Luiz Paulo Bezerra é graduando em História pela Universidade Federal de Sergipe. Bolsista do Programa de Educação Tutorial PET/UFS/História. Integrante do Grupo de Pesquisa em Ensino de História (DED/UFS). Orientando do Professor Dr. Itamar Freitas.

Já se passaram 10 anos da implementação da lei que determina nas escolas de ensino fundamental e médio, no âmbito público e privado a adicionar nos seus conteúdos programáticos a cultura negra, seja ela africana ou afro-brasileira. Mas, apesar do seu rigor, os estudos recentes indicam que ainda falta um maior interesse por parte dos estabelecimentos de ensino em aplicar a lei nas próprias instituições, e há ainda uma grande resistência de alguns professores em seguir o que está estabelecido.

Ao que tudo indica, as Propostas Curriculares estão sendo (re) formuladas sem uma discussão adequada entre os teóricos e os professores da rede de ensino básico. Esse pouco contato entre esses docentes acarreta num efeito muito negativo, pois, esse jogo de poder acaba atingindo de maneira intensa a maioria dos estudantes. Se os alunos não recebem um conjunto de conteúdos e conhecimentos adequados e esclarecedores sobre a cultura africana e afro-brasileira, a tendência é que esses educandos os (re) produzam de forma equivocada e negativa.

De acordo com Nanci Helena (2008) esse tipo de tratamento “influencia diretamente na autoestima da criança negra, e, consequentemente no seu processo de construção de identidade”. Ou seja, se uma criança qualquer, seja ela negra ou branca desde cedo ouvir uma história da África e da cultura afro-brasileira de forma distorcida, a tendência que ela a reproduza da mesma forma é muito grande. O que irá atingir inteiramente na autoestima desse aluno. Essa distorção da história africana e da cultura afro-brasileira vai de encontro, tanto aos recentes estudos historiográficos sobre o tema, quanto ao propósito da Lei.

Segundo alguns pesquisadores brasileiros o que vem ocorrendo é fruto da dificuldade dos formuladores desses currículos estaduais em fazer valer as diretrizes que pede um estudo voltado para o estabelecimento de uma sociedade formada por diferenças culturais. Que reflita a variedade de sujeitos existente num mesmo espaço escolar.

Assim sendo, apesar da existência dos debates entorno de como fazer valer a Lei 10.639/03 nas escolas brasileiras, ainda há boas perspectivas. Iniciativas como, a elaboração das Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais do ano de 2006 e do Programa Ética e Cidadania: construindo valores na escola e na sociedade: relações étnico-raciais e de gênero de 2007 amenizam a situação.

Na verdade, essas iniciativas ainda estão mal articuladas e sem conexão com outros órgãos, ou até mesmo sem uma ligação direta com o que a lei prescreve. Para nós, apesar de alguns avanços tímidos e isolados, os 10 anos da Lei 10.639 se aproximam mais de uma “festa” onde não há bolo e possui poucos convidados. “Comemora-se” por ela existir, mas, em contrapartida, os principais sujeitos, os alunos em geral não participam e não veem os seus benefícios no dia-a-dia.

Deixar de abranger de forma igualitária e transparente a temática negra nos documentos oficiais e nos centros de ensino é legitimar, de certa forma, o pensamento de inferioridade e do não pertencimento dos alunos à cultura africana e afrodescendente. O que vem a colaborar para que a discriminação e preconceito ainda continuem nas escolas, nas universidades, nas ruas e dentro das próprias casas.