Advogado há 33 anos, Edson Ulisses de Melo, natural de Porto da Folha/SE, com 59 anos de idade, é formado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Sergipe, pós-graduado em direito público e direito processual, casado e pai de  dois filhos é militante no foro sergipano e nos Estados vizinhos. Foi funcionário do Banco do Nordeste do Brasil; Conselheiro Federal na OAB/SE por três gestões; Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Sergipe por duas vezes. Edson Ulisses também lecionou na Universidade Federal de Sergipe e Universidade Tiradentes, onde marcou época em defesa dos direitos humanos e técnica de ensino superior para o curso de direito. Edson Ulisses deixou a Procuradoria Geral do Estado para colocar seu nome à disposição da advocacia sergipana, esta semana falou à Data Vênia sobre suas intenções desta disputa:

Data vênia – Por que o senhor quer ser Desembargador do TJ/SE?

Edson Ulisses de Melo – O advogado exerce, no seu ministério privado, um “Munus Publico”, ou seja, presta um serviço à sociedade. Assim é que tenho, ao longo dos meus 32 anos dedicados à advocacia,  encarado a minha profissão. Pretendo ser Desembargador do TJ/SE para também colaborar mais de perto com a Justiça do meu Estado, como um servidor da sociedade, levando minha experiência profissional como advogado.

DV – Como tornar a Justiça mais acessível ao cidadão?

Edson Ulisses –  Todos os operadores do Direito têm a responsabilidade de fazer a prestação jurisdicional de forma célere e efetiva, aproximando-a dos cidadãos. Para tanto, torna-se necessário aperfeiçoar os mecanismos processuais, tecnológicos e humanos, garantindo às partes a certeza de que o processo tenha duração razoável, sem, contudo, ferir os princípios básicos Constitucionais da ampla defesa e do contraditório. Ressalte-se que para prestar uma jurisdição efetiva impõe-se a presença de servidores treinados e juizes comprometidos com a justiça, em número suficiente ao atendimento das demandas, fazendo-se indispensável o concurso público, como forma de selecionar bons profissionais.

DV – Como reduzir a corrupção, inclusive, no Judiciário ?

Edson Ulisses – A corrupção é um mal que deve ser combatida de forma intransigente, em todos os setores. Para destruir este mal, em qualquer circunstância  o principal antídoto é agir com ética e transparência.

DV – Como o senhor analisa o aumento das faculdades de Direito no Brasil e em especial em Sergipe?

Edson Ulisses – O aumento do número das faculdades de Direito decorre, sobretudo, da demanda da sociedade por cursos jurídicos, hoje, mais do que nunca, é um curso que permite ao profissional o acesso às oportunidades oferecidas pelo mercado de trabalho, em todo o país. A preocupação não pode ter por base o grande número de cursos, mas, principalmente, a qualidade do ensino para a formação de bons profissionais a fim de servir à sociedade, com segurança, qualidade e ética.

DV – Qual a sua mensagem aos advogados?

Edson Ulisses – Aos colegas advogados que busquem sempre a qualificação e o aperfeiçoamento, valorizando a ética, elemento essencial à formação e consolidação de qualquer profissional. Com apoio nesses requisitos a sociedade se sentirá segura e acreditará na defesa de seus direitos.

DV – Como o senhor está observando este processo de eleição para a escolha pelos advogados do Desembargador, no quinto Constitucional do TJ/SE?

Edson Ulisses – O quinto constitucional foi concebido, historicamente, como um instrumento de valorização da classe dos que integram a prestação jurisdicional, não integrante da magistratura, como o Ministério Público e a advocacia. Vejo a escolha, como um exercício de Democracia, permitindo-se aos advogados a responsabilidade de eleger uma lista sêxtupla que será submetida ao crivo do Pleno do Tribunal de Justiça que, por sua vez, escolhe três nomes e envia a lista tríplice ao Chefe do Poder Executivo que escolherá o desembargador. À OAB cabe conduzir de forma democrática e isenta o processo eleitoral, garantindo a todos os inscritos o pleno exercício de sua participação como candidato ou eleitor.

Dica de Livros

Editora Saraiva: Os COMENTÁRIOS AO REGIME ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS, de Ivan Barbosa Rigolin, mostra como rege o funcionalismo público sempre suscitaram debates calorosos entre os doutrinadores, as autoridades, os poderes construídos e os próprios interessados – os servidores públicos -, com 480 páginas, custa R$ 96. /// A NOVA INTERPRETACÃO DO CÓDIGO BARSILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, de Ricardo Maurício Freire Soares, dedica a um tema pouco estudado nos livros sobre direito do consumidor, mas muito importante para a solução de conflitos, com 136, custa R$ 34. /// O livro REGISTRO DE IMÓVEIS – Doutrina – Prática – Jurisprudência –, de Nicolau Balbino Filho, ressalta-se compreensão da Lei de Registros Públicos exige estudos doutrinário sistemático de seus institutos e dos diplomas legais e ela relacionados, que ora é apresentado à comunidade jurídica, com 784 páginas, R$ 158./// O DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO, de forma mostra uma coletânea de experiências práticas extraídas de sua vivência profissional para produzir esta obra, de Venicio Salles, com 206 páginas, custa R$ 43,00. Pode (m) ser adquirido pelo site: http://www.saraiva.com.br, ou pelos telefones: (011) 3933 3366.