O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), conversou ontem com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB) , e resolveu promulgar a emenda constitucional que acaba com a verticalização. Acontecerá amanhã em sessão do Congresso Nacional. Segundo Renan, a partir da promulgação o assunto sai da competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, caso haja divergência, passa para a alçada do Supremo Tribunal Federal (STF), por se tratar de matéria constitucional e não de lei ordinária. Renan Calheiros considerou “um absurdo” que o TSE tenha invocado, na semana passada, o princípio da anualidade para se manifestar sobre a verticalização quando, em fevereiro de 2002, mudou uma jurisprudência pacífica e verticalizou as eleições. Absurdo mesmo é o Congresso Nacional votar uma emenda para derrubar a verticalização a três meses das convenções de uma eleição para presidente da República, quando há dois anos existe uma consulta sobre as coligações nacionais e a sua validade para os estados. O que dá a entender é que a elite parlamentar esperou o tempo suficiente para que o presidente da república analisasse o que era melhor para ele. Como recentemente o presidente Lula percebeu que a queda da verticalização lhe seria favorável, foi que o Congresso decidiu votar a emenda para acabar com a obrigatoriedade das composições, obedecendo o que fosse feito a nível nacional. Está claro que as regras para as próximas eleições serão as mesmas do pleito presidencial anterior, porque o Supremo vai acatar a consulta do TSE na questão da anualidade. Essa tentativa do Congresso é apenas para dar uma satisfação a segmentos que estão se sentindo prejudicados com a decisão, porque teve culpa em não tratar do assunto em agosto do ano passado. Em Sergipe a verticalização pode favorecer à candidatura do governador João Alves Filho (PFL), que tentará a reeleição, porque o PSDB fará uma coligação com o seu partido a nível nacional, na disputa pela presidência da República. Ontem, em Brasília, o ex-governador Albano Franco reconheceu que a situação voltou à estaca zero e o tucanato no estado terá apenas duas soluções: se aliar ao PFL ou sair com uma candidatura própria. O senador Almeida Lima (PMDB), que hoje chega a Brasília e vai defender a posição do TSE, diz que os políticos brasileiros não são representantes de uma sociedade carente. Estão no Congresso para defender os interesses pessoais e suas comodidades. Almeida Lima defendeu uma terceira via em Sergipe, para acabar com a dualidade do pleito, mas não foi entendido pelo seu próprio partido, que não escutou o grito da sociedade, a necessidade de mudanças e uma reavaliação da forma de se conduzir os pleitos. Segundo Almeida Lima, que vai trabalhar para uma candidatura própria do partido a presidente da República, no ano da eleição presidencial, a três meses de se fazer todas as convenções, ninguém sabe ainda com quem pode se coligar: “estamos vivendo no século 21 e o Brasil não tem regras políticas definidas. Tudo é feito de última hora, para atender interesses superiores”. Segundo o senador, “isso acontece porque a classe política não se respeita”. O senador Almeida Lima ainda falou das mudanças de comportamento político, onde as ideologias já não fazem parte de um comprometimento partidário: “quem imaginava que o povo sergipanos fosse assistir o Partido dos Trabalhadores brigando para ter o ex-governador Albano Franco (PSDB) ao seu lado?” A verticalização está pondo em tensão candidatos proporcionais, porque não conseguem fechar apoios, em razão do não fechamento das coligações. Não existe nada definido e as lideranças do interior só tomam qualquer decisão dependendo da chapa majoritária. Até a resposta dada pelo TSE as coisas estavam caminhando de uma forma, mas a partir de agora, com a obrigatoriedade das coligações seguindo ao que acontecer a nível nacional, será tomado um novo rumo e se adotará posições diferentes da anterior. A verticalização desarticula algumas legendas… COMPLICADOR O ex-governador Albano Franco (PSDB) está em Brasília e admitiu ontem que o retorno da verticalização é um complicador a mais. Segundo Albano, de qualquer forma todos os partidos têm que “dançar de acordo com a música”. O STF ainda vai decidir sobre a questão. SERGIPE Albano Franco diz que em termos de Sergipe a verticalização favorece a uma composição com o PFL, porque será assim a nível nacional. O PSDB também terá uma outra opção que é o de lançar um candidato próprio ao governo do estado. Ainda será definido. REPENSAR O grupo político dos Moura pode repensar o apoio eleitoral que sempre deram ao ex-governador Albano Franco (PSDB). Albano esteve em Pirambu na terça-feira e desfilou ao lado dos Mouras em trio-elétrico. Hoje a emissora de rádio que pertence a Albano está tentando detonar a família. PAIXÃO O deputado suplente Ivan Paixão (PPS) reconhece que com o retorno da verticalização “tudo ficou embolado para as composições”. Disse que os candidatos proporcionais estão com dificuldade de conversar com lideranças políticas, porque todos estão esperando as coligações majoritárias. BELIVALDO O deputado estadual Belivaldo Chagas (PPS) não tem dúvida que a verticalização será mantida e, apesar dela, Marcelo Déda deixa a Prefeitura e será candidato a governador. Reconhece que as conversas podem ser outras e acha que a sociedade já estava assimilando um aliança entre Marcelo Déda e Albano Franco. ALMEIDA O senador Almeida Lima (PMDB) constatou, ontem, que “este país tem uma classe política desgraçada”. “É a pior classe política do mundo, tanto que não deliberaram sobre a verticalização antes da consulta ao TSE, para fazê-lo depois”, disse. REGRAS Almeida Lima diz ainda que se as classe dominantes pudessem definir as regras eleitorais, só as fariam na manhã do dia do pleito. “Essa demora na definição tem o objetivo de atender aos interesses de poder. Cada um trabalha de acordo com as suas conveniências”, disse Almeida. BATALHA O presidente regional do Partido Verde, Armando Batalha, avisa que será candidato a deputado estadual nas eleições de outubro. Diz que não tem compromisso com outra candidatura e acredita que com a aliança que está se formando com outros partidos pequenos, é possível que façam dos deputados. REYNALDO Paulo Roberto de Almeida Teixeira (PV), representando os históricos, lança o secretário de Finanças Nacional , Reynaldo Nunes de Morais, para disputar o Governo do Estado. Segundo Teixeira, “se o pré-requisito para ser governador for ser ‘o novo’, Reynaldo além de novo é sério e correto em suas ações”. ESCOLHA O STJ já elegeu três desembargadores para compor a lista que será encaminhada ao presidente da República para escolha de dois ministro que integrarão a corte. Os ministros do STJ ainda vão eleger o quarto desembargador para compor a lista e pode ser a desembargador Marilza Maynard, que está concorrendo. CONVERSA O prefeito Marcelo Déda (PT) já está começando a articular sua desincompatibilização da Prefeitura, para disputar o governo do estado. Déda está conversando com secretários que serão candidatos proporcionais, para que deixe os cargos até o dia 15 próximo. TÊNIS Depois que deixar a Prefeitura de Aracaju, dia 31 de março, o prefeito Marcelo Déda (PT) disse que iria trocar o terno por calça jeans, camiseta e tênis. Com esse traje percorrerá todos os municípios sergipanos, com a mesma euforia que disputava o Diretório Estudantil da Universidade Federal. NEGÃO O médico Ricardo Hangenbek, que pretende ser candidato a um mandato proporcional este ano, ironiza o ex-governador Albano Franco. Diz que todo dia Albano manda tocar música curiosa de Alcione: “você é um negão de tirar o chapéu/ Não posso dar mole se não você créu…” Notas PROMULGA O presidente do Senado, Renan Calheiros reuniu-se com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo, para discutir a decisão em que o TSE manteve a verticalização nas eleições de outubro. Os dois decidiram que o Congresso promulgará amanhã a emenda constitucional que derruba a verticalização. Na opinião pessoal do senador Renan Calheiros, já expressa noutras entrevistas, a regra constante da emenda constitucional prestes a ser promulgada, por ser uma mudança na Constituição, já valerá para este ano. FAVORECE O deputado João Fontes (PDT) avalia que a manutenção da verticalização beneficia, hoje, em Sergipe, ao governador João Alves Filho (PFL), na questão das composições. Para o deputado, o ex-governador Albano Franco terá menos poder de negociação para alianças com o seu partido, o PSDB. Garante que não atinge o PDT e lembra que o PSB e PCdoB chegaram a ameaçar não fazer coligação com o presidente Lula caso a verticalização fosse mantida. Setores do PT aplaudiram a decisão do STE. LICENÇA A Câmara analisa PEC da senadora Maria do Carmo (PFL) que estende direito à licença-maternidade e paternidade a pais adotivos. A proposta prevê que a licença para quem adotar uma criança terá duração mínima de 30 dias e máxima de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário das beneficiárias. Já o período da licença-paternidade para o adotante será fixado posteriormente em lei. Hoje essa licença é de cinco dias para os pais biológicos. A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. É fogo João Fontes acha que a questão da verticalização não reverte e a partir de agora as coisas têm que ser trabalhadas em cima dessa realidade. A manutenção da verticalização, por decisão do TSE atinge diretamente a tese da candidatura própria do PMDB. A razão é simples: pressões dos diretórios e candidatos nos estados, que não querem ficar presos a ela. Em Sergipe, o deputado Jorge Alberto terá dificuldade para a reeleição. O deputado federal José Carlos Machado (PFL) defende que o seu partido retorne às reuniões que realizava para decisões partidárias. O governador João Alves Filho (PFL) lançou ontem em Canindé o projeto Nova Califórnia. Trata-se de um complexo auto-sustentável, abrangendo 60 mil hectares. O médico Francisco Rollemberg (PFL) está fazendo campanha bem ao seu estilo e visita várias cidades do interior. Terá votação surpresa na Assembléia Legislativa. O deputado estadual Fabiano Oliveira (PSDB) só admite uma aliança com o PFL em caso de Albano Franco for o candidato a senador. Realizou-se domingo em Pacatuba mais um vestibular da Faculdade de Tecnologia e Ciências Educação à Distância. Com um ano de experiência, a Faculdade em Pacatuba é a maior instituição a oferecer ensino superior à distância no país. Amanhã e depois será realizada a I Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência. Acontecerá no auditório da Escola Técnica. A Gol vai reeditar a promoção realizada em 2004 de passagens a 50 reais para vários destinos do país. O objetivo da Gol é atrair passageiros que não estão acostumados a viajar de avião e com o preço terão essa oportunidade. brayner@infonet.com.br
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