“Por trás dos escândalos, há sempre contratos milionários, mas pouco se fala das empresas corruptoras; é preciso foco especial no sistema financeiro”

Um texto sobre Corrupção e Corruptores publicado na FSP, de Carlos Zarattini, economista com especialização em engenharia de transportes, é deputado federal (PT-SP). Vale a pena refletir e debater:

O ano de 2012 começa com o Congresso Nacional diante do desafio histórico de estabelecer um marco legal para a vigência dos valores éticos nas relações entre o público e o privado no país.

Trata-se da apreciação do projeto de lei 6826/2010, encaminhado ao Congresso pelo ex-presidente Lula, para contornar a falta de uma legislação que responsabilize pessoas jurídicas em atos contra a administração pública nacional e estrangeira, em especial pelos atos relacionados à corrupção.

No noticiário, dificilmente se fala do papel das empresas corruptoras nas tramas que solapam os cofres públicos. Não há corrupção sem corruptor e, por trás de todos os escândalos, normalmente há disputas milionárias por contratos.

Há uma tendência de resumir todos os males ao setor público e aos políticos, mas a verdade é que segmentos da iniciativa privada estão ligados aos recorrentes escândalos e ao superfaturamento. Isso não acontece só no Brasil, mas também em democracias já consolidadas.

Empresas que usam artifícios que não são republicanos para obter favores arruínam os princípios morais, semeiam maus exemplos e impregnam a sociedade do sentimento de que se pode levar vantagem em tudo.

O projeto de lei dispõe sobre a responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas e dá mais um passo nas ações de combate à corrupção que estão sendo adotadas desde 2003.

Ele é mais rigoroso e abrangente que a Lei de Licitações e inclui, por exemplo, punições a atos de corrupção relacionados ao âmbito tributário, ao sistema bancário público e às agências reguladoras.

Cumpriremos obrigações assumidas perante órgãos como a ONU, a OEA e a OCDE. O projeto de lei prevê multas e sanções administrativas, como a proibição de contratos com o setor público.

Uma comissão especial na Câmara da qual sou relator tem realizado audiências públicas para ouvir empresários, juristas e órgãos de controle. Vamos colocar o Brasil no rol dos países que já contam com uma legislação que responsabiliza pessoas jurídicas por atos de corrupção, como os EUA (1977), a Espanha (1995) e mais recentemente o Reino Unido (2010).

O projeto prevê também a responsabilização objetiva das empresas, afastando a discussão sobre a culpa ou dolo da pessoa física na prática da infração.

Retira-se também a necessidade de identificação da autoria da conduta, com as dificuldades inerentes de comprovação dos elementos subjetivos envolvidos na caracterização do ilícito. Impõe-se a responsabilização da pessoa jurídica, uma vez comprovado o fato, o resultado e o nexo causal entre eles. Isso não significa, porém, eliminar eventual responsabilização da pessoa física em processo apartado.

Defendemos ênfase na responsabilização administrativa e civil porque a realidade mostra que esses processos têm se revelado muito mais rápidos e efetivos no combate à corrupção.

É preciso também um foco especial no sistema financeiro, com punições para as omissões de funcionários públicos que fiscalizam o setor e também para a ação de inescrupulosos operadores.

Na crise de 2008, nos Estados Unidos, foi possível observar que operadores do sistema financeiro estiveram na gênese dos problemas e, a despeito da existência de lei, não foram punidos.

Mas, para a transformação do projeto em lei, vencendo as naturais resistências, será fundamental a participação da sociedade e sua manifestação favorável a essa histórica medida.

Hospital João Alves: Moralização X Perseguição
E o radialista Gilmar Carvalho promete para hoje, 24, denunciar um movimento de alguns poucos profissionais do Hospital de Urgência governador João Alves Filho, que tentam tirar o coordenador do Pronto-Scorro, Luis Carlos, por conta das medidas moralizadas na escala da unidade hospitalar.

Qualidade
Gilmar promete não só ler o documento, mas divulgar os nomes dos que desejam a queda do coordenador. O blog se soma a luta pela moralização, não só na área da saúde pública, mas em outros setores. É preciso discutir a qualidade também da educação e da segurança pública.

Finanças
Em entrevista ontem, 23, no programa apresentado por George Magalhães, o secretário da Fazenda, João Andrade, disse que as finanças do Governo do Estado estão estabilizadas por conta do empréstimo realizado e por isso  estão garantidos novos investimentos.

Interiorização do ensino: Para quem não leu ontem I
Para algumas pessoas que não entenderam a importância da interiorização do ensino superior, os dados que o blog divulgou ontem sobre o sucesso do curso de arqueologia da UFS servem de alerta e exemplo. O governo deve planejar direito esse movimento, porque Lagarto, com o campus da saúde repetirá esse movimento com maior intensidade.

Interiorização do ensino: Para quem não leu ontem II
Para quem não leu nota anterior, repete-se: “Este ano, o curso de Arqueologia teve uma aprovação recorde de alunos de outros estados que foram aprovados, sendo dos 50 aprovados, tanto no vestibular, como através de vagas remanescentes: 25 sergipanos e as outras 25 vagas preenchidas por alunos de outros estados, 9 (BA), 6 (SP), 3 (MG), 3 (GO), 2 (AL), 1 (RJ) E 1 (PR).”

Interiorização do ensino: Para quem não leu ontem III
Pois bem, o curso da UFS fica em Laranjeiras, no campus construído sobre patrimônio histórico secular dos sergipanos, recuperado pelo governo do estado mediante convênio com o IPHAN e doados à UFS para ser o novo campus e recebeu nota máxima na avaliação de qualidade do MEC, a primeira nota tão alta conferida a um curso superior em Sergipe, destacando a qualidade do corpo docente e sua produção científica.

Campus de Lagarto precisa de atenção especial da UFS
Pois bem, o campus de Lagarto, na opinião da coluna, precisa receber muita atenção da UFS para alcançar sucesso igual. E com certeza vai atrair alunos de outros estados na mesma proporção do curso de arqueologia. Isso é bom para a economia sergipana, para atrair mais renda para cá, a partir da nossa boa oferta de cursos superiores.                                                                                                 

Qual seria a conversa?
O Palco da Ilha, em mais um Pré-Caju, foi ponto de encontro de autoridades e políticos. E por lá os assuntos mais

Foto: Vieira Neto

quentes da política, incluindo as eleições para prefeito desse ano, foram bastante debatidos. E essa foto, feita na sexta-feira, 20, como não poderia deixar de ser, deu o que falar: o deputado licenciado e secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Zeca da Silva, acompanhado do senador licenciado Eduardo Amorim e do governador Marcelo Déda. Vale destacar que a pré-candidatura de Zeca a prefeito de Aracaju foi lançada por Eduardo, que preside o partido de ambos, o PSC. Já Déda tem, entre seus auxiliares diretos, o próprio Zeca. Tem gente que faria qualquer coisa para saber o teor da conversa desse trio…

Em vídeo cinematográfico, Capitão Mano compara Déda a Hitler I
Depois alguns poucos policiais militares mandam comentários (não publicáveis) para este espaço com o intuito de intimidação. A PM de Sergipe precisa urgentemente de um choque de hierarquia e disciplina. Todos os limites do bom senso e da racionalidade foram extrapolados. O governador tem que chamar o feito a ordem.

Em vídeo cinematográfico, Capitão Mano compara Déda a Hitler II
Num vídeo que está disponível no site youtube, o polêmico blog do capitão mano usa trecho do filme A QUEDA, que retrata as últimas horas de HITLER, para comparar o comportamento do nazista ao de MARCELO DÉDA, pondo na legenda uma fala que seria do governador sergipano. No vídeo, DÉDA, que é representado por HITLER, diz palavrões, chama os coronéis da PM de incompetentes e ofende toda a corporação para, afinal, sucumbir ante à força dos líderes do movimento militar. Assista ao inteiro teor do vídeo através do seguinte link: http://migre.me/7EqSC Só para lembrar: dentro da PM e da SSP todo mundo já sabe quem é o capitão Mano.
 
Do seu Jeito: Banese & Canal Viva
O Banese aproveitou o Pré-Caju para massificar seu novo slogan “Do seu jeito”. Um mote interessante que inclusive é usado desde 2009 pelo Canal Viva, da rede Globo. Será que o Banese pagou para a agência “criar” este novo slogan? O blog não acredita deve ter sido uma “criação” gratuita. Nada se cria, tudo se copia.

Pré-Caju movimentou mais de 70 segmentos da economia
Excelente a matéria do telejornal Noticias Aperipê de ontem, 23, mostrando que o Pré-caju movimentou de 70 segmentos da economia sergipana. Para cerca de 120 comerciantes informais que venderam dentro ou ao redor do circuito a festa foi uma oportunidade para tirar uma renda extra.

Curso
A matéria mostrou que  para atender o cliente da melhor forma, eles participaram de um curso de capacitação sobre a higiene e manipulação dos alimentos. Nos quatro dias de festa, sergipanos e turistas foram bem atendidos pela variedade de bebidas e aperitivos e bem servidos pela animação dos trios elétricos.

Festa é popular
Tem gente que insiste em criticar o Pré-Caju como se fosse uma festa particular. Não é! Sua organização é de uma empresa privada, mas os ganhos para a economia sergipana, principalmente na área turística, extrapola todos os números.  Querer minimizar a força do evento é um discurso arcaico e de quem torce “pelo quanto pior, melhor”.

Revista Época divulga gastos de deputados com passagens I
Em um ano, os 513 deputados federais gastaram pelo menos R$ 14,6 milhões com bilhetes aéreos. Essa é a soma de todos os reembolsos já pagos pela Câmara para viagens de parlamentares e assessores de janeiro a dezembro de 2011 – outros ainda devem ser feitos. Com esse total, seria possível comprar 11.930 passagens São Paulo-Nova York, conforme preços da TAM na semana passada. Isso lotaria 53 Airbus A-330 e ainda deixaria alguns de fora.

Revista Época divulga gastos de deputados com passagens II
O campeão em viagens foi Wladimir Costa (PMDB-PA), com quase R$ 128 mil. Depois vem Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que gastou mais de R$ 100 mil. Há 22 deputados que até agora não pediram nenhum reembolso desse tipo. Além das passagens, os parlamentares podem solicitar indenização por despesas com telefone, combustível, locação de veículos, publicidade, hospedagem e correio. O site da Câmara apresenta esses gastos, mês a mês, porém sem a possibilidade de fazer rankings. A chamada Cota para Exercício da Atividade Parlamentar varia de R$ 23.033 a R$ 34.259 por mês, conforme o Estado de origem do deputado (quanto mais longe do Distrito Federal, maior). Nesta página estão os campeões em reembolso de bilhete por Estado. Em epoca.com.br estão os totais de todos os deputados. Mais em: revistaepoca.globo.com/Primeiro-Plano/noticia/2012/01/r-146-milhoes-para-os-aerodeputados.html

Os oito deputados de Sergipe e o reembolso com passagens aéreas
A bancada de Se na Câmara dos Deputados: Mendonça Prado (DEM) R$ 59.564,43; Laércio Oliveira (PR) R$ 46.334,06;Valadares Filho (PSB) R$ 43.424,40; Márcio Macêdo (PT) 42.399,26; Andre Moura (PSC) 38.222,94; Heleno Silva (PRB) 33.444,30; Rogério Carvalho (PT) 31.373,48 e Almeida Lima (PPS) R$ 24.414,04.

Ministros estarão em Congresso em SE I
Quatro ministros, diversos juízes federais e estaduais, e doutores na área do Direito já confirmaram presença no 11ª Congresso de Direito Tributário do Nordeste Brasileiro que traz como tema “Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável: Tributação – Estrutura e  Função”.

Ministros estarão em Congresso em SE II
O evento promovido pelo Instituto Sergipano de Estudos Tributários (ISET) em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e acontecerá em Aracaju entre os dias 9 e 11 de maio. Entre os ministros estão Carlos Velloso e Eliana Calmon. As inscrições devem ser abertas em março.

Certificação
Na próxima quarta-feira, 25, haverá a solenidade de certificação de cerca de 600 jovens participantes do Enter Jovem Plus, um programa de empregabilidade e qualificação sócio-profissional.  O evento será realizado no Centro de Convenções, em Aracaju, a partir das 9 horas. Em Sergipe, o Enter Jovem é uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho (SETRAB), e o Governo dos Estados Unidos, através da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).

Qualificação
O Programa é executado pelo Instituto Empreender e já qualificou em Sergipe mais de 1000 jovens, em 13 municípios. Destes cerca de 40% estão inseridos no mercado de trabalho, em cursos profissionalizantes ou de nível superior.

Eficácia do programa
De acordo com o secretário de Estado do Trabalho, Marcelo Freitas, o Programa Enter Jovem Plus tem demonstrado sua eficácia, oferecendo aos jovens em desvantagem econômica e social uma formação ampla com o diferencial do ensino da língua inglesa. “O Estado de Sergipe acreditou nessa parceria. O nosso objetivo é dar continuidade a este programa implementando as ações focadas na empregabilidade”, declara Freitas.

Comércio em Debate
O programa de maior audiência do rádio web sergipano ganha mais liberdade de expressão. Comércio em Debate deixa os sábados e passará a ser apresentado ao vivo de segunda a sexta-feira, das 12h as 14h, na Rádio Comércio (radiocomercio.com.br). A novidade é que o programa terá um novo formato, tendo em seu comando dois apresentadores: o experiente e respeitado jornalista Paulo Sousa e o atuante radialista Robson Santana, além de repórteres na capital e correspondentes no interior. O programa também deverá contar com a participação de comentaristas sergipanos renomados e com possível retransmissão de emissoras de rádio comerciais e comunitárias.

Sexta-feira tem Bicicletada de Carnaval
"Já é Carnaval, cidade, acorda pra ver". Assim cantava Gerônimo, lá no início da década de 1990. Como em Aracaju as festividades de Momo começam com o Pré-caju, até o dia 21 de fevereiro, a terra dos cajueiros e papagaios respira Carnaval. E a turma do pedal já está no ritmo. Na próxima sexta, dia 27, tem a Bicicletada de Carnaval.

Concentração
O passeio terá concentração às 19 horas, no Calçadão da 13 de Julho. O percurso, que tem cerca de dez quilômetros, será feito no ritmo de passeio, nível fácil, acompanhado de uma bike-som, reforçando o compromisso dos ciclistas em preservar o meio ambiente, usando um modal que não gera poluição. Qualquer pessoa pode participar da Bicicletada de Carnaval, é só preparar a fantasia, enfeitar a bicicleta e levar muita alegria.

Dia do Carteiro
Amanhã, 25, será comemorado o Dia do Carteiro. Em Sergipe, a data está sendo celebrada ao longo da semana com cafés da manhã e homenagens nos centros de distribuição dos Correios. Mesmo no seu dia, todos os carteiros trabalharão normalmente na triagem e entrega de correspondências e encomendas, cientes da importância do papel que desempenham para a sociedade.Em todo o estado são, ao todo, mais de 400 carteiros em atividade. Por dia, esse batalhão entrega cerca de 200 mil objetos, enfrentando dificuldades como o sol forte e as longas distâncias a serem percorridas.

PELO TWITTER

www.twitter.com/ClovisCBMelo  Uma vergonha o que setores da policia fizeram no precaju. A sociedade precisa urgentemente de um defensor. Todos se renderam as corporações.

www.twitter.com/CarlosYuriBS  Escutando o depoimento emocionado de um major em @gilmarcarvalho, ñ me resta dúvida de que a PM é uma instituição superada e desnecessária.

www.twitter.com/riltonmorais  Existe sim praça da PMSE que virou coronel: Cel. Péricles. Excelente quadro da polícia militar. É só fazer concurso. O que querem é moleza.

www.twitter.com/cezar_britto  A violência é o argumento de quem perdeu a razão. E cada vez mais a polícia paulista faz da violência o seu mote. Perde a democracia.

www.twitter.com/cezar_britto  Como dizia Gandhi o exemplo é o melhor dos argumentos. E a violência nunca foi argumento a ser respeitado.

www.twitter.com/APORTO75  Brasil é o ultimo no ranking em retorno de impostos para população, segundo pesquisa, afirma Globo News! Até quando???

DEPOIMENTO

ILBJ: Uma Janela de Oportunidade para os jovens – Cláudio Nunes

Há seis anos o titular deste espaço tem o prazer de participar da formatura do Instituto Luciano Barreto Junior. Ontem, 23, foi a oitava formatura, onde anualmente mais de mil jovens participam dos mais variados programas, mas também aprendem lições para toda vida de solidariedade e amor ao próximo.

Só quem tem a oportunidade de participar pelo menos uma vez da formatura do ILBJ pode saber realmente o sentido de que um ato de solidariedade e amor pode mudar as vidas de centenas de jovens anualmente.

Ontem, o jovem Luciano Barreto Junior, que encontra-se num plano superior há 10 anos, completou 38 anos. E o Instituto fez 8 anos. A idéia de um Instituto ou Fundação partiu do jovem Luciano Junior cujo esboço estava sendo montando com a consultoria do historiador Luiz Antônio Barreto, que deu seu testemunho ontem, ao ser homenageado pelo ILBJ ao lado do professor Sérgio Dantas, diretor do Colégio Modulo.

Todo ano tem uma data que cada um espera com ansiedade. Pode ser um aniversário, uma festa tradicional como o Natal, o Carnaval, ou qualquer outra que lembre algo importante. No caso do titular deste espaço há seis anos conta os dias para participar da solenidade do ILBJ.

Não é uma solenidade suntuosa ou cheia de celebridades. Não, lá as estrelas são os alunos e seus familiares. A cada ano os depoimentos do representante dos formandos e dos colaboradores deixam marcado algo no coração de todos. As apresentações (grupo musical, coral e coreografia) dos alunos e colaboradores mostram que mais do que aprender, eles entenderam a importância de trabalhar em grupo com uma grande família onde os sonhos caminham juntos com coragem e a solidariedade.

Um projeto que já foi reconhecido nacionalmente como um exemplo de ação social. Um projeto que empresários de vários Estados estão vindo para Sergipe para conhecer de perto e levar a experiência para suas cidades. Como o depoimento ontem de um jovem empresário de São Paulo que fez questão de conhecer de perto todo o instituto que  fez relembrá-lo sua história onde estudou em escola pública e teve uma “janela” de oportunidade. É isso que todos os jovens do ILBJ estão tendo: uma janela que se abre como um caminho mais rápido para realização dos seus sonhos.

A formatura do ILBJ é o momento de confraternização e comemoração da família do aniversário de Luciano Barreto Junior. Há oito anos a dor da perda material de um filho foi transformada por toda família num momento de alegria e confraternização com centenas de jovens.

Quem participar da solenidade e vê o sorriso e a emoção de Maria Celi, cantando, dançando e regendo literalmente o coral, tem a certeza que o ILBJ foi construído com muito amor e solidariedade ao próximo.

E que venham centenas de outras formaturas, para que os sonhos de uma parte da juventude sergipana possam virar realidade através da “janela” de oportunidade aberta pelo ILBJ.

ARTIGO

Novas Perspectivas: A Juventude e seus desafios – Anderson Cardoso*

Ser jovem em um país em pleno desenvolvimento é viver intensamente uma realidade de grandes oportunidades e desafios. A JPT deve ser um ator agregador das mais diversas juventudes, mobilizando seus militantes e disputando valores nos seus muitos espaços de participação política na sociedade.

A Juventude do Partido dos Trabalhadores vem construindo um processo vitorioso de organização dos jovens dentro do partido e fora dele. Com isso tem contribuído para colocar a pauta da juventude no centro dos desafios de desenvolvimento de uma nação mais justa e igualitária.

O Brasil tem passado por um processo de grandes mudanças em suas estruturas. Nos últimos anos, o país passa por mudanças políticas, econômicas, demográficas e sociais que mudarão definitivamente o destino dos brasileiros. Por isso vamos buscar a aprovação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que ele seja amplo, público e de baixo custo, que alcance todos os municípios, dos maiores aos menores, que chegue a todos os lares. Defendemos 10% do PIB para a Educação, para melhoria das estruturas físicas e pedagógicas, fazendo uma revolução no sistema de ensino no nosso país. Queremos o Estatuto da Juventude, e junto com ele a garantia dos nossos direitos e o nosso reconhecimento como parcela importante da sociedade.

Em meio a todos esses acontecimentos marcantes na história, a JPT entende que é de extrema importância que Sergipe avance nas Políticas Públicas de Juventude, para um estado mais justo e igualitário, por isso esperamos que o governo estadual organize e reative a Coordenadoria Estadual de Juventude, para que, assim como em outros estados, possamos contar com essa importante ferramenta subsidiando as ações e sendo um espaço de discussão e execução das PPJs e nos colocamos a inteira disposição para ajudar, uma vez que a juventude anseia por mais Educação, Esporte, Lazer, Cultura…

Dentre tantos desafios e conquistas, a JPT de Sergipe tem a honra de contar com um de seus membros ocupando um espaço de destaque no cenário nacional e aproveita para desejar boa sorte ao companheiro Sergipano Jefferson Lima em seu novo desafio dentro do Partido dos Trabalhadores a frente da Secretaria Nacional de Juventude, e que com certeza honrará a confiança que nele foi depositada pelo conjunto de filiados!

*Secretário Estadual de Juventude do PT/SE

DO LEITOR

Movimento da PM
E-mail de A. M. devidamente identificado: “A sociedade sergipana viu pelo segundo ano seguido o descaso de diversos integrantes da Polícia Militar para com quem paga os seus salários. Maquiavelicamente alguns líderes, com denúncias de corrupção nas costas, conseguiram convencer uma boa parte dos policiais militares a criarem um verdadeiro motim contra o Governo do Estado e consequentemente contra o povo que se deslocou de suas casas para ir brincar no pré-caju.
No ano passado, apesar do aumento salarial que receberam, diversos policiais militares prevaricaram nas revistas que eram realizadas nos locais de acesso, e o resultado, também foram diversas ocorrências com armas brancas, fato este que infelizmente se repetiu neste ano, com um agravamento, neste ano além de não revistarem, diversos não foram nem trabalhar, colocando em risco boa parte da população sergipana, pois além dos que foram para o pré-caju, ainda ficaram desprotegidos os cidadãos que viram a retirada de policiais militares de seus postos originais para poder tapar o buraco causado pela irresponsabilidade destes lideres sindicais, o que acabou na morte de dois foliões.
O que vemos em nosso Estado são policiais militares, em sua maioria, despreparados tecnicamente, sem qualquer responsabilidade com as suas obrigações, mas ao contrário do que se vê em qualquer instituição no mundo, com um dos melhores salários do nosso Estado.  São policiais que em sua grande maioria tem o nível médio escolar e que não fazem a menor questão de profissionalizar, de se qualificar e de fazerem um curso superior, mas em contra partida querem receber igual aos policiais federais, que são altamente qualificados e detém nível superior.
Hoje os policiais militares, com nível médio, já recebem mais que professores, quase todos de nível superior, mais que médicos, todos de nível superior, que engenheiros, que enfermeiros, em suma hoje, com nível superior em nosso Estado que recebem mais que os policiais somente os auditores, integrantes do Judiciário e outros integrantes da Polícia Civil.
Após o Pré-caju, logo logo teremos os projetos verão do governo estadual e municipal, aonde perguntamos, será que vai continuar esse desrespeito aos cidadãos sergipanos, estejam eles participando ou não destas festas? Será que o Goverono do Estado não vai tomar providências mais duras contra este motim? Ah, já que os próprios policiais militares se compararam com cavalos, só temos uma coisa a dizer, os cavalos realmente trabalham as 06 diárias, e eles, trabalham??? Ou ficam resolvendo problemas pessoais, extorquindo comerciantes, ou passeando com as viaturas por aí.
No mundo inteiro, os países que saíram da total destruição o fizeram investindo na educação, mas no Brasil além de se investir nesta também tem que criar mecanismo para cobrar de todas categorias, infelizmente. A solução, implantação da meritocracia em todos os níveis do funcionalismo público, pois dar aumento sem cobrar dar no que estar dando”.

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia
“Nunca se renda, exceto às convicções de honra e bom senso”. Winston Churchilll, estadista, militar, escritor e político britânico que morreu em 24 de Janeiro de 1965.