Eleição AJU: aliança começou mais cedo

“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Começou mais cedo do que se esperava a aliança para a disputa da Prefeitura de Aracaju este ano. O PSD resolveu se antecipar e anunciou ontem, 11,  o apoio a pré-candidatura de Valadares Filho, do PSB.

O PSD é um dos partidos novos que mais cresceu em Sergipe. Tem os deputados estaduais Jeferson Andrade, Gustinho Ribeiro e Luiz Mitidieri, 12 prefeitos e o deputado federal Fábio Mitidieri. Aliás Fábio Mitidieri disse bem quando ressaltou que a parceria representa a renovação nas ideias, nos projetos e nas ações políticas. Quem presenciou o ato disse que foi profundo e forte, mostrando a força de um partido na defesa da renovação e com a presença de lideranças importantes.

E o PSD deixou claro que o apoio não selou a vaga de vice. Ou seja, a chapa ainda está aberta para os partidos aliados, já que Valadares Filho reforçou que não está conversando com partidos da oposição ao governo e luta, respeitando as outras pré-candidaturas, para conquistar o apoio de outros partidos.

Pelo que se percebe calado Valadares Filho vem costurando apoios através de conversas com as lideranças dos partidos que apoiam o governo estadual. Sabe que no bloco já tem as pré-candidaturas de Edvaldo Nogueira, do PCdoB e de Ana Lúcia, do PT. Por isso é preciso aglutinar. O apoio do PMDB, pelo peso político do governador será decisivo para qualquer das três candidaturas para alcançar o segundo turno. Sim, o segundo turno, porque apesar do desgaste ninguém se engane: João Alves está no páreo e tem uma faixa entre 20% e 30% do eleitorado para levá-lo ao segundo turno.

É importante o apoio do PSD a pré-candidatura de Valadares Filho, mas ele próprio sabe que o lance decisivo passa por 2018 e o gesto de altruísmo  na disputa do Senado Federal.

TCE: Clóvis já cortou cargos, mas ainda tem terceirizados e a folha dos aposentados
O novo presidente do TCE/SE. Clóvis Barbosa, já cortou diversos cargos comissionados. Agora tem que mostrar para a sociedade sergipana a relação dos funcionários tercerizados. É que dentro do órgão servidores dizem que a folha é alta e destoa da realidade. E ainda tem a folha dos aposentados. Clóvis vai pedir para o governo devolver a folha para o órgão? É a medida correta. Assim o Judiciário, o Legislativo e o MPE ficariam numa saia justa.

Lixo Aracaju: Consórcio foi ou não abortado?
E o blog está querendo saber se o “consórcio informal” criado para conquistar os seis lotes da licitação para coleta de lixo em Aracaju foi realmente abortado. Graças a intervenção corajosa do secretário Eduardo Matos a licitação foi suspensa. Como é uma licitação nacional espera-se que empresas de todo o país participem e não fiquem apenas na via sergipana.

Renovação política em Itabaianinha
Uma nova força política surge em Itabaianinha: a pré-candidatura do advogado Emerson Lima na disputa da Prefeitura municipal. O advogado conta com o apoio do deputado federal Laércio Oliveira do Solidariedade, partido que ele integra.

Prejuízo a arrecadação
O secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, informou que o Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco) está promovendo ações deliberadas de prejuízo na arrecadação e disseminando inverdades sobre estrutura e funcionamento da Sefaz com o objetivo de defender aumento salarial de 20% e manter as atuais escalas de trabalho dos auditores nos postos fiscais.

Ninguém acredita
Ontem, 11, um advogado disse ao blog que ninguém acredita que uma categoria tenha um salário excelente e trabalhe um dia e com folga de cinco dias. Na iniciativa privada jamais aconteceria algo tão esdrúxulo. Aliás, não tem como terceirizar a máquina arrecadadora não?

Comissionados PMA
E ontem, 11, o blog recebeu um e-mail assinado por diversos comissionados da Prefeitura de Aracaju que foram exonerados em outubro do ano passado e ainda aguardam o salário do mês, percentual do décimo e férias vencidas.

Delegado autuado após dirigir bêbado. Calma, foi em Pernambuco
Diário de Pernambuco de ontem 11: O delegado José Renato Gayão, atualmente lotado em Caruaru, no Agreste no estado, foi detido e autuado depois de ser flagrado dirigindo após consumir bebida alcoólica na noite deste domingo, em Piedade, Jaboatão dos Guararapes. Gayão foi liberado depois de pagar fiança.

Em Pernambuco delegado ê preso. Já aqui… o que deu o caso?
Por falar em delegado dirigindo bêbado o que deu o caso do delegado Fábio  dos Santos que se envolveu num acidente na madrugada da OdontoFantasy, dirigindo um veículo da SSP? Alguém sabe informar?

Ceramistas: Nova prorrogação da pauta fiscal
Inicialmente prevista para o final deste mês, a pauta fiscal dos produtos fabricados pelas indústrias ceramistas foi prorrogada até 30 de junho de 2016. A decisão da Secretaria estadual da Fazenda, alterando o artigo 4º da Portaria 675/2014, ratifica uma antiga reivindicação do deputado estadual Zezinho Guimarães (PMDB), considerando a grande preocupação dos empresários e Sindicatos do setor que há tempos estão apreensivos com a mudança de regime.

Valores
A chamada pauta fiscal, que modifica os valores mínimos das peças fabricadas pelas indústrias ceramistas, de acordo com o deputado, permite que o Governo estabeleça um valor do produto para a partir daí definir a tributação a ser aplicada. “A prorrogação da pauta, significa manter o regime tributário nos atuais moldes”, afirmou Zezinho, destacando a grave crise financeira que tem afetado todos os setores produtivos.

Mobilização
Zezinho observou que os empresários e os Sindicatos do setor ceramistas têm vivido em constante mobilização, uma vez que mudar o regime, certamente, representa mais aperto e, consequentemente, desemprego e maior retração da economia. “Quero parabenizar o Governo por ser sensível e atender a essa reivindicação que é de grande importância para a indústria ceramista do nosso Estado”, afirmou o deputado.

Complexo de usinas de energia nuclear em SE
Sergipe pode abrigar um complexo de usinas de energia nuclear, com capacidade de até seis unidades, na área do Baixo São Francisco. Os municípios com sítios potenciais a receber o empreendimento são Gararu, Porto da Folha e Poço Redondo.

Produção
A construção deve produzir 7.200 megawatts (MW) de energia, movimentar um valor equivalente a US$ 5 bilhões para cada usina, podendo atingir até U$ 30 bilhões de investimento, com geração de, aproximadamente, 2 mil empregos.

Empresa chinesa
Ontem, 11, o governador Jackson Barreto se reuniu com técnicos Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, e executivos e profissionais da empresa China National Nuclear Corporation (CNNC) [Corporação Nacional Nuclear da China], grupo investidor que já atua na América do Sul e possui quatro centrais nucleares no Brasil, além de cinco em construção.

Chega a Aracaju um novo conceito em boteco
A noite de Aracaju ganha uma nova opção a partir do dia 25, com a inauguração da unidade local do Salomé Bar. A rede chega à cidade oferecendo uma proposta consagrada em outras regiões do País: bons drinques, ambiente diferenciado, mais de 40 marcas de cachaça, incluindo nove rótulos próprios, cardápio premiado e mesa gourmet de queijos e frios. A festa terá como atração a banda A Barca do Choro, a partir das 19 horas.

Cara do Nordeste
Os empresários Igor de Faro e Francielle Guimarães conheceram a franquia ainda em 2009, visualizando assim uma oportunidade de negócio para a cidade. "Percebemos que seria um sucesso em Aracaju, pois aqui ainda não existia nada com esse perfil. No primeiro contato que tivemos com o bar identificamos que era a cara do Nordeste", explica Faro. A parceria começou em julho de 2014. "É uma proposta diferente de tudo o que tem na cidade: um rústico com cara de moderno que encanta".

Carta de bebidas e cardápio
A dupla aposta na carta de bebidas e no cardápio para ganhar o público. O bar contará ainda com algumas opções pensadas especialmente para a região, privilegiando também a culinária local. "Com o premiado cardápio do Salomé Bar, queremos levar algo diferenciado ao público sergipano, ao mesmo tempo, não faz sentido alterar receitas que já fazem parte da gastronomia local, por isso inserimos a casquinha de caranguejo e caldinhos de camarão e feijão no nosso cardápio e temos certeza que fará muito sucesso", finalizam.

Local
O Salomé Bar Aracaju ocupa uma área construída de 255m², com estacionamento próprio e projeto assinado pela arquiteta Michelle Franco. O endereço é a rua Dep. Clóvis Rollemberg, nº 206, no bairro Atalaia – localizado a 200 metros da praia e próximo à Passarela do Caranguejo.

Veto Popular ganha posto de coleta no sindicato dos comerciários
Há uma semana,  a campanha do movimento Veto Popular, Composto por várias entidades do movimento sindical, social, religioso e da sociedade civil, tem ganhado as ruas de todo o Estado, com o apoio da União Geral dos Trabalhadores de Sergipe (UGT), UGT Jovem, Federação dos Empregados no Comércio e Serviços de Sergipe (FECOMSE) e entidades filiadas.

Posto fixo
O objetivo é revogar a Lei Municipal nº 4.727/15, aprovada pelo voto favorável de 11 (onze) Vereadores contra 10 (dez) e sancionada pelo Prefeito de Aracaju que aumentou a tarifa de ônibus de Aracaju de R$ 2,70 para R$ 3,10.A diretoria do sindicato dos Comerciários de Sergipe informa que a partir de amanhã, 12 ,a campanha conta com posto fixo para coleta de assinaturas na sede do sindicato, localizado na avenida Carlos Firpo, 284, centro.

GBarbosa realiza nova campanha de arrecadação
O ano novo chegou e, com ele, renascem novos sentimentos de solidariedade e amor ao próximo. Pensando nisso, o Instituto GBarbosa (IGB) em parceria com o Rotary Club Nova Geração promove, entre os dias 11 e 29 de janeiro, uma nova etapa da campanha de doação de materiais de higiene e limpeza.

Postos
O objetivo da iniciativa, que tem como mote “Ajude a quem precisa e transforme o mundo à sua volta”, é arrecadar produtos de utilidade básica para instituições de caridade.Para participar da doação basta entregar os materiais nos pontos de coleta localizados nos hipermercados Francisco Porto, Jardins, Riomar e Sul.

PELO TWITTER

www.twitter.com.br/APORTO75  2016 de fato começa hoje (ontem,11), após a primeira uma semana de ressaca. Que possamos encontrar soluções conjuntas para retomar o crescimento esse ano!

www.twitter.com.br/ClovisCBMelo Não há nada que estimule mais a ambição que o clarim da glória alheia. E aquilo que abate a inveja revigora a nobreza (Gracian).

www.twitter.com.br/emirsader  Ou a democracia democratiza os meios de comunicação ou os meios de comunicação vão acabar com a democracia no Brasil.

www.twitter.com.br/zehdeabreu  Coxinhas e Patos caladinhos por saber que já existia corrupção no Brasil antes do PT!!! #Anencefalia

www.twitter.com.br/‏Pontifex_pt (Papa Francisco)  Quando o mundo dorme no conforto e no egoísmo, a missão cristã é ajudá-lo a acordar.

DO LEITOR

Palmeiras Imperiais são envenenadas
Do leitor Ailton Rocha, engenheiro agrônomo e advogado: “"Arborizei a Praça do Oiteirinho em Cedro de São João/SE por conta

própria. Hoje recebi estas fotos das Palmeiras Imperiais morrendo, provavua ou pesticida (droga). Como acreditar numa sociedade que assim se comporta. Lamentavelmente, não quero aceitar, mas chegamos ao fundo do poço. Estou perdendo o encanto com as coisas da nossa doce terra. Nada me causa surpresa. Estas árvores possuem a minha alma".

Crime ambiental em Cedro de São João
Do blog: é um absurdo. É preciso que a população denuncie quem praticou o crime ambiental em Cedro. Aliás, é caso de polícia. Ailton não esmoreça, faça um novo plantio. Chame a comunidade e realize um grande ato. Para um criminoso nada melhor que o bom combate.

ARTIGO

Segurança Pública: das Guardas Municipais e os avanços impostos pela Legislação Federal  por Eduardo Marcelo Silva Rocha (Oficial PM/SE)

Por ser uma das funções mais importantes do Estado, a Segurança Pública sempre será um assunto “da pauta”.  De modo mais específico,  tornou-se ainda mais evidente  devido às sensíveis variações nos índices criminais em alguns Estados  nos últimos anos.

Não precisa ser MBA, Doutor ou Pós-Doutor em Administração/Gestão, para perceber a necessidade de, no mínimo, por o tema em discussão, vez que o modelo em vigor, dentre outros pontos mais específicos – e decorrentes deste em especial – data da segunda metade dos anos 60. O que nos sugere supor  necessitar ser revisto, tanto pela peculiaridade dos motivos que lhe delinearam à época, quanto pela intensidade das mudanças sociais decorrentes no período.

Em que pese as resistências históricas que  impediram tal discussão por ocasião da Constituinte de 87/88, hoje, ante ao “estado de coisas”, setores da sociedade começam a deflagrar tal debate. É verdade que daí à mudança, o caminho é longo, mas por outro lado, o fato é que  há 10 anos atrás, esses temas limitavam-se à discussão apenas nas comissões temáticas do Congresso (com raríssimas exceções) ou nos bancos universitários.

Nesse diapasão, é importante destacar as notáveis mudanças – dentro do sistema constitucional de Segurança Pública – operadas em favor das Guardas Municipais. De modo que, nos últimos anos a Legislação específica logrou evoluir,  substancialmente.

A Lei Federal nº 13.022/14, a concessão do Poder de Polícia e da reorganização da carreira – especificamente na obrigatoriedade de terem seus cargos providos, exclusivamente, por seus próprios quadros – são avanços que devem ser comemorados não apenas pelos seus integrantes, mas pelo conjunto da sociedade, como o foi quando os policiais militares conseguiram garantir o comando das polícias militares exercidos apenas pelos seus coronéis de carreira.

Por muito tempo, décadas, as PM´s foram comandas por Oficiais oriundos do glorioso Exército Brasileiro.

A ampliação do Poder de Polícia às Guardas Municipais é um avanço.

Em qualquer Estado, moldado e organizado no paradigma do Estado Democrático de Direito, o poder de polícia é condição essencial, Estado não existe sem ele.

Em que pese haver acirrada discussão acerca do tema, que muitas vezes nos leva a crer sê-lo (o Poder de Polícia) prerrogativa limitada às polícias (Federal, Militar, Civil e PRF, por exemplo), é importante lembrar que essa percepção é limitada e não condiz com a amplitude do Poder de Polícia. O valor por trás dele, não é adstrito à segurança pública, mas à essência do Estado em fiscalizar o seu funcionamento e da própria sociedade como um todo. Do dia a dia das pessoas, às suas instituições.

Assim, em nossa legislação, a previsão original do Poder de Polícia, encontra-se não nas Leis Penais, mas sim no Código Tributário Nacional. 
Por isso, em que pese a necessidade de regramento para sua efetiva adoção nas GM´s, essa ampliação é muito bem vinda. Afinal, a necessidade de uma regra de transição nunca pode ser usada como alegação para impedir o avanço.

Principalmente num momento em que as questões de violência letal e segurança pública tomam maiores proporções.

Quanto à obrigatoriedade do preenchimento dos cargos da Estrutura das Guardas exclusivamente  por Guardas Municipais, talvez não seja nem um avanço propriamente dito, mas a correção de natural uma política improvisada. Afinal, nada mais razoável, que uma carreira profissional seja gerida por membros dela própria.

E a Lei anteriormente citada, quer queiramos ou não, determina que isso ocorra a partir do ano que vem.

É fato, não vontade ou estimativa.

Se o poder de polícia lhes der mais efetividade em sua atuação, isto  deverá tender ao aperfeiçoamento dos serviços municipais de segurança pública, o que será muito bem vindo.  Já o estabelecimento da ocupação dos cargos da sua estrutura – privativas aos GM´s – é garantir-lhes a independência. O que também deverá ser bem vindo. A maturidade administrativa e o desenvolvimento institucional são siameses (ou mesmo simbióticos!).

Desde a sua criação em 1988, muitos prefeitos tenderam colocá-las  sob direção de militares (principalmente), certamente pelas características de disciplina e organização que marcam-nos.  É por isso que hoje, elas estão em processo de construção de sua identidade, ante à influencia marcante do modelo militar.

De certa forma, sejam civis ou militares tentando influenciá-las, o mais adequado a ser feito é que sejam geridas por Guardas Municipais. Afinal, é duvidoso crer  que integrantes de qualquer carreira organizada, aceitem ser dirigidos por alguém que não seja dos seus quadros.

A Lei 13.022/14 trouxe-nos avanços sérios na seara da Segurança Pública e que podem não ser percebidos por alguns – ou por muitos – mas são efetivamente bem vindos e, certamente, logo serão melhor interpretados.

A resistência à mudança faz parte da natureza humana.

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Frase do Dia
“Nunca se deve complicar o que pode ser feito de maneira simples.” Zilda Arns, médica e sanitarista brasileira, faleceu em 12 de Janeiro de 2010. (nasceu 25 de Agosto de 1934).