Enfim, Lei Geral é aprovada

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  Há mais de um ano o Congresso Nacional, principalmente a Câmara dos Deputados, vive em meio a escândalos que começaram com Severino Cavalcante passando pelo “mensalão” e “sanguessugas” que culminaram com o envolvimento de dezenas de parlamentares de quase todos os partidos políticos em corrupção. Em meio a tudo isso a Câmara deixou de votar matérias importantes, entre elas uma reforma partidária de verdade que pudesse ajudar acabar com o sistema de ”toma lá dá cá” existente atualmente independente do partido que estiver no poder.

  No início desta semana, em meio à campanha eleitoral e preocupados com mais desgastes, os deputados aprovaram em primeira discussão o fim do voto secreto. Um grande avanço. Outro projeto de grande relevância foi aprovado pelos parlamentares, mas não ganhou muito destaque na mídia nacional por conta da campanha eleitoral. Trata-se da Lei Geral das Micros e Pequenas Empresas, que fará uma verdadeira revolução neste setor que contribui decisivamente para a economia do país, mas sempre foi tratado com desdém.

  Para ser ter uma idéia, o projeto pode trazer para a formalidade  cerca de 70 milhões de pessoas que hoje trabalham informalmente. A Lei Geral há muito tempo tramita no Congresso Nacional e foi fruto de uma frente empresarial liderada pelo Sebrae que, por meio de suas regionais, realizou diversos seminários com entidades representativas até chegar a um consenso. Em Sergipe este jornalista chegou a participar de alguns debates e acompanhou de perto o trabalho realizado pela diretoria formada por Zezinho Guimarães (licenciado), Emanoel Sobral (superintendente em exercício), Paulo Eirado e todo o Conselho Deliberativo.  

 A idéia da Lei Geral é tornar as micros e pequenas empresas que estão na formalidade competitivas em relação as grandes empresas, através da desregulamentação, desoneração e estímulos. Entre as inovações, o projeto define como microempresa aquela com receita bruta anula de até R$ 240 mil e como empresa de pequeno porte aquela com receita brutal anual de até R$ 2,4 milhões. Além disso, o projeto cria o sistema único de tributação e unifica nove impostos e contribuições. A Lei Geral define ainda – entre outras coisas – o conceito de pré-empresa como aquela com faturamento bruto anual de até R$ 36 mil e que também recebe incentivos no campo trabalhista, como redução de FGTS e de multa rescisória.

 Enfim, caro leitor, a Lei Geral é uma vitória da Nação brasileira, que dará um tratamento justo para os pequenos e médios empresários. Não é uma vitória de partidos, de governos, de pessoas (já tem até gente querendo aparecer como pai da criança), mas dos pequenos empresários que ajudam no desenvolvimento deste país. Em meio a tantas mazelas na Câmara dos Deputados, os parlamentares aprovaram algo digno que marcará a história das empresas no Brasil, antes e depois da Lei Geral.

 

Ponte na Folha de São Paulo

Deu na coluna painel da FSP de ontem: Sucupira 1. João Alves (PFL), candidato à reeleição em Sergipe, marcou para 25 de setembro, a cinco dias do primeiro turno, a inauguração da ponte Aracaju-Barra. O evento será questionado pela oposição na Justiça Eleitoral. Sucupira 2. A ponte ganhou fama no início do ano, quando o PFL obstruiu a votação do Orçamento da União por semanas, até que o governo federal elevasse o limite de endividamento de Sergipe para que o Estado pudesse obter empréstimo de R$ 80 mi no BNDES e concluir a obra.Detalhe: a coluna Painel é reproduzida diariamente pelo jornal da família de João Alves, o Correio de Sergipe. Lamentavelmente as duas notas acima, porque citam o governador, não foram publicadas na coluna de ontem. Ou seja, tem censura até nas notícias nacionais, imagine nas locais…

 

Contra fatos, não há argumentos I

Basta acessar o site da Petrobrás para que alguns números sejam desmentidos. Por exemplo, a coligação do PFL tem todo o direito de cobrar de José Eduardo Dutra, porque como presidente da Petrobrás não trouxe a refinaria para Sergipe. Porém publicar que Sergipe perdeu 230 mil empregos é brincar com a inteligência dos sergipanos. A Petrobrás tem hoje cerca de 50 mil funcionários no Brasil e no exterior. Já os trabalhadores terceirizados são cerca de 150 mil. Já a refinaria Abreu e Lima, em parceria com o consórcio venezuelano vai gerar 10 mil empregos durante a construção e montagem.

 

Contra fatos, não há argumentos II

Ontem esta coluna recebeu vários e-mails de leitores indignados com os números apresentados no programa eleitoral do PFL. Leia parte de um deles: “Sou um apaixonado pela história da Petrobras e quando vejo ou ouço dizer que a suposta refinaria tão falada pelo governador, traria  230 mil empregos para Sergipe , chego a pensar que eles nos acham ignorantes e analfabetos, porque não dizer? Burros ? Uma empresa do porte da Petrobrás no mundo, que possui em seu patrimônio 16 refinarias, mais de 100 plataformas, 125 navios, 64 sondas de perfuração, mais de 100 sondas de produção, 14.061 poços, 03 fábricas de fertilizantes, além de empresas do grupo como a Petroquisa, Gaspetro, BR Distribuidora, Transpetro, além inúmeras de participações em outras empresas nacionais e estrangeiras, detém um efetivo de 57.890 funcionários próprios e

aproximadamente 160.000 funcionários contratados, não chegando a 220.000 mil pessoas, como é que em uma unidade em que a Petrobrás é sócia poderia gerar mais empregos (230.000) que o total de seu efetivo?”.

 

Boato infundado contra sistema Atalaia

Desde a última quarta-feira circula entre os jornalistas e políticos a notícia de que o radialista Fábio Henrique está sendo afastado do programa que apresenta na rádio Atalaia, por conta do apoio à candidatura de Marcelo Deda. Quem espalha esse boato tenta prejudicar a imagem do empresário Walter Franco, que como político foi referencia nacional sendo um dos primeiros em Sergipe a aderir à campanha das Diretas Já. Walter sempre deixou claro que o sistema Atalaia preza pela democracia e pela liberdade de imprensa. O resto é boato…

 

Euforia toma conta da campanha

Nos últimos dias alguns assessores do candidato à reeleição não escondem a satisfação pela entrada na coordenação da campanha do genro do governador, o empresário Edvan Amorim. Mesmo com os ciúmes de alguns candidatos, os assessores dizem que o sorriso é outro estampado no rosto de alguns prefeitos e lideranças que começaram a arregaçar as mangas das camisas. Eles entendem que as próximas pesquisas eleitorais divulgadas já vão refletir a “virada” no quadro eleitoral.

 

Blog de César de Oliveira                                                                                                                   

(Foto: César de Oliveira)

O fotojornalista César de Oliveira se destaca pelos flagrantes que consegue de diversas autoridades. César agora tem um Blog (www.photosdesergipe.blogspot.com) onde publica fotos de diversas áreas. César sempre publicou fotos dos mais variados políticos de Sergipe, sem a intenção de denegrir ou beneficiar lado A ou B. Aqui mesmo neste espaço, sempre são publicadas fotos dele, como por exemplo, João e Deda abraçados na maior gargalhada e Albano Franco dormindo numa solenidade. O flagrante da foto ao lado foi ontem no desfile de 7 de setembro, onde o governador João Alves limpava o rosto do candidato à vice, Fabiano Oliveira.

 

 

Cautelar aborta distribuição de panfletos

Através de uma denúncia, a coligação do PT descobriu que um helicóptero  alugado para jogar panfletos apócrifos durante o desfile de 7 de setembro e em algumas cidades do interior contra o candidato Deda. Na quarta-feira, ás 21h, a juíza Célia Pinheiro concedeu a liminar e imediatamente os advogados da coligação partiram para o aeroporto para comunicar ao DAC e a Infraero para divulgar todos os planos de vôos previstos. Com isso a ação foi abortada. A coligação de Deda já entrou com 142 ações na Justiça Eleitoral.

 

Pesquisa: quem é mais honesto

 Quem é mais honesto: João Alves? Marcelo Déda? João Fontes? Essa é uma das muitas perguntas que um instituto está fazendo na cidade de Aracaju. Em quem o senhor(a) vai votar para governador? Quem o senhor (a) vai votar para senador? Em quem o senhor (a) não votaria de forma alguma para governador? Quem o senhor (a) não votaria de forma alguma para senador? O senhor (a) conhece o plano de governo de Marcelo Déda? O senhor (a) conhece o plano de governo de João Alves? São outras perguntas do instituto, que ainda quer saber em quem o eleitor/entrevistado votará para deputado federal, deputado estadual e se  lembra em quem votou em 2002 para a Câmara dos Deputados e Assembléia Legislativa. E mais: o instituto quer saber se os escândalos dos sanguessugas, mensalão vão interferir na hora do voto e se o presidente Lula sabia desses escândalos. É perguntado ainda em quem o eleitor/entrevistado vai votar para Presidente da República e em quem não votaria de forma alguma para presidente. O Governo Lula é julgado ( pela ordem no questionário ruim, regular e bom ) na pesquisa.

 

Passarinho inteligente esse…

Uma charada enviada por um leitor: “Um passarinho que voa pelos lados do D.I.A. tem cantado  que um certo dirigente

de nosso estado tem visitado, sorrateiramente, a sede da diretoria de uma determinada instituição, por uma entrada nada convencional. A entrada fica no fundo da sede da entidade é dá acesso direto à sala da diretoria. O passarinho disse ainda, que o portão fica atrás de um certo teatro, mas infelizmente esqueceu de dizer o nome da instituição, do nome do dirigente e o porque desta entrada nada inusitada, já que os ilustres visitantes devem ser recebidos com tapete vermelho pela porta da frente”. Juro que não entendi, mas vou continuar procurando o passarinho…

 

Denúncia em Santo Amaro

Uma leitora enviou um e-mail denunciado o prefeito de Santo Amaro, Ivaldo Costa. Segundo a leitora o prefeito fez uma carreata do candidato que apóia ao governo do estado e distribuiu combustível para quem quisesse participar no último domingo. “Ele também fez reunião com os universitários na segunda-feira no Colégio Benedito Figueiredo  e apresentou os seus candidatos. Na carreata tinha carros contratados pela própria prefeitura do município enfeitados de adesivos”. A denúncia é grave e precisa ser apurada pelo Ministério Público.

 

Frase do Dia

“A habilidade de um líder está em levar as pessoas de onde elas estão para onde elas nunca estiveram”. Henry Kissinger

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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