Eleições municipais e impunidade

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Mais um período legislativo e a retomada total dos trabalhos dos governos federal, estaduais e municipais, em que enfrentarão o pique de trabalho, que, na verdade, no Brasil, só começa mesmo depois do Carnaval. Nesse ano eleitoral, de eleições nos mais de cinco mil municípios, o brasileiro ainda enfrentará  alguns pleitos viciados pelos costumes, outros pela impunidade, mas tudo dentro das leis do país, que não sofrerão, apesar de tantas falácias, nenhuma reforma política verdadeira.

 

A reforma política é algo que o país precisa urgentemente, inclusive para agilizar mais os partidos e impedir que políticos suspeitos e indiciados sejam candidatos, evitando essa bagunça de alguém ser eleito e depois ter que sair, retornar e assim por diante. Elevando mais ainda a chamada impunidade, que muitos consideram o mal maior da política brasileira.

 

Na verdade, a reforma política que todos esperam, com mais rigor para com os faltosos, não saiu ainda porque os próprios políticos no Congresso Nacional e seus partidos não se interessaram.

 

Lembre-se que se fala isso há muito tempo: no governo FHC lembrava-se e debatia-se no vazio, agora se fala e debate-se na mesma forma e a qualquer escândalo de desvio de dinheiro e caixa dois, todos são unânimes em dizer, com a maior cara de pau: é preciso uma reforma política, isso só se resolve com a reforma política. Mas ninguém faz, justamente para que continue a mesma impunidade e as facilidades de campanhas!

 

Coletiva sobre a merenda escolar

Hoje, 11, às 8h, a assessoria jurídica e os responsáveis pelo Departamento da Merenda Escolar da SEED prestarão uma entrevista coletiva. Mesmo de férias, José Fernandes de Lima, resolveu cancelar uma viagem para o exterior e reassumiu o cargo de secretário para tomar as providências imediatas e, principalmente, para que não deixe dúvidas em apurar toda denúncia.

 

Da merenda de lá e de cá

O professor José Fernandes de Lima, que exerce atualmente o cargo de secretário de Estado da Educação, ocupou por dois mandatos o cargo de reitor da UFS e, nunca teve seu nome envolvido em alguma irregularidade administrativa. A coluna abre este parêntese para mostrar que existe uma diferença enorme da denúncia feita pelo Sintese na semana passada, para o que foi descoberto e é fruto de uma ação civil do Ministério Público Federal em Sergipe, por atos de improbidade administrativa, com o “sumiço”, de cerca de 123 toneladas de carne no ano de 2006, pelo então governo estadual.

 

Pregão feito no governo anterior

Um dado interessante é que os produtos da denúncia de possível superfaturamento foram comprados através do pregão eletrônico 128/2006, ou seja, no governo anterior. E mais: está no próprio relatório enviado ao Conselho de Alimentação Escolar pelo departamento da SEED. Segundo José Fernandes de Lima, quando o atual governo assumiu, chamou os fornecedores e baixou o valor em R$ 300 mil. É preciso lembrar também que o preço de um produto comprado para a merenda escolar não pode ser comparado com um produto que o consumidor compra no supermercado: o produto da merenda escolar é entregue na porta das escolas, no dia necessário, em todos os municípios, com isso a empresa, já no pregão, embute o custo do transporte. 

 

Pagamento antecipado é errado

Um erro:o pagamento antecipado de qualquer produto antes do mesmo ser entregue nas escolas. Essa prática já deveria ter acabado. Não tem sentido. Mesmo sendo produtos perecíveis a empresa só pode receber o dinheiro depois que entregar. Os atuais responsáveis pela merenda erraram feio. Está claro que tem um costume em alguns procedimentos administrativos que precisam acabar. A informação sobre este pagamento também encontra-se no relatório do departamento da merenda escolar enviado ao Conselho da Alimentação Escolar – CAE.

 

Ação correta na abertura da sindicância  

O secretário anunciou a abertura de uma sindicância para investigar a denúncia. É o procedimento mais correto neste momento. É preciso dar uma satisfação a sociedade. Uma coisa é certa: pela ação imediata o secretário José Fernandes de Lima demonstra que deseja a transparência total e que tudo seja apurado o mais rápido possível. Aliás, o presidente do CAE, o advogado Franklin Magalhães é um profissional competente e militante histórico do PT em Sergipe. Melhor testemunha do que ele não há, para dizer se existe má fé ou não.

 

Novo programa de Lula beneficia aliados

Deu na FSP, de hoje, 11: “Os cinco governadores petistas vão concentrar um terço do número potencial de beneficiários do programa bilionário de combate à pobreza rural que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançará no final deste mês e que, a partir disso, será um dos trampolins para suas andanças pelo país no período pré-eleitoral. O programa leva o nome de Territórios da Cidadania. Serão 104 ações, de dez ministérios, em 958 municípios que integram os 60 “territórios” criados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. A base aliada e seus 19 governadores terão 44 dos 60 territórios, o equivalente a 73%. Os 16 restantes ficaram com os sete governos da oposição e com o governador de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido). Entre os potenciais beneficiários (população rural), 5,8 milhões (75%) estão em Estados aliados ao Planalto, sendo 2,6 milhões naqueles comandados pelo PT (Acre, Piauí, Pará, Bahia e Sergipe)”.

 

 

Posse da nova diretoria da AMASE

A nova diretoria da Associação dos Magistrados de Sergipe – AMASE será empossada  hoje, 11, às 17 h, no auditório do Tribunal de Justiça, localizado na Praça Fausto Cardoso. A diretoria tem como presidente, Marcelo Augusto Costa Campos; vice, Paulo César Cavalcante Macedo; vice-presidente Secretário Geral, Gustavo Adolfo Plech Pereira; Vice-presidente de Relações Institucionais, Daniel de Lima Vasconcelos; Vice-presidente de Patrimônio, Antônio Henrique de Almeida Santos; Vice-presidente Cultural, Rosa Maria Mattos A. de Santana Britto; Vice-presidente Social, Adeleide Maria Martins Moura; Vice-presidente esportivo, Sidney Silva de Almeida; Vice-presidente de Informática, Pablo Moreno Carvalho da Luz e vice-presidente de aposentados e pensionistas, Madeleine Alves de Souza Gouveia.

 

Processo de SE pode chegar ao CNJ I

Um processo que está tramitando no Tribunal de Justiça de Sergipe pode chegar ao Conselho Nacional de Justiça, através de uma denúncia de um magistrado sergipano. Tudo começou com o último concurso para procurador do Estado, onde vários candidatos ingressaram com recursos. Mesmo com recursos parecidos, apenas um dos candidatos, que ficou lá no final, conseguiu levar o recurso adiante. Agora, o recurso está no pleno do TJ e diversos desembargadores estão revoltados com o processo. Trata-se da recontagem de pontos em uma das provas. O recurso do candidato vem mobilizando toda Procuradoria do Estado de Sergipe. A unanimidade é a tônica. Durante a tramitação e a contestação da Procuradoria Geral do Estado, vários procuradores estão acompanhando o processo e estão boquiabertos com determinadas defesas.

 

Processo de SE pode chegar ao CNJ II

Além da nomeação como procurador, o candidato pode ganhar todo o salário que poderia ter recebido se já tivesse sido empossado. Cerca de R$ 300 mil.O processo é aberto, basta acessar o site do TJ. E mais: um magistrado informou que tudo está acontecendo porque o pai do concursado é um advogado que já exerceu diversos cargos importantes no Estado e tem influência política. O importante é que a maioria do pleno do TJ está contra o recurso porque sabem que uma decisão destas, além de ser enviada ao Conselho Nacional de Justiça, não ficaria bem para o Estado de Sergipe.  Ou seja, o pleno do TJ, levará o feito à ordem.

 

 

Sobre o TC e Pirambu

Sobre o texto publicado na semana passada referente ao TC e Pirambu, de um leitor: “Em certa parte você pergunta, se referindo ao Tribunal de Contas” “Onde estava o zeloso órgão”? Uma primeira resposta seria de que o TC foi realmente omisso e também é responsável pela tragédia que se abateu sobre. Outra resposta seria no sentido de que membros do TC realmente sabiam de tudo mas, para não contrariar alguns dos seus pares, preferiram fingirem-se de mortos e acabaram “sócios” do esquema. E por último o TC foi efetivamente enganado. Buscou todas as informações,investigou, fiscalizou. Fez tudo que era de sua obrigação e mesmo assim nada descobriu. Nem mesmo desconfiou de nada. E isso mostra exatamente a

periculosidade da quadrilha que se instalou em Pirambu, capaz inclusive de esconder de um tão zeloso órgão como é o TC as falcatruas que pratica”.

 

Cassada liminar pela presidência do TRF

Através de decisão da presidência, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife, cassou liminar conseguida por alguns candidatos a vaga de desembargador do TJ, que acabava com a exigência de quorum para a validade da consulta pública. Com isso a eleição da OAB fica mantida para o dia 15, com a exigência do quorum. Alguns mandados de segurança foram impetrados por advogados que moram no interior, para que urnas sejam colocadas em municípios sede, como Glória, Lagarto, Itabaiana, Estância e Tobias Barreto. Um detalhe: com toda essa polêmica, enquanto a vaga da OAB continua sem indicação no pleno do TJ, já foram preenchidas outras três através dos critérios de merecimento e antiguidade.

 

Banese: antes tarde do que nunca

Depois de muita tensão, parece que as diretorias do Banese e do Sindicato dos Bancários chegaram a um denominador comum. A coluna está estudando os dados recebidos e vai analisar todo o acordo através da opinião de vários baneseanos que são leitores deste espaço.

         

Vitima das pedras colocadas em cima de tonéis

Sobre a nota “alerta para pedras colocadas em cima de tonéis” um leitor informou que já ocorreu acidente com morte por conta dessas pedras. Foi no dia 19 de janeiro nas proximidades do trevo que dá acesso ao município de Riachuelo. A vitima foi José Alves da Silva Junior, 23 anos natural de Itabaiana.

 

Sobre o projeto de transposição I

De um leitor: “As discussões sobre o megalomaníaco projeto de transposição do rio São Francisco não pode cair na mesmice de interesses políticos, quase sempre, ou melhor, sempre nocivos aos interesses da população. Um claro exemplo se deu durante o período eleitoral passado quando o atual Governador do Estado de Sergipe e o atual Presidente da República,ambos candidatos à época, protagonizaram em praça pública, um show de descaso e desrespeito ao povo quando trataram do assunto, transposição do rio São Francisco. Foi um tal de olhos nos olhos, um tal de prometer que não faria o projeto e, horas depois, em outro estado, no Rio Grande do Norte,  “desdisse” tudo que tinha dito em Aracaju. E, o atual governador apoiou integralmente esta farsa. Agora, já aparecem os primeiros sinais da morte anunciada do velho Chico. Não é que a transposição por si só vá secar o rio. Acho isto uma grande bobagem e serve mais como alarme do que propriamente um fato inevitável. Mas, gastar o absurdo que vem sendo gasto para transpor o rio sem revitalizar seus principais afluentes e, o próprio rio, é um crime que ficará para sempre na história”.

 

Sobre o projeto de transposição II

Continua o leitor: “O povo elegeu Lula para um mandato de oito anos e lamentará esta mancada por oitenta anos. Não há um só projeto sério neste governo; é bolsa família, bolsa bandido, bolsa mesada, cotas para negro, recorde de desmatamento de nossas florestas, mensalão, cartões de créditos corporativas, um mundo de ministérios e por aí vai. Ë preciso que o nosso governador apague da sua biografia aquele triste episódio do palanque eleitoral e una-se, com qualquer corrente que seja. para evitar um desastre maior para a população sergipana. Aracaju depende da água do rio São Francisco. Só não ver quem não quer. Lembre-se que todos os projetos de irrigação do baixo São Francisco estão seriamente comprometidos, incluindo aí, o Platô de Neópolis, e principalmente, o abastecimento de água para Aracaju. Sempre é bom recordar o princípio dos vasos comunicantes; se a redução na vazão do rio há redução de cota e, conseqüentemente, esta redução deverá ser preenchida com a invasão das águas do mar. Assim, a qualidade de água para o consumo e para a irrigação estará comprometida. E, quanto a travessia feita por dois motoqueiros apesar de forjada, serve como alerta. Só lamento que este expediente tenha seguido o “mote”do governo Lula: a desonestidade”.

 

Abuso com carro da SSP

De um leitor devidamente identificado: “Venho lhe comunicar que  quando retornava do meu trabalho nessa sexta passada presenciei o cumulo do absurdo uma Frontier de placa SSP 233, em torno das 00:20 do sábado parado ao lado do Campo Francão, no Augusto Franco e ao lado dois cidadãos e uma moça bebendo. O policial que estava com a viatura sem farda. Será que ele estava fazendo segurança particular a moça que lhe acompanhava como de outras vezes em carro sem está plotado. Até quando?”

 

Preço do álcool não cai em Sergipe

De um leitor: “Pra não me esquecer dos valores que acabei de ver no “jornal hoje” da rede globo, resolvi enviar logo este e-mail. Ficou uma pergunta: Porque no país inteiro o preço do álcool está caindo, e aqui em Sergipe já há algum tempo, permanece variando entre R$1,79 e R$1,80? Na Bahia, o preço segundo a reportagem, caiu em média R$ 0,12, custando R$ 1,57. O pior! é que na matéria, diz que há 6 semanas o preço do álcool vem caindo… quem responde essa?!?”

 

Mercado de trabalho para os jovens

De um leitor: “Trabalho numa empresa prestadora de serviço para a  Petrobrás há 07 anos e ainda não saiu uma promoção de classificação. O motivo de não terem classificados não só a mim, e os outros companheiros, é que a Petrobrás ainda aceita ex-petroleiros aposentados nas atividades terceirizadas, com isso faz com que as pessoas jovens não tenha perspectiva nenhuma de crescimento gerando assim uma desmotivação na profissão e falta de qualificação no serviço. Como trabalho numa Sonda de Perfuração de Poços de Petróleo da Petrobrás e requer muita atenção, segurança e qualificação, fico inseguro em alguns casos por motivo das pessoas aposentadas que lá se encontram não passarem serviços com medo de perderem a vaga para nós, jovens de carreira. Por isso Cláudio, pesso-lhe que seja feita uma publicação para as autoridades tomarem um providência perante esse caso. Caso contrário nosso País nunca irá crescer por falta de Profissionais qualificados e treinados”.

 

Frase do Dia

“O rio atinge seus objetivos porque aprendeu a contornar obstáculos”. Lao Tse.

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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