Recentemente ganhou notoriedade a série de crimes atribuídos ao adolescente Pipita e seu bando, todavia o foco dado pela maioria dos meios de comunicação não aborda verdadeiramente o que possibilitou o surgimento de um clima de total insegurança e a capacidade de uma quadrilha cometer tantos crimes. Primeiro ponto, a cidade de Tomar do Geru (onde Pipita surgiu) foi, a exemplo de outras cidades do interior sergipano, tratada a própria sorte, há anos é um município onde autoridade e polícia faltou e falta, basta relatar que só com o escândalo dos atos criminosos foi designado alguém para acompanhar o desenrolar da criminalidade. Por mais de ano a cidade não teve um delegado, um contingente de um ou dois policiais por dia na Delegacia da cidade, sem comando, era a presença do Estado para garantir segurança pública à população. O segundo ponto, a falta de segurança resulta, entre outros fatores, na aposta do governo em manter toda a gestão de segurança nas mãos das mesmas pessoas, tanto na Polícia Militar quanto na Polícia Civil, o que se mostrou um fracasso no governo anterior repete-se de forma medíocre. Não adianta investir 20 milhões, se a gestão é falha. Apesar da boa vontade do secretário de segurança ele não conhece toda a realidade sergipana e suas nuances, como quem convive com as mazelas de um aparelho (as policias estaduais) tradicionalmente dirigido por coronéis e delegados afeitos ao patrimonialismo, vício de administradores que tratam o público como propriedade privada, basta lembrar a farra com as viaturas, denunciada diariamente neste espaço. Se o secretário conhecesse o que ocorre em Sergipe, por questão de hombridade não aceitava coronéis e delegados que possuem como marca pessoal, por vários governos, a capacidade de tornar a segurança pública motivo de desgaste e preocupação. Apesar da boa vontade Kércio Pinto está cercado de pessoas que estão ditando do jeito pessoal deles o que é melhor para a segurança em Sergipe. Terceiro ponto, a sociedade e as vitimas não tem e não tiveram a quem procurar, posto autoridade e polícia serem quase sinônimo para o sofrido povo do interior sergipano, percebe-se que falta autoridade dentro da polícia e por última análise ao governador. Qualquer cidadão, como este leito jornalista, sabe que autoridade “é o agente público com poder de decisão”, e a decisão a respeito da política de segurança pública cabe ao governador. A opção de “premiar” setores da Polícia como o Batalhão de Choque, o Gabinete Militar, o HPM, mostram o descompasso entre o que seria um governo para todos e um governo de poucos, um verdadeiro contra-senso. Qual é a estratégia? O Governador já demonstrou como sagaz político que é, ser astuto, a sociedade sergipana só não compreende porque tamanha mediocridade em uma área tão importante. Todo governante precisa de bons comandantes, se não os tem, precisa formá-los com a marca pessoal da lealdade, da convicção de projeto. O projeto para ser contínuo precisa convencer para ficar, buscar a hegemonia na sociedade através da credibilidade, sob pena da mudança propalada ser pura demagogia. Ainda há tempo pela frente, mas é preciso, sobretudo, vontade política. (Obs: é claro que a polícia vai encontrar o tal Pipita, devido a estrutura montada, mas depois tudo volta como antes no quartel de Abrantes”). Navalha e o desespero A cada dia mais perto a divulgação da Procuradora-Geral da República dos cerca de 50 nomes de autoridades e empresários que serão denunciadas na Operação Navalha e o envolvimento com desvio de recursos públicos através da construtora Gautama. Temendo o pior, alguns tentam lembrar que as gravações tinham nomes de outras pessoas. Aliás, autoridades e empresários que também foram divulgados nas gravações da PF. Porém o desespero é tanto que alguns já estão com os bens bloqueados e a denúncia da Procuradoria-Geral vai abalar um importante segmento político de Sergipe. Por isso o terço e a reza…. Estruturação de Aracaju Ao conceder entrevista ontem, 17, a TV Atalaia, o prefeito Edvaldo Nogueira se emocionou com uma reportagem exibida sobre Aracaju. Edvaldo aproveitou para lembrar que o posto de melhor qualidade do Norte e Nordeste fez com que muita gente voltasse os olhos para Aracaju e por isso a cidade necessita de um projeto para os próximos 10 anos que mantenha essa harmonia e a qualidade de vida. Edvaldo entende que o viaduto Jornalista Carvalho Déda é um marco na estruturação da cidade, mas é necessário um planejamento, grande, como por exemplo, na área de transporte. O prefeito disse que uma das soluções para o trânsito de Aracaju é o metrô de superfície. Duas passarelas em torno do viaduto O prefeito explicou que a Prefeitura estudou todo o impacto do viaduto nos bairros adjacentes e tudo está sendo adaptado para atender de melhor forma os aracajuanos. Edvaldo disse que a Prefeitura está estudando o fluxo de pedestres que atravessam o viaduto para uma possível construção de duas passarelas na área. Ele lembrou que o aracajuano não gosta muito de passarela e citou como exemplo que foi construída em frente ao Terminal José Rolemberg Leite e depois retirada e a localizada na saída da cidade, antes do posto da Polícia Federal que também é pouco usada. Delegacia da Orla: quem atestou a obra? O telejornal 2ª Edição da TV Sergipe de ontem, 17, mostrou que apesar de construída há apenas três anos a Delegacia de Turismo, localizada na Orla de Atalaia teve um sério problema de infiltração no teto que causou o prejuízo em aparelhos e materiais da delegacia. A pergunta é: quem atestou a construção da delegacia? Não é o caso do governo pedir o ressarcimento a construtora que realizou a obra ou até mesmo quem atestou a construção? Ou porque é dinheiro público tem que deixar prá lá…. Revisão eleitoral urgente em Carmópolis O Diretório do PT de Carmópolis pediu à justiça uma urgente e rigorosa revisão eleitoral no município. Segundo o IBGE a cidade tem 11.300 habitantes e 9.800 eleitores, uma proporção realmente absurda. Essa situação é decorrente da ação de políticos profissionais recém chegados ao município que, de olho nos royalties do petróleo, transferem em massa eleitores de outras cidades com o objetivo de impactar as eleições, realizando descaradamente uma operação fraudulenta e viciada. César Diniz assumirá definitivamente Rosário O Prefeito de Rosário do Catete Laércio Passos (PMDB) está de férias e só reassume o cargo no dia 26. O seu cunhado, o Vice César Diniz, que assumiu o cargo interinamente já se prepara também para concluir o mandato do gestor titular. É que Laércio vai renunciar ao cargo em abril para concorrer a Prefeito de Laranjeiras, onde é líder nas pesquisas. Decisão do TRE/BA sobre fidelidade partidária beneficia 422 políticos I Em uma decisão inédita, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Bahia declarou inconstitucional a resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que regulamenta o processo de perda de mandato por infidelidade partidária. Com a decisão, 422 políticos estaduais, entre os quais seis vereadores de Salvador, que mudaram de partido após 27 de março do ano passado, ficam com os seus mandatos preservados.A decisão que contestou a resolução do TSE foi apertada: quatro votos contra três. Coube à presidente do TRE baiano, desembargadora Lícia Laranjeira de Carvalho, o voto de desempate. Na última terça-feira (11), o TSE reafirmou que a decisão do órgão baiano é soberana. “O resultado foi uma vitória da Justiça”, disse o vereador Palhinha, de Salvador, que trocou o PTN pelo PSB. Decisão do TRE/BA sobre fidelidade partidária beneficia 422 políticos II No entanto, segundo os juízes que participaram do julgamento, os partidos que se sentirem prejudicados podem recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal), onde tramita uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) sobre o mesmo tema. Em outubro do ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou que o mandato parlamentar pertence ao partido, mas considerou válidas as trocas efetuadas até 27 de março. De acordo com o órgão, as que ocorrerem após esta data estão sujeitas à cassação. A data-limite, de 27 de março, foi definida em julgamento posterior porque foi nesse dia que o TSE respondeu a uma consulta do DEM dizendo que, em tese, o mandato é do partido, e não do parlamentar eleito pelo sistema proporcional (deputado federal, estadual e vereador). Decisão do TRE/BA sobre fidelidade partidária beneficia 422 políticos III Na Assembléia Legislativa da Bahia, a decisão do TRE pode beneficiar o deputado Sandro Régis (PR). Quando ele foi eleito, o PR fazia oposição ao PT, partido do governador Jaques Wagner. Com menos de seis meses de administração petista, o PR migrou para a base do governo, mas Sandro Régis continua na oposição. “Essa decisão abre a possibilidade para a minha mudança de partido principalmente porque quem mudou de lado foi o PR, e não eu”, disse o parlamentar.De acordo com os juízes do TRE baiano, a legislação eleitoral não pode ser respaldada por resolução, como fez o TSE, mas por meio de uma lei complementar. Durante o julgamento, os magistrados lembraram que o artigo 2º, que disciplina o TSE, estabelece que o órgão é competente para julgar fatos envolvendo deputados federais e que, em outros casos (vereadores, prefeitos e deputados estaduais), a competência é dos tribunais eleitorais estaduais. A decisão do TRE da Bahia foi tomada depois de um julgamento contra três “infiéis”. O juiz Pedro Azevedo argumentou que somente uma lei complementar pode alterar o que estabelece na Constituição. (FSP). Vale faz Homenagem a Aracaju com Zé Peixe Criativo a mensagem publicitária da Vale em homenagem a Aracaju através de outdoors. A mensagem, parabenizando os 153 anos de Aracaju, tem fotos de pessoas simples, entre elas a foto de Zé Peixe. Não tem uma pessoa que mais se identifica na sua forma de viver como Aracaju como Zé Peixe: simples, corajoso e com o espírito hospitaleiro do aracajuano. Descumprimento da lei dos 15 minutos pelo Banese O banco que mais descumpre a lei dos 15 minutos é o Banese. E o mais engraçado é que em quase todas as agências tem uma bateria de caixas, mas funciona apenas a metade. Falta funcionários e o Banese deveria chamar os concursados. Há quase um ano que não é chamado nenhum concursado, enquanto isso os clientes ficam com um péssimo atendimento. Aliás, está na hora de acabar com a obrigatoriedade do servidor público receber dinheiro apenas no Banese. Qualquer advogado consegue na Justiça garantir o direito do salário ser depositado em qualquer banco. É o primeiro passo para que o cliente seja respeitado. Retorno em frente ao Parque dos Cajueiros Na semana passada a coluna publicou um alerta de um leitor sobre o perigo do retorno em frente ao Parque dos Cajueiros. Pois bem, no último sábado, por volta das 22hs, aconteceu uma colisão entre um carro de passeio e um táxi. Será que a SMTT vai esperar morrer alguém importante para tomar as devidas providências? Por falar em gente importante, mais a frente, na mesma avenida, tem outro retorno (em frente ao Mar Azul), onde os carros que saem do local insistem em pegar o retorno errado. Outro local para a SMTT intervir. Santo Antônio continua pedindo socorro Há mais de um mês este espaço publicou um desabafo de moradores do bairro Santo Antônio a respeito da violência no trânsito daquele bairro, citando, inclusive a tragédia do garoto que teve a perna decepada, e pedindo um posicionamento da SMTT. Pois bem. Desde então, sabe que os moradores obtiveram da SMTT? Nada. Os moradores continuam presenciando acidentes todos os dias, com vítimas (até agora nenhuma morte, graças a Deus). Na última semana, por exemplo, no cruzamento da Rua Japaratuba com Avenida Simeão Sobral, teve dois acidentes no mesmo local, em dias seguidos. Ambos envolvendo motocicletas e que necessitaram auxílio do Samu. Os moradores estão cansados de ouvir as bruscas freadas, o barulho das batidas, os vidros estraçalhados e, principalmente, de presenciar vidas sendo ameaçadas todos os dias nas ruas, calçadas, em frente às suas residências. Eles perderam o sossego. Mais uma vez as perguntas: Quando o Poder Público vai tomar as providências? Quando houver mortes? Casa de bambu vira Farmácia Viva Um projeto inovador e pioneiro em Aracaju foi posto em prática no último domingo, quando o prefeito Edvaldo Nogueira inaugurou dois protótipos de habitações sociais construídos com bambu no Parque Augusto Franco (Sementeira). Fruto de uma parceria da Prefeitura de Aracaju com a Petrobras, representada no ato pelo gerente geral da Unidade Sergipe/Alagoas (UNSEAL), Eugênio Dezen, e também com o Instituto de Desenvolvimento Comunitário Sustentável (Incomum), coordenado pelo arquiteto Ricardo Nunes. Localizadas no Parque da Sementeira, as duas habitações sediarão o projeto municipal ‘Farmácia Viva”, que será retomado sob a execução da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), administradora da Sementeira. “Aqui no Parque a Emsurb mantém um horto que produz mais de 80 variedades de plantas e, a partir desse horto, nós teremos a matéria prima onde, através de um convênio já firmado entre a Prefeitura e a Universidade Federal de Sergipe nós iremos produzir os remédios fitoterápicos que no futuro estarão na rede de atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde”, explicou o presidente da Emsurb, Sílvio Santos. Nota Pública da ADEPOL/SE I A Associação dos Delegados de Polícia de Sergipe – ADEPOL/SE – vem, perante a sociedade sergipana, esclarecer os fatos relativos à gratificação por curso paga as carreiras Policiais Civis (delegados, agentes e escrivães).A citada gratificação foi criada através da Lei 2.068/1977. Todavia, embora prevista em lei, até o ano de 2005 o benefício ainda não era pago, momento em que um agente de polícia fez o 1º requerimento, posteriormente encaminhado à Procuradoria Geral do Estado, resultando no parecer nº 1459/2005-PGE.O parecer concluiu que esse era um direito líquido e certo do servidor e o benefício poderia ser pago, desde que Academia da Polícia Civil regulamentasse os percentuais relativos a cada curso. Por excessiva cautela, haja vista a Procuradoria não ter exigido, o Conselho Superior, órgão máximo dentro da Polícia Civil, de caráter colegiado, expediu a Resolução nº 001/2005, definindo os cursos de interesse da instituição e os percentuais correspondentes.Portanto, fundamentado na lei, no parecer da Procuradoria Geral do Estado e na resolução citada, o processo foi homologado pelo secretário de Segurança da época e remetido à Secretaria de Administração, onde foi autorizado o pagamento. A partir daí, todos os demais servidores, entre eles os delegados de polícia, começaram a requerer a citada gratificação e, sempre passando pela análise da Procuradoria, tiveram seus pleitos atendidos. Nota Pública da ADEPOL/SE II Em ato posterior à concessão da gratificação, a Procuradoria Geral do Estado mudou o entendimento, passando a exigir um Decreto Governamental para regulamentá-la. Assim, criou-se a divergência que somente foi pacificada pelo Colégio de Procuradores, instância máxima dentro da Procuradoria, na 25ª Reunião Extraordinária.Deste modo, todos os preceitos legais foram fielmente observados quando de sua concessão, legitimando, portanto, o seu recebimento. Essa é a verdade dos fatos. (Ninguém legislou em causa própria). Atualmente, vários delegados de polícia, escrivães e agentes de polícia usufruem do benefício decorrente da dita gratificação, todos com respaldo em análise prévia da Procuradoria Geral do Estado. Salientamos que nossa Associação recorrerá a todos os meios legais para ver solucionada a questão, inclusive acionando judicialmente todos aqueles que têm por escopo macular a imagem da carreira e de nossa instituição.Assim, entendemos que o pleito de uma justa remuneração para a carreira policial passa pelo incentivo à qualificação profissional, em busca da eficiência na prestação do serviço policial e, desta forma, não exclui a implementação futura de outras políticas públicas de melhoria salarial. Diretoria da Associação dos Delegados de Polícia de Sergipe – ADEPOL/SE. Brasileiro sempre é “esperto” I Do leitor Hugo: “Brasileiros ser discriminados no exterior é fato corriqueiro. Também, devemos considerar que, aqui dentro do nosso país, nós não nos respeitamos. Somos sempre “espertos”, furamos fila, passamos com o sinal vermelho, estacionamos em calçadas, usamos veículos públicos para nossas atividades privadas, elegemos sem analisar a qualidade dos nossos deputados estaduais, federais e senadores, enfim, fazemos por onde não sermos respeitados. Até no futebol, recentemente, em entrevistas nas redes de TV o presidente do Botafogo acusava o juiz de desonesto por ter marcado um pênalti, que segundo o próprio presidente existiu, mas em decisão não se marca um pênalti daquele. Nas mínimas coisas não há respeito. Alguns fatos: por ideologia nunca PT e PSDB deveriam andar juntos. No entanto, deu na imprensa nacional que pode ocorrer esta a junção do PT com o PSDB apoiando Aécio Neves para presidente.Como o PT não tem mais candidato, e está difícil não impossível o terceiro mandato do Lula, os que sentiram o gostinho do poder não querem largar o osso. Ë ideologia ou vontade própria de se manter no poder”. Brasileiro sempre é “esperto” II Continua o leitor: “O TCE exonerou Flávio Conceição mas, deveria era exonerar-se. Quantos membros do TCE apareceram nas gravações da operação navalha, e, analisem a vida pregressa de alguns dos seus membros. Se não houvesse pressão de parte da imprensa,da OAB, você acha que ele seria exonerado? Nós fomos execrados por Chávez, vejam bem, por Evo Morales da Bolívia que invadiu militarmente a maior empresa nacional, por Contreras, Nestor e por toda a América Latina. E, como ápice desta falta de amor próprio, a nossa primeira dama, a D. Marisa da Silva, solicitou e conseguiu cidadania italiana com a simples justificativa:”penso no futuro dos meus filhos”. Então caro amigo e jornalista se quisermos ter o respeito dos estrangeiros primeiros teremos que nos respeitar. Um país que dedica R$ 11 bilhões de reais para um setor não produtivo não é um país que se candidate a ser respeitado”. Novidade Para Itabaiana A educação profissional e tecnológica brasileira vivencia a maior expansão de sua história. De 1909 a 2002, foram construídas 140 escolas técnicas no país. Nos últimos cinco anos, porém, o Ministério da Educação já entregou à população 39 novas unidades das 64 previstas na primeira fase do plano de expansão da rede federal de educação profissional. Na segunda fase do plano são mais 150, totalizando 214 novas escolas até o final de 2010. A boa notícia para Itabaiana é que de acordo com o cronograma de construção, o CEFET-Itabaiana só seria construído em 2010, Pois bem, semana passada o Governo Federal mandou ofício autorizando a antecipação da construção para 2008, deste que será mais um vagão no qual trará o crescimento e dará ainda mais destaque à promissora cidade. Agora, tem-se cem dias para o processo licitatório e início das obras. Segurança Pública nos Municípios de Sergipe I Do engenheiro Bosco (Bobô) Cruz: “Li com muita satisfação nesse blog, a nota sobre o protesto do senador Valadares “contra a persistência da “odiosa discriminação”, que acontece nas regiões mais pobres do país, onde o número de advogados, por habitante, é quase dez vezes inferior ao das regiões economicamente mais fortes.” Fico satisfeito quando o nobre Senador se atenta para este fato, mas peço ao mesmo que olhe bem debaixo dos seus pés, em Sergipe mesmo, onde a Segurança Pública sofre não só com a “odiosa discriminação” da falta de advogados, como de promotores públicos, de juízes de plantão, de delegados etc etc… Posso citar como exemplo, a situação da Segurança Pública no Município de Santo Amaro das Brotas, que deve ser padrão entre os pequenos Municípios do Estado, que continua caótica. O atual Prefeito com um discurso de culpar o Governo do Estado pela situação (ano passado nesse blog), cruza os braços e demonstra pouco caso com sua população e seus encarcerados. Segurança Pública nos Municípios de Sergipe II Continua Bosco Cruz: “O Município está desde agosto/2007 sem Delegado. O Delegado do Município de Maruim, acumula o cargo nos municípios vizinhos, sendo que, por ser titular de Maruim, só faz plantão em Santo Amaro das Brotas um dia por semana. Defensor Público, há muito tempo que não tem um fixo, e, quando este se faz necessário, a juíza que atende ao Município, uma vez por semana, tem que indicar um. Todo trabalho de audiências tem que ser feito às quartas feiras, dia em que fazem plantão em Santo Amaro das Brotas. Por conta de todos esses contratempos, presos estão aguardando encaminhamento sobre seus casos para conclusão enquanto ficam detidos na própria delegacia ad eternum (que não é o local para tal). E o que era um ou dois cidadãos, hoje já são mais de seis. Os bravos trabalhadores da Justiça citados devem ter uma estúpida sobrecarga em seus afazeres diários, pois falta um planejamento sério da Secretaria de Segurança do Estado, identificando as necessidades de cada Município para que possamos garantir a segurança e o bom atendimento daquilo que prevê a Constituição. Nós Santamarenses cobramos do Governador o “Sergipe, um Governo de todos”. Inclusão de Direitos já, para os Municípios mais pobres!! E o nobre Senador, já que levantou a bandeira, pode começar por “lavar a roupa suja de casa” que todos seus eleitores ser-lhes-ão grato. Repetindo a frase do Senador que aqui bem cabe: “Esta discrepância existente entre as regiões é uma prova de desigualdade, e algo precisa ser feito para que a Justiça chegue mais rápida para os mais pobres também, para acabar com a exclusão social, contra a qual meu partido, o PSB, vem lutando sempre”, disse Valadares. Esperamos….” Frase do Dia “Quando morremos, nada pode ser levado conosco, com a exceção das sementes lançadas por nosso trabalho e do nosso conhecimento”. Dalai-Lama.
O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.