As eleições deste ano, em todo o Brasil, não serão mais iguais a tantas outras que passaram. O ano de 2005, onde a ação política foi posta a nu e, se não envergonhou a quem praticou tanto danos a um processo de escolha dos representantes de uma sociedade, deixou na rés do chão quem jamais imaginou que, para se chegar e se manter no poder, fosse necessária tanta bandalheira. É possível que o eleitor de cabresto, que mercantiliza o voto e espera cada quatro anos para formar uma pequena fortuna, esteja lamentando essa mudança que os candidatos terão que promover no estilo de conquistar votos e adquirir recursos de campanha, mas a sociedade bem organizada, o eleitor classificado, o cidadão que deseja um partido menos enlameado por aqueles responsáveis pelas leis deste país, certamente também se conscientizou de que tem de mudar sua forma de teclar a urna eletrônica. Será muito ruim para o Brasil repetir, ainda neste século que se inicia, o que aconteceu em 2005. Há um sentimento da necessidade de justiça, paralelo ao desencanto de que nem todos são iguais perante a lei.

 

Se não bastasse o espetáculo deprimente de corrupção que o povo brasileiro vem assistindo na televisão e lendo nas revistas e jornais, os deputados e senadores ao promoverem uma convocação extraordinária que gastou 100 milhões de reais, sem que ninguém comparecesse para trabalhar, colocaram a pitada de sal que precisava para tornar insuportável esse caldeirão de escândalos que ferve na vida pública brasileira. Foi tão mal para os parlamentares que eles mesmo resolveram adotar providências para cessar o bombardeio provocado pelos gastos com a convocação. Ironia ou não, deputados e senadores pretendem priorizar, nos próximos 30 dias, exatamente a redução do recesso parlamentar e o fim da ajuda de custo pelos períodos de convocação extraordinária. Há propostas semelhantes que tratam do assunto na Câmara e no Senado.

Não se tem dúvida que, ao reduzir os atuais três meses de férias e acabar com os dois salários extras (o equivalente a R$ 25 mil) pagos durante a convocação, o Congresso espera amenizar o desgaste causado pelas imagens vazias e pelo recesso auto-instituído pela CPI dos Bingos, no Senado, e pelo Conselho de Ética, na Câmara. A continuidade dos trabalhos das comissões parlamentares de inquérito e do órgão que analisa os processos de cassação dos deputados acusados de envolvimento com o mensalão foi o principal argumento para justificar a convocação.

Para mostrar alguma boa vontade com o fim dessas facilidades vergonhosas e do recebimento fácil de dinheiro que sai das dificuldades de cada cidadão, o Congresso está pensando em examinar as propostas que alteram as regras para as eleições deste ano, como a que acaba com a restrição para as coligações eleitorais (verticalização partidária), a que reduz os gastos de campanhas e a que muda o rito de tramitação das medidas provisórias (MPs). “A raiz das convocações está nesse tumulto com as medidas provisórias”, diz o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), como se quisesse se desculpar. Na realidade, a maior ação para cobrir esse período triste da vida política brasileira é refazer a legislação partidária e fazer com que se ponham regras nos gastos e ajudas de campanhas, além de punir com maior severidade – inclusive prisão – quem mantiver o hábito de comprar consciências. A mudança da riqueza dos programa eleitorais nas emissoras de televisão, os showmícios, as pesquisas às vésperas das eleições e a distribuição indiscriminada de objetos de uso para famílias carentes tem que se por em prática urgentemente, com muito rigor.

 

O Brasil jamais vai melhorar sem regras eleitorais rígidas. Sem o empenho da Receita Federal e a ação da Polícia Federal, desde que esses órgãos não estejam a serviço de um presidente que tenta a reeleição. É preciso mudar, “nem que se corte na carne”, como disse Lula, desde que não seja o autor da frase que esteja no meio dessa balbúrdia eleitoral que o povo, exclusivamente o povo, é que tem força de mudar com um simples apertar de tecla.

 

DÉDA

O prefeito Marcelo Déda (PT) aproveitou a multidão de sábado que assistia aos shows de Zeca Baleiro e Jorge Benjor, para dar seu recado ao público.

Anunciou que o festival de verão foi todo feito com “o dinheiro de vocês. Aqui não existe financiamento de ninguém”.

 

ALFINETADA

Depois alfinetou o governo do estado: “aqui tem mais de 60 mil pessoas, prova que não adianta trazer rodeio e qualquer outra atração”.

Depois endureceu o discurso: “isso é uma demonstração de que ninguém aceita mais canga no pescoço”.

 

ANUNCIO

Déda fez um balanço dos festivais de verão que a prefeitura realizou e depois comunicou as atrações do domingo. Olodum encerrou a festa

Antes de deixar o palco, Déda levantou o braço do vice Edvaldo Nogueira e anunciou: “a partir de 31 de março ele será o prefeito e vai dar continuidade ao festival de verão”.

 

RODEIO

O rodeio que acontece na praia de Atalaia é organizado pela Gilmax Produções e tem atraído um razoável número de pessoas.

O evento foi liberado pela Secretaria de Turismo, com certificados do Ibama e Adema. Segundo assessoria oficial, a Secretaria do Combate à Pobreza não promoveu o show.

 

NATURAL

O presidenciável Geraldo Alckmin avalia como sendo a aliança com o PFL a mais “natural”, caso o partido não tenha candidato.

Lembra que os dois partidos já se uniram em eleições anteriores, inclusive na última campanha a governador, com a escolha do pefelista Cláudio Lembo para vice de Alckmin.

 

SERGIPE

Em Sergipe a composição entre PFL e PSDB não é assim tão natural como imagina Geraldo Alckmin a nível nacional.

Vários impedimentos se registram em Sergipe para uma aliança entre os dois partidos, tanto por parte do PFL, quando do PSDB.

 

BELIVALDO

O deputado Belivaldo Chagas (PSB) disse ontem que não vê nenhum problema almoçar com o chefe da Casa Civil, Flávio Conceição.

Disse que é amigo de Flávio há muitos anos: “não foi a primeira e nem será a última vez que vou almoçar com Flávio”, disse ele.

 

INTERPRETAÇÃO

Belivaldo Chagas admitiu que algumas pessoas podem dar uma conotação política e imaginar que “estaria buscando atendimento com o governo”.

“Mas também podem pensar que vocês estão tentando atrair Flávio”, sugeriu o reporte. Belivaldo concordou: “é, quem sabe? Pode acontecer”.

 

BRASÍLIA

O governador João Alves Filho chegou a Brasília na tarde de ontem. Está preocupado com a questão do Fundeb, que onera estados e municípios.

João conversa com o líder do PFL na Câmara, deputado Rodrigo Maia, ao lado do deputado José Carlos Machado.

 

RETORNO

João Alves retorna hoje a Aracaju e pode iniciar o processo de mudanças na equipe de governo. Isso, aliás, já é uma decisão.

A primeira mudança deveria ter sido feita na sexta-feira passada, pela manhã, mas o governador não o fez porque viajou a São Paulo.

 

VERDE

O vice-presidente do Partido Verde em Sergipe, Reynaldo Nunes de Morais, disse que não houve reunião ou acordo do PDT com o PV quanto às eleições de outubro.

“O PV continua aberto a contatos com todas as legendas”, avisou.

Disse que concretamente existe a formação do bloco PV, PTN e PSL, que se reúnem sempre, havendo possibilidade de lançamento de candidatura própria do bloco.

 

DUTRA

Uma fonte do PT admitiu que José Eduardo Dutra (PT) na verdade “está soft, na dele”. Dutra não demonstra ambição e nem desejo.

Acrescentou que, mesmo assim, ele está preparado para o Senado ou para a Câmara Federal. Vai depender do momento.

 

SENADO

A mesma fonte acrescenta que o desejo do prefeito Marcelo Déda (PT), que é quem vai fazer essa articulação, é vê José Eduardo Dutra de volta ao Senado.

Explicou a razão: “Há interesse do prefeito em eleger Nilson Lima deputado federal e Dutra, como candidato à Câmara, poderia dificultar isso”.

 

ENTREVISTA

O curador tecnológico do Instituto Luciano Barreto Júnior, empresário Luciano Barreto, toma café da manhã hoje com jornalistas, no Quality Hotel.

Luciano expõe o trabalho social que vem sendo realizado pelo Instituto e fala da formatura dos alunos do ILBJ, dia 23, às 19 horas, com a presença do ministro Luiz Fux.

 

Notas

 

LICITAÇÃO-1

A juíza Maira Diorlanda Castro, da 3ª Vara Cível, determinou a suspensão imediata da sessão pública para recebimento dos envelopes com propostas de preços e documentação de habilitação, referente ao edital 01/05 da Emsurb, designada para as 9 horas de ontem, para resguardar e eficácia do provimento final.

Maira acatou mandado de segurança coletivo com pedido de liminar inaudita, impetrado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil de Sergipe (Sinduscon), contra ato da Comissão de Licitação da Emsurb.

 

LICITAÇÃO-2

A juíza constatou ilegalidades que “ferem os princípios norteadores da Administração Pública, bem como os princípios basilares da Administração Pública, mais precisamente no item 11.4.4, ‘da qualificação técnica`, elenca uma série de requisitos desnecessários, exorbitantes e impertinentes”.

Afirma também a ilegalidade da vedação à participação de empresas reunidas em consórcio, grupos ou associações e requereu a suspensão do recebimento dos envelopes designada para as 9 horas de ontem.

 

LICITAÇÃO-3

Em Novembro do ano de 2005, a ENSURB abriu licitação pública, conforme o Edital nº 01/05, na modalidade concorrência, com o objetivo de contratar empresa especializada para execução de serviços de limpeza pública e conservação urbana no município de Aracaju, de natureza contínua.

Foi designado o dia 27 de dezembro, para recebimento das propostas, abertura de envelopes de habilitação, exame e julgamento dos documentos, todavia a referida data foi alterada duas vezes, ficando, ao final, designada para ontem.

 

 

É fogo

 

Os principais líderes do PMDB desembarcam esta semana em Brasília para discutir a candidatura própria do partido.

 

A idéia é oficializar a data para a realização das prévias, que pode ser adiada para o dia 19 de março. O presidente do PMDB em Sergipe, Benedito Figueiredo, deve estar presente.

 

O nome de Germano Rigotto (PMDB-RS) ganhou força nos últimos dias entre os governadores, para ser candidato a presidente do seu partido.

 

Ele não descarta uma dobradinha numa chapa puro-sangue com o ex-governador do Rio Anthony Garotinho. Rigotto na cabeça e Garotinho de vice, ou vice-versa.

 

O governador João Alves Filho (PFL) tranqüilizou a população ao afirmar que a obra de transposição do rio São Francisco continua suspensa pela Justiça.

 

Segundo João Alves Filho, as ações movidas pela Frente em Defesa do Rio, montada em Sergipe por ambientalistas, juristas e especialistas, estão mantidas.

 

João Alves esclareceu que apenas uma ação popular movida em Sergipe foi deslocada para o Supremo Tribunal Federal (STF) e aguarda a decisão do ministro Sepúlveda Pertence.

 

O Plenário começou a votar ontem as matérias da pauta da convocação extraordinária da Câmara. As votações iniciaram às 18h30.

 

Ontem, às 14 horas, houve uma sessão apenas de debates. A ordem de votação dos projetos foi definida ao meio dia entre líderes partidários.

 

Duas matérias vão receber atenção especial, conforme afirmou várias vezes o presidente Aldo Rebelo. Uma é a PEC 347/96, do deputado Nicias Ribeiro (PSDB-PA), que reduz o recesso de 90 para 45 dias.

 

A outra matéria é o projeto do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que acaba com os salários extras de convocação extraordinária do Congresso.

Todos os parlamentares sergipanos estão em Brasília para participar das sessões. Alguns deles chegaram domingo, porque tinham trabalho ontem em Brasília.

 

Nenhum dos representantes de Sergipe está na relação dos que devolveram a primeira parcela do que receberam ou fizeram filantropia com elas.

 

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