As recentes medidas econômicas da presidente Dilma, foram, entre outras coisas, para estimular o crédito ao consumidor. Por isso determinou que a Caixa e o Banco do Brasil, bancos oficiais baixassem as taxas de juros, principalmente ao chamado crédito salário.

O banco oficial de Sergipe, o Banese, tem a maioria esmagadora das contas dos servidores públicos e até agora não anunciou nenhuma ação para baixar os juros. Enquanto isso a Caixa lançou uma campanha publicitária ampla sobre a redução dos juros e os créditos.

No cheque especial a taxa caiu 67% na Caixa. A depender do relacionamento do cliente a taxa do especial, 1,35%. A Caixa  baixou significativamente os juros para empréstimos para pessoas físicas e jurídicas. No financiamento de veículos, baixou para 0,98%. Na pessoa jurídica, a taxa para capital de giro caiu de 2,72% para 0,94% ao mês. As novas taxas começaram a valer amanhã e atingem 25 milhões de clientes.

O Banese tem até hoje o respaldo e o respeito dos sergipanos, mas tudo tem limite. Se o banco não anunciar medidas para reduzir as taxas de juros perderá centenas de clientes, inclusive servidores públicos que antes eram obrigados a ter a conta no banco, mas hoje com a lei da portabilidade bancária, pode optar por outra instituição bancária.

Governador, determine que o Banese também faça a sua parte!

Ciclomotores: números de acidentes assustadores
O vereador Danilo Segundo (PSB) apresentou ontem, 10, no programa Liberdade Sem Censura números assustadores sobre acidentes com ciclomotores. Somente em janeiro de 2012, das 63 vítimas fatais em acidentes, 31 envolveram esse tipo de veículo. Já em fevereiro, dos 65 corpos encaminhados para o Instituto Médico Legal, 35 perderam a vida em acidentes sobre duas rodas.

51% dos acidentes com motos e ciclomotores
De acordo com a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTT), em 51% dos acidentes que acontecem na capital, os condutores estavam fazendo a utilização de motonetas e ciclomotores. Porém os números são ainda mais alarmantes quando os dados vêm do Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE).

721 acidentados apenas este ano
Segundo a assessoria de comunicação do HUSE, de janeiro a março deste ano, 721 pessoas foram conduzidas à unidade de saúde em virtude de acidentes com motonetas e ciclomotores. A facilidade em adquirir este tipo de transporte por condutores de pouca idade, a omissão dos pais e a falta de uma lei municipal que regulamente as motonetas são apontados como os principais itens motivadores dos acidentes.

Adelson Barreto deixará o PSB
Pelas declarações que concedeu recentemente o deputado Adelson Barreto deixará o PSB por conta da escolha do candidato em Aracaju, através das prévias. Adelson garante que teve a garantia por parte do senador Valadares que a escolha seria pelo melhor colocado nas pesquisas eleitorais. O que se estranha nos bastidores é que Adelson está demonstrando uma raiva acima do normal. Tem coelho neste mato.

Erro do PSB foi não deixar Adelson ser candidato em Laranjeiras
O PSB, através do senador Valadares, errou feio ao não deixar Adelson Barreto ser candidato a prefeito em Laranjeiras. Ele estava bem nas pesquisas e incomodando muita gente, inclusive o PMDB de Jackson. Valadares atendeu o pedido e deu no que deu.  Como Laranjeiras é na região metropolitana a candidatura dele seria ótima para os planos em Aracaju.

Bancada da Imprensa na AL terá o nome de Cleomar Brandi
Ontem, 10, na reunião de Comissões, a Assembleia Legislativa aprovou mais uma homenagem ao jornalista Cleomar Brandi, falecido em julho de 2011. De autoria da deputada Susana Azevedo, o projeto dá à bancada de imprensa da assembleia o nome de Cleomar Brandi. Em breve outras homenagens significativas virão, entre elas o livro de poemas e crônicas inéditas, Coiote sutil, organizado pelo jornalista Gilson Sousa, e o monumento de bronze a ser colocado na orla Por do Sol, promessa do prefeito Edvaldo Nogueira. Tudo muito justo.

Prodetur II
Depois da apresentação que fez ontem,10, no evento organizado pelo Banco Mundial em Washington, onde mostrou as potencialidades de Sergipe, o governador Marcelo Déda, se reunirá hoje, 11,com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento com a finalidade de dar continuidade às tratativas já em curso e concluir os últimos detalhes do Prodetur, além de discutir outras parcerias duradouras em iniciativas de investimento em infraestrutura no estado.

Sergipana participará de quadro de arbitragem nas Olimpíadas
A técnica sergipana Cristina Vidal foi a única brasileira convidada pelo Comitê Organizador das Olimpíadas de Londres, para fazer parte do quadro de arbitragem  da modalidade ginástica  rítmica. Os Jogos Olímpicos serão realizados de 27 de julho a 12 de agosto. Cristina Vital, além de áribitro internacional, é coordenadora da seleção brasileira de ginástica ritmica e responsável pela descobertas de varios talentos como Larissa Barata, Rafaela Costa e tantas outras. Cristina Vidal é filha do Epaminondas Vital um dos fundadores da Associação Desportiva Confiança.

Quadras da Orla: responsabilidade da Esporte e Lazer
E o blog vem cobrando uma ação governamental para resolver o abandono das quadras da orla por parte da Federação Sergipana de Tênis, responsável pela administração do local, através de comodato. O problema é que a Federação cobra pelo uso dos tenistas e não está investindo estes recursos na manutenção do espaço. O mato e o lixo tomam conta do local, sem contar que recentemente um alambrado ruiu. Até quando? Com a palavra Maurício Pimentel, secretário de Esporte e do Lazer.

Orla reformada e espaço das quadras deplorável
O secretário Mauricio Pimentel tem que chamar a diretoria da Federação e dar um prazo para reformar o local. Ou então rescindir de uma vez este comodato e procurar uma parceria com a Petrobras, Vale ou outra empresa de grande porte para realizar um projeto social em um dos turnos no local. Já pensou alunos das escolas públicas do Santa Maria ou da Coroa do Meio tendo aulas de tênis na orla?

Frei fez opção pela Igreja, mas não largou a política
O frei Enoque, renunciou o cargo de prefeito de Poço Redondo, há alguns meses para atender a determinação da Igreja Católica de fazer a opção pela religião ou pela política partidária. Só que o frei Enoque continua fazendo política no programa de rádio que tem duas vezes por semana. E ontem, 10, o comentário em Poço Redondo é que o prefeito atual, Roberto Araújo, do PT, candidato à reeleição pode ter como vice, um irmão do frei Enoque. Ou seja, a saída da política foi a chamada “meia sola”.

Conselho de Ética do Senado. Valadares é presidente interino
O nome de Sergipe é destaque nestes dias na imprensa nacional por conta da ascensão do senador Valadares a presidência do Conselho de Ética do Senado, em caráter interino. Ainda hoje ou amanhã, o PMDB indicará o nome do novo presidente. Ontem Valadares acatou a representação do PSOL pedindo a investigação do senador Demóstenes Torres, ex-DEM. Demóstenes é suspeito de ter usado o mandato para beneficiar o bicheiro Carlos Augusto Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro pela Polícia Federal. Valadares

Respaldo
No terceiro mandato como senador, o sergipano Valadares é referência entre os colegas. Ao contrário do ex-senador e hoje deputado federal Almeida Lima, que se notabilizou nas manchetes da imprensa nacional por anunciar uma “bomba” que virou traque contra o presidente Lula e sua defesa apaixonada do senador Renan Calheiros.

Passado
Aliás, ultimamente, desesperado porque sabe que não atingirá seus objetivos com a candidatura em Aracaju, Almeida Lima elege a cada semana uma liderança para atacar. Fica falando no vazio porque sua credibilidade é menos zero. Esta semana estão divulgando nas redes sociais um vídeo que o leitor vale a pena conferir, para não ter duvidas que Almeida Lima pensa que os sergipanos tem memória curta:
http://www.youtube.com/watch?v=kjeQGICR6a4&feature=youtube_gdata_player

Itabaiana: professores sem salários
Até ontem, 10, os professores da Prefeitura de Itabaiana não receberam os salários de março. O atual prefeito, candidato á reeleição, Luciano Bispo, prometeu pagar até o final desta semana, mas o magistério não acredita mais nas promessas dele.

Canindé: Heleno diz que não participou de visita
O deputado federal Heleno Silva informou que desde segunda-feira encontra-se em Brasília e não tem fundamento a notícia de que participou esta semana de uma reunião com a família Galindo na fazenda de Paulo de Deus, que já foi candidato a prefeito em Canindé. O blog publicou a informação porque foi repassada por uma pessoa que disse que estava presente na visita.

Podagem das plantas no Canal da Gonçalo Rolemberg
A Emsurb precisa providenciar com urgência a podagem das plantas que margeiam o canal da Avenida Gonçalo Rolemberg principalmente da rua de Propriá até o hiper Bom preço. Os galhos estão prejudicando o trânsito dos veículos e podem causar graves acidentes.

Custo/benefício de obras públicas
Seguem abertas as inscrições para o 'II Seminário de Formação de Preço em Obras Públicas: Preço Justo, Obras Concluídas, Sociedade Atendida'. Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em parceria com a Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas (Aseopp), o Governo do Estado e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-SE), o evento ocorrerá na próxima sexta, 13, das 8h às 13h, no auditório do TCE.

Público-alvo
O Seminário é direcionado aos prefeitos e secretários de obras dos municípios, além de representantes das entidades da construção civil, como DER, Seinfra, Cehop, Deso, Emurb, e das entidades de classe. Para maiores informações, os interessados devem entrar em contato com a Escola de Contas (Ecojan) através do telefone (79) 3216-4426 ou do e-mail ecojan@tce.se.gov.br. Em meio à programação, haverá uma palestra do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler.

Nota à sociedade – CGE – Caso Fubras I
Da Ascom CGE: Quanto ao editorial publicado no Jornal do Dia, Coluna Tribuna do jornalista Gilvan Manoel, edição referente aos dias 08 e 09 de abril, a Controladoria Geral do Estado (CGE) vem esclarecer à sociedade que, ao contrário das conclusões do referido artigo, o Governo de Sergipe já concluiu o processo de rescisão unilateral da relação jurídica dos contratos firmados com a Fundação Franco Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento (Fubras), no período de 2003 a 2006.

Nota à sociedade – CGE – Caso Fubras II
Em face do exposto, a CGE e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) estão providenciando, junto aos órgãos e entidades da Administração estadual, a lavratura do Termo de Rescisão de tais contratos observando-se o devido processo legal.Ademais, a CGE tem acompanhado com grande expectativa o desfecho do processo nº 201111805978 de improbidade administrativa movidos pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra os dirigentes do Fubras, da GDN e ex-gestores do Governo estadual que causaram prejuízos milionários ao erário do Estado de Sergipe; como forma de combater a corrupção e a impunidade.

Gilvan Fontes à disposição do PSB
Uma grata surpresa na eleição de Aracaju este ano pode ser a candidatura de Gilvan Fontes a vereador pelo PSB. Pelo potencial é um bom nome também para ser candidato a vice-prefeito. Gilvan Fontes tem uma trajetória na imprensa de Sergipe pautada na correção e seriedade profissional. Passou boa parte de sua vida profissional na TV Sergipe e hoje apresenta o telejornal noturno da TV Atalaia. Sem piegas: nome leve, sem vícios, com experiência e credibilidade que  engrandece qualquer partido.

Rogério Alves receberá apoio do presidente da UGT/SE
O ex-presidente da USES, Rogério Alves será candidato a vereador este ano pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB e vem contando com o apoio de alguns amigos e lideranças. Ontem, 10, recebeu o apoio de Raimundo Nonato presidente da União Geral dos Trabalhadores, UGT, secção Sergipe. Ele contará com o apoio também de algumas lideranças do sindicato dos Aposentados, pensionistas e idosos, ligados também a UGT/SE.

Comissão Mista de Mudanças Climáticas
O deputado federal Márcio Macêdo (PT) foi eleito ontem, 10, presidente da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional. O parlamentar sergipano disputou a vaga com o também deputado federal Alfredo Sirkis (PV). Ao final, Márcio obteve 16 votos contra dois votos de Sirkis. Na condução da CMMC, o deputado atuará pela inclusão da discussão sobre as mudanças climáticas na pauta da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, que ocorrerá no Rio de Janeiro, em junho.

Seminário sobre Manguezal
A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) realizará hoje, 11, às 8h30, Seminário Temático do Projeto Levantamento Quantitativo do Manguezal de Sergipe. O evento ocorrerá no auditório da Codise.Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Genival Nunes, o projeto permitirá o levantamento quantitativo de todo o manguezal do Estado e disponibilizará a população mapas temáticos e acesso as informações via sistemas de Geoprocessamento.

Gerenciamento
"A partir do projeto, a Adema passará a adotar ferramenta metodológica, técnica e informacional a fim de possibilitar capacidade analítica e gerencial nas ações de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental no que diz respeito às ações que se relacionem com o bioma Manguezal", afirma Genival.O evento tem a perspectiva de ser encerrado às 13hs. Demais informações, através do site do órgão: www.adema.se.gov.br

Futebol: campeão baiano é bancado por faculdade
O Bahia de Feira de Santana, campeão do campeonato baiano de futebol de 2011 tem como patrocinador máster uma faculdade privada do município. Aracaju tem várias faculdades e uma grande universidade privada, a Unit. Quem sabe um destes administradores não banca também o Confiança ou o Sergipe.  Quem sabe…

Campus de Engenharia em Estância
O Dia da Engenharia, 10 de abril, foi lembrado ontem na Assembleia Legislativa pelo deputado estadual Gilson Andrade (PTC). Ele aproveitou a data para propor à classe política que se uma na defesa da implantação em Estância do Campus de Engenharia da Universidade Federal de Sergipe. “O município está preparado para receber tão importante investimento, e é o único no estado que atende todas as exigências do Ministério da Educação”, afirmou.

Estância atende a descentralização
De acordo com Gilson Andrade, por se encontrar localizado na região Centro-Sul de  Sergipe, Estância atende o quesito do Ministério da Educação relativo à descentralização da Universidade Federal de Sergipe. “Socorro quer o Campus, mas por fazer parte da Grande Aracaju foge à exigência do MEC. Por sua vez, Capela não possui mais de 50 mil habitantes, outra condição do Ministério para a implantação do empreendimento. Neste quesito, Estância também é contemplado”, frisou o parlamentar.

Prefeita pressionando pré-candidatos
Informações do município de Salgado dão conta que o diretório municipal do PMDB tem à frente o vereador José Silveira, conhecido como Zé Tônico. Com isso a atual prefeita, Janete Barbosa, tenta enfraquecer o partido pressionando os pré-candidatos a vereador para que deixem a legenda. Dizem que alguns tem cargos comissionados na Prefeitura.

Universitários já podem participar do Desafio Sebrae 2012
Já estão abertas as inscrições para mais uma edição do Desafio Sebrae, o maior ‘business game’ do mundo. Podem participar da disputa os estudantes de cursos de graduação de instituições de ensino superior credenciadas pelo Ministério da Educação (MEC) que estejam com a matrícula ativa no 1º semestre de 2012. As inscrições podem ser realizadas até o dia 18 de maio por meio do endereço eletrônico www.desafio.sebrae.com.br ou junto às equipes do Sebrae que visitarão as faculdades e universidades de todo o estado.

Empreendedorismo
Os grupos podem ter entre dois e cinco estudantes, podendo inclusive pertencer a instituições de ensino diferentes. O investimento é de apenas R$ 50 por equipe. O Desafio Sebrae é um jogo virtual que simula o dia-a-dia de uma empresa. O objetivo principal é disseminar a cultura empreendedora para os universitários que buscam caminhos durante o começo de sua vida profissional. O jogo difunde conceitos de competitividade, ética e associativismo e desenvolve a capacidade gerencial em pequenos e médios negócios.

Agendamento espaço e Sarau
Foram muitos e-mails e comentários ontem, 10, por conta de duas notas publicadas, solicitando o endereço do Solar Entre Amigos. São duas ações distintas. O amplo espaço que fica no Robalo, na Zona de Expansão pode ser agendado para eventos, reuniões e tudo mais através dos telefones 9977-33-04/9151-8586. Já o Sarau Entre Amigos, quem desejar participar tem que entrar em contato também pelos mesmos telefones com o professor Ludwig. O Sarau vem se destacando não apenas pela qualidade dos artistas, mas também pela organização, excelente comida e bebida à vontade.

Moto da Guarda Municipal
A Secom da Prefeitura de Aracaju, enviou nota esclarecendo que nenhuma moto da Guarda Municipal está circulando sem emplacamento, conforme nota publicada neste espaço no último dia 09. Que todos os veículos da Guarda encontram-se regularizados, emplacados e licenciados. Qualquer denúncia ou crítica relacionada à Guarda Municipal pode ser registrada através do telefone (79) 3218-7831.

Bazar do Grupo Abaô – Bairro Industrial
No próximo sábado, 14, o grupo Abaô realiza um bazar com itens diversificados, por um preço acessível e bom estado de conservação. O grupo Abaô trata-se de um ponto de cultura localizado no Bairro Industrial em Aracaju, criado através de um projeto da associação de moradores. O grupo tem como carro-chefe a Capoeira Angola. Entre na roda e participe. Contatos: Ingrid Mendes Guimarães, guigui_bio@gmail.com / 8838-4234 – 9951-7550/9151-4258; Marina Ribeiro Lopes. maramarina2@hotmail.com / 8868-3804 e  Robson Martins Ramos Santos, rasrobson@gmail.com / 8827-6255- Mestre.

Curso de Antimicrobianos
A Associação Sergipana de Estudos em Epidemiologia e Infecção Hospitalar vai realizar no próximo dia 28 de abril, das 8h às 12h, o curso de Antimicrobianos na Clínica e Emergência no Auditório do HUSE. O palestrante será o infectologista André Erreria. Inscrições e informações CCIH do HUSE (Flavio Marcelino) Tel: 32162636 / 88241442 HU (Dra. Iza Lobo) Tel: 21051777 / 91394650.Valor: R$ 30,00.

PELO TWITTER

www.twitter.com/jseixassneto  Quem ama o dinheiro dele nunca se fartará, mas doce e o sono do trabalhador, pois a fartura do rico não o deixa dormir. (para os ambiciosos)

www.twitter.com/Edson_Bomfim  Não adianta, não respondo FAKES. Fiquem abaixo da camada asfáltica.

www.twitter.com/salesneto1  Tem gente que fica aqui arrotando moralidade, mas no fundo é tudo na base da malandragem. Vai ter troco agora.

www.twitter.com/AnaBertozzo  Ser humilde pode até ser difícil, mas não é impossível! Faça bem a você e ao próximo..!

www.twitter.com/Genildo_Farias  Se o comando da PM-SE não toma qualquer atitude ele considerado franco, se toma é ditador autoritário!

www.twitter.com/Marcosptse Agora é que DARLENE vai pegar ar, o Senador Valadares se destacando nacionalmente e ele fora da mídia, eita peste lá vem baixaria…

DO LEITOR

CPI da Saúde
Do leitor Paulo Lima: “O problema da saúde no nosso estado já passou dos princípios da razoabilidade, e necessita de uma posição firme da sociedade objetivando minimizar os contratempos hoje vistos. Nesse particular, acho interessante sim a CPI proposta por um deputado estadual na assembléia. Não podemos nos ater aos problemas na saúde de forma macro, pois os problemas que existem em outros estados podem ser até parecidos com os de Sergipe, mas cada um possui suas especificidades e suas vertentes regionais, e devem ser analisados dessa forma. Situações de má gestão pública, desvios de recursos ou aplicação indevida dos mesmos devem ser pontuadas e questionadas judicialmente para que tenhamos uma visão real da situação. E se nessa analise se chegar a um rol de desmandos e  falcatruas perpetrada por quem quer que seja, que este seja punido na forma da lei. O que não podemos é continuarmos nessa falácia diária, que denigre a imagem da instituição secretarial da saúde; da maioria dos seus abnegados funcionários e por tabela a imagem do Governo do Estado de Sergipe. A situação é muito grave e precisa de uma solução imediata para que não cheguemos ao caos social, pois o povo que necessita do serviço não aguenta mais e já expressa de forma intempestiva os seus reclamos pelo quadro estigmatizado da Saúde. Se um cidadão passar um dia dentro de qualquer das unidades críticas do HUSE saberá do que estou falando. Um campo de concentração de guerra estará sem dúvida em melhor situação do que lá!”

Mamãe Deso
De uma funcionária da Deso: “Já ouvi muito a seguinte frase: "A Deso é uma mãe!" Realmente, é uma mãe e uma mão na roda para as empreiteiras, locadoras de veículos e demais contratos frutos de licitações nada "viciadas". É uma mãe porque deixa correr solta a "prestação" de serviços das contratadas, porque não a fiscaliza, como rege sua responsabilidade jurídica solidária e subsidiária, porque seus administradores estão preocupados em podar direitos dos trabalhadores. Aliás, estão tão acostumados a esquecer sua responsabilidade quanto aos trabalhadores que não possuem previdência complementar, nem assistência médica, obrigando seus aposentados a continuar cumprindo carga horária, estão tão acostumados a não investir em melhorias e qualidade de vida, estão tão acostumados a esquecer das unidades da Deso no interior, que também esquece do compromisso de pagar os fornecedores em dia e quando paga, esquece de fiscalizar, e notar que motoristas terceirizados estão a três meses sem receber salários, esquecem de ver que estes fazem hora-extra a mando dos superiores "hierárquicos", funcionários da Deso, e não recebem por ela, esquecem de perceber que os funcionários de um certo contrato de serviços gerais estão há oito meses sem receber retroativo salarial devido e estabelecido em acordo coletivo de trabalho e atrasam de vez em quando o vale-transporte ou o ticket alimentação!!! Oh, mãe Deso, a senhora está comendo queijo demais…”

CICLOMOTORES/ ANÁLISE E SUGESTÃO PARA PROJETO

Uma análise técnica com sugestão para alteração no projeto de lei que tramita na Câmara do advogado Luiz Ricardo Pinto Ribeiro. O blog agradece a contribuição para o debate:

Em face da polêmica sobre o registro dos veículos ciclomotores em circulação em todo o país e da aparente insegurança jurídica trazida pela legislação que trata do trânsito, gostaria de contribuir com uma análise da mesma legislação e com algumas sugestões para a solução dos problemas trazidos pela larga utilização desses veículos em nossa cidade.
O art. 22, XI da Constituição Federal declara ser da União, a competência exclusiva para legislar sobre trânsito e transporte, dispondo ainda ser de competência comum a União, Estados e Municípios, apenas estabelecer e implantar política de educação para a segurança do trânsito.
O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional rege-se pela Lei 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro, conforme seu art. 1º.
O art. 24, XVII, do CTB declara a competência dos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Municípios para “registrar e licenciar, na forma da legislação, ciclomotores, veículos de tração e propulsão humana e de tração animal, fiscalizando, autuando, aplicando penalidades e arrecadando multas decorrentes de infrações”.
O art. 25 do mesmo diploma legal permite a celebração de convênios entre os órgãos e entidades executivas de trânsito inclusive para delegar as atividades previstas, com vistas à maior eficiência e à segurança para os usuários da via.
É perfeitamente possível e salutar a delegação da competência prevista no art. 24, XVII para melhor atender aos fins colimados pelo CTB.
O art. 129 do CTB dispõe que a regulamentação do registro e licenciamento dos ciclomotores deve ser estabelecida em legislação municipal, não impedindo que esta legislação adote os critérios previstos no mesmo código para o registro e licenciamento dos veículos, nos moldes do Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM que existe a mais de vinte anos atendendo a todos os moldes de segurança para proprietários de veículos e para a população em geral. Tal solução é a ideal para garantir a segurança, economicidade e eficiência do serviço.
As decisões judiciais que segundo alguns, proíbem o registro e licenciamento de ciclomotores pelos órgãos executivos estaduais, o fazem apenas por falta de dispositivo legal municipal que o autorize.
Quanto às regras de circulação dos ciclomotores e habilitação dos condutores desses veículos, é desnecessário discutir o que já está claramente regulamentado no CTB e nas Resoluções do CONTRAN que tratam da matéria conforme abaixo:
Art. 54. Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias:
I – utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores;
II – segurando o guidom com as duas mãos;
III – usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do CONTRAN.

Art. 55. Os passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão ser transportados:
I – utilizando capacete de segurança;
II – em carro lateral acoplado aos veículos ou em assento suplementar atrás do condutor;
III – usando vestuário de proteção, de acordo com as especificações do CONTRAN.

Art. 57. Os ciclomotores devem ser conduzidos pela direita da pista de rolamento, preferencialmente no centro da faixa mais à direita ou no bordo direito da pista sempre que não houver acostamento ou faixa própria a eles destinada, proibida a sua circulação nas vias de trânsito rápido e sobre as calçadas das vias urbanas.
Parágrafo único. Quando uma via comportar duas ou mais faixas de trânsito e a da direita for destinada ao uso exclusivo de outro tipo de veículo, os ciclomotores deverão circular pela faixa adjacente à da direita.

Art. 140. A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser realizados junto ao órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, devendo o condutor preencher os seguintes requisitos:
I – ser penalmente imputável;
II – saber ler e escrever;
III – possuir Carteira de Identidade ou equivalente.
Parágrafo único. As informações do candidato à habilitação serão cadastradas no RENACH.

Art. 141. O processo de habilitação, as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e elétricos e à autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo CONTRAN.

Art. 244. Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor:
I – sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN;
II – transportando passageiro sem o capacete de segurança, na forma estabelecida no inciso anterior, ou fora do assento suplementar colocado atrás do condutor ou em carro lateral;
III – fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda;
IV – com os faróis apagados;
V – transportando criança menor de sete anos ou que não tenha, nas circunstâncias, condições de cuidar de sua própria segurança:
Infração – gravíssima;
Penalidade – multa e suspensão do direito de dirigir;
Medida administrativa – Recolhimento do documento de habilitação;
VI – rebocando outro veículo;
VII – sem segurar o guidom com ambas as mãos, salvo eventualmente para indicação de manobras;
VIII – transportando carga incompatível com suas especificações:
Infração – média;
Penalidade – multa.
Resolução 168/2004, CONTRAN:
Art. 2º O candidato à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC, da Carteira Nacional de Habilitação – CNH, solicitará ao órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, do seu domicílio ou residência, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão ou entidade, a abertura do processo de habilitação para o qual deverá preencher os seguintes requisitos:
I – ser penalmente imputável;
II – saber ler e escrever;
III – possuir documento de identidade;
IV – possuir Cadastro de Pessoa Física – CPF.
§1º O processo de habilitação do condutor de que trata o caput deste artigo, após o devido cadastramento dos dados informativos do candidato no Registro Nacional de Condutores Habilitados – RENACH, deverá realizar Avaliação Psicológica, Exame de Aptidão Física e Mental, Curso Teórico-técnico, Exame Teórico-técnico, Curso de Prática de Direção Veicular e Exame de Pratica de Direção Veicular, nesta ordem.
§2° O candidato poderá requerer simultaneamente a ACC e habilitação na categoria “B”, bem como requerer habilitação em “A” e “B” submetendo-se a um único Exame de Aptidão física e Mental e Avaliação Psicológica, desde que considerado apto para ambas.
§3º O processo do candidato à habilitação ficará ativo no órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal, pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data do requerimento do candidato.
§4º A obtenção da ACC obedecerá aos termos e condições estabelecidos para a CNH nas categorias “A”, “B” e, “A” e “B”.

Nesse sentido tive a oportunidade de conhecer o PL de autoria do Vereador Danilo Segundo e tomo a liberdade de fazer algumas sugestões de alteração do texto.

Dispõe sobre o registro e licenciamento de ciclomotores e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU:

Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou, e ele sanciona a seguinte Lei:

Art.  1º  –  O Poder Executivo, consoante o disposto no artigo 129 do Código Brasileiro de Trânsito, fará o registro e o licenciamento de ciclomotores, nos termo desta Lei.

Sugiro repetir o texto do CTB por melhor técnica: “Todo veículo ciclomotor em circulação no município de Aracaju deve ser registrado no Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM, nos termos desta Lei.”

Parágrafo único. Ciclomotor é o veículo de duas e/ou três rodas, provido de motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a cinquenta centímetros cúbicos.

Sugiro manter a descrição do anexo I do CTB para evitar as alterações irregulares feitas pelos proprietários: “CICLOMOTOR – veículo de duas ou três rodas, provido de um motor de combustão interna, cuja cilindrada não exceda a cinqüenta centímetros cúbicos (3,05 polegadas cúbicas) e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a cinqüenta quilômetros por hora”

Art. 2º – O Certificado de Licenciamento anual será expedido vinculadamente ao Certificado de Registro de Veículo, no modelo e especificação determinados pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN -.
Sugiro para ficar mais claro “Registrado o veículo, expedir-se-á o Certificado de Registro de Veículo – CRV de acordo com os modelos e especificações estabelecidos pelo CONTRAN, contendo as características e condições de invulnerabilidade à falsificação e à adulteração.”
Sugiro a inclusão dos dispositivos a seguir para igualar ao registro de veículos no CTB:
Art.XXX Para a expedição do Certificado de Registro de Veículo o órgão executivo de trânsito consultará o cadastro do RENAVAM e exigirá do proprietário a nota fiscal fornecida pelo fabricante ou revendedor, ou documento equivalente expedido por autoridade competente;
Art. XXX Será obrigatória a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo quando:
I – for transferida a propriedade;
II – for alterada qualquer característica do veículo;
§ 1º No caso de transferência de propriedade, o prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição do novo Certificado de Registro de Veículo é de trinta dias, sendo que nos demais casos as providências deverão ser imediatas.
Art.XXX Para a expedição do novo Certificado de Registro de Veículo serão exigidos os seguintes documentos:
I – Certificado de Registro de Veículo anterior com a Autorização para a Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV devidamente preenchida, assinada e reconhecida firma por autenticidade;
II – Certificado de Licenciamento Anual;
III – Certificado de Segurança Veicular e de emissão de poluentes e ruído, quando houver adaptação ou alteração de características do veículo;
IV – comprovante de aprovação de inspeção veicular e de poluentes e ruído, quando for o caso, conforme regulamentações do CONTRAN e do CONAMA.
V – vistoria do veículo nos moldes da Resolução nº5/98 do CONTRAN.
Art. XXX As informações sobre o chassi, o monobloco, os agregados e as características originais do veículo deverão ser prestadas ao RENAVAM:
I – pelo fabricante ou montadora, antes da comercialização, no caso de veículo nacional;
II – pelo órgão alfandegário, no caso de veículo importado por pessoa física;
III – pelo importador, no caso de veículo importado por pessoa jurídica.
Art. 3º – O primeiro licenciamento será feito simultaneamente com o registro de propriedade do veículo.

Sugestão para manter a coerência com o texto do CTB: “todo ciclomotor registrado no município deve ser licenciado anualmente.

§ 1º. O Poder Executivo estabelecerá, em índice percentual ao preço de venda do veículo, o valor da taxa de expedição do Certificado de Registro do Veículo e o valor relativo à renovação de seu Certificado de Licenciamento Anual.

Sugestão: não confundir taxa de poder de polícia com imposto como o IPVA, esta taxa deve ser igual para todos os veículos em circulação e não vinculado a seu valor de mercado como se justifica para a cobrança do IPVA. “O Poder Executivo estabelecerá o valor da taxa de expedição do Certificado de Registro de Veículo e do Certificado de Licenciamento Anual”
Sugiro a inclusão dos dispositivos a seguir para igualar ao licenciamento de veículos no CTB:
Art. XXX O Certificado de Licenciamento Anual será expedido ao veículo licenciado, vinculado ao Certificado de Registro, no modelo e especificações estabelecidos pelo CONTRAN.

§ 1º O primeiro licenciamento será feito simultaneamente ao registro.

§ 2º O veículo somente será considerado licenciado estando quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.

Art. XXX. É obrigatório o porte do Certificado de Licenciamento Anual.

Art. 4º – O Ciclomotor será identificado por meio de placa traseira, lacrada em sua estrutura, obedecidas às especificações e modelos estabelecidos pelo CONTRAN.

§ 1º. Ao veículo não identificado ou conduzido sem o porte do certificado de identificação, serão aplicadas pela autoridade competente as penalidades previstas em Lei.

§ 2º. O Poder Executivo estabelecerá valores a serem cobrados pelo recolhimento e guarda do veículo até sua liberação.

Art. 5º. Os ciclomotores terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruídos avaliados mediante inspeção, que será obrigatória, na forma e na periodicidade estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Sugestão: excluiria esse artigo já que presente em artigo acima.

Art. 6º. Aplicam-se aos ciclomotores registrados e licenciados pelo Município todos os dispositivos relativos a seu registro, transferência de propriedade, baixa, circulação e condução estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro.

Art. 7º. Fica o Poder Executivo autorizado a firmar os convênios necessários à consecução dos objetivos desta Lei.

Art. 8º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

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Frases do Dia
“Sem Jesus uma flor tem mil espinhos com Jesus um espinho tem mil flores”. Bezerra de Menezes, médico, escritor, político e espírita brasileiro que morreu em 11 de Abril de 1900.