É ano novo. Mas no TJSE…

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Não foi preciso muito tempo. Já na primeira sessão do Pleno deste ano, os desembargadores do Tribunal de Justiça de Sergipe demonstraram que, se depender deles, 2014 não será um ano atípico no Judiciário local. Ao contrário, as desigualdades e injustiças, que não são poucas, permanecerão e/ou serão aprofundadas.

É que no primeiro encontro da alta cúpula do TJSE em 2014, realizado na quarta-feira (8), e, curiosamente, na primeira Portaria do ano (Portaria nº 001/2014), foi aprovado o reajuste de 5,7% no auxílio-alimentação dos magistrados. Visto isoladamente, o reajuste até soa justificável, já que está próximo ao índice da inflação de 2013 (5,74%). Porém, é preciso analisar o contexto em que os desembargadores aprovam um bônus em seus próprios rendimentos.

Em primeiro lugar, com o reajuste de 5,7%, o auxílio-alimentação dos desembargadores (que já recebem subsídios mensais de R$ 26.589,68) passará de R$ 710 para R$ 750,47, a cada mês. Ou seja, apenas para gastos com alimentação, os magistrados do TJSE receberão mais do que o novo salário mínimo nacional (R$ 724).

Não bastando isso, o reajuste no auxílio-alimentação vai na contramão do compromisso assumido pela Presidência do TJSE, ao final do ano passado de, progressivamente, equilibrar os valores de auxílio-alimentação recebidos por magistrados e servidores (em dezembro, o servidor concursado do TJSE com o maior valor de auxílio-alimentação recebia R$ 469,50). Ou seja, enquanto um ano fecha com esperança de equilíbrio o outro inicia com a efetivação do desequilíbrio.

Por fim, com a aprovação do reajuste na primeira sessão após o recesso forense, os desembargadores demonstram, mais uma vez, que são especialistas em decisões “surpresa” e sem diálogo. Afinal, não podemos esquecer que, em terras sergipanas, a instituição desse benefício para os magistrados aconteceu no final de 2012, em uma das últimas sessões do Pleno, também num período em que as atenções da sociedade e da imprensa estavam distantes do Judiciário.

As inúmeras campanhas públicas do sindicato dos servidores do TJSE, o SINDIJUS, e as sucessivas denúncias na imprensa nacional dos privilégios dos desembargadores e dos supersalários (a exemplo do levantamento recente do jornal O Globo, revelando que em 23 estados, inclusive Sergipe, os desembargadores receberam salários em 2012 acima do teto salarial) parecem incomodar pouco os magistrados sergipanos. Me faz lembrar um amigo que sempre diz: “desembargadores se acham deuses. Em Sergipe têm certeza”.

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Primeiro aniversário

Hoje, 10 de janeiro, completo um ano como colunista do portal Infonet. Desde o primeiro artigo (Um menino que não conhece a sua história), essa tem sido uma das minhas tarefas mais prazerosas e, ao mesmo tempo, desafiadoras. Escrever não é fácil. Mas por esse espaço gentilmente concedido pela equipe da Infonet tenho procurado escrever com respeito, dever ético e, acima de tudo, compromisso. Não apenas comigo. Compromisso com o que acredito, compromisso com os direitos humanos, compromisso com a igualdade e com a justiça social. Como escreveu o velho Belchior, “…não me peça que eu lhe faça uma canção como se deve. Correta, branca, suave, muito limpa, muito leve. Sons, palavras, são navalhas. E eu não posso cantar como convém, sem querer ferir ninguém”.

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