E agora José? Militarização das polícias

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A segurança pública precisa ser debatida por todos os ângulos. Por isso este blog publica um texto com uma abordagem interessante sobre a desmilitarização das polícias militares do Brasil. Dá para um debate amplo, já que o Brasil que sempre gostou de copiar os americanos, sem falar nas criticas das polícias civis as polícias militares. Ou se for mais além, os chamados “esquerdistas” que sempre foram a favor da desmilitarização das polícias militares.


Este texto está na página do Exército Brasileiro, em um órgão chamado IGPM – Inspetoria Geral das Policias Militares. Um órgão que já teve força na época da ditadura e depois da Constituição foi perdendo força e hoje não tem muito sentido a sua existência. O mais interessante é que o texto foi enviado para o Exército pelo SENASP, órgão do Ministério da Justiça que cuida dos investimentos em segurança pública nos Estados e tenta implantar uma política nacional de segurança pública. Vale a pena o debate. Militarização das polícias norte-americanas p/ conhecimento das policias militares brasileiras:

 

Dois estados norte-americanos iniciarão no próximo ano uma reforma nas suas políticas de segurança pública, que são atualmente a padrão dos EUA. O estado de Washington e o Distrito de Colúmbia, onde se localiza a capital do país, iniciarão no próximo ano a militarização da polícia estadual, de acordo com o modelo brasileiro das Polícias Militares Estaduais. De acordo com a regra geral americana, as polícias são municipais e civis, divididas em Departamentos de Polícia, nas grandes cidades, ou em Departamento do Xerife nas pequenas. Agem com policiamento ostensivo e fardado (ou não) e têm hierarquia, no entanto não há a cultura militar, com cadeia de comando e a hierarquia e disciplina como bases.

 

Os principais motivos que levaram a tais medidas, de acordo com os dois estados, são o melhor atendimento às situações de segurança pública. Havendo um comando mais forte, uma cadeia de comando firme e uma disciplina rígida, o que não existe em uma organização civil, tem no meio militar, um atendimento rápido e eficiente. De acordo com o Chefe de Polícia BiII Donstway, do estado de Washington, “uma organização militar atua de forma muito mais eficiente nas necessidades da segurança pública, com menos casos de corrupção, atendimento a situações e tomadas de decisões mais rápidas”. Diz também que “a divisão em companhias e batalhões com comandos próprios, mas ligados ao comando general- onde entra a hierarquia e linha de comando – propicia uma organização infinitamente maior no policiamento ostensivo e preventivo”.

 

Para ele é um equívoco dizer que a cultura militar é incompatível com o atendimento à comunidade civil, para ele é uma questão de educação do policial e uma cobrança firme de disciplina. Segundo ele, truculência policial existe tanto na policia de organização civil como na militar, em ambas, se não for bem educado, o policial pode vir a achar que é melhor que os cidadãos. “É uma questão de educação”, finaliza. A decisão dos dois estados é uma reviravolta e uma surpresa, que foi  elogiada por muitos intelectuais e organizações americanas, e pode vir a gerar uma onda no país. Foi fato inesperado também no Brasil, uma vez que vários intelectuais e ONG”s defendiam a desmilitarização das PM”s tendo como prisma a organização policial dos EUA.” (France Presse, em Washington).

 

Março 2003, governo João Alves

“Dentre as medidas anunciadas por João Alves, destacam-se a reforma da Rua 24 Horas, construção de um Edifício-Garagem, o primeiro do Estado, e a implantação de salas de cinema. Foi no primeiro governo de João que Sergipe e o Nordeste ganharam a inédita “Rua 24 Horas”, funcionando como eficiente ponto de vendas”. E nada. Foi-se o governo e a Rua 24 horas ficou sem passo e compasso.

 

Agosto de 2007, governo Marcelo Déda

“Governo reúne dirigentes de órgãos públicos para  discutir as primeiras medidas a serem adotadas para o início do processo de reforma da Rua 24 Horas. Provisoriamente denominada “Rua do Turista”, o espaço será reaberto a partir de uma nova concepção de funcionamento, em horário comercial, não mais diuturnamente, e com atrativos voltados às necessidades dos visitantes e da população local. A previsão é de que até os próximos seis meses a área de entretenimento e lazer já esteja em pleno funcionamento”. Seis meses? Sei não! Algo está errado. A pergunta é: quantas centenas ou milhares de horas faltam para reabrir a rua 24 horas?

 

Tiro pela culatra

A população de Carmópolis está revoltada com o prefeito Volney Leite Alves (DEM) por que ele e os seus aliados Sérgio e João da Graça (PSC) organizaram uma vaia contra o Governador Marcelo Deda (PT) em recente carreata política na cidade. A vaia não deu certa. Deda conquistou a todos e deu um show de bola.

 

Crise e ameaças

Esse fato detonou uma crise na parceria Volney-João da Graça. O prefeito ameaçou sair da campanha da própria sobrinha Leninha da Graça se os “”gatos”” de Graccho Cardoso continuarem na cidade fazendo essas arruaças. A reação foi dura. O Sérgio da Graça ameaçou “”enquadrar”” o prefeito se isso viesse a acontecer. O pau tá comendo.

 

E aí, Beleza?

Um leitor chamou a atenção e este jornalista foi conferir. E é verdade. A candidata a vereadora em Aracaju, Karla, do PCdoB, copia alguns itens da campanha de Manuela D Ávila, deputada federal do Rio Grande do Sul e candidata a prefeita. A expressão “E aí, Beleza?”, foi sucesso na campanha de Manuela em 2006, assim como uma bonequinha, no canto da tela no horário eleitoral. É aquele ditado: nada se cria, tudo se copia…

 

Games e jogos no site de campanha

Nessa eleição a Justiça Eleitoral só determinou propaganda na Internet no site oficial de campanha com o domínio “can”. Não pode Orkut e os demais meios. O domínio é disponibilizado pela própria Justiça Eleitoral, para divulgação das propostas dos candidatos. No site do candidato Danilo Segundo, tem jogos e games disponíveis. Pode?

 

Rosário: Procurador eleitoral instaura inquérito

Em ofício expedido na tarde de ontem, 28 de agosto, o procurador regional eleitoral Paulo Guedes requisitou à Polícia Federal a instauração de inquérito policial para apurar eventual compra de votos por parte do prefeito José Laércio Passos Junior, do município de Rosário do Catete/SE. O senhor Jorge Barbosa Santos acusa o prefeito de ter tentado comprar o seu voto usando um cheque da prefeitura. O cheque foi remetido à Procuradoria Regional Eleitoral pelo delegado federal Yuri Ramalho Dantas, que solicitou a abertura do inquérito, imediatamente autorizada pelo procurador. O prefeito de Rosário do Catete/SE, José Laércio Passos Junior, foi um dos presos na Operação Fox e já está denunciado por diversos crimes perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. (MPF).

 

Centro Integrado X Delegacia

O governo está construindo um Centro Integrado de Segurança Pública na Barra dos Coqueiros. O Centro não parece em nada com as antigas delegacias com celas e tudo mais. O CI terá uma unidade da Polícia Militar e outro da Policia Civil. Falta uma explicação mais detalhada para a população sobre este novo modelo. Aliás, o próprio delegado ontem, 28, ao conceder entrevista falou apenas em delegacia.

 

Cautela e prudência

O caso do assassinato do advogado Wellington Noronha está tendo uma investigação sem problemas, com cautela e, sobretudo, com prudência respeitando a vida particular do profissional que foi brutalmente assassinado. A OAB precisa também ter cautela e prudência para não expor, desnecessariamente, o advogado.

 

Sobre o mau uso de veiculo da PM

Sobre a nota publicada na última quarta-feira, 27, neste espaço referente a viatura da CPRv de Prefixo 1689 que estava estacionada no Restaurante Ponto da Picanha, o blog foi informado que a Polícia Militar, através dos seus gestores e comandantes, tem buscado evitar o mau uso das viaturas policiais, inclusive publicando no Boletim Geral Ostensivo algumas determinações sobre a responsabilidade de se usar o patrimônio do erário para fins públicos, e não particulares.No caso da viatura 1689, a notícia será encaminhada para o Comandante da Companhia de Polícia Rodoviária Estadual que irá apurar os fatos e verificar por que motivo a viatura se encontrava naquele Restaurante. Este espaço acredita que a grande maioria da PM é composta de policiais corretos, que desejam o melhor para a comunidade sergipana e, por isso, cumpre o seu papel de denunciar o mau uso dos veículos que são comprados e locados com recursos públicos.

 

TSE  mantém mandato de André Moura

Por cinco votos a um, o pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou procedente, na noite de ontem, 28, o Recurso Ordinário movido pela defesa do deputado estadual André Moura (PSC) e encerrou o processo que pedia a cassação do seu mandato sob a denúncia de compra de votos durante a campanha eleitoral de 2006, quando o parlamentar foi eleito o deputado estadual mais bem votado da história de Sergipe. O ministro Marcelo Ribeiro, que redigirá o acórdão, julgou improcedente a Representação do Ministério Público Eleitoral e foi acompanhado pelos também ministros Arnaldo Versiani, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Ari Pargendler. O relator do processo, ministro Felix Fischer, foi voto vencido no processo. O Dr. Paulo Ernani e o Dr. Tarcísio Vieira de Carvalho Neto fizeram a defesa de André Moura durante o julgamento.

 

Diretora da Gautama tem habeas corpus arquivado

O ministro Eros Grau arquivou ontem, 28, Habeas Corpus impetrado pela diretora da Gautama Maria de Fátima Cezar Palmeira, acusada de envolvimento no esquema de fraudes em licitações para a realização de obras públicas, desmontado pela Operação Navalha, da Polícia Federal. Ela pedia que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendesse o prazo para apresentação de sua defesa preliminar, que se encerrou no dia 30 de julho. Maria de Fátima está entre os 61 denunciados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo Ministério Público Federal (MPF). Ela responde por corrupção ativa, peculato e formação de quadrilha. Segundo Maria de Fátima, “parte das acusações [feitas contra ela] está alicerçada em agenda de sua propriedade, apreendida pela Polícia Federal” e à qual não teve acesso. A diretora da Gautama alegava que “a falta de acesso ao documento constitui flagrante violação ao princípio do contraditório e da ampla defesa”. Ela informou ter solicitado ao STJ acesso à agenda, mas até o momento não obteve resposta da Corte. Por isso, ela pedia que o STF suspendesse liminarmente o prazo para apresentação de sua defesa preliminar, até que lhe fosse dado acesso à agenda.

 

Zilda Arns em Aracaju

A coordenadora internacional da Pastoral da Criança, Zilda Arns, estará em Aracaju hoje, 29 e amanhã, 30, para a comemoração dos 25 anos da instituição em Sergipe. Na ocasião, Arns assinará um convênio de parceria com a Universidade Tiradentes – Unit – para a realização de atendimentos e capacitações a cerca de 24 mil crianças atendidas no Estado de Sergipe, bem como aos seus familiares. Hoje Zilda Arns visitará o Núcleo de Educação da Universidade Tiradentes, situado no Bairro Industrial. De lá, ela prossegue para o Campus Aracaju Farolândia, onde, às 16h30, assinará o convênio com o reitor da Unit, professor Jouberto Uchôa de Mendonça, no gabinete da Reitoria. Já amanhã, 30, Zilda Arns participa da Missa Campal no Parque da Sementeira, onde receberá uma homenagem da Unit por sua vida dedicada à melhoria da qualidade de vida das crianças brasileiras.

 

Sintese paralisará atividades dia 16 em defesa de piso

Em assembléia realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe, na última quinta-feira, 27 no Cotinguiba Esporte Clube, professores da rede pública estadual, decidiram paralisar as atividades no próximo dia 16 de setembro, em defesa da implementação urgente do Piso Salarial Profissional Nacional(PSPN), instituído através da lei 11. 738, sancionada no dia 16 de julho de 2008.  A categoria fará um ato público a partir das 8h, em frente à Caixa Econômica Federal, no calçadão da rua João Pessoa, em Aracaju. Com o lema: “O piso é lei, faça valer!”, o Dia Nacional de Mobilização, faz parte de uma campanha que será promovida até dezembro pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação(CNTE), em favor do Piso Salarial Profissional Nacional, em todo o país.  Na ocasião, os professores de Sergipe pretendem cobrar do Governo do Estado e dos gestores municipais, o envio imediato da Lei do Piso à Assembléia Legislativa e às Câmaras de Vereadores, para que seja votada a lei alterando a tabela salarial com o novo piso definido nacionalmente e colocada em prática, o mais rápido possível. Os profissionais do magistério passarão a ser mais valorizados com o cumprimento do piso salarial de R$ 950 mensais para nível médio, uma vez que os Planos de Carreiras prevêem percentuais maiores proporcionais ao nível médio, para nível superior, pós-graduação, mestrado e doutorado.

 

Jazz Festival Brasil 2008

Durante o mês de setembro, sete cidades brasileiras vão se render ao compasso e ao swing do jazz. A sexta edição do Jazz Festival Brasil, o maior festival de jazz do país, traz para Aracaju, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Recife e Belém nomes consagrados do gênero para uma série de shows. Em Aracaju, o evento ocorre nos dias 10, 11 e 12, no Teatro Tobias Barreto com uma programação afinadíssima, dedicada ao jazz “de raiz” das décadas de 20 a 50.Como destaques da programação estão o trompetista norte-americano Leroy Jones, que já acompanhou Harry Connick Jr em várias turnês mundiais, à frente da banda Leroy Jones Quintet, convidando Tricia Boutté, e a Judy Carmichael Septet, comandada pela pianista californiana que dá nome ao grupo, uma das principais intérpretes dos estilos stride e swing e “embaixatriz” do Jazz Festival Brasil no exterior. Diretamente da Suécia, a Guinhild Carling and Band recebe no palco o guitarrista americano Chris Flory, que já tocou com nomes como Randy Sandke e a própria Carmichael, numa performance que flerta com o blues. Pela primeira vez no Brasil, apresenta-se o canadense David Braid Sextet, que vai revisitar o repertório da Count Basie Orchestra, uma das mais importantes big bands da história do Jazz. A Irakli and the Louis Ambassadors, da França, vai prestar um tributo ao trompetista Louis Armstrong.

 

DO LEITOR

 

Que democracia é essa?

De um leitor: “Quando um delegado de polícia intima um jornalista para “prestar esclarecimentos” na sua delegacia porque fez críticas a autoridades ou não, alguma coisa está errada, ou presume-se que é um alarme contra o direito de expressão, assegurada pela Constituição. Delegados e policia é para assegurar a segurança (redundância? Mas essa é necessária) dos cidadãos e prender  bandidos e não para fiscalizar o que um jornalista escreve., Ou não? E ninguém diz nada e nem protesta? Meu Deus, até o presidente do STF está sendo criticado abertamente nesses dias e até sendo foco de humoristas, e o direito de criticar e fazer humorismo está sendo respeitado. Mas alguns da polícia de Sergipe (não todos) não podem ser criticados? Que é que isso, minha gente? E meu governador e outras autoridades que eu tanto admiro e respeito, não se importam com essas coisas?”

 

Graccho Cardoso tem dois prefeitos

Do coordenador do Sintrase, Waldir Rodrigues: “ Enquanto isso, no reinado de Graccho Cardoso, o primeiro Ministro Sr. Moisés, marido da rainha, digo, da prefeita D. Crisabete, está passando dos limites da tolerância. Dessa vez, ele afastou três motoristas das funções porque cismou que os mesmos estariam pedindo voto para o candidato concorrente.  O maior problema é que os motoristas têm que cumprir as respectivas doze horas de plantão sem poder exercer as suas atribuições para as quais foram contratados, através de concurso público, pelo simples fato de estarem proibidos de dirigir os veículos dos órgãos nos quais foram lotados. Como é um Reinado… tudo pode. Mas, se a Democracia fosse instalada quem seria o Prefeito de fato e direito? Ela ou Ele?”

 

Orgulho-me deste Sergipano – Voto de Britto – Raposa Serra do Sol

Do leitor Walter Filho: “Causa-me orgulho a postura e o pensamento do Ministro Carlos Ayres Britto. Posso ser criticado por este ufanismo, mas coaduno com o pensamento deste sergipano, o que faz com que tenha orgulho de mim mesmo quando leio os seus escritos.  Saiu a notícia na Folha de São Paulo de hoje, 28/08/2008: Relator apóia índios contra arrozeiros –  Relator do caso da reserva indígena Raposa/Serra do Sol (Roraima) no Supremo Tribunal Federal, o ministro Carlos Ayres Britto votou no julgamento do STF pela total retirada de não-índios da região. Ele votou também pela manutenção da demarcação de forma contínua. Carlos Alberto Direito, que votaria a seguir pediu vista do processo, interrompendo o julgamento. Não existe prazo para que Direito apresente seu voto,mas ele deverá respeitar pedido do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para fazê-lo neste semestre. A demarcação da Raposa/ Serra do Sol opõe de um lado o governo federal, índios e ONGs, que querem a manutenção do decreto que definiu a reserva numa área contínua de 1,7 milhão de hectares; do outro, arrozeiros que plantam na reserva.Em seu voto, Ayres Britto se pautou pela defesa dos direitos do índios, disse que eles não podem pagar o preço de possível omissão do Estado na segurança, exaltou o respeito dos indígenas pelo ambiente e citou de Tiradentes a Garrincha”.

 

Sobre a distribuição do gás

Do leitor Edilson: “Prezado Cláudio, na página de seu blog consta uma notícia de que o senador Valadares está atuando politicamente para que a Petrobrás não possa distribuir diretamente o gás que produz, já que, de acordo com o artigo 25§2º da Constituição Federal, tal prerrogativa pertence aos estados federados, que o “farão diretamente ou por meio de concessão”. Bem, não é necessário ser um especialista do assunto para saber que a ENSERGÁS, atuando como distribuidora, nada mais é que uma intermediária. Aí se pergunta: será que a atuação de um intermediário contribui para diminuir o preço de um produto?  Quem disser que sim que aponte um exemplo. Melhor seria  o ilustre senador lutar para que a composição do preço de revenda do gás natural, inclusive o GNV fosse amplamente divulgado e legalmente limitado, pois, daqui a pouco, os que converteram seus veículos para o uso de GNV estarão amargamente arrependidos”.


Buracos do Eduardo Gomes

E-mail recebido: “Como morador e eleitor de São Cristovão venho através desta conceituada coluna manifestar a minha indignação e repúdio contra o Governo do Estado, através da Secretaria de Infra-Estrutura e o DER/SE. Acontece que resido no Conjunto Eduardo Gomes à exatamente 24 anos e durante este tempo nunca vi tanto buraco nas ruas do conjunto. No dia 05 de agosto o DER/SE abriu uma Tomada de Preços para execução dos serviços de recapeamento asfáltico do anel viário do citado conjunto. Recentemente fui informado que a empresa ganhadora foi a Novatec, e a mesma não tinha executado os serviços ainda porque estavam legalizando o contrato da mesma com o DER/SE. Então porque o DER/SE não agiliza esta documentação e manda logo começar os serviços? Será que vamos ter que esperar passar as eleições do dia 05 de outubro para o inicio dos serviços? Porquê o DER/SE mandou retirar as caçambas que estavam a disposição da Prefeitura de São Cristovão há 20 dias sem que a mesma houvesse concluída os serviços necessários? Porquê a Ordem de Serviço de restauração do trecho da Rodovia João Bebe Água/E. Gomes ainda não foi autorizada?  Será que tudo isto está ocorrendo porque o Governador do Estado não quer contrariar os interesses políticos do Deputado Estadual e candidato a Prefeito de São Cristovão Armando Batalha, do Senador Antonio Carlos Valadares e o Vice-Governador Belivaldo Chagas? Quanto tempo mais serão necessários para convivermos com os buracos? Quem arcará com o consertos dos nossos carros? Com a palavra o Senhor Governador do Estado,  o  Secretário de Estado da Infra-Estrutura ou o Diretor Presidente do DER/SE “.


Frase do Dia

“Não tenho medo da audácia dos maus, mas me apavora o silêncio dos bons.” (Luther King)

 

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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