Marcos Cardoso – Presidente, a oposição tem dito que as obras do PAC em Sergipe são de ficção: faz-se muita propaganda, mas na verdade elas não aparecem. Quais são, de fato, as obras relacionadas ao PAC em Sergipe, quanto está sendo investido e quando elas estarão prontas?

PRESIDENTE LULA – O PAC em Sergipe abrange um enorme conjunto de obras de infraestrutura energética, de infraestrutura social e urbana e de infraestrutura logística (sistemas, terminais e vias de transportes). No total, estão sendo destinados ao Estado R$ 9 bilhões, de 2007 a 2010, e previstos mais R$ 2 bilhões, para depois de 2010. São quase duas centenas de obras que se encontram em vários estágios: ação preparatória, em licitação, contratadas, em execução ou concluídas. Eu compreendo a ansiedade das pessoas, uma vez que os problemas vêm se acumulando há muito tempo e só agora estão sendo enfrentados em seu conjunto. Mas nós temos que ser cuidadosos – não podemos passar por cima das normas legais, da lei de licitações, das exigências ambientais, sob risco de termos as obras embargadas pela Justiça e daí ocorrerem atrasos realmente grandes.

MC – Presidente, por favor cite quais são essas obras.

LULA – Vamos falar de algumas poucas obras, já que não dá, no momento, para discorrer sobre todas elas. A duplicação da BR-101, da divisa com Alagoas até a divisa com a Bahia, um empreendimento de R$ 420 milhões, teve início em janeiro e tem previsão de término para julho de 2010; o trecho do contorno de Aracaju está em andamento e deve ser concluído dentro de quatro meses; as obras dos gasodutos da Malha Nordeste, cortando três estados, incluindo Sergipe, já estão concluídas e envolveram investimentos de R$ 828 milhões. Enfim, as coisas estão acontecendo pra valer, apesar da turma do contra torcer sempre para que nada seja realizado. Há várias outras ações e programas governamentais que não estão no PAC e que são da maior importância para a população. São exemplos de ações do governo em Sergipe o Bolsa Família, que está favorecendo 199 mil pessoas, o programa Luz para Todos, que chegou a nada menos que 258 mil beneficiados, e o Programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de 11.300 moradias no Estado. Já recebemos dez propostas de empreendimentos em Sergipe, no valor de R$ 98 milhões, que totalizam 1.468 unidades habitacionais. Continuamos na fase de recebimento de propostas – o objetivo é construir um milhão de moradias em todo o país até o final de 2010.

MC – O governo do senhor estimulou as universidades federais e essas instituições hoje passam por um processo de expansão incontestável. A Universidade Federal de Sergipe é, proporcionalmente, uma das que mais crescem no Brasil. Neste ano de crise, esse processo de expansão vai ter continuidade? Há recursos para mantê-lo?

LULA – O processo de expansão das instituições federais de ensino superior não será afetado pela crise financeira. Não vou permitir que seja tirado um tostão da educação para resolver eventuais problemas de caixa. Os recursos orçamentários para a execução do Reuni – Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais –, inclusive os referentes à Universidade Federal de Sergipe, estão garantidos e integram o Plano Plurianual 2008/2011. Como parte desse processo de expansão, vou inaugurar amanhã as obras de recuperação do Quarteirão dos Trapiches, que vai abrigar o primeiro campus da UFS em Laranjeiras. Em Lagarto, estaremos inaugurando o Campus da Saúde. A UFS oferecia, em 2007, 2.915 vagas no vestibular para 57 cursos de graduação e vai chegar a 2010 com 4.485 vagas para 83 cursos de graduação. As matrículas em todos os anos dos cursos vão passar de 13.841, em 2007, para 21.538, em 2010. Pelo Prouni – Programa Universidade para Todos –, 3.552 estudantes de Sergipe, com renda familiar per capita de até 3 salários mínimos, recebem bolsas de estudos e estão tendo a oportunidade de cursar uma universidade.

MC – Por falar em crise financeira, o senhor acha que o pior já passou? É possível recuperar neste ano os empregos perdidos?

LULA – Nós estamos dizendo, desde o ano passado, que temos condições muito mais favoráveis para enfrentar a crise do que diversos outros países. E os números da nossa economia, divulgados nesta terça-feira pelo IBGE, vieram confirmar que nossas previsões estão muito mais próximas da realidade do que as de boa parte dos especialistas. Os economistas estimavam que, na média, haveria uma queda de 2,6% do PIB no primeiro trimestre deste ano, comparado com o trimestre imediatamente anterior. A queda foi muito menor do que isso, surpreendendo até as consultorias mais otimistas: ficou em apenas 0,8%. Vários outros indicadores nos deixam muito animados, como a inflação em níveis baixíssimos, os juros em queda, a entrada recorde de capitais externos na Bolsa de Valores, a recuperação paulatina do número de empregos, que vem crescendo cada vez mais, desde fevereiro. A indústria da construção civil, por exemplo, já recuperou o número de empregos que tinha antes do início da crise financeira. Nós tivemos um início de 2008 excelente e no final acabamos sofrendo os efeitos da crise. Já este ano, está acontecendo o contrário: começamos ainda sofrendo as conseqüências da turbulência financeira e vamos terminar com índice positivo de crescimento tanto do PIB quanto do número de empregos. O que segurou o Brasil na hora da crise? O consumo das famílias, que não se assustaram e mantiveram a roda da economia girando, e as ações do governo. A verdade é que as medidas tomadas pelo governo estão dando resultados e o país não se deixou abater pelo pânico.

MC – Sergipe, que é o estado pioneiro na exploração marítima de petróleo, há pouco tempo começou a produzir óleo em águas profundas, no campo de Piranema. Futuramente, 15 novos poços entrarão em atividade em alto mar, gerando dividendos para a nação e também para o Estado e os municípios. Existe possibilidade de mudança na distribuição dos royalties gerados pelo petróleo?

LULA – O aumento da produção de Piranema vai gerar mais royalties para os municípios de Estância, Itaporanga d’Ajuda e Aracaju, que são confrontantes ao campo. Também serão beneficiados Barra dos Coqueiros, Pacatuba e Pirambu, que integram a zona de produção principal, além de todos os demais municípios do Estado, que fazem divisa com os municípios principais. A lista completa dos municípios e dos valores a eles destinados mês a mês está na página da Agência Nacional do Petróleo na internet: www.anp.gov.br. Nos últimos anos, a distribuição de royalties no Brasil já deu um salto espetacular, passando de R$ 985,5 milhões, em 1999, para R$ 10,9 bilhões, em 2008. Em Sergipe, o total repassado aos municípios do Estado saltou de R$ 16 milhões em 1999, para R$ 137 milhões, em 2008, um crescimento de nada menos que 756%.

MC – As mudanças climáticas têm deixado o tempo cada vez mais louco. Este outono tem sido atípico, com chuvas torrenciais no Norte e Nordeste e seca no Sul. Claro que o problema não é só nosso, mas o senhor não acha que já está na hora de o Brasil ser mais rigoroso nos cuidados com o meio ambiente?

LULA – Nós nunca fomos indiferentes aos riscos apresentados pelas mudanças climáticas. Muito pelo contrário. Em 2004, nós aprovamos um plano de ação para o controle do desmatamento da Amazônia Legal que apresentou resultados animadores. Naquele ano a área desmatada tinha chegado a 27,4 mil km² e três anos depois havia caído para 11,4 mil km², uma redução de 58%. Em 2008, houve um leve recrudescimento, o que nos levou a responder com a aprovação do Plano Nacional sobre Mudança do Clima que, pela primeira vez, estabelece metas de redução gradual do desmatamento. Pelo que ficou estabelecido, vamos chegar a 2017 com redução de 82% de área desmatada em relação aos números de 2004. Mas o objetivo que perseguimos é a erradicação total do desmatamento clandestino na região.

MC – Mas o Brasil é apontado como um do que mais contribuem com o aquecimento global…

LULA – Em relação à poluição provocada pela queima de combustíveis fósseis, nosso país já é um exemplo para o mundo. Enquanto na matriz energética mundial, a energia de fontes renováveis representa apenas 13% do total, na matriz energética brasileira, essa participação é de 46%. O etanol da cana-de-açúcar produzido no Brasil, segundo reconhece a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, reduz a emissão de gases do efeito estufa em 90%, quando comparado com os derivados de combustíveis fósseis. Nós estamos não apenas na vanguarda tecnológica em relação à produção de biocombustíveis, como estamos fornecendo todas as condições para que países da América Latina e da África também participem da produção. Será uma forma de reduzir a emissão de gases do efeito estufa, além de uma oportunidade de desenvolvimento econômico para países pobres e uma excelente alternativa de renda para suas populações. Basta que os países desenvolvidos deixem de criar empecilhos e finalmente decidam respeitar as metas estabelecidas pelo Protocolo de Kyoto. Haverá então um poderoso mercado importador de combustíveis limpos, que não envenenam o ar atmosférico.