Encontro de governadores

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Não houve muito progresso no encontro dos governadores com o presidente Lula da Silva (PT), ontem, no Planalto. Voltou-se a discutir as reformas da Previdência e Tributária. Pelo que tem divulgado a imprensa do Sul e pelo que já disse o ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, o Governo não discute mudanças no projeto original enviado ao Congresso Nacional. Parecia questão fechada. A reunião com os governadores não teve grandes resultados e nem alterou muita coisa. De qualquer forma, abriu-se uma fresta para que os Estados enxergassem alguma coisa na escuridão das negociações. Quando o presidente pediu aos governadores que trabalhassem, junto às bancadas, para que o CPMF deixasse de ser provisório para se transformar definitivo, o governador João Alves Filho foi quem se levantou e sugeriu que os Estados fossem contemplados com parte da contribuição. Ganhou a unanimidade dos colegas e isso ficou decidido. A mesma coisa acontecerá com o CIDE, que foi criado por Fernando Henrique Cardoso para conservação de estradas e rodovias, mas vetado a pedido do presidente Lula. O CIDE vai retornar, mas os Estados terão participação. A realidade, dentro de uma análise que qualquer cidadão comum pode fazer, sem precisar do diploma de economista, é que a Reforma Tributária se trata apenas de um “reestudo do ICMS”, que o Governo pretende impor para beneficiar Estados industrializados. Na reunião com os governadores a coisa foi colocada da seguinte forma: O desconto seria na origem ou no destino. Também ficou de se analisar a proposta do relator, Virgilio Guimarães, de se cobrar 1/3 do ICMS na origem e 2/3 no destino. Discutiu-se a notícia de que o relator havia desistido da idéia dos percentuais para origem e destino, por imposição do ministro da Fazenda, mas o governador de Alagoas, Ronaldo Lessa, revelou que havia conversado com Virgílio Guimarães e ele dissera que mantinha o seu ponto de vista, o que desmentia notícias divulgadas por jornais paulistas, que anunciaram a desistência do relator. Diante de toda essa discussão, o presidente Lula da Silva sugeriu que fosse criado grupos de trabalhos regionais, para que se discutisse todos os problemas e benefícios das Reformas, junto ao ministro da Fazenda. No Nordeste, a coordenação é da governadora do Rio Grande do Norte, Vilma Farias. O governador João Alves Filho, em seu discurso, insistiu que o ICMS deveria ser cobrado no destino, ou que não houvesse exceção para produtos cobrados na origem. Aproveitou para lembrar declaração do ex-chanceler alemão, concedida à Veja, de que qualquer país só teria condição de entrar para o primeiro mundo, se conseguisse promover a igualdade regional. Com o ICMS pago na origem, um cidadão que compra uma geladeira na cidade de Poço Redondo, uma das mais pobres do país, paga o mesmo imposto em Sergipe e no Estado que o produto for industrializado. Isso não é justo. Em outras palavras: o projeto de Reforma Tributária do presidente Lula acaba atingido diretamente os mais pobres. João Alves Filho insistiu no apelo ao presidente Lula, para que mantivesse a neutralidade na votação da Reforma Tributária. João quer que os parlamentares decidam sobre cobrar tudo na origem ou tudo no destino. No fundo perceber-se que o Governo está começando a abrir o diálogo e a ceder em determinadas exigências. Se não o fizer correr o risco de sair perdendo e uma derrota agora cairia muito mau para quem precisa mudar esse pais com a coerência que pregou na campanha, criticando as desigualdades regionais, sociais e a má distribuição de renda. XINGÓ Uma influente fonte do Governo acusou, ontem, o deputado Jackson Barreto, o ex-prefeito João Augusto Gama e o prefeito Marcelo Deda de tentarem impedir a construção do Canal de Xingo pelo Governo. Os três teriam pedido ao presidente da Codevasf, Paulo Guerra, que o Canal de Xingo fosse construído pela Companhia, porque se fosse pelo Estado fortaleceria muito o governador João Alves Filho eleitoralmente. MANDADO O secretário da Infrestrutura, Luis Durval, confirmou que existe um mandado de segurança, impetrado pela Engecosts, na 3ª Vara Criminal, que suspende a licitação do Canal de Xingo. A Engecosts alega que o Estado quer fazer trabalho semelhante ao que ela realiza, que são estudos que analisam a viabilidade da obra. EQUIVOCO Luis Durval diz que há um equívoco no mérito do Mandado, porque a licitação é para análise de viabilidade dos recursos hídricos do Estado, que inclui o Canal de Xingo. Durval acrescentou que a Engecosts não tem contrato com a Codevasf e gostaria que o Estado a contratasse para os serviços. PLEITO De qualquer forma, Sergipe está pleiteando que a Codevasf não homologue a licitação, porque sendo feita pelo Estado terá maior agilidade. Justifica dizendo que a Codevasf tem vários projetos prioritários e não deve priorizar uma obra exclusivamente para Sergipe. BR-101 A rodovia BR-101, que cruza Sergipe, não será recuperada nestes próximos dois anos, como prometeu o ministro dos Transportes em entrevista a um programa de rádio. Ontem os deputados José Carlos Machado e João Alberto ouviram de assessores do ministro que não há possibilidade de recuperar a BR-101 porque o Governo só vai concluir obras que tiver 70% feitos. A de Sergipe tem apenas 30%. CAMAROTE O governador João Alves Filho (PFL) foi muito bem recebido pelo prefeito Marcelo Deda (PT), sábado passado, no camarote reservado, instalado no palco principal no Forrocaju. Os dois assistiram juntos ao show da cantora Elba Ramalho. João ia para o camarote do Banese, mas Deda fez questão de recebe-lo. VALADARES O senador Antônio Carlos Valadares também estava no palanque e conversou com o governador João Alves Filho, sempre se referindo ao sucesso do São João. Pela primeira vez Pedrinho Valadares, que acompanhava o governador, cumprimentou o tio, senador Valadares, depois do rompimento político dos dois. REFORMA O governador João Alves Filho (PFL) vai fazer uma reforma administrativa. Podem sobrar quatro secretários e haverá alguns remanejamentos. João está querendo mais desempenho e melhores resultados, principalmente no setor político. Pelo menos dois afastamentos vão provocar grandes surpresas. SERGIPE Um membro do socialismo histórico de Sergipe acha que o prefeito Marcelo Deda deve analisar o que está acontecendo com o Partido dos Trabalhadores no Estado. Diz que o PT está perdendo figuras importantes, como é o caso dos vereadores Antônio Góes e Antônio Samarone, e do deputado federal João Fontes. OPOSIÇÃO O vereador Marcélio Bomfim (sem partido) disse que ainda não escolheu um novo partido para filiar-se e tem que se decidir até setembro. Acrescentou que o seu objetivo é integrar uma legenda que faça oposição aos Governos Municipal, Estadual e Federal. O que parece difícil… MITTIDIERI O suplente Luiz Mittidieri (PFL) assumiu ontem, à tarde, a vaga do deputado Valmir Monteiro (PFL), que se afasta por 120 dias para tratamento de saúde. Mittidieri disse que vai aproveitar esse período para fazer em 3 meses (um é de recesso) o que poderia fazer em 12 meses. GRAÇA O deputado estadual João da Graça prorroga sua agonia. Cai apresentar sua defesa na segunda sessão de agosto, para que dê continuidade ao processo na Comissão de Ética. Não há consenso sobre a cassação de João da Graça. Um grupo acha que um deputado que serve ao Governo não será cassado. DEPOIMENTO Um dos membros da Comissão de Ética garante que dificilmente o deputado João da Graça escapa da cassação, principalmente se o procurador Luiz Walter confirmar que pediu indiciamento do parlamentar por tentativa de homicídio. A Comissão de Ética manda punir com cassação quem tentou assassinar alguém. Notas CARANGUEJO O professor Palomares envia e-mail a Plenário dizendo que se “os administradores continuarem devastando os mangues, dentro de mais alguns dias eles só terão como tira-gosto para suas festas, camarão de Laboratório”. Diz que “aqui na região de Estância, Santa Luzia e Indiaroba não existem mais caranguejos”. Denuncia que a implantação de empreendimentos de carcinicultura nessa região, aliada à poluição por efluentes químicos, dizimaram essa espécie. Agora, só importando da Bahia. Acha que esses sagazes políticos podem sofrer a Maldição dos Manguezais. SÃO JOÃO Os festejos juninos em Sergipe bateram o recorde de todos os tempos, principalmente em Aracaju, que colocou uma programação atraente e conseguiu trazer turistas de todos os Estados do Brasil. Sexta-feira passada, por exemplo, em determina momento foi proibida a entrada de pessoas porque não havia mais espaço. Evidente que foi um trabalho de fôlego do prefeito, mas que contou com a participação do Estado, que fez a divulgação, promoveu cafés da manhã em várias cidades e vendeu o São de Sergipe. Aracaju realmente surpreendeu. INTERIOR A tristeza dos festejos juninos ficou por parte das cidades do interior, como Areia Branca e Estância, que este ano não conseguiram levar ninguém para os Forródromos, que em anos anteriores ficavam superlotados. A única cidade que conseguiu fazer uma boa festa junina foi Itaporanga D´Ajuda, que ofereceu bons shows. Setores consideraram que os prefeitos das cidades que tradicionalmente festejam o São João, este ano não procuraram patrocínio das indústrias e esperou apenas pelo dinheiro do Governo. No próximo ano será diferente. É fogo Há uma campanha para que a população desliguem os telefones celulares e convencionais, dias 5 e 6, com o objetivo de forçar a queda das tarifas. Nos festejos juninos de Estância sequer bandeirolas foram colocadas no Forródromo. Nunca se viu nada mais triste. O São Pedro de Capela foi muito concorrido, mas quem vai lá reclama da grande quantidade de cavalos que circulam na cidade. Até o momento não há nenhuma razão para que o Governo convoque a Assembléia Legislativa extraordinariamente. O deputado Mardoqueu Bodano (PL) está preocupado com as dificuldades que os deficientes físicos têm, para acesso a alguns órgãos públicos. Embora esteja falando em se aposentar, frei Enoque aceita coordenar a campanha da oposição no próximo ano na região do alto sertão. As lideranças políticas estão começando a conversar com as bases, para a organização do partido em todo o Estado. O presidente do PMDB, Benedito Figueiredo, está anunciando que o seu partido terá candidatos em todos os municípios, inclusive Aracaju. O deputado Antônio dos Santos (PDT) não gostou de ter se deslocado até Brasília para assistir a posse de Carlos Britto por um telão. A morte de Hilton Lopes, com certeza, deixará um grande vazio nos festejos juninos e no carnaval de Sergipe. Hilton Lopes ainda lutava para que o carnaval de Aracaju não se resumisse ao Pré-Caju e era um dos incentivadores dos carnavais em cidades do interior. Mais de 120 prefeitos sergipanos passam três dias em Brasília, participando do encontro da União de Vereadores do Brasil. O deputado estadual Venâncio Fonseca está trabalhando para expandir o Partido Progressista em todos os Estado. Quer boa representação nas eleições municipais. brayner@infonet.com.br

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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