Em fevereiro deste ano, o então presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Carlos Alberto Sobral de Souza (assumiu algumas semanas, num mandato tampão por conta da aposentadoria de Hildergards Azevedo) anunciou que fez uma auditoria no órgão. Entre as irregularidades encontradas, o superfaturamento na compra de computadores, pagamento antecipado e até mesmo a falta de entrega da mercadoria. Um péssimo exemplo para um órgão que tem a missão fiscalizar e dar parecer nas contas dos gestores públicos. O certo é que estão querendo colocar “panos quentes” no processo. Segundo informações já foi descoberto que entre os envolvidos está uma pessoa que exerceu diversos cargos públicos, inclusive passou pelo próprio Tribunal de Contas como assessor. E mais: parece que o mesmo esquema tem conexão com o sistema que foi comprado pelo Detran no final do ano passado. Em conversa com técnicos do Tribunal de Contas a coluna constatou que o processo encontra-se com o conselheiro Flávio Conceição que está fazendo uma tomada de contas para apurar tudo. O Ministério Público também foi acionado pelo conselheiro Carlos Alberto. Este caso pode servir como exemplo e calar de uma vez por todas as criticas de diversos segmentos da sociedade e de políticos contra o Tribunal de Contas. Uma apuração rigorosa e o pedido de punição dos envolvidos nas irregularidades servirá para que o TC consiga mudar a imagem e a credibilidade existente junto à sociedade sergipana. Tanto o Ministério Público, como o TC, através do conselheiro Flávio Conceição estão trabalhando com isenção neste processo. Imagine, caro leitor, que foi constatado que a empresa, entregou equipamentos sem as peças essenciais. E quem era o responsável pelo recebido destes equipamentos no TC? E qual o motivo de pagar os equipamentos antecipadamente? Foram R$ 2,5 milhões envolvidos no contrato. Além da punição dos culpados e preciso que estes recursos sejam devolvidos aos cofres públicos. Ao fazer a faxina na própria casa os conselheiros darão um exemplo à sociedade sergipana. Mas se for jogado tudo debaixo do tapete, priorizando o corporativismo o órgão não terá mais como cobrar e dar pareceres contrários às contas de diversos gestores. O exemplo deve vir de casa… Tem gente aperriada na imprensa I Enquanto os donos dos meios de comunicação estão se adaptando a nova política de comunicação do governo estadual, com o fim das cotas, onde, independente de prioridade, os governos passados pagavam grandes somas mensais, alguns poucos “profissionais”, que montaram uma verdadeira rede de faturamento em várias secretarias, órgãos e autarquias, estão dando demonstrações de que não acreditaram que a nova realidade chegou de uma vez. Eram contratos feitos em várias áreas, que juntos chegavam a um faturamento mensal de mais de R$ 20 mil. Tem gente aperriada na imprensa II Contam os jornalistas mais antigos que no início da década de oitenta chegou a Aracaju um “profissional” para trabalhar na imprensa. Quando notou que grande parte dos jornalistas de então, trabalhavam também no serviço público, fazia duras criticas aos colegas dizendo que “todos estavam no bolso do governo” e por isso viviam na porta do Palácio Olimpio Campos. Passados os anos, há algum tempo o “profissional” se adaptou a realidade e conhece como ninguém não só os corredores do Palácio de Despachos, mas como faturar de todas as pastar, autarquias, empresas… Valadares registra ato público no Senado O ato promovido em Monte Alegre, na sexta-feira 4, foi ressaltado ontem, 8, no Senado Federal, pelo senador Valadares (PSB). Ele repassou para os anais um documento elaborado pelo movimento contra a violência na cidade, sugerindo medidas para melhorar a segurança na região.“O policiamento que vem sendo feito ao longo dos anos segue um modelo já ultrapassado. A presença do governador de Sergipe, Marcelo Déda, na manifestação, prestando solidariedade às famílias e ao sertão, sinaliza que providências urgentes estão sendo tomadas pelo Estado no sentido de reduzir os atos de violência que perpetram contra a vida do cidadão inocente”. afirmou Valadares. Ele lembrou que o Senado vem aprovando propostas para aumentar as penas no Brasil, mas além do combate a violência é preciso geração de empregos. Plano de Carreira do fisco Este impasse que vem ocorrendo com os auditores do fisco não poderia ser resolvido com o envio de um novo projeto de lei do Plano de Carreira para a Assembléia Legislativa? Ação contra leis que incorporam vantagens I O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3893, na qual contesta a validade do parágrafo 2º, do artigo 1º, da Lei 3.617/95, assim como a parte que lhe deu nova redação, por meio do artigo 1º da Lei 3.763/96, ambas do estado de Sergipe.Os preceitos atacados estabelecem que o tempo de serviço exercido em cargo em comissão ou função de confiança “por pessoas não vinculadas à administração pública” será computado para efeitos de incorporação de vantagem pessoal, se, “posteriormente, essa pessoa adquirir a titularidade de cargo efetivo em qualquer das esferas administrativas” do estado. Ação contra leis que incorporam vantagens II Para a OAB essas normas não têm consonância com os princípios da igualdade, da Impessoalidade, da moralidade e, ao quebrar a isonomia remuneratória, atentam também contra o princípio da razoabilidade e proporcionalidade. Acrescenta a OAB que essas leis, ao permitirem a incorporação de função por aqueles que não eram titulares de cargos efetivos, está a permitir que haja o exercício da função comissionada por quem não detém cargo em comissão, em completo desacordo com o estabelecido no artigo 37, inciso V, da Constituição Federal.A entidade dos advogados oferece como exemplo a situação hipotética de uma pessoa que, sem qualquer vínculo efetivo, tenha passado um período de dez anos exercendo cargo em comissão, pelo qual recebia vultosa remuneração. Ao ser aprovado em concurso público para o cargo de agente administrativo, com remuneração prevista de R$ 380, e entrar em exercício nesse cargo sem qualquer interrupção em relação ao exercício do cargo em comissão, já terá incorporado imediatamente à sua remuneração, como agente administrativo, a integralidade do valor recebido pelo cargo em comissão durante os dez anos anteriores, mesmo que, agora, como agente administrativo, não mais esteja exercendo o cargo em comissão.O relator da ação é o ministro Sepúlveda Pertence. Emprego para os jovens Em discurso ontem na Câmara dos Deputados, Valadares Filho (PSB), defendeu o aperfeiçoamento da lei da aprendizagem. Ele apresentou dados sobre o desemprego na faixa etária dos 15 aos 24 anos lembrando que o contrato de aprendiz, na grande maioria dos casos, faz com que o jovem seja contratado de maneira definitiva. A diferença do contrato aprendiz é que a empresa recolhe valores menores no FGTS e no INSS. Conexão com o leitor: segurança pública I E-mail recebido: ”Assíduo leitor de sua coluna eletrônica, tendo em vista ser a mesma uma fonte segura de notícias, principalmente no que diz respeito à segurança pública, venho através deste fazer coro com o colega Adriano Sobral, que apesar do pouco tempo de polícia se mostrou um valoroso combatente da dignidade policial. Em tempos de insegurança generalizada os governantes tentam mostrar a sociedade que estão tomando providências no sentido de melhorar a segurança pública, principalmente quando se tem uma tragédia no meio (monte alegre), para tanto abrem mãos de sofismas recorrentes e populistas: compra de novas viaturas, reforma de delegacias, aumento de efetivo, planos emergenciais e etc” Conexão com o leitor: segurança pública II Continua o leitor: “Os governantes esquecem que nada disso adianta se o material humano não estiver em condições de conduzir o aparato policial. a atividade policial é eminentemente humana, sendo nós os policiais os gestores de todo este aparato . Não adianta ter arma de última geração se quem deve usá-la não tem o conhecimento e nem à vontade de fazê-lo. Não queremos aumento salarial, apenas valorização profissional, distribuição salarial justa, os Delegados podem ganhar muito, mas a base deve ter um salário digno e condizente com a periculosidade e o empenho do seu trabalho, portanto esperamos que os governantes se sensibilizem e parem de pirotecnia social”. Quadro da saúde em Sergipe I A exemplo do que acontece no resto do país, a rede hospitalar pública de Sergipe tem registrado nos últimos anos repetidos e insistentes casos que configuram o retrato falado de uma prestação de serviços que fica a dever no conteúdo das ações desenvolvidas junto à população. Reside no atual governo a expectativa de que o direito do povo – depois de décadas – seja, enfim, respeitado. O Secretário da Saúde, Rogério Carvalho, tem duas indiscutíveis saídas para reverter o quadro, com destaque para a sua inteligência – capacidade operacional de gestor público reconhecido – e o prestígio que o governo Marcelo Deda tem no Planalto. Por aí, dá para ser otimista. Quadro da saúde em Sergipe II A propósito de saúde, enquanto o setor público vive a expectativa de melhores dias, nos limites do setor privado o quadro é animador. No final do ano será inaugurado o Centro Médico Jardins, tido como um empreendimento completo e inovador, abrangendo, além de dezenas de consultórios, o Hospital Primavera e a Maternidade Flores.Enquanto isso, prestes comemorar 30 anos de fundado, o Hospital São Lucas é o primeiro (e único) de Sergipe a receber do Ministério da Saúde o Certificado de Acreditação Hospitalar. No centro do processo de Acreditação está uma avaliação detalhada de todos os setores do hospital, feita de seis em seis meses por auditores externos, credenciados pela Organização Nacional de Acreditação, a primeira a ter seus processos certificados pela metodologia ISO. Para atingir essa conquista o hospital precisa demonstrar, através de evidências concretas e objetivas, que presta assistência segura e está em constante melhoria. Estudos sobre utilização de água no Velho Chico O presidente da Subcomissão do São Francisco, deputado Iran Barbosa (PT), que também conduziu os trabalhos do debate, ficou preocupado com informações apresentadas ao final da audiência pelo professor Apolo Heringer Lisboa. Estudos da Universidade de São Paulo citados por Lisboa apontam que as turbinas das usinas hidrelétricas de Itaparica e Xingó, no São Francisco, não foram utilizadas como estava previsto devido à falta de água.Segundo Iran, as exposições contribuirão muito para a elaboração do relatório final da subcomissão. “O diagnóstico da bacia hidrográfica do Rio São Francisco, apresentado nesta audiência pública revela que a transposição é absolutamente inviável. Até por isso, lamentamos a ausência do governo no debate. Estou certo que nossa prioridade deve ser a revitalização do Velho Chico”, destacou o deputado. Novo formato para os Jogos da Primavera A Edição dos XXIV Jogos da Primavera 2007 / Olimpíadas Escolares – Etapa Estadual, realização do Governo do Estado, Secretaria de Estado da Educação, através do Departamento de Educação Física, trás um novo formato, quanto à organização e realização, onde envolverá todos os escolares da Educação Básica das redes Pública e Privada do Estado, evento este realizado em duas Etapas. A primeira Etapa ocorrerá de 01a 15 de junho, no interior e na capital. No interior nos pólos das cidades onde estão sediadas as Diretorias Regionais (DR´S). São seletivas envolvendo 04 modalidades coletivas (handebol, futsal, voleibol e basquetebol), classificatória para a segunda Etapa que realizará de 11 a 21 de agosto, com mais 15 modalidades esportivas ( Judô, karatê, Tênis de Mesa, Triatlon, Ciclismo, Ginástica Rítmica, Ginástica Artística, Natação, Natação Adaptada, Atletismo, Atletismo Adaptado, Futebol de Campo, Xadrez, Capoeira, Capoeira adaptada. A inscrição geral das escolas e 1ª Etapa, será de 08 a 18 de maio, no interior será feita nas DR´S e na Capital no DEF/SEED. Maiores informações no Departamento de Educação Física/SEED e estará disponibilizado no Site da SEED, as Fichas de Inscrição, Regulamentos Geral e Específico. Clínica Onco Hematos Será inaugurada hoje, 9, às 9 horas, mais uma unidade da Clínica Onco Hematos, especializada em atendimento aos pacientes oncológicos. A nova unidade está localizada nas dependências do Hospital Cirurgia. Será mais uma opção para pacientes da capital, interior e estados vizinhos receberem um tratamento de qualidade. A equipe da multidisciplinar da Onco Hematos é composta por psicólogos, oncologistas e fisioterapeutas. Sente-se! Dois Séculos de Cadeiras Na próxima quinta-feira, 10 de maio, às 19 horas, na Sociedade Semear, acontece o abertura da exposição “Sente-se! Dois Séculos de Cadeiras”, uma realização da Galeria Jenner Augusto, Sociedade Semear e o Espaço Cultural D´Época. A exposição apresentará uma retrospectiva de cadeiras, bancos, sofás, canapés e conversadeiras, do século XIX até os dias atuais, criados por designers europeus e brasileiros. A produção cultural está a cargo de Sayonara Viana e Marta Amaral, os textos são da professora Verônica Nunes, desenhos de Elias Santos e expográfia de Walter Chou. Integração entre departamentos de recursos humanos Aconteceu na última sexta-feira, no hotel Aquarius, uma reunião-almoço, com os departamentos de Recursos Humanos (RH), das maiores empresas do Estado, num total de 25 participantes. O evento teve como objetivo formar uma cadeia de integração entre os RH, para criar um entrosamento mais entre eles. Com apresentação de cada órgão e as pessoas que ali representavam, contavam suas experiências no dia-a-dia. A iniciativa foi da Votorantim, tendo a coordenadora Regional de RH, Cláudia Soledade, e com o apoio da Associação Brasileira de Recursos Humanos, secção Sergipe. Frase do Dia Depois dessa farra do Judiciário(atribuída ao Cebolinha): “Ordem Judicial não se discute: CÚMPLICE !!!!!”
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