Num pronunciamento bombástico na última segunda-feira, o deputado Georgeo Passos, líder da Oposição, foi à tribuna da Assembleia acusar o governador de “estar passando os cinco dedos nos repasses do Estado para os municípios sergipanos. Segundo ele, esta operação vem desde o longínquo ano de 2013 e prossegue até hoje, mais precisamente até agosto de 2017. O parlamentar acredita que foram surrupiados dos municípios algo em torno de 70 a 80 milhões de reais, que precisam ser devolvidos às comunidades sergipanas porque afinal o dinheiro não é do governo, é verba carimbada para os municípios. Como Georgeo descobriu esta trama toda? Bom, explicar mesmo ele não explicou mas confessou que se baseia numa apuração que está sendo feita pelo Tribunal de Contas do Estado. A “irresponsabilidade que foi feita com os municípios, é caso até para impeachment do governador”, sem falar em processos e outras coisas mais. O fato é que o desvio da grana já foi confirmada no ano de 2016 e prossegue agora em 2018. Com um assunto bombástico desses, Georgeo Passos fez um carnaval da tribuna, sem que houvesse nenhuma resposta da bancada governista. No dia seguinte – isto é, terça-feira úiltima –Francisco Gualberto disse que só tomou conhecimento da íntegra da denuncia, quando a Assembleia reprisou à noite o programa da transmissão das sessões. Prometeu então uma resposta baseado em fatos na próxima quinta-feira (amanhã, portanto) quando “desmancharei item por item as acusações do líder da Oposição”. Georgeo insistiu para que a resposta fosse dada na quinta-feira, mas Gualberto não voltou atrás será na quinta-feira. Então pode se dar um novo embate entre Chiquinho Gualberto e Georgeo Passos. O embate promete.

Georgeo já fala em penalidades

O fato é que Georgeo Passos ficou todo prosa com a descoberta e já adiantou que tais desvios são passíveis de penalidades drásticas, que vão desde a intervenção no Estado a processos judiciaiscontra os responsáveis pela distribuição dos repasses das verbas públicas. Em 2016, o Estado deixou de enviar aos municípios algo em torno de 27 milhões de reais. Em 2017, esse desfalque é calculado em 29 milhões de reais até agora. Mas, calcula-se que desde 2013 o Estado vem praticando a ilegalidade, coisa que o Tribunal de Contas do Estado só detectou este ano e estaria apurando o quanto os municípios deixaram de receber.  Seconfirmado o repasse a menor, o Estado terá que devolver imediatamente o que estiver faltando o que melhoraria a situação financeira dos municípios, às voltas com a falta de dinheiro para honrar o décimo terceiro salário.

Repasse do FPE em outubro último

   O repasse do Fundo de Participação dos Estados para o Estado de Sergipe, em outubro último, ficou próximo dos R$ 201,2 milhões. Em termos relativos verificou-se queda real, considerando o efeito da inflação, medida pelo Índice  Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 0,5% quando comparado com outubro de 2016. No entanto, em relação ao mês imediatamente anterior, setembro deste ano, verificou-se alta real de 12%. Nos dez primeiros meses do ano, as transferências acumuladas do FPE para Sergipe, ultrapassaram os R$ 2,2 bilhões, registrando elevação real de 4,1%, em relação ao mesmo período do ano passado. O repasse a todos os municípios sergipanos, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) somou R$ 74,9 milhões, assinalando real de 0,3%, em relação ao mesmo mês do ano passado. No comparativo com o mês anterior, setembro, observou-se elevação de 12,9% tamém em termos reais. O repasse do FUNDEB ficou em R$ 45,9 milhões, registrando alta real de 6,5%, em relação aos repasses realizados no mês de outubro de 2016. Quiando comparado com setembro último, a alta foi de 10,6%.Entre janeiro e outubro deste ano, os repasses ultrapassaram os R$ 498,9 milhões, situando-se 9,2% acima do verificado em iual período do ano que findou. As variações são em termos reais.

Já leva a claque

Ao chegar  na Assembleia terça-feira pela manhã e ver o plenário lotado de professores, de escolas da Capital e do interior, um deputado da situação comentou:

– Bem faz a deputada Ana Lúcia. Todas as vezes em que vai fazer um discurso mais ou menos importante, traz a claque para lhe aplaudir no final

Não deu outra. Ao final de um discurso de vinte e poucos minutos, os aplausos irromperam…

Projetos aprovados pelo Fundeci

Chamadas públicas do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci) do Banco do Nordeste, selecionaram  25 projetos de 9 Estados nordestinos e do Norte de Minas Gerais para financiamento. Ao todo R$ 7 milhões serão concedidos por meio dos editais Subvenção Econômica e Produtividade e Competitividade. Em Sergipe, dois projetos foram aprovados, um na área de subvenção econômica e outro na área de produtividade e competitividade. O primeiro trata-se sobre “A Inteligência Artificial na Governança para o SUS” tendo como interveniente o Sergipe Parque Tecnológico. O segundo, desenvolvido pela Santa Cruz Indústria e Comércio, refere-se à Construção de um Protótipo de Casa de Farinha Híbrica Aquecido por Energia Solar/Biogás”.