Em 1990, abrangendo todos os países do mundo, surgiu a idéia da Semana de Ação Global e é através deste evento que a Unesco quer levar ao mundo inteiro a discussão da necessidade de uma educação básica de qualidade para todos. No caso brasileiro, o representante oficial da Unesco no Brasil, Célio da Cunha, acredita que o desafio de educação brasileira é dar formação de qualidade para que cada criança possa participar do processo de construção de uma nova sociedade, onde o “progresso seja pautado no respeito à diversidade e à vida humana”.

Segundo relatório da ONU, cerca de 133 milhões de jovens no mundo são analfabetos. O documento relata as dificuldades que atravessam jovens na faixa de 15 a 24 anos no mundo, que representam um quinto da população mundial.

“De maneira global, os jovens estão em melhor situação que as gerações precedentes, estão mais bem educados e têm conhecimento do mundo que os cerca sem precedentes”. No entanto, reconhece o relatório que isto só ocorre em determinadas partes do mundo, porque em outras, os jovens sofrem fortes carências educacionais.

A situação mais grave ocorre na África Subsaariana, onde só um em cada quatro jovens (22 % das mulheres e 26% dos homens) está matriculado na escola secundária. No Sudeste Asiático, esta proporção se situa entre 40% e 57% e no Oriente Médio e Norte da África entre 62% e 67%.

O Brasil, desde o governo passado, vem dando destaque para a educação. Agora, O Ministro da Educação, Tarso Genro, lançou um pacote de ações para aumentar a qualidade do ensino básico com a implementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que vai financiar a educação da pré-escola ao ensino médio.

De acordo com o Ministro, a PEC do Fundeb propõe aumento de 18% para 22,5% do percentual da cesta de tributos federais destinados à educação. A proposta injetará, de forma progressiva, cerca de R$ 4,3 bilhões na rubrica nos próximos quatro anos.

O pacote inclui dois programas para formação de professores e a definição de critérios para a aplicação dos R$ 470 milhões do orçamento da pasta destinados ao financiamento do ensino médio nos estados. O Pró-Licenciatura prevê investimento de R$ 270 milhões, em dois anos, para garantir acesso ao ensino superior para 150 mil professores das escolas públicas de quinta à oitava série, sem graduação. Os professores inscritos também receberão ajuda de custo de R$ 800 por ano.

Já o Pró-Letramento pretende garantir a formação continuada nas áreas de português e matemática para 400 mil professores da primeira à quarta séries. R$ 120 milhões são os recursos previstos para este programa em dois anos.

Estas duas medidas, base do Sistema Nacional de Formação de Professores, terão início em agosto deste ano.

No entanto, os termos do artigo do professor da Universidade Federal Fluminense, Carlos José Guimarães Cova, publicado no Jornal do Brasil de 06 de abril, à primeira vista, parecem nos mostrar que tudo isto que está sendo feito não garante a construção de um mundo menos desigual.

Segundo o Professor Carlos: “…Não basta abrir os portões das universidades para garantir educação e, por essa via, o desenvolvimento econômico…. É preciso com urgência informar aos congressistas que não é direta a relação entre educação e crescimento econômico…. As análises estatísticas realizadas em alguns países asiáticos tais como Angola, Moçambique, Gana, Zâmbia e Senegal, baseadas em séries históricas de crescimento do capital humano, não conseguiram encontrar associação positiva entre o crescimento da educação e o crescimento da produção por trabalhador. Tais fatos ensejaram a seguinte conclusão, que restringe mas não invalida a suposição anterior: as pessoas respondem a incentivos…. Dessa forma, se não existirem incentivos para que os agentes invistam no futuro, de nada adianta a expansão da educação…. Diante dessa constatação empírica foi verificado que a escolaridade somente rende dividendos quando as ações governamentais criam incentivos ao crescimento e não à redistribuição…. Assim a qualidade e o resultado da educação seriam diferentes numa economia com incentivos ao investimento no futuro, em comparação com outra que não oferece esse incentivo…. Assim, a adoção de políticas públicas voltadas para o incentivo das inovações e invenções, bem como para a viabilização de ações empresariais que tornem factíveis economicamente a exploração dessas tecnologias e sobretudo que estimulem o empreendedorismo com foco setorial nos arranjos produtivos  locais (APLs), a desregulamentação e uma ação afirmativa em termos de responsabilização e coordenação seriam medidas de grande efeito para a superação das desigualdades sociais através da inserção do trabalhador no processo de produção…. Um APL representa aglomerado de empresas de um mesmo setor, numa mesma localidade, que se beneficia de forma sinérgica da presença de instituições de apoio tais como bancos de fomento, cooperativas, universidades e órgãos governamentais. A experiência tem demonstrado que os APLs são impulsionadores de empregos e distribuidores de renda nas suas respectivas regiões…. Dessa forma seria preciso que o governo, no seu nível mais abrangente, desencadeasse uma série de reformas estruturais efetivas de forma que criasse um ambiente com menos incerteza, e economicamente favorável, para que a ação empreendedora pudesse vicejar… É preciso compreender que a educação, sem o empreendedorismo dos atores produtivos, não desencadeará sozinha os resultados econômicos que permitam instalar um círculo virtuoso de crescimento e desenvolvimento”.

Enfim, a educação é chave para inclusão social, ou não?

Edmir Pelli é aposentado da Eletrosul e articulista desde 2000
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