Dentro do caos administrativo deixado pelo governo anterior com relação a eficiência dos órgão públicos que prestam serviços à comunidade, evidentemente que a Companhia de Saneamento de Sergipe – Deso é um dos casos mais graves. Tanto é que nestes dois meses e pouco mais da nova administração, algumas coisas estão apresentando as mesmas falhas, irritando os consumidores. Uma dessas falhas, grave, é da interrupção do fornecimento de água, em alguns dias em um bairro, em outros dias, em bairro diferente e assim por diante. Sendo que algumas ruas sofrem mais. E ainda não se explica nada. É preciso, então, que se explique porque em determinado dia ou noite aqui e ali falta água, sabendo-se dos transtornos que isso causa na vida doméstica de qualquer lar. Não se sabe se o governador Marcelo Déda vem tendo conhecimento dessas falhas, que, em último caso, o morador que vê torneira sem água vai é culpá-lo mesmo. Mas todo este problema é devido ao sucateamento do sistema, onde a região da grande Aracaju é hoje uma grande peneira. Estima-se que a perda chega até 40% da água do sistema. Algo inadmissível nos dias atuais. Porém, os problemas maiores da Deso são na parte financeira. Na última semana a população ouviu e viu o debate entre oposição e situação, onde seus representantes apresentaram números da empresa. O certo que a Deso foi usada de todas as maneiras nos últimos quatro anos, foram ligações feitas e sistemas colocados em povoados sem hidrômetros e tudo mais. Mesmo tendo a seu favor os números deixados pelo governo anterior a atual direção da empresa vem perdendo a briga pela imprensa e conseqüentemente junto a opinião pública. Até mesmo no episódio envolvendo o reajuste para os servidores da empresa também. Não se sabe por medo ou insegurança a nova direção da empresa não abre o jogo para a comunidade. Seria fácil convocar uma coletiva e mostrar número por número e acabar com a polêmica. E mais.No caso dos servidores fazer uma comparação com o que recebe os servidores de todos os níveis da empresa com o servidor público comum. É uma aberração. É uma disparidade salarial que chega a beira do ridículo. Um bombeiro hidráulico da empresa chega a receber o que um técnico de nível superior recebe nas diversas secretarias estaduais. A coluna tem como provar. E o pior. Nesta disparidade salarial poucos são os que “dão duro” nas seis horas diárias que têm que trabalhar. Muitos jogam tudo para os novos concursados, que, pasmem, têm uma carreira diferente das dos antigos. Ou seja, uma empresa com duas carreiras. É um absurdo e um barril de pólvora. Não basta boa intenção da nova direção da empresa. É preciso agir e ir para a linha de frente. Tem que mostrar a realidade da empresa para sociedade sergipana para que ela possa ter seu juízo de valor, ouvindo os dois lados. Tem que acabar com os privilégios onde alguns trabalham de verdade e outros recebem gordos salários para fingir que trabalham ou até mesmo não comparecerem para trabalhar. A Deso é um desafio para o novo governo. Desafio que exige coragem e determinação. Se alguém está preocupado em não desagradar colegas ou até mesmo expor para a sociedade os privilégios de todos os tipos que existem dentro da empresa é melhor passar a bola para outro. Aliás, essa coluna tem a folha de pagamento da empresa e sabe quem são estes privilegiados e quem recebe sem trabalhar. Tem que mostrar como a empresa foi usada politicamente através do programa “Água em toda casa”. E o contrato feito com generalização dos serviços com uma grande construtora nacional? Hoje a Deso é apenas um desafio que pode ser superado com coragem e a exposição da verdade. Amanhã, pode ser apenas um problema já superado ou uma bola de neve indestrutível. Vai depender das ações de hoje. Banese e a ponta do Iceberg A reunião realizada pelo secretário da Fazenda, Nilson Lima, com toda diretoria do Banese no final da semana passada é apenas a ponta do iceberg de como se encontra o banco hoje. No encontro, foram tratadas das pendências fiscais do banco junto à Receita Federal. Como esta coluna já publicou o Banese não suportaria outro governo João Alves. A atual diretoria, que tem à frente João Andrade, já adotou medidas saneadoras para reduzir custos e despesas administrativas, para que o banco volte a crescer com solidez e responsabilidade social, sem balanços maquiados. Desafio de Silvio Santos “Já ouvi secretários defender a manutenção de gente de confiança do governo anterior, argumentando que se trata de alguém de notório saber. Submeto-me a um desafio: para cada um desses “insubstituíveis”, em qualquer área do serviço público, eu me comprometo a apresentar cinco nomes de pessoas da sociedade, sem nenhum laço com a política do passado, sem nenhum vinculo com os grupos derrotados pela força do povo, com maior comprometimento com as mudanças e com um currículo melhor que os daqueles”. Silvio Santos, secretário Municipal de governo e ex-presidente do PT em artigo publicado no Jornal do Dia domingo. Um texto lúcido e bem objetivo. Mais claro do que isso impossível. Vigia e serviços gerais terceirizados A coluna volta a defender a terceirização de setores como vigilância e serviços gerais. Respeita a opinião de alguns leitores, mas entende que, está comprovado que vigilante e serviços gerais com estabilidade pelo serviço público não funciona. Aliás, em conversa com o secretário de Transportes, Bosco Mendonça, ele lembrou que antes de trabalhar no serviço público sempre defendeu o contrário, mas agora, dentro do moderno modelo de gestão pública entende que essas áreas só funcionam perfeitamente terceirizadas. Reunião do TC às 23h30 da sexta-feira? Um leitor, vizinho do edifício Emmanuel Fonseca na Avenida Beira Mar, enviou um e-mail estranhando que em plena sexta-feira, 9, às 23h30, quatro fiestas do Tribunal de Contas encontravam-se em frente ao citado edifício com seus respectivos motoristas esperando. Seria uma reunião extraordinária do TC quase de madrugada? Estranho. Será que o novo presidente do órgão tinha conhecimento. E quem tem medo da CPI da Comunicação? Com-teto e Sem-teto Deu na coluna Painel da Folha de São Paulo de domingo, 11: “Com-teto. Na próxima reunião da Mesa da Câmara, o quarto-secretário, José Carlos Machado (PFL-SE), proporá a liberação de imóveis funcionais para suplentes que assumam o mandato. Sem-teto. Machado admite que, sem reforma, a maioria dos apartamentos vagos está inabitável. Sua iniciativa visa aplacar a fúria de seis suplentes que pressionam, há um mês, para ocupar um imóvel”. Edital lançado pela Fapese E o edital lançado pela Fapese para reformas de salas no Detran. Além de ter passado para trás o Comprasnet.se alguns dados chama a atenção. Por exemplo, quem se autoconvidar pode dar o lance em 24 horas, só que o mesmo edital diz que os recursos têm que ser apresentados 2 dias antes da licitação. Ou seja, para apresentar recursos o prazo é de 48 horas, mas para apresentar proposta 24 horas. Outro item diz que para ter algum aditivo a empresa tem que se submeter aos preços praticados pela Fapese. Mas não coloca em nenhum momento quais são estes preços. MP vai receber documentos de Carmopolis Políticos da oposição ao prefeito Volney Melo, de Carmopolis, estão reunindo documentos de licitações feitas pela Prefeitura que levantam suspeita. A suspeita de editais dirigidos para algumas empresas. Sobre incorporações no serviço público I De um leitor: “Escrevo a propósito da notícia do excelente parecer do Procurador do Estado Gervásio Fernandes, que questiona as incorporações abusivas que ocorrem no âmbito da Administração Pública do Estado de Sergipe.Todavia, impressionou-me a informação de que o ex-secretário de Estado, Gilmar Mendes, por conta dessas incorporações, estaria a receber uma remuneração total de algo em torno de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).É que, ao menos desde dezembro de 2003, com a aprovação da Emenda Constitucional nº 41, foi implantado de modo efetivo o “teto de remuneração” dos agentes públicos (nova redação do inciso XI do art. 37 da CF/88). Submetem-se ao teto: remuneração, subsídio, proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, *incluídas vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza*. Só não são computados para efeito do teto* *– a) as parcelas de caráter _indenizatório_ previstas em lei (§ 11º do Art. 37, inserido pela EC 47/05) (aplicável à legislação em vigor enquanto não elaborada essa lei – Art. 4º da EC 47); b) a cumulação remunerada dos vencimentos dos Ministros do STF com a verba remuneratória pela prestação de serviços eleitorais do TSE, por se tratar de múnus constitucional (Decisão administrativa do STF – sessão de 05/02/2004)”. Sobre incorporações no serviço público II Continua o leitor: “Uma vez que incorporação de verbas à remuneração não possui natureza indenizatória, também o seu valor somado ao dos vencimentos não podem ultrapassar o teto. E esse teto, hoje, é de R$ 24.500,00, por força da Lei nº 11.143/2005, Art. 3º, e do inciso XI do art. 37 da CF (que aduz que o valor do subsídio mensal dos Ministros do STF é que será o valor do teto). E olha que ainda existem os subtetos estaduais. Assim, o valor de R$ 33.000,00 recebido a título de vencimento está acima do teto constitucional, sendo flagrantemente inválido (a não ser que as mencionada incorporações tenham ocorrido anteriormente à EC 41/2003)”. Leitor terá espaço especial no sábado Atendendo a pedidos de alguns leitores, aos sábados esta coluna publicará artigos enviados para esta coluna. É só enviar pelo e-mail: claudionunes@infonet.com.br Lula quer criar rede pública de TV Matéria da Folha de São Paulo do último final de semana: “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está determinado a criar uma rede pública nacional de TV, nos moldes da britânica BBC, em seu segundo mandato. Essa foi uma das medidas discutidas por Lula quando fez o convite ao jornalista Franklin Martins para assumir a área de imprensa do governo. No Planalto, dá-se como certo que Franklin ocupará o cargo que pode ter status ministerial e deverá ser anunciado na próxima semana com a reforma ministerial. Segundo a Folha apurou, a idéia de Lula é tirar do papel um debate que vem sendo travado no PT e no governo a respeito de uma rede pública de TV. No governo, há expectativa de que órgãos de comunicação e a oposição se manifestarão contrários à idéia, temendo que a rede pública possa ser instrumentalizada por Lula, Daí o presidente ter mencionado em conversa com auxiliares que a rede deveria ter autonomia em sua gestão. Mais: o governo discutiria com variados setores da sociedade o modelo administrativo e jurídico da rede”. Frase do Dia “O segredo da felicidade é liberdade e o segredo da liberdade, coragem.” Thucydides.
O publicitário Valfran Soares está ultimando os detalhes para a reunião que consolidará a proposta para enviar a Assembléia a solicitação de uma CPI da Comunicação. Tem muita gente com medo. Qual o motivo?
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