A Lei das Licitações, de número 8.666/93, desde a sua implantação ajudou muito na garantia de que os recursos públicos fossem empregados corretamente em todo país. Porém, em várias administrações, seus gestores sempre encontram o chamado “jeitinho brasileiro” para burlar a legislação. Um dos jeitos mais freqüentes é a dispensa de licitação por emergência, onde os gestores públicos procuram explicar a não realização da licitação com aspectos administrativos de emergência para a compra ou a prestação do serviço.

    De qualquer maneira algumas dessas dispensas de licitação chamam a atenção quando o objeto da emergência não é a atividade final do órgão. Por exemplo, seria natural que no Ipes, por conta da urgência, a diretoria promovesse a dispensa de licitação para atividades fins do órgão, como a compra de medicamentos, material hospitalar, manutenção de gabinetes odontológicos e outros. Porém, é no mínimo estranho, a diretoria do Ipes, no final de uma administração promover uma dispensa de licitação por emergência para instalação e adaptação de novas ferramentas no sistema de informática do Instituto.

   A justificativa de dispensa de licitação emergencial foi assinada no último dia 5 de setembro e tem o prazo de 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do contrato para realizar o serviço. Ou seja, mesmo a atual administração terminando em dezembro, por emergência, a diretoria do Ipes, resolveu contratar um serviço até fevereiro de 2007. E mais: o contrato é no valor de 397.086,72 (trezentos e noventa e sete mil oitenta e seis reais e setenta e dois centavos), ficando mensalmente a quantia de R$ 66.181,12 (sessenta e seis mil cento e oitenta e um reais e doze centavos). A empresa é a Stefanini it Solutions.

   O mais curioso é que para justificar a dispensa de licitação a diretoria alegou – entre outras coisas – o aspecto legal citando a Lei 8.666, no artigo 24, que diz que é dispensável a licitação “nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento da situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo da ocorrência da emergência ou da calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos”.

   É, caro leitor, você não sabia, mas o Ipes passa por um sério processo de emergência ou até mesmo de calamidade pública e por isso contratou a prestação de serviços de informática sem licitação pela bagatela de quase R$ 400 mil sem licitação. É, não dá nem mesmo para ser repetitivo e pedir providencias do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas. Adiantaria? Ou será que este jornalista está errado, mais uma vez? Afinal é dinheiro público e deve ser fiscalizado, ou não?

Carreata na 13 de Julho

O governador eleito, Marcelo Deda (PT) vai participar hoje à tarde, a partir das 15h, de uma carreata que sairá do Mirante do bairro 13 de Julho percorrendo os principais bairros adjacentes. Ontem a noite Deda participou de várias atividades no interior do Estado.

Deda: Pense no Galo da Madrugada

Com o título “Frevo” foi publicada a seguinte nota na coluna Painel da Folha de São Paulo de hoje: “Governador eleito de Sergipe, Marcelo Déda (PT) se espantou com o comício de encerramento da campanha de Eduardo Campos (PSB) em Pernambuco. “Pense no Galo da Madrugada. Parecia Carnaval”, disse. O PT local estava em peso no palanque, Humberto Costa à frente”.

É isso que significa mudança?

De um leitor espantando com algumas notícias: “Prezado jornalista. Acredito que é possível apostarmos em mudanças. Porém, não estou acreditando nos boatos que estão sendo espalhados no meio jornalístico, a exemplo de que José Carlos Machado está conversando com Marcelo Deda a respeito da vaga existente do TCE.É isso que significa mudança? Foi pra isso que eu argumentei, discuti e entrei em atrito com alguns amigos e familiares que defendiam a eleição de outro candidato ao governo?  Espero que essa onda de boatos não passe de um pesadelo. Quero acreditar que o sonho não acabou”.

Luz para todos: mais de 100 mil pessoas I

Levantamento feito do programa Luz para Todos em Sergipe constatou que até o presente momento o Estado já tem contabilizadas cerca de 22 duas mil ligações em todo o Estado, beneficiando cerca de 100 mil pessoas. No total já foram investidos pelo Governo Federal cerca de 55 milhões no programa em Sergipe e a meta é chegar a R$ 90 milhões. Em todo Brasil o programa já beneficiou quase 900 mil domicílios.

Luz para todos: mais de 100 mil pessoas II

Entre os municípios mais beneficiados estão: Canindé do São Francisco, com 1.058 ligações; Estância, com 698 ligações;Itabaianinha, com 985 ligações; São Cristóvão, com 661 ligações; Tobias Barreto, com 990 ligações e Poço Redondo com 988 ligações.

Detran emite documento e não aceita para solicitação de serviço

Sergipe tem alguns fatos que parecem histórias surrealistas. Pois bem. Quem tem veiculo sabe que o Detran oferece um serviço – onde você paga um pouco mais para obter a segunda via do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) – para que o original fique em casa. Essa espécie de segunda via é aceita pelos policiais de trânsito em qualquer blitz; é aceita pelos policiais rodoviários federais e tudo mais. Porém, o próprio Detran, que emite o documento não aceita o mesmo. Ontem um proprietário de veiculo – após passar 1h20 numa fila no posto do Detran do Shopping Jardins para colocar um novo lacre na placa do carro foi informado que o serviço só poderia ser feito com o documento original. A pergunta é? Somos todos trouxas? Não é uma falta de respeito um órgão emitir um documento e não aceitar que ele seja usado para pedir um serviço no próprio local de origem?

A cada dia mais provas sobre o Samu Estadual

Enquanto a assessoria do Governo do Estado, tenta de todas maneiras, justificar o injustificável, afirmando que o serviço do Samu Estadual funciona plenamente e perfeitamente, a própria assessoria entra em contradição através da imprensa. Ontem, num programa de rádio, a assessoria anunciava que os técnicos que fazem parte do Samu Estados estão fazendo um curso no Hemolacen. Ah! Então eles começaram a trabalhar sem toda qualificação técnica? Ou este jornalista “mente” novamente? Aliás, sobre o precário socorro prestado pelo Samu Estadual no acidente entre Socorro e Laranjeiras tem muita gente que estava no local como testemunhas. Não aperrei, não!

Nova reunião na Deso hoje para definir acordo

Hoje, às 10h, o Sindisan se reúne com a diretoria da Deso para definir o Acordo Coletivo de Trabalho. A  primeira rodada de negociação que estava marcada para a quarta-feira, dia 18, foi transferida. Na nova data, terça-feira dia 24 de outubro, inicialmente, a diretoria informou que não tinha ainda reunido toda a diretoria executiva para definir uma proposta para o Acordo Coletivo de Trabalho. Disse que estava “numa panela de pressão”, e que achava que algumas questões deveriam ser definidas pela próxima gestão (Fonte informativo Sindisan).

Leitor fica curioso com pesquisa segmentada

De um leitor: “Ontem à noite recebi um telefonema de uma moça chamada Tatiana, dizendo-se ser do Ibope. Necessitava de alguém na casa que fosse do sexo masculino, tivesse entre 18 e 29 anos, mas… que tivesse ensino fundamental incompleto. Por este último detalhe, eu não servia já que tenho nível superior. Fiquei curioso para saber que pesquisa tão segmentada era essa e a quem ela serviria? Perguntar não custa nada”.

Revitalização do rio São Francisco

A Codevasf está concluindo obras de contenção de erosões nas margens do rio São Francisco, nos Perímetros Irrigados de Cotinguiba/Pindoba e Betume, localizados nos municípios de Propriá, Japoatã, Neópolis, Ilha das Flores e Pacatuba, em Sergipe. Estão sendo utilizados recursos da ordem de R$ 4,6 milhões, oriundos do Governo Federal, inseridos nas Obras de Revitalização e Recuperação do Rio São Francisco.O superintendente regional Paulo Carvalho Viana, informa que paralelamente às obras, estão sendo desenvolvidas atividades ambientais, envolvendo as comunidades beneficiadas e executores das obras, acrescentando que a obra é de grande importância para assegurar a segurança dos perímetros de irrigação, com benefício para os 1.013 produtores e irrigantes  neles instalados.

Pensamento do Dia

“Na nossa vida, cultivar a tolerância é muito importante. Com tolerância, pode-se facilmente superar as dificuldades. Caso você tenha pouca ou nenhuma tolerância, ficará irritado com as mínimas coisas. Em situações difíceis, terá reações extremadas. Em minha vida, já refleti muito a respeito desta questão e sinto que a tolerância é algo que deve ser praticado no mundo inteiro, no seio da sociedade humana. Mas, quem nos ensina tolerância? Pode ser que seus filhos o ensinem a cultivar a paciência, mas é seu inimigo quem irá ensinar-lhe a prática da tolerância. O inimigo é seu mestre. Mostre-lhe respeito, ao invés de ódio. Dessa forma, a verdadeira compaixão irá brotar de seu interior e essa compaixão é a base de tudo aquilo que você é e acredita”. Dalai Lama.