Pois bem, passados quatro anos, nada como um dia após o outro com uma lua no meio (do filosofo Ribeirinho, de Lagarto), não é que na última quarta-feira (03/01/2007) a Degrase (antiga Segrase) enviou para os órgãos públicos várias edições de diários oficiais como é normal. Com um detalhe: entre eles o de número 24.930 de 31 de dezembro de 2005. Ou seja, mais de um ano de atraso.

  E não foi só esse. A Degrase distribuiu também outros diários atrasados: o de 24 de fevereiro de 2006 (número 24.970, com o bonito nome suplemento especial); o de 04 de julho de 2006 (número 25.053 também suplemento especial) e o de 11 de outubro de 2006 (número 25.123, também suplemento especial). Alguns dos atos publicados no Diário de 31 de dezembro de 2005: reorganização do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia; que transforma diversos cargos comissionados da administração direta; altera dispositivos dos decretos que regulamentou o Crafi e sobre a divulgação previa de aquisições no CompraNet Se; que nomeia 45 professores de educação básica; que nomeia 20 cargos comissionados da Secretaria de Combate a Pobreza; diversos extratos de contratos e diversos convênios da Secretaria de Estado da Educação com prefeituras do interior.

  Já no Diário Oficial do dia 24 de fevereiro de 2006 – que também circulou na última quarta-feira – são publicados alguns atos como: transformação e transposição de 150 cargos comissionados e funções gratificadas; dois decretos de abertura de crédito suplementar, um na ordem de R$ 360 mil e outro no valor de R$ 14,2 milhões; a portaria 002/2006 que cria a Comissão de Licitação da Secom e o extrato do II termo aditivo ao contrato 14/2005 com cinco empresas de publicidade, no valor de 25% com o valor global estimado de R$ 37,4 milhões. O mais engraçado é que parte da imprensa divulgou que este aditivo – cujo valor inicial do contrato era de R$ 30 milhões – teria sido assinado em agosto de 2006. Agora o Diário Oficial de 24 de fevereiro de 2006, que circulou dia 03 de janeiro de 2007, vem com um extrato assinado com a data de 05 de janeiro de 2006. Só pode ser mais um (dos milhares) devaneios deste jornalista. O Diário publica também um extrato da ata de reunião da EJS Hotéis e Turismo S/A responsável pelo antigo Hotel da Ilha.

  É importante que a equipe do novo governo estadual tenha interesse em estudar essas publicações de diários oficiais que foram deixadas prontas para impressão pelo governo anterior. Espera-se também que o novo governo  transforme a utilização que vem sendo dada aos longos dos anos ao Diário Oficial. Pela equipe que está sendo montada para a Degrase, com dois nomes ligados à imprensa sergipana, Luis Eduardo Oliva e Milton Alves, já é um bom sinal. Tomará que o Diário Oficial seja utilizado como em diversos estados, até mesmo como instrumento de divulgação da publicidade oficial, mas não para burlar a legislação com edições atrasadas. 

Desinformação ou má fé em matéria nacional?

Na quarta-feira, 03, o Jornal da Globo, com William Waack anunciou em manchete a morte de 7 crianças em um hospital público de Sergipe. Quando veio a matéria, a reportagem da Tv Sergipe,  exibiu que as 7 crianças haviam morrido nos últimos 30 dias, no “Mais importante hospital público de Sergipe”. Durante a matéria à repórter enfatizou em mais duas ocasiões o “Mais importante hospital público de Sergipe”. Em nenhum momento falou o nome do hospital. No dia seguinte os sergipanos descobriram no telejornal SE 1ª Edição, que o “Mais importante hospital público de Sergipe” era na verdade o Hospital Cirurgia, que na verdade não é público. A verdade é que a matéria veiculada deu a impressão para quem não conhece o Hospital Cirurgia, que a culpa seria já do novo governador e da administração petista. A pergunta é: a quem interessaria esse tipo de jornalismo? 

Será que um secretário foi para a praia do Saco?

A coluna recebeu a informação com hora, número de pessoas, carro, placa e tudo mais. E está conferindo para não cometer nenhuma injustiça. Porém duas pessoas já comprovaram o fato. O local: balsa para travessia Mosqueiro/Caueira. O horário: 14h30 de ontem. Quem: um secretário de Estado que tomou posse na última terça-feira. O que fazia: ia para a casa de um parente na praia do Saco. Não dá para acreditar, até porque o secretariado assumiu seus cargos na terça-feira e ontem era o segundo dia de trabalho pra valer.

E João Alves Filho vai nomeando os seus

De um servidor do ITPS: “As primeiras impressões dão conta de que o professor, Patrocínio, da UFS, foi  muito bem aceito pelos técnicos e servidores para ser o novo presidente do  ITPS. Revolta causou ao saberem que um dos mais dedicados cabos eleitorais de João Alves, Marcos Wandir, será o novo Diretor Técnico do Órgão. Pelo que se viu na campanha, esse moço, que foi presidente da FAP e depois Diretor no próprio ITPS,  vestiu  a camisa verde  no corpo e na alma, além de atacar sem tréguas o grupo político de Déda. Será que no meio acadêmico não tem

técnicos gabaritados  e identificados com o projeto de mudança para assumir esse tipo de cargo no novo governo? O povo votou para mudar”.

PAR é exemplo para todo o país

Em recente reunião para tratar de medidas na área de infra-estrutura, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva voltou a se referir ao modelo habitacional implantado em Aracaju, por Marcelo Déda, como a referência a ser seguida para os programas do Governo Federal. O assunto foi, inclusive, tema de matéria veiculada na edição do jornal Folha de São Paulo de ontem. “A gente tem que fazer como em Sergipe. Aquilo sim, lá de Aracaju, é uma idéia de gênio”, diz o texto da matéria, relatando uma declaração do presidente a respeito dos resultados do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), implementado através de parceria entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Aracaju que, para baratear o valor final dos imóveis arrendados, abre mão dos tributos, perfazendo um valor final bem mais acessível.

Novo superintendente da SMTT será anunciado hoje

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, irá anunciar hoje o nome do novo secretário municipal de transporte e trânsito. Ele aproveitará a solenidade que ocorrerá às 10h, no estacionamento do Teatro Tobias Barreto, de assinatura de um convênio com o governo estadual para construção do viaduto. O futuro superintendente é um político bastante conhecido de todos os aracajuanos.

Vander Costa na Cohidro

Já no governo estadual o comentário é que o suplente de deputado estadual, Vander Costa, será anunciado como novo diretor-presidente da Cohidro. Vander foi candidato a deputado estadual pelo PTB com o apoio do tio, o deputado federal Bosco Costa. Ficou na terceira suplência da coligação.

Deputados não podem receber por convocação extraordinária I

E-mail de um advogado renomado do Estado: “Muito oportuno o seu comentário sobre a (talvez) desnecessária convocação  extraordinária da Assembléia Legislativa para apreciação do projeto da reforma administrativa do Governo Deda. Porém, é preciso esclarecer que, desde a aprovação da Emenda Constitucional nº 50, de 14 de fevereiro de 2006, que deu nova redação ao parágrafo 7º do Art. 57 da Constituição Federal,é vedado o pagamento de parcela indenizatória aos parlamentares em decorrência de qualquer convocação extraordinária. Veja-se: “§ 7º Na sessão legislativa extraordinária, o Congresso Nacional somente deliberará sobre a matéria para a qual foi convocado, ressalvada a hipótese do § 8º deste artigo, vedado o pagamento de parcela indenizatória, em razão da convocação” (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 50, de 2006).

Deputados não podem receber por convocação extraordinária II

 Essa disposição se aplica aos Poderes Legislativos dos Estados, por força da norma do

parágrafo primeiro do art. 27 da mesma Constituição Federal: ” § 1º – Será de quatro anos o mandato dos Deputados Estaduais, aplicando- se-lhes as regras desta Constituição sobre sistema eleitoral, inviolabilidade, imunidades, remuneração, perda de mandato, licença, impedimentos e incorporação às Forças Armadas.”  Ou seja: aplicam-se as regras da Constituição Federal sobre REMUNERAÇÃO aos Deputados Estaduais.  Além disso, o STF vem entendendo, reiteradamente, que as normas da Constituição Federal sobre “processo legislativo” se aplicam obrigatoriamente aos Estados. E normas sobre “sessão legislativa extraordinária” ou “convocação extraordinária” são, sem dúvida, normas que dispões sobre o “processo legislativo”, num sentido amplo.

 Por tudo isso, talvez a convocação extraordinária da Assembléia Legislativa, nesse momento, não seja tão inoportuna assim, já que não haverá o enorme custo financeiro ao erário com o pagamento das indenizações aos deputados estaduais, e, em conseqüência, não haverá o custo político de tal convocação”.

Enquanto isso na Secretaria da Educação

Comentário de uma servidora da Secretaria de Educação do Estado: “Na Secretaria da Educação quem têm CC ou está cedido, é um tal de ligar para os aliados do governador Marcelo Déda, e arranjar parentesco.Votei confiando nas mudanças. O ex-secretário da Educação Lindemberg, não teve coragem e humildade de passar o cargo para o novo secretário. Será que ele pensava que iria ficar no poder  a vida inteira? Ou não teve a coragem de olhar nos olhos dos funcionários, depois que de tudo que ele fez  na campanha, humilhando e forçando os mesmos a pedir votos, etc”.

No Detran, toda assessoria será trocada

Depois das trapalhadas nos últimos quinze dias onde o Detran vem mostrando que precisa de uma verdadeira mudança interna e um novo gerenciamento principalmente na área da informática, a ordem da nova diretoria é mudar todos os assessores. Ainda tem gente defendendo a diretoria anterior por conta do caos instalado no sistema nos últimos dias. É demais!

Revolta no Hospital da Polícia Militar

Oficiais da PM estão revoltados porque o comando da Polícia Militar resolveu nomear como diretor clinico do Hospital Militar um oficial que foi denunciado há mais de um mês por assedio as alunas do curso de soldado. Ninguém acreditou até porque o mesmo ainda responde um inquérito disciplinar.

Na Deso tem muita gente sem trabalhar

O novo presidente da Deso, Max Montalvão, terá muita dor de cabeça pela frente. Enquanto os concursados lutam para terem os direitos iguais aos servidores antigos, reivindicação justa, na solenidade de posse dele foi um “Deus nos acuda” com o auditório cheio de gente, inclusive servidores que estão há muito tempo à disposição de outros órgãos sem trabalhar. Segundo informações tem gente morando até na Suíça e recebendo pela empresa.

IpesSaúde cobra 13 mensalidades

No site do Ipes tem publicado uma notícia onde o Instituto fez uma consulta a Procuradoria Geral do Estado (PGE), sobre as contribuições descontadas de servidores em férias ou licença. A PGE respondeu positivamente ao Ipesaúde, ou seja, segundo a PGE é perfeitamente legal o desconto nesses casos. O Instituto vem descontando também f sobre a gratificação natalina dos servidores e pensionistas do Estado. Esse desconto está sendo questionado por inúmeros servidores através de requerimentos ao Ipes, já que o ano tem 12 meses e como  um plano de saúde (Ipesaúde é um deles) pode cobrar 13 mensalidades. Espera-se que a nova diretoria possa analisar com detalhe esta questão.

Maternidade inaugurada cheia de problemas I

E o ex-governador João Alves que inaugurou a maternidade Nossa Senhora de Lourdes sem funcionar e vários jornais e meios de comunicação só enalteceram a obra. Falta muita coisa para que a maternidade funcione plenamente. Falta testar a subestação, faltam equipamentos que foram entregues no local errado e falta a Energipe instalar algumas coisas (as mesmas que faltam no Hospital Zona Sul. Qual será instalado primeiro?). Engraçado, quando os Hospitais da Prefeitura foram inaugurados, foi feita uma grande pressão da maioria da imprensa para que iniciassem o funcionamento. Tanto que a população e a imprensa marretaram a prefeitura, questionando como se inaugurava hospitais e não abriam? Uma semana depois, sob pressão, abriram para serem alvo de críticas, pois todo mundo sabe que obras novas e serviços

novos precisam de ajustes no seu início. Será que o povo vai reclamar por que a maternidade não vai atender?  Inaugurou, tem que abrir de imediato?

Maternidade inaugurada cheia de problemas II

Segundo consta, dentro daquele complexo arquitetônico existe uma linda estrutura hospitalar, digna de Primeiro mundo, que contrasta com a área externa feia, com um armengue de

asfalto, onde os saltos das senhoras presentes à inauguração afundavam tal era a qualidade do serviço (que este é de responsabilidade do Sr.Governador João Alves, segundo acordo com a OMS).  Uma fonte informou que a até a “Dra. Deise” reclamou ” aqui só tem uma areia coberta com uma laminha de asfalto. É um absurdo!”.  E olhe que foram muitos saltos e muita espera. O ex-governador só atrasou 2 horas. As pessoas já estavam irritadas com tamanha falta de consideração.

Maternidade inaugurada cheia de problemas III

Um alento. Pelas informações colhidas o novo governo está preocupado com a maternidade e a obra está sendo levada a sério com respeito às pessoas. Parece que o futuro diretor será Jorge Viana profissional competente e de inteira confiança do novo governador. O  interessante é que Jorge é casado com uma competente enfermeira na área de obstetrícia e que seria um nome mais que recomendado para assumir a coordenação de enfermagem, mas por conta do parentesco com o futuro diretor não assumirá o cargo. Seria bom se todos agissem com esta consciência…

Governo recria Sudam e Sudene, extintas por FHC

Deu na Folha de São Paulo de hoje: “O governo federal recriou ontem a Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) e a Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), quase quatro anos depois de prometer fazê-lo.As autarquias foram extintas em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso, em meio a um processo de denúncias de desvio de recursos públicos. Os valores desviados chegavam a R$ 1,5 bilhão, segundo a Polícia Federal”.

Frase do Dia

“Não tenho a menor pretensão de ser eterno. Pelo contrário: tenho a impressão de que daqui a vinte anos eu já estarei no Cemitério de São João Baptista. Ninguém vai falar de mim, graças a Deus. O que eu quero é paz”. Carlos Drummond.