O juiz titular da 6ª. Vara Cível, Francisco Alves Júnior, 33, assumiu a presidência da Associação dos Magistrados de Sergipe (2006/2007) com o objetivo de unir a classe, valorizar a magistratura sergipana, intensificar os estudos jurídicos e manter um relacionamento mais próximo com a comunidade. Para isso, precisa do empenho e colaboração dos colegas. Para este objetivo se juntam a Francisco os seguintes magistrados: Marcelo Augusto Costa Campos (vice-presidente); Rosivan Machado da Silva (secretária geral);. Gustavo Adolfo Plech Pereira (Patrimônio); Adelaide Maria Martins Moura (Social); Marcel de Castro Britto (Relações Institucionais); Pablo Moreno Carvalho da Luz (Esportes); Aldo de Albuquerque Melo (Informática); Leonardo Souza Santana Almeida (Cultural); Valmir Teles do Nascimento (Aposentados e Pensionistas);  Diógenes Barreto, Rinaldo Salvino do Nascimento e Fernando Luiz Lopes Dantas (Membros titulares do Conselho Fiscal);  José Pereira Neto,  Paulo César Cavalcanti Macedo; Edivaldo César Santos Júnior (Membros suplentes do Conselho Fiscal).

DATA VENIA – Qual a efetiva função da Amase e como o senhor define o quadro da magistratura sergipana?

Francisco Alves Jr. – A AMASE tem como principais objetivos intensificar o espírito de classe entre os associados e defender seus interesses relevantes, estimular a cultura do Direito e o aprimoramento da função judicante, prestar auxílios e benefícios aos seus associados, promover reuniões de confraternização e o intercâmbio com associações congêneres, além de firmar convênios que visem  o aprimoramento técnico e tragam benefícios para os seus associados e familiares, sempre buscando dignificar a magistratura e aperfeiçoar o funcionamento do Poder Judiciário.

DV – Qual a sua posição sobre à resolução do Conselho Nacional da Justiça colocando fim ao nepotismo no judiciário?

Francisco – Tanto do ponto de vista formal quanto material, a resolução é questionável. Existem argumentos a favor e contra o referido ato. Todavia, acredito que as controvérsias serão dirimidas em breve, uma vez que existe uma ação junto ao STF objetivando colher a decisão final sobre a constitucionalidade ou não da medida.

DV – Como está à relação da Amase com a presidente do Tribunal de Justiça?

Francisco – Está muito positiva. Ultimamente temos intensificado o diálogo e inclusive participado de projetos comuns. Creio que a AMASE pode contribuir muito, com idéias e ações, para a boa administração da Justiça. Sempre entendi que os eventuais pontos de divergência têm de ser encarados com naturalidade e espírito democrático, a fim de que o debate franco e responsável possa nos levar sempre à melhor solução.

DV – A Amase pretende promover cursos de aperfeiçoamento dos magistrados sergipanos?

Francisco – a AMASE não dispõe hoje de estrutura suficiente para fazer isso sozinha. Entretanto, temos mantido um estreito relacionamento com a ESMESE, que tem promovido com excelência o aperfeiçoamento técnico-cultural dos juízes.

DV – Quais os suas principais metas à frente da associação?

Francisco – em linhas gerais pretendemos continuar com a política de união entre os diversos segmentos da classe, a fim de alcançar resultados positivos para todos. Há a vontade de ampliar a rede de convênios, criar uma biblioteca e uma vidioteca próprias, complementares às que já existem no Tribunal e na ESMESE, acompanhar mais de perto a questão previdenciária e apoiar os juízes em congressos, cursos e seminários de aperfeiçoamento.

 Dica de Livros
 

Editora Saraiva: O Vade Mecum (lançamento) que em latin significa “vai comigo”, traz reunidos em um só volume vários Códigos, Constituição Federal, Legislação Complementar, Súmulas dos Tribunais Superiores e vários índices facilitadores da consulta, tudo atualizado até 2-1-2006. Trata-se de uma verdadeira coletânea legislativa para pronta consulta. Destaque para um CD que acompanha a obra, trazendo um tutorial de apoio à consulta à legislação complementar adicional ao volume, custa R$ 76. Pode ser adquirido pelo site: https://.saraiva.com.br, ou pelos telefones: (011) 3933 3366.

Editora Revista dos Tribunais: O livro Contratos Nominados II, de Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, coordenado por Miguel Reale e Judith Martins Costa, constitui o mais expressivo modelo de negócio jurídico bilateral ou plurilateral. Em linguagem objetiva, o autor analisa cada modalidade contratual em questão, com 350 páginas, custa R$ 63. Pode ser adquiridos pela home page: www.rt.com.br, ou pelos telefones: (11) 3613 8450.

Editora Atlas: O livro Guia do Executivo para Tomadas de Decisões, de Guilherme F. Fa. Sortino, aborda conceitos práticos e também teóricos com o que nos deparamos no dia-a-dia empresarial, com 158 páginas, custa R$ 29,. Pode ser adquirido pelo site: www.atlasnet.com.br. ou pelo 0800-171944. 

Editora Impetus: O Manual de Direito Administrativo, atualizado até a EC No. 48/2005, de Cláudio Brandão de Oliveira, aborda, de forma objetiva e direita, os principais temas relacionados com o Direito Administrativo. São evitadas citações ao Direito Comparado ou aos aspectos históricos de cada instituto, inexistindo até mesmo as notas explicativas de rodapé, com 298 páginas, custa R$ 50. Pode ser adquirido pelo site www.editoraimpetus.com.br. ou pelo telefone: (21) 2621-7007.

Concorra a livros de Direito clicando aqui.

(*) é advogado, jornalista, radialista, professor universitário (FASER – Faculdade Sergipana) e mestrando em ciências políticas. Cartas e sugestões deverão ser enviadas para a Av. Geraldo Barreto Sobral, 2021, Edf. Residencial Jaime Araújo, apto. 1.703, Bairro Jardins, Aracaju/SE. Contato pelos telefones: 079 3042 1104 // 8107 4573 // Fax: (79) 3246 0444. E-mail: faustoleite@infonet.com.br