Deso: PPP ou privatizada, ninguém perde

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  “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Por várias vezes este espaço defendeu a alternativa da Parceria Público Privada – PPP, como alternativa, não só para investimentos, mas para solucionar alguns problemas do serviço público. E, parece que o governo estadual e a prefeitura de Aracaju vão trazer para Sergipe essa alternativa que já é sucesso em vários estados e países.

Na área de saneamento, por exemplo, em Pernambuco, antes de deixar o governo para ser candidato a presidente, Eduardo Campos, fez uma PPP na área de saneamento no valor de R$ 4,5 bilhões. Em, Sergipe, o governador Jackson Barreto deve fazer uma parecida na Deso. Ou faz uma PPP ou privatiza a empresa. Não tem outra alternativa.

Cobrança ilegal de esgoto – A Deso é tudo menos uma empresa. Um exemplo: desde o início deste ano que o titular deste espaço recebeu a cobrança de esgoto, mas sem ter a caixa coletora na residência, no bairro Farolândia. Quando da obra na rua, a empresa contratada fez em todas as casas, mas deixou duas. Ou seja, mesmo querendo não tem como ligar o esgoto das duas residências na rede. Por várias vezes, através de contatos com a assessoria da Deso foi mostrada a irregularidade e, inclusive, disseram que iriam retirar a cobrança enquanto o problema não fosse solucionado. De janeiro para cá, já foram pagos três contas de um serviço que não é usado por incompetência da empresa. Agora só resta a Justiça.

Rede sucateada – Todo mundo sabe que a rede de abastecimento de água em Sergipe, principalmente em Aracaju está sucateada. É uma verdadeira peneira, onde o desperdício de água é alto, chegando a 50%.  A Deso tem convênios para saneamento mas tem poucos recursos para reestruturação de toda a rede.

E que o governo, através de um projeto de lei, mande para casa dezenas de funcionários que já tem tempo para aposentadoria, mas não dá um prego em barra de sabão.

A PPP será uma solução viável. Espera-se que o governo não demore muito.

Workshop Experiências Britânicas em PPP
E hoje, 23, a Secretaria Municipal do Planejamento, da PMA, realiza  o Workshop "Experiências Britânicas e Brasileiras em Parcerias Público Privadas de Infraestrutura Social. Será no auditório do Centro Administrativo da PMA. A programação começa às 8h e se estende até o fim da tarde.O evento é realizado em parceria com a Embaixada Britânica no Brasil, a LSE Enterprise e a FESPSP.

Experiências de sucesso
No Reino Unido são diversas as experiências de sucesso na área de PPP. Tem na área da educação, penal, saúde, entre outras.

Agradecimento e Missa
O titular deste espaço agradece as diversas mensagens e e-mails recebidos de solidariedade pelo falecimento da senhora Ivanete Menezes, sogra deste jornalista. A missa de 7º Dia será realizada na próxima quarta-feira, 25, às 19h30, na Paróquia Santa Lúcia no conjunto Santa Lúcia, bairro Jabotiana em Aracaju.

MPE quer agilizar votação do registro da candidatura de Luciano Bispo
No último fim de semana o blog recebeu a informação que alguns membros do Ministério Público Eleitoral já procuraram membros do TRE para definir a data para votação do registro da candidatura de Luciano Bispo depois que o TSE determinou que o órgão regional julgue de acordo com a lei da ficha limpa.

Declarações na imprensa desagradaram magistrados

A informação é que as declarações na imprensa, informando que o retorno para o TRE já era esperado e que depois da nova decisão pode recorrer ao TSE e protelar até o fim do mandato, deixaram indignados vários magistrados. E agora eles querem mostrar que a Justiça Eleitoral é  séria e não aceita artifícios que visam desrespeitar o órgão perante a sociedade.

Condomínio Alphaville na Barra: mesmo com “habite-se” autorizativo, lotes não são liberados
Lançado com estardalhaço no mercado imobiliário sergipano e rapidamente vendido centenas de lotes, quem comprou espera ansiosamente a autorização para construção no condomínio Alphaville na Barra dos Coqueiros. O detalhe é que mesmo com "Habite-se" autorizativo não libera lotes pra construção. Outro condomínio, o Damha começou depois e já tem casa em construção.

Disputa em Aracaju
Na inauguração da rodovia em Santo Amaro no último fim de semana o blog foi informado que numa roda, onde tinham três auxiliares diretos do governador, o assunto foi a disputa em Aracaju para 2016. Os três achavam que o nome de Eliane pode crescer, mas se ela não aceitar disputar a prefeitura, pode ajudar numa chapa que pode representar a renovação tão propalada por muitos, inclusive Jackson Barreto.

Disputa em Aracaju II
Os três auxiliares avaliaram que o relacionamento ético e respeitoso entre Déda e o senador Valadares pode ser o diferencial e o fiel na balança para que Eliane possa aceitar a ser candidata a vice numa chapa encabeçada pelo deputado federal Valadares Filho.

Museu do Velho Chico: exposição no Clube do Banese
E na semana do meio ambiente, em junho, os sergipanos terão a oportunidade de conhecer a exposição do Museu do Velho Chico em Aracaju. É que o movimento de Mobilização da Sociedade Civil para Revitalização do Velho Chico, seus apoiadores e financiadores, bancará a exposição do Museu do Velho, no Ginásio de Esportes da Associação Atlética Banese (Clube do Banese), na Coroa do Meio.

Importância
Este, com certeza será o mais abrangente movimento em  defesa do rio e da semana do meio ambiente. A exposição será aberta ao público e  em especial delegações de escolas de todo Estado. Participe desse movimento contribuindo para a sua revitalização.

Religiões de Matriz Africana: Mobilização hoje à tarde em frente ao MPF/SE

Hoje, 23, em todo país será realizada uma mobilização em todos os Ministérios Públicos Federais  no intuito de pedir providências

 e proteção as religiões de matriz africana contra o exército da IURD  que está divulgada na internet. Em Sergipe quem está organizando a manifestação é o Fórum Sergipano das Religiões de Matriz Africana, a Comissão de Combate ao Racismo da OAB/SE e a Casa de Oxumaré da Bahia. A mobilização será hoje, às 14h, em frente a sede do MPF/SE na Avenida Beira Mar, no bairro Treze de Julho.

1º Mutirão de cirurgias de amígdalas e adenoides em Propriá
O governo do Estado de Sergipe, através da Fundação de Saúde, realizou com sucesso no último sábado, 21, o 1º Mutirão  de cirurgias de amígdalas e adenoides no Hospital Regional São Vicente de Paula, em Propriá. Foram atendidas pela equipe médica 68 crianças dos municípios da região que fazem parte do consórcio de saúde.

PELO TWITTER

www.twitter.com/eugenio_nas  Em qualquer esfera do poder em que há dinheiro, há corrupção. E se houver muito dinheiro, há muita corrupção. O mundo funciona assim.

www.twitter.com/ffariajr  Quando te chamarem de amador, lembre-se: amadores fizeram a Arca de Noé e profissionais fizeram o Titanic. Bom dia!

www.twitter.com/emirsader  Só ha uma leitura imprescindível nos jornais: o Verissimo. E dá pra ler na internet.Então não ha nenhuma leitura imprescindível nos jornais.

www.twitter.com/LeonardoBoff Danuza Leão,do glamour burguês, disse séria:agora não tem graça ir a Paris.O meu porteiro também vai.Desse sentimento nasce o ódio ao pobre.

www.twitter.com/palmeriodoria  O Orgulho Coxinha — lançado hoje pela Folha — acaba onde começa o do fascista descolado.

www.twitter.com/AlberthoJorge1  Frase em um caminhão: Na subida você me aperta, na decida nós se acerta.

www.twitter.com/WilliamFonseca  A vida abre mais portas para quem sabe usar a chave da humildade para entrar e a do agradecimento para sair.

DO LEITOR

A praia invadida por quadriciclos. Ninguém faz nada e a SMTT não apreende e transita em alta velocidade
Do leitor Guilherme Rebouças: “No último dia 16, fui à praia com minha família, mas não tive sossego: o constante tráfego de quadriciclos motorizados exige dos banhistas um cuidado extra em uma simples caminhada pela areia. Há inclusive um serviço de aluguel de quadriciclos, expondo os transeuntes à imperícia de pilotos sem qualquer experiência ou mesmo alcoolizados. O mais inusitado é que dois agentes da SMTT também apareceram na praia… em quadriciclos… em alta velocidade!  Outros pais e mães que também monitoravam suas crianças se entreolharam indignados: afinal os agentes da SMTT cometeram a mesma prática condenável que deveriam estar inibindo. Os agentes da SMTT precisam ser melhor orientados. Não há o que possa justificar tal comportamento."

Mais uma da politicagem. Mudança direção Museu Histórico de Sergipe
Do leitor: Manoel Andrade: “Na última semana grande parte da população de São Cristóvão ficou perplexa e até entediada, com a exoneração do então Diretor do Museu Histórico de Sergipe, o professor e historiador Thiago Fragata. Há muitos anos que a sociedade sancristovense se deliciava com a aproximação sociedade/museu, com grandes eventos na sua maioria das vezes idealizados por ele e a sua equipe. Foi também um dos baluartes junto a incansável Vânia Corrêa Fontes, pela Praça de São Francisco ter sido reconhecida com Patrimônio Mundial. Nada contra a figura de quem está chegando para ocupar o seu lugar. Só que como se trata de critérios eminentemente “políticos”, faz com que a população fique chateada. Não foi a troca de um “profissional” da área por outro. Não, saiu um técnico e entra um cabo eleitoral do agrupamento de alguém que estão hoje comandando a secretaria da cultura do estado. “Coisas da política”. Parabéns Thiago pelos anos dedicados a nossa cultura. E boa sorte para quem chega e para a nossa cidade.”

ARTIGO

Desafios da Segurança Pública: as Guardas Municipais. Por Eduardo Marcelo Silva Rocha*

Pontuado pela nova legislação das Guardas Municipais, o debate sobre municipalização da segurança pública toma corpo. Como em qualquer discussão inicial, termina por sofrer influência de fatores dispensáveis, que não somam muito – ou na verdade, diminuem a pertinência do tema, são lamentáveis – à melhoria da vida das pessoas.

Não sendo esse o foco, pois  o que não soma deve ser descartado, temos a oportunidade de fazer a discussão, afinal, o modelo de segurança pública  em vigor, em que pese sua Constitucionalização em 1988, foi definido em fins dos anos 60, sem grandes alterações até os dias de hoje.

Antes de mais nada, precisamos (vou insistir) despirmos dos preconceitos e maniqueísmos que tanto grassam nas discussões, quando se crê que somente é possível existir uma ou outra saída, sem a menor possibilidade de se construir outra opção, ou outras…

Apesar de não podermos utilizar simplesmente os modelos exatos adotados em outros países, dada as suas peculiaridades culturais que impedem, não podemos também, simplesmente descartá-los, pois também existem pontos de convergência que merecem ser considerados, ou melhor, devem.

Assim, por exemplo, buscando o exemplo de um país continental semelhante ao nosso, sabemos que nos Estados Unidos existem milhares de forças policiais, organizadas desde o nível Federal até o dos condados. Certamente, essa organização descentralizada específica daquele país não pode ser transplantada à nossa realidade, mas isto não significa que o entendimento do seu funcionamento, seus motivos e justificativas, além dos resultados alcançados, não devam ser avaliados, como modo de se retirar vivências que possam nos trazer algo a ser aproveitado, mesmo de forma experimental?

Em nosso caso, temos uma realidade posta, pois as GM´s são criação constitucional e estão ai organizadas e atuando em pleno vigor. Ao mesmo tempo, muito se questiona os resultados da segurança pública. A população é simpática a quem atende suas demandas e vemos esse tipo de atuação das guardas expandindo-se em nosso país.

A somação de esforços é válida e deve ser feita, pois a cada dia que passa vemos a sua necessidade. Nesse sentido, ainda vou mais adiante, os problemas públicos estão atingindo grau de complexidade que já exige não apenas a intensificação de esforços comuns, mas a multidisciplinar, como sugeri em meu último texto.

Mas algumas visões necessitam de ajustes, pois partem de interpretações forçosas da Lei, dificultando o debate. Um exemplo é interpretar uma previsão específica e restritiva da Lei (bens e serviços municipais),  de modo genérico, fazendo um tipo de silogismo desleal (“se são bens e serviço e a vida é o maior bem, logo temos competência…”).

Ora, claro que a vida é o maior bem, tanto o é que a Lei obriga as polícias a atuarem e permitem, não apenas às GM´s (ao menos antes de 2014), mas também a qualquer um do povo a “dar voz de prisão” e fazer a condução, o que não significa que esse popular passou a ter Poder de polícia (de restringir direitos) tal qual qualquer policial.

Neste diapasão, durante um programa “de rádio” no dia 19/03, que versava sobre  este tema, duas participações foram muito felizes em seu pragmatismo. Ambas, tocaram no ponto mais relevante: ao invés de se focar na luta jurídica por se delimitar mais espaço pra um ou pra outro, verificaram que a própria Lei já delimita o espaço de cada um e que essa luta por espaço parece desnecessária e até, em certos casos, prejudicial.
Para tanto, disseram duas coisas:

1 – que os logradouros municipais poderiam ter a atuação das guardas mais presentes, uma vez que feiras livres (devido a circulação de dinheiro) são focos de ocorrências, que as praças públicas também exigem atenção especial, por também atraírem delitos (usou o exemplo notório da praça do siqueira);

2 – que de nada adianta uma disputa impensada, pois o saldo pode ser mais prejudicial que favorável, pois de nada interessa à sociedade ter, ao mesmo tempo  e no mesmo lugar, uma equipe da polícia e outra da guarda, quando existem locais outros que estão sem nenhum tipo de proteção;
Portanto, não há nenhuma intenção aqui de esgotar ou explicar o tema como um todo (lembremos: não sejamos maniqueístas), mas sim em contribuir com o debate.

O que podemos ter certeza, sem medo, é que o processo de aperfeiçoamento da sua atuação é uma realidade que precisa ser mais debatida. De forma sincera e sem oportunismos pessoais e políticos. Se assim não for, todos perderão. Além disso, esse momento parece ser bastante adequado.

Afinal de contas, se estão se organizando em movimentos exigindo esse aperfeiçoamento, ao ponto de criar uma série de eventos, inclusive indo às ruas, ela precisa dizer a sociedade o que quer e o como isto se reverterá em benefícios de volta à vida cotidiana da cidade – ou, melhor dizendo, das cidades.

Resta aguardar algo como um exercício de Democracia entre Estados e Municípios.

PS. Sobre guardas municipais e identidades, vide https://omologato.wordpress.com/2013/10/24/desafios-da-seguranca-publica-guardas-municipais-e-identidades/

*Capitão PM

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun    

Frase do Dia
“A vida seria impossível se tudo se recordasse. O segredo está em saber escolher o que se deve esquecer.” Roger Martin du Gard, escritor francês, nasceu em 23 de Março de 1881 e morreu em 1958.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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