ENCONTRO EM SERGIPE

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Desde que assumiu o Governo pelo primeira vez, que João Alves Filho (PFL) sempre entendeu que a união dos Estados do Nordeste fortalecia as pretensões da região, para a conquista de objetivos que seriam bons para todos os Estados. Essa visão de unificação oferecia muito mais condições de uma região, sempre vista às avessas pelos presidentes, até mesmo os do Nordeste, como de dificuldade para soluções. Em razão disso, não era ouvida com o mesmo tom do Sul e Sudoeste. O Prodetur, por exemplo, foi uma conquista do Nordeste para promover o seu crescimento turístico, através da união dos governadores, que conseguiram convencer, às autoridades federais, que essa seria a indústria que poderia levar uma região massacrada pela seca, mas contemplada pelo toque divino da natureza, a se transformar numa espécie de Caribe. Hoje, essa grande movimentação turística, nas praias nordestina, deve muito ao Prodetur… Ao assumir o Governo pela terceira vez, João Alves Filho voltou a se entender com os colegas da região, para que se fizesse um Fórum de Debates permanentes, com o objetivo de defender os interesses dos Estados. E o momento foi essencial, em razão das reformas que o presidente Lula da Silva está propondo ao povo brasileiro, em que altera a Previdência Social e modifica a tributação. Aliás, a Reforma Tributária tem sido o calo dos governadores nordestinos e, diga-se de passagem, João Alves Filho tem levantado sempre a sua voz, em contestação aos privilégios que ela mantém para os Estado ricos e a submissão dos Estados pobres. Esse posicionamento do governador sergipano tem desagradado até ao presidente Lula da Silva, que nasceu em localidade próxima a Garanhuns, no Estado de Pernambuco, e é o único retirante que deu certo. Embora evite a hipótese de que a reação nordestina parta de sua atuação, que cativou governadores da região, João Alves Filho demonstrou que é um dos líderes da região, porque conseguiu trazer todos os seus colegas, inclusive o de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), além de dois ministros importantes, o da Casa Civil, José Dirceu, e o da Integração Nacional, Ciro Gomes. Na realidade o “xis” da questão é a reforma tributária, onde o Governo Federal mantém a cobrança do ICMS no Estado de origem dos produtos, cuja maioria está no Sul, enquanto elimina, desse item, a energia e petróleo, que têm boa parte produzida no Nordeste. São Paulo é o maior consumidor. Fica visível que a reforma está sendo feita para beneficiar os ricos e aprofundar o abismo das disparidades regionais. Estrategicamente, o governador João Alves Filho não fala em petróleo e energia, porque Sergipe é um dos maiores produtores de energia do país e será beneficiado junto aos demais. O que ele deseja é a cobrança do imposto no destino, para evitar prejuízo aos Estados nordestinos. João Alves deixa claro que o Nordeste apóia as proposta de reforma do presidente Lula e entende que sem elas o Brasil vai à falência. Mesmo com esse ponto de vista, que é real, o Nordeste vai influenciar na bancada para votar os projetos com as ressalvas que favorecem a região: “acredito que o presidente Lula vai respeitar a posição do Congresso”. Na Carta de Aracaju, todos os governadores solicitaram que o Governo Federal encaminhe Propostas de Emenda Constitucional, uma delas que os documentos fiscais emitidos eletronicamente no ato da transação, pelos contribuintes dos impostos e contribuições, que tenham a sua base de cálculos sobre a receita ou o faturamento proveniente do fornecimento de bens ou prestação de serviços, inclusive a contribuição da seguridade social, permitindo que os dados correspondentes sejam transmitidos, no momento da sua emissão, simultaneamente aos bancos de dados do Governo Federal e dos Governos dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, inclusive da seguridade social. No final, os governadores propõem que o Governo Federal considere o projeto de “Equacionamento Hídrico do Semi-Árido e da Bacia do São Francisco de fundamental importância para a região, integrando-o ao Plurianual de Ação de 2004 a 2007”. Os governadores aceitam convite de José Dirceu e vão participar, em Brasília, do Plano Plurianual de Ação para o período de 2003 a 2007. DIRCEU O ministro José Dirceu garantiu, ontem, para os governadores do Nordeste, reunidos em Aracaju, “que os Estados consumidores terão alguma compensação na aprovação da Reforma Tributária”. José Dirceu reconheceu que “é um direito dos Estados. Precisamos discutir como se dará esta compensação”. AÉCIO O governador de Minas, Aécio Neves, admitiu que “é preciso buscar o reequilíbrio. Nos últimos anos vimos a União concentrar um imenso poder tributário, controlando as receitas”. Aécio Neves disse que Minas é parceiro do Nordeste e considerou que “a reforma é tímida e precisa conter formas de compensação aos Estados consumidores”. PETRÓLEO A governadora do RN, Wilma de Faria, considerou injusta a cobrança do ICMS no Estado produtor, mantendo a tributação do petróleo nos Estados consumidores. Segundo Wilma, “Estados produtores de petróleo, como Sergipe e Rio Grande do Norte são prejudicados. Se for para taxar os tributos no destino, o justo seria incluir o petróleo”. PREVIDÊNCIA Em entrevista a uma rádio local, o deputado federal Heleno Silva (PL) disse que a culpa da Reforma da Previdência não é apenas do presidente Lula, mas também dos governadores que foram com ele fazer a entrega. Imediatamente foi consertado pelo locutor: “pelos governadores não, ele foram lá forçados pelo presidente Lula da Silva”. CLEONÂNCIO O deputado federal Cleonâncio Fonseca (PP) telefona para o repórter responsável por Plenário, para saber se “você já se convenceu que não fomos nós que matamos Joaldo?” E acrescentou: “é que você, com sua mente maldosa, publicou em sua coluna insinuações de que poderia ter sido nós os assassinos de Joaldo”. DEPUTADOS Pelo menos dois deputados estaduais, aliados ao Governo, já estão mostrando insatisfação com o tratamento que vêm recebendo. Estão dispostos a abrir a boa quando retornarem do recesso e, se for necessário, passar para a oposição ao Governo do Estado. TRATAMENTO Os deputados estão reclamando do tratamento que estão recebendo de setores do secretariado, mesmo quando se trata de ordem do governador. Denunciam, também, que alguns desses auxiliares só cumprem qualquer determinação depôs de ouvir segmentos que não integram o Governo. Pelo menos com cargo. ASSEMBLÉIA A Assembléia Legislativa cumpriu bem com o seu dever ao cassar o mandato de Antônio Francisco, acusado de envolvimento no assassinato de Joaldo Barbosa. Mas isso não quer dizer que muda a história do legislativo, mesmo com a forma corajosa como os deputados se comportaram. GRAÇA O caso de Antônio Francisco foi muito grave e a sua cassação não anula um cruzar de braços em relação à tentativa de homicídio feita pelo deputado João da Graça. Essa história de que estão esperando o inquérito policial é desculpa, porque o deputado João da Graça é réu confesso. O que vale para um não pode ser diferente para o resto. A FAVOR Dois deputados estavam absolutamente certos de votar contra a cassação. Um por iniciativa pessoal e outro atendendo a pedido do pai, que é amigo de Antônio Francisco. Só depois do depoimento de Marcus Munganga é que é os dois mudaram de opinião, porque não havia mais como manter um deputado com acusações tão graves. FABIANO O deputado estadual Fabiano Oliveira viaja a Brasília, na próxima semana, para um encontro com o ministro do Turismo, Valfrido Rodas. Diz que não tem nada a ver com uma vaga no Ministério, mas projetos de algumas cidades do interior, para um trabalho turístico. PRISÃO A juíza da 5ª Vara Criminal, Iolanda Guimarães, decretou, ontem à tarde, a prisão do ex-deputado estadual Antônio Francisco. A decisão da juíza ocorreu depois do depoimento de Carlos Munganga na Justiça, onde ele confirmou absolutamente tudo que disse à Polícia. FORAGIDO A informação que circulou, ontem, foi que o ex-deputado estadual Antônio Francisco não havia sido encontrado em sua residência pela Polícia. Segundo uma fonte da Segurança, a polícia vai esperar que ele se entregue hoje, porque a partir daí será considerado foragido. Notas ANGÚSTIA O deputado estadual Venâncio Fonseca (PP) passou dias de angústia com o assassinato de Joaldo Barbosa (PL). Os dois eram adversários políticos em Boquim, mas nunca chegaram ‘a agressão física. Segundo Venâncio, o que existia entre ele e Joaldo Barbosa era uma briga, algo muito natural numa democracia. Segundo Venâncio, logo depois do assassinato de Joaldo surgiu uma série de insinuações, tentando incriminar a família Fonseca. Com as investigações policiais, essa história foi totalmente descartada. SUDENE O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes disse ontem que a Sudene será recriada com novas bases: “é preciso entender a dinâmica da economia do Nordeste. A Sudene será fundamentada na globalização e vai melhorar a competitividade da região”. Ciro anunciou a preocupação com as irregularidades. O ministro revelou que a nova “Sudene será blindada contra corrupção”. Para ele, é preciso evitar erros históricos. A Sudene foi extinta em 2000 acusada de corrupção. Lógico que a partir de agora os cuidados serão redobrados. BELIVALDO O deputado Belivaldo Chagas (PSB), integrante da Comissão Processante, na manhã da segunda-feira, não entrou pela garagem, como é do seu costume, e sim pelo portão principal da Assembléia Legislativa. Se tivesse entrado pela garagem, com certeza daria de cara com o ex-deputado Antônio Francisco. Belivaldo Chagas disse que evitou um encontro com o ex-deputado Antônio Francisco, porque seria uma situação constrangedora e este poderia pedir para que votasse contra sua cassação, como fez com outros ex-colegas. É fogo Um deputado disse que o ex-deputado Antônio Francisco passou parte da manhã de segunda-feira no Tribunal de Justiça. Os comentários na própria Polícia são de que essa abertura de Munganga é para inocentar o seu chefe Floro de participação neste crime. Na realidade o indiciado Munganga não tem se negado a prestar declarações e mantém as mesmas informações. Não houve uma única contradição. Os deputados consideraram que o advogado José Cláudio não fez uma boa defesa do seu cliente, segunda-feira, na Assembléia Legislativa. O deputado federal Jackson Barreto viajou, ontem, para Petrolina com o objetivo de participar de encontro sobre a Chesf. A maioria dos analistas políticos fez comentários sobre a exibição do discurso de Lula, feito em Aracaju em 1987, entregue por João Fontes. Nenhum foi contra… O prefeito de Aracaju, Marcelo Déda, deu uma demonstração de muito equilíbrio ao defende o vereador Samarone de acusações de corrupção. É bom reconhecer que a administração petista tem demonstrado equilíbrio em relação ao dinheiro público. Não há qualquer queixa de desonestidade administrativa. Essa foi a primeira vez que um deputado estadual foi cassado em Sergipe por ter participado de um assassinato. A deputada Susana Azevedo apresentou projeto para que as votações na Assembléia Legislativa não sejam mais secretas. O deputado Fabiano Oliveira confirmou, ontem, que teve realmente um sonho com Joaldo Barbosa, que lhe comunicou que o mandante do seu assassinato fora Antônio Francisco. O empresário Adierson Monteiro teria revelado a um repórter que a compra da TV-Cidade não é para fazer política. Adierson é filiado ao Partido Liberal e teve seu nome cogitado para ser candidato a suplente na coligação que apoiava José Eduardo. Desistiu… brayner@infonet.com.br

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