Disposição ambiental e IPTU ecológico

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Este é um espaço não apenas para expor opiniões, mas compartilhar idéias, pensamentos, ações, curiosidades, enfim…. Pois bem, essa semana destaco dois ‘recortes’ que gostei muito de ver e de ler esses dias e por isso divido com vocês:

Primeiro um registro fotográfico

Foi no último domingo (06/05) na praia dos artistas, por voltas das 9h da manhã. Um grupo de jovens, munidos de sacos de lixo, chegaram cedo e começaram a esquadrinhar a areia e recolher eventuais resíduos deixados pelos banhistas menos conscientizados. Era cedo e não havia muito o que recolher, pelo menos não no trecho em que eu estava. Porém, independente do quantitativo final, o que fica é o gesto desses jovens. A motivação do ato eu não cheguei a descobrir, mas seja qual for, a disposição deles em estar ali já mereceu a minha admiração.

Segundo, um artigo muito bom

IPTU Ecológico e a Secretaria de Meio Ambiente (Por Fernando Leite*)

Uma pergunta que não quer calar: Porque entra e sai governo e não se cria um órgão ambiental em Aracaju? Será o custo financeiro? Será a pressão das construtoras? Fiz um levantamento preliminar em 2010 utilizando o Portal de Transparência (disponível internet), com o objetivo de comparar dois municípios com semelhança no número de habitantes e na receita orçamentária, Aracaju e Ribeirão Preto (SP), sendo que a cidade paulista já possui uma Secretaria de Meio Ambiente. O custo anual do Gabinete do Prefeito em Aracaju foi de 7.900.000,00, maior do que o custo de um órgão ambiental em Ribeirão Preto (SP), de 6.525.765,00.

O que pude inferir, a grosso modo, é de que a aplicação de apenas 1% do orçamento de 2012 para uma futura Secretaria de Meio Ambiente é um bom começo. Este sonho pode se tornar realidade e está próximo a acontecer. Aracaju é a única capital do país que não dispõe de uma estrutura organizacional possível para gerenciar e efetivar ações ecológicas sustentáveis. Ambientalistas e políticos de várias matizes ideológicas demonstram, há muitos anos, através da mídia impressa e TV, descontentamento com os governos anteriores e o atual sobre este tema.

Pensar globalmente e atuar localmente será o princípio fundamental usado para explorar e sensibilizar a sociedade a participar deste projeto que transformará Aracaju numa capital ecológica do Nordeste brasileiro. A criação do IPTU Ecológico procura incentivar ações ecológicas, como por exemplo: coleta seletiva de lixo nos domicílios; o cultivo de espécies vegetais nas propriedades residenciais; manutenção e/ou acréscimo de espaços verdes nos imóveis e calçadas, que contribuem para aumentar a cobertura vegetal das cidades, restrita, muitas vezes, aos canteiros, praças e parques públicos.

Vários municípios brasileiros já possuem legislação a respeito desta matéria, tão simples e tão importante para as gerações atuais e futuras: Curitiba – PR; Maceió – AL e no interior do Estado de São Paulo no município de São Carlos, que concede redução de 1% a 2% no IPTU do imóvel que possuir árvores na calçada, bem como área permeável. Fiz uma simulação de impacto aos cofres da PMA, utilizando uma redução de 5% e elegendo dois bairros onde a cobertura vegetal é insuficiente e a coleta seletiva é praticamente inexistente.

Atualmente, o censo do IBGE(2010) indica uma população de 571.149 em uma área territorial de 181,856 Km², possuidora de 169.493 domicílios particulares permanentes. Segundo Rezende, Wagner & Souza, Heloisa & Souza, Rosimeire (2005-2007), o índice de áreas verdes públicas por habitante (IAVP/hab) de Aracaju-SE é baixo, nenhum bairro da cidade alcançou um índice próximo ou acima do valor recomendado pela Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, que é de 15m²/hab . O maior índice foi no Centro (5.76) , São José (3.19) e Inácio Barbosa (2.78) . A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico divulgou em 2010 pelo IBGE, que dos 5.564 municípios do País, apenas 994 têm coleta seletiva, o que corresponde a apenas 17,8%.

Uma ação ecológica em Aracaju sempre cria um impacto na receita municipal. Utilizei o ano de 2010 como referência. Os dois bairros, um na zona sul (Luzia) com 0,69 m²/hab. de arborização, e 8.491 imóveis arrecadando R$ 2.451.727,85. O outro na zona norte (Bugio) com 0,68 m²/hab de arborização, e 3.859 imóveis arrecadando aos cofres da PMA R$ 63.732,01 foram os escolhidos. O valor total arrecadado pelos dois bairros foi de 2.515.459,86 em 2010, oriundos de um total de 12.350 imóveis.

Supondo que todos os 12.350 imóveis dos bairros escolhidos estivessem em 2010, realizando a coleta seletiva e/ou plantando uma árvore, os contribuintes ganhariam uma redução no IPTU de 5%. A prefeitura de Aracaju deixaria de arrecadar para os cofres públicos algo em torno de 126 mil reais/ano, valor irrisório para uma receita que estará girando em torno de mais de um bilhão de reais em 2012.

O fato é que, mesmo que os custos financeiros empregados na formação e manutenção mensais de uma estrutura organizacional de um órgão ambiental municipal sejam grandes, é necessário o esforço de todos para sua criação, já que os benefícios e vantagens que virão serão usufruídas pela atuais e futuras gerações da nossa cidade.

* Biólogo sanitarista, mestrando em saúde e meio ambiente pela unit; fiscal de tributos da PMA

Fonte: Jornal do Dia, na coluna Opinião, em 24/02/2012

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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