A situação política, em termos de composições, volta à estaca zero. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a regra da verticalização das coligações entre partidos para as eleições deste ano. O placar foi 9 a 2. Os ministros acolheram os argumentos da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que argüiu a inconstitucionalidade da emenda promulgada pelo Congresso Nacional, dia 8 passado. A emenda constitucional previa o fim da verticalização já para as eleições de outubro. Para a OAB, houve ofensa ao princípio da anualidade, pois a emenda foi promulgada este ano com a meta de valer para o próximo pleito. Com a manutenção da verticalização, os partidos ficam obrigados a repetir, nos estados, as alianças eleitorais que firmarem em nível federal. Era tudo que a maioria dos candidatos não queria, inclusive o presidente Lula, que pensava abrir um leque de apoio bem mais amplo. Os pequenos partidos chiam. A verticalização pode interromper suas vidas. Para sobreviver devem decidir rápido por uma aliança com legendas fortes, além de ter que vencer a clausula de barreira, que exige um mínimo de nove representantes na Câmara Federal. Evidente que já a partir do momento em que foi mantido o quadro anterior, os presidentes de partidos estão procurando uma saída, principalmente para superar as divergências regionais. Em Sergipe, por exemplo, há um recuo na pretensão das principais legendas que se preparam para o pleito. O PMDB fica com dificuldade no estado caso Antony Garotinho tenha o seu nome homologado na convenção para disputar o Planalto. A tendência seria uma aliança com o PSC, que está com Garotinho nessa caminhada, embora apóie a reeleição de João Alves Filho (PFL). Nesse ponto os pemedebistas divergem, porque iniciaram um namoro com o pré-candidato petista ao governo, Marcelo Déda. Ao ser informado da manutenção da verticalização, o ex-governador Albano Franco (PSDB), que se encontrava em São Paulo, suspirou: “infelizmente”. Albano foi contra ao artifício da repetição nos estados das alianças partidárias que forem fechadas em nível nacional desde 2002. Ele sente que está chegando a hora de tomar uma posição e diz que está aberto a conversas. Espera que aconteça o mais rápido possível, sem a necessidade de intermediários. Pela forma como o ex-governador falou, um encontro com o governador João Alves Filho está próximo, embora ainda não tenha acontecido nenhuma sinalização. Albano continua sendo procurado por membros da oposição e já houve até quem sugerisse que ele adotasse a mesma posição do senador Antônio Carlos Valadares, em 2002, quando não acompanhou a orientação nacional e se uniu à coligação petista. O ex-governador não fará isso. Albano seque pensa em disputar vaga para deputado federal. Quer o Senado e pronto. Mas concorda em participar de uma chapa cujo candidato a vice-governador seja um nome indicado para mantê-lo trabalhando no segundo turno, embora antecipe que depois de uma aliança fechada, ele permanece na disputa até o fim. Uma coisa o ex-governador antecipa: “não farei nada sem comunicar ao candidato a presidente da República do meu partido”. Disse, entretanto, que esteve com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o pré-candidato do PSDB a presidente da República, Geraldo Alckmin, e “nenhum deles se referiu às questões regionais”. De qualquer forma o ex-governador Albano Franco precisa conversar com o presidente regional do PSDB, deputado federal Bosco Costa, que resiste a uma composição com o PFL, porque se sente maltratado pelo governo em sua região. Bosco defende candidatura própria ao governo. Acha que o partido tem condições de fazer uma boa chapa e disputar em igualdade de condições. A oposição vai intensificar o diálogo com Albano Franco, a quem estende o tapete vermelho desde o ano passado. Já o grupo vinculado ao governo cessou críticas ao ex-governador, para facilitar uma aproximação. Até a Páscoa se jogará novas cores para definir um quadro que até o momento se mantém abstrato. VIADUTO O deputado federal João Fontes (PTB) disse ontem que não tem absolutamente nada a ver com o projeto do viaduto que a Prefeitura pretende construir na rótula do DIA. Disse que apenas atendeu a um pedido do prefeito Marcelo Déda (PT) e colocou emenda do orçamento, no valor de R$ 20 milhões para a construção do tal viaduto. PROBLEMA João Fontes diz que está sendo acossado por algumas pessoas, informadas de que ele trouxe o projeto do viaduto de São Paulo: “não cabe a mim elaborar projetos”, ensinou. O dono do restaurante e posto de gasolina “O Trevo”, reclamou de Fontes pela construção do viaduto, alegando que vai “engolir” a sua empresa. PAIXÃO O deputado suplente Ivan Paixão (PPS) acha que enquanto não for solucionada a questão da verticalização, vamos ficar em compasso de espera. Diz que o governador não conversa sobre política porque ainda não sabe com quem vai se coligar (opinião da coluna: “a única dúvida é em relação ao PSDB”). PRESIDENTE Ivan Paixão analisa que a disputa para presidente mostra de um lado o presidente Lula cheio de problemas em sua administração, que deixa a sociedade desconfiada. Do outro lado um candidato do PSDB, partido que o povo rejeitou nas eleições de 2002. (opinião da coluna: “precisa-se de um candidato com a cara de povo que Lula escondeu”). MUDANÇA Paixão acredita que muita coisa vai mudar a partir de março, quando o prefeito Marcelo Déda (PT) deixar a Prefeitura de Aracaju. Admite que em abril haverá outro cenário, porque como candidato Déda viverá outra situação, com a realidade do eleitorado na capital e interior. DORINHA O prefeito de Poço Verde, Antônio da Fonseca Dória (Tonho de Dorinha), do PSB, esclarece que não vota e nem apoia João Alves Filho (PFL) e Zezinho Guimarães (PSC). Deixou bem claro que o seu compromisso é com Valadares Filho para deputado federal e Marcelo Déda para governador. JACKSON Há aproximadamente 30 dias, o deputado federal Jackson Barreto (PTB) encontro em Brasília com um amigo do ex-governador Albano Franco (PSDB) e lhe mandou um recado. “Diga a Albano que, para onde ele for, em vou atrás”. O deputado sempre defendeu que o ex-governador fosse candidato a deputado federal numa aliança com Marcelo Déda. ALMEIDA O senador José Almeida Lima (PMDB) pediu ontem o afastamento dos ministros Antônio Palloci, da Fazenda, e Thomás Bastos, da Justiça. Para o senador, os dois não têm mais condições de permanecerem nos cargos em razão das denuncias e quebra de sigilo do caseiro Francenildo. PRISÃO O deputado federal João Fontes (PDT) lamentou a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo e acha que nenhum cidadão tem mais confiança no sigilo bancário. João Fontes considera que o governo perdeu o sentido das coisas. Quanto ao ministro Palloci diz que “se ele não sair logo, vai preso”. MUDANÇAS O governador João Alves Filho (PFL) deve anunciar amanhã os novos auxiliares que completam a mudança em sua equipe de governo. Já está certo que Georlize Teles assume a Secretaria de Justiça, mas ainda não se definiu o nome que substituirá André Moura (PSC) na Secretaria Metropolitana. TRANSPORTE Durante a viagem Aracaju/Brasília, ao lado do presidente Lula, o deputado Jackson Barreto lhe falou sobre a questão do barateamento dos transportes urbanos, Lula lhe pediu idéias da Frente Parlamentar com este objetivo. A proposta de subsidio não teve boa aceitação por parte do presidente. BRONCA Setores importantes do governo estão de nariz franzido para o diretor da Makplan José Nivaldo, que está cobrando preços bem acima do mercado em peças publicitárias simples. Além disso, há queixa de que Nivaldo não está cumprindo itens da concorrência e passou a cuidar mais diretamente de outros estados. VALADARES O senador Valadares (PSB) dará voto favorável à PEC de autoria do senador Sérgio Cabral, propondo que o voto no legislativo seja aberto. Mesmo se aprovada a PEC, algum parlamentar poderá apelar para o Regimento Interno e pedir que certa votação seja secreta: “nesse caso o cidadão mostra a cara”, disse o senador. Notas LAMENTA-1 O deputado João Fontes diz que a maioria das emendas orçamentárias que assinou para Aracaju não foi aproveitada. Citou a construção de uma creche. Segundo o parlamentar, “a Prefeitura perdeu o prazo”. A Secretaria do Planejamento teria revelado que o Ministério da Ação Social perdeu a documentação. A emenda para drenagem da Atalaia também foi perdida. Os R$ 6 milhões foram retirados pelo então ministro Aldo Rebelo. Ao deputado, Aldo disse que o ministro da Fazenda, Antônio Palloci, não liberou o dinheiro. LAMENTA-2 João Fontes também lamenta que a emenda para construção de uma ponte que ligaria o conjunto Inácio Barbosa ao Augusto Franco também teve problemas: “a prefeitura não fez o projeto”. Segundo o deputado, esse dinheiro foi transferido para pavimentar parte do conjunto residencial Padre Pedro. Fontes disse ainda que os deputados Jackson Barreto (PTB), Heleno Silva (PL) e o senador Valadares (PSB) não colocaram 30% das emendas que ele já pôs para Aracaju. A coluna não conseguiu falar com o prefeito. ALMEIDA O senador Almeida Lima (PMDB) entra hoje com uma representação disciplinar contra o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, que sendo candidato declarado ao governo do Maranhão pelo PSB-PT não poderia ter julgado a liminar contra a realização de prévias de um outro partido, no caso o PMDB. Almeida Lima declarou que “não estou aqui como um filiado ao PMDB mas sim como um senador da República para protestar contra o comportamento indigno e ilegítimo de um membro da magistratura nacional”. É fogo Fim da divulgação de pesquisas eleitorais 15 dias antes da votação. A mudança, porém, ainda não é certa, por conta da norma que estipula pelo menos um ano de antecedência para alterações nas regras das eleições. Fim dos showmícios e “eventos assemelhados”. A proposta proíbe também a boca-de-urna no dia das eleições. Fim da distribuição de brindes, como chaveiros e camisetas, campanhas em outdoors e doações de partidos e candidatos a entidades, empresas ou eleitores. Os candidatos ficam proibidos também de vender camisetas ou bandeiras. Rejeição da prestação de contas de candidatos ou partidos que usarem recursos de outras fontes que não a conta exclusiva para gastos eleitorais. A abertura dessa conta é uma exigência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Divulgação de contas de campanha no site do TSE. As informações serão disponibilizadas nos dias 6 de agosto e 6 de setembro, em relatórios que informem receitas e despesas. Obrigação para os apresentadores de rádio e televisão de abandonar a função logo após a indicação da candidatura em convenção partidária. O senador Valadares voltou a defender ontem a revitalização do rio São Francisco, ao discursar no Senado pelo Dia Internacional da Água. O ex-governador Albano Franco (PSDB) participou ontem de reunião de donos de afiliadas da TV-Globo nos estados. O show do compositor Benito de Paula, programa para acontecer sábado na cidade de Laranjeiras, foi transferida sine die. Os supermercados estão otimistas para a Páscoa deste ano. A animação é tanta que o setor aumentou em 14% as encomendas para o período. brayner@infonet.com.br
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