Escolas continuam ocupadas em todo Brasil

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Em todo o Brasil são quatrocentas escolas, entre universidades e escolas públicas dos Estados, tomadas pelos estudantes em protesto contra a PEC do teto dos gastos. Aqui em Sergipe, a ocupação é somente em um estabelecimento, o Colégio Estadual Dom Luciano Duarte, o que por si só tem causado muitas controvérsias. A ocupação já dura mais de uma semana e, pelo andar da carruagem, pode durar muito mais. Diz-se que a Justiça estaria para expedir um termo de reintegração de posse, o que faria com que a Polícia invadisse o prédio d Rua Itabaiana, e expulsaria de lá os estudantes “de qualquer jeito”. A reintegração de posse é esperada para ainda esta semana, porque há o receio de o ano letivo ficar prejudicado se a ocupação persistir por muito tempo. Os estudantes do Luciano Duarte, como de resto todos os demais estudantes insurgentes, querem o fim da PEC do teto dos gastos o que o governo Temer, em hipótese nenhuma, está com intenções de atender. Ademais, os estudantes locais querem também o fim da reforma do ensino base já aprovada e que só deverá ser implantada em 2018. Todos os dias pela manhã, na porta do Colégio, há uma série de protestos de pais de alunos que não participam do movimento, reclamando justamente da ocupação que estaria prejudicando quem quer estudar e não pode. Diariamente, ouvem-se bate-boca na porta do colégio, mas nem os pais recebem autorização para entrar no estabelecimento e observar a situação em que a garotada está sobrevivendo. Os próprios estudantes, lá de dentro, não permitem a entrada, principalmente de pais que são contra a ocupação. O que acontecerá se de fato vier a ordem de reintegração de posse? É o que se verá a posterior…

 Votação no Senado será dia 29
O Governo Temer acredita que, por detrás destas ocupações, estaria o estímulo do PT (Partido dos Trabalhadores) que é contra a PEC do teto dos gastos. A PEC tramita agora no Senado, e lá deverá ser votada em plenário no próximo dia 29. A UNE (União Nacional dos Estudantes) deverá organizar caravanas de estudantes para acompanhar a votação daquele dia, no Senado. O PT defende que a PEC – que congela as despesas do governo, menos nas áreas de Educação, Saúde e Transporte por um prazo de 20 anos – seja submetida a um referendo popular, o que precisaria da aprovação do Senado Federal. A consulta popular precisa, porém, ter 27 assinaturas na sua proposta, mas o PT estaria com dificuldades para conseguir essas assinaturas. Geralmente, os Senadores consultados lembram que o PT, no passado, foi contra  algumas medidas que se tornaram peças importantes par o desenvolvimento do País. Em 1985, o PT foi contra a eleição de Tancredo Neves e chegou até a expulsar do partido os deputados que votaram nele. O PT votou contra a nova Constituição em 1988 e foi contra o Plano Real, dizendo que a medida era eleitoreira. O PT votou contra a reeleição, que hoje defende (e usou dela para prorrogar os mandatos de Lula e Dilma), e foi contra a privatização da telefonia. Em 1999, o PT votou contra a adoção das metas de inflação e lutou, dois anos depois, ferozmente contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga os governantes a gastarem apenas o que arrecadarem. No início, o PT foi contra o Bolsa Família, o Vale Alimentação e o Vale Gás, classificadas como eleitoreiras e insuficientes.

Projeto beneficia artista sergipano
A Câmara de Vereadores de Aracaju aprovou, em primeira discussão – o projeto deve voltar à baila esta semana – projeto de lei da autoria da vereadora Lucimara Passos pelo qual obriga a Prefeitura a garantir pelo menos 60% de artistas locais nos eventos culturais e festejos realizados pelos entes públicos financiados com verbas públicas. De acordo com o projeto quando o evento tiver dois artistas somente, pelo menos um deve ser local. E se o evento tiver mais de um palco, o percentual mínimo de 60% deve ser observado em cada palco.

A fórmula do 13º é boa para o Estado
Nesta época de vacas magras, isto é, de pouco dinheiro para o governo manter suas atividades, é preciso apegar-se às oportunidades que aparecem. Todos – Tribunal de Contas, deputados estaduais, etc., – estão sugerindo que o governo do Estado use a verba da repatriação – um pouco menos de 160 milhões de reais – para pagamento do 13º salário, no final do ano. Mas, o Governador Jackson Barreto já se decidiu pelo pagamento do 13º com a fórmula do ano passado: o servidor toma emprestado ao Banco do Estado de Sergipe, onde mantém conta, o valor referente ao salário. O governo paga o empréstimo com os respectivos juros. Essa fórmula garante ao servidor o 13º no prazo legal e permite ao governo usar o fundo da repatriação em pagamento aos fornecedores do Estado. Essa fórmula é um empréstimo indireto ao governo do Estado, sem passar pela Assembleia nem alterar o índice de endividamento do Estado. A fórmula deu certo o ano passado e este ano já foi aprovada pela Assembleia Legislativa.  

Veja denuncia manobra de André Moura
 A revista Veja que está nas bancas traz uma reportagem, na página 52, intitulada “Enterrando a Lava Jato”, onde em certo ponto diz o seguinte: “O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado André Moura (PSC-SE), alçado ao posto por indicação de Eduardo Cunha, apresentou um novo projeto sobre os acordos de colaboração fechados pelas empresas com o Poder Executivo – os chamados acordos de leniência. Costurado diretamente com o ex-deputado Sandro Mabel, assessor do presidente Michel Temer, o texto prevê a extinção dos processos em curso contra as empresas e anula as penas impostas aos delatores em caso de acordos de leniência. Ou seja: se aprovado, será capaz de livrar de punição os executivos da Odebrecht e a própria construtora. Um perdão divinal. Integrantes da força-tarefa da Lava-Jato estrilaram. Em entrevista coletiva, disseram que a operação seria aniquilada com a aprovação da proposta, considerada um tributo aos corruptos. Diante da reação, Moura recuou, mas trata-se de um movimento tático. Derrotada no mês passado, a polêmica proposta de anistia ao caixa dois, por exemplo, está prestes a ser discutida novamente. O plano é ousado: enxertá-la nas dez medidas anti-corrupção apresentadas pelo Ministério Público. Incluir a maldade num pacote de bondades”.
Pois é, André Moura, mesmo como líder do governo, continua aprontando das suas… 

  …  e para encerrar…

MORTE –  Itabaiana está de luto com a morte do artista plástico Melciades Sousa, um dos nomes mais brilhantes das artes em Sergipe. Ele morreu os 59 anos, vítima de um enfarte fulminante. O sepultamento foi na tarde de terça-feira, no cemitério local.                                                                                                                                                                      

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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