 4 mil. “Estou desde 1984 na Deso e nunca vi esta pessoa trabalhando aqui”. A coluna soube que a pessoa pediu férias (só pode ser estresse depois destes anos todos). A pergunta é: será que a nova diretoria vai colocar todos para trabalhar? Ou vai continuar o apadrinhamento? A coluna vai esperar para divulgar os nomes na hora certa. Enquanto isso, os funcionários concursados, que entraram há pouco tempo suam a camisa e recebem alguns trocados. Governadores querem parte da CPMF I Parte de matéria da Folha de São Paulo de hoje: “Doze governadores definiram ontem uma lista de reivindicações que podem custar, no mínimo, R$ 13 bilhões por ano ao governo em troca do apoio para aprovar medidas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e a prorrogação da CPMF e da DRU (que permite ao governo gastar livremente 20% do Orçamento).Os governadores querem ficar com R$ 9,75 bilhões da receita da CPMF (equivalente a 30% da receita do chamado imposto do cheque), R$ 1,3 bilhão da Cide (contribuição sobre o consumo de combustíveis destinada a obras em estradas) e R$ 2 bilhões com o resgate de garantias dadas pelos Estados à União. A soma desses recursos é o dobro da desoneração de R$ 6,6 bilhões prevista pelo governo para este ano com o PAC.Esses são apenas 3 dos 12 pedidos da lista de reivindicação dos governadores, que inclui ainda o aumento da compensação das perdas pela desoneração do ICMS nas exportações, a dedução dos investimentos do superávit primário, a renegociação das dívidas estaduais e mudanças na fórmula de cálculo do Fundeb”. Governadores querem parte da CPMF II Continua a matéria: “O PAC por si só não é suficiente, é preciso mobilizar a capacidade de investimento dos Estados”, disse o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT). As reivindicações serão apresentadas ao presidente no dia 6 de março. Nem mesmo os petistas presentes ao encontro -Déda (SE) e Wellington Dias (PI)- deixaram de criticar o governo e exigir um maior repasse de recursos aos Estados. “O pacto federativo é um grande almoço. Participamos na hora do arroz e feijão. Mas na hora do bolo de chocolate que são as contribuições federais, ficamos de fora. Nos deram uma cerejinha lá atrás que foi a participação nas receitas da Cide”, disse Déda. No caso da CPMF, que perde vigência em dezembro, a proposta dos governadores seria destinar 20% da receita total para os Estados e 10% para os municípios, dentro da estratégia de ganhar o apoio de prefeitos -os recursos seriam destinados à área da saúde.Segundo o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), o percentual de 46% da Cide pedido pelos Estados reflete a participação das malhas rodoviárias estaduais no conjunto das estradas brasileiras. O Governo cumpriu determinação do TC? Alguém lembra do pregão eletrônico feito pela Secretaria da Administração em 2005 para locação de 620 veiculos? Lembra que o Tribunal de Contas emitiu parecer recomendando para que não fosse assinado o contrato? Será que a Secretaria da Administração cumpriu o que o TC recomendou? Edvaldo anuncia hoje Funcaju e Fundat O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB) concede entrevista coletiva hoje a tarde, às 16hs, para anunciar os novos nomes para a Funcaju e Fundat. Para a Fundação Municipal do Trabalho o nome mais cotado é do ex-prefeito de Estância, o médico Carlos Magno, do PSB. Na Emsurb, ficará até a finalização da licitação do lixo o competente técnico Moacir Santana, que depois retorna a Secretaria de Controle Interno. Relacionamento entre o PCdoB e o PT I Edvaldo Nogueira entende que se tivesse em nível nacional o relacionamento existente entre o PCdoB e o PT em Sergipe não haveria a divisão para a eleição da Câmara dos Deputados. Edvaldo avalia que os problemas que vêm ocorrendo nacionalmente entre os dois partidos não afetarão a relação em Sergipe que, segundo ele, “é sólida e bastante amadurecida”. Relacionamento entre o PCdoB e o PT II Na verdade Edvaldo não quis entrar na polêmica nacional que a cada dia afasta os dois partidos. Quem entende de política e acompanha a imprensa nacional, sabe que a eleição da Câmara dos Deputados, na próxima quinta-feira, vai alterar o quadro político, sobretudo nas forças que apóiam o presidente Lula. O PCdoB e o PSB, partidos que apóiam Lula há muito tempo, estão juntos no apoio a candidatura de Aldo Rabelo, e, juntos são a quinta maior bancada da Câmara, através do bloco partidários que montaram. É só aguardar o resultado da eleição. Linguagem única na comunicação governamental A secretária de Comunicação Social, Eloísa Galdino em reunião com os assessores de comunicação de todas as secretarias e empresas estatal, lançou ontem o manual de comunicação do governo. Na reunião, Eloísa apresentou aspectos e procedimentos da nova política de comunicação que será centralizada na Secom. Outro dado importante foi a promoção não do secretário, mas das ações da secretaria, através de um trabalho integrado. A secretária pretende também montar um calendário com cursos e oficinas para que os assessores estejam sempre sintonizados com as novas ações que surgem no setor da comunicação. Na próxima reunião será discutido o marketing do governo, com o lançamento de um outro manual. Eloísa pretende continuar com o modelo de centralizar da melhor forma o gerenciamento e as ações do marketing governamental. Neste primeiro momento o governo só vai veicular publicidade que seja de utilidade pública. Novo sistema do Detran sai do ar e direção silencia A nova diretoria do Detran, além de manter vários assessores do antigo governo, parece que resolveu adotar todo o “lençol” que encobria para a sociedade sergipana o que acontecia nos bastidores do órgão. Não fala do novo sistema, adotado no final da gestão anterior, aos “trancos e barrancos” e que custou a bagatela de R$ 4 milhões. Não seria melhor fazer uma auditoria para analisar a relação custo/benefício do novo sistema? Sistema esse que não vem dando certo. Ontem mesmo o sistema caiu por várias horas prejudicando os usuários. Ou é mentira deste jornalista? A quem interessa esconder a verdade da população? Helicóptero: novo governo não comenta A coluna vai perguntar sempre até que alguém responda: E o helicóptero que foi contratado no governo anterior? O uso dele nem se discute, todo mundo sabe como foi usado no período eleitoral. Agora quanto custou? Como foi feito o contrato? Quem pagava? Era mesmo o Detran? Quanto foi pago no valor total do contrato? A sociedade deseja saber. Será que o novo governo vai deixar a sociedade sem resposta a estes questionamentos? Governo exonera mais 236 comissionados Circulou ontem dois Diários Oficiais do Estado: os dos dias 22 e 23 de janeiro deste ano. Neles estão publicadas exonerações de cargos comissionados em diversas secretarias. Ao todo foram 236 exonerados. Somente na Secretaria de Combate a Pobreza foram 67 exonerados. Quem tem medo da CPI da Comunicação? Este jornalista nunca trabalhou em empresaria publicitária de “a” ou “b” e tão pouco utilizará este espaço para servir a interesses particulares de alguém. Independente se o atual contrato de publicidade do governo estadual for cancelado ou não é preciso transparência: quem tem medo da CPI da Comunicação? Merenda escolar incomoda leitora E-mail de uma leitora e servidora estadual: “Um assunto vem me incomodando bastante Ultimamente. Há alguns dias a imprensa noticiou uma irregularidade com a questão da merenda escolar. Ora, sabemos que a merenda nas escolas públicas, em muitos casos transforma-se na única refeição diária do aluno carente. Desvios e superfaturamento na compra de gêneros alimentícios para merenda escolar deve ser apurado com todo o rigor da legislação. O que me deixou mais preocupado ainda, foi saber que a Diretora responsável pelas compras, Srª Maria Zeneide Aragão, já esteve envolvida em outra operação muito suspeita, alguns anos atrás,e que foi investigada por participar de operações irregulares, quando ocupava uma gerencia no Banese. Esta Senhora foi conduzida para esta Diretoria da Secretaria de Educação pelas mãos do Sr. José Alves do Nascimento. Eu acredito que vale a pena investigar, principalmente a evolução patrimonial desta Senhora no período em que ocupou cargos no Governo do Sr. João Alves.Sabe-se que esta senhora gozava de um prestígio muito estranho junto ao ex-secretário José Alves. Essa denúncia não tem o objetivo de prejudicar ninguém, mas me revolta saber que existem pessoas que posam para a sociedade como defensoras da moralidade e na verdade somente fazem se locupletar e engordar seu patrimônio às custas de desvio do dinheiro público retirando o alimento das bocas de crianças carentes”. Frase do Dia “Se você quiser criar inimigos, tente mudar alguma coisa.” Woodrow Wilson.
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