Estado, Governo e facções

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Em algumas situações na política é absolutamente indispensável distinguir o que é Estado do que é Governo. Exemplo incontestável a que o blog se refere é a mensagem do poder executivo estadual enviada à Assembleia Legislativa, solicitando autorização para a contratação de empréstimos no valor de 727 milhões de reais sob a rubrica Investimento, para aplicação no fortalecimento da infraestrutura de Sergipe.

Esclareça-se, de pronto, que o governo federal, obedecendo estritamente a razões de Estado destinou um montante de 20 bilhões de reais para possibilitar aos Estados da Federação enfrentar o estado precário da grande maioria dessas unidades federativas em termos de condições de dotá-las de uma série de obras de excepcional importância nas diversas áreas da administração pública, como sejam a educação, a saúde, a segurança e os transportes.

A oposição, exercendo seu direito insofismável, dá sinais de que não dará os votos de sua bancada para convalidar a iniciativa do governador Marcelo Déda, baseado em uma ideia equivocada, segundo a qual o real objetivo do governador do Estado é prejudicar a gestão do seu sucessor, o que evidencia uma expectativa de vitória de suas hostes, manifestando a certeza de que caberá ao seu candidato, em 2014, a vitória no pleito daquele ano.

Ora, o Estado é um arcabouço jurídico que está acima das facções políticas. É um organismo impessoal. Até mesmo a noção de Governo diverge da de governador. São dois entes diferentes por natureza. Outro aspecto negativo apontado pelos opositores de Marcelo Déda é a afirmação defeituosa de que esses empréstimos vão inviabilizar o Estado de Sergipe, baseada na hipótese inexistente de que não haverá capacidade de pagamento dos compromissos a serem firmados por nosso pequeno Estado, que, indubitavelmente, dará um passo de gigante rumo ao processo de demarragem definitivo em direção a um desenvolvimento sustentável.

“Last but not least” – (em último lugar, mas não em importância), é lícito lembrar que todos os demais Estados da Federação serão beneficiados com a iniciativa da presidente da República, visando a ajudá-los a sair do estágio econômico em que se encontram. Até mesmo São Paulo, o mais rico de todos, também será contemplado.

Como afirmou, recentemente o governador Déda, “por que motivo querem impedir que somente Sergipe seja riscado do mapa do Brasil, sendo impedido de desfrutar de uma rara oportunidade de injetar um volume considerável de recursos no fortalecimento de nossa economia?”

Pensem bem nisso, caros leitores.

Nilson Lima – O cavaleiro do apocalipse
Quem lê ou ouve as declarações do ex-secretário de Estado da Fazenda, Nilson Lima, tem a impressão de que o Estado de Sergipe encontra-se em situação financeira comparável à do Haiti ou da Somália, tamanho o seu pessimismo.

Competência e questionamentos
Ninguém desconhece a competência técnica que notabilizou Nilson Lima nos cargos públicos que já ocupou. A questão não é essa. Mas será que Nilson Lima não está pintando uma situação financeira e fiscal do Estado pior do que realmente os números demonstram? Será que Nilson Lima não está servindo de títere para os ambiciosos de plantão, que querem governar o Estado sob qualquer circunstância ou por qualquer meio?

Dinheiro comprometido
Nilson sempre faz questão de assinalar que deixou o Governo com cerca de R$ 1 bilhão nos cofres do erário. Mas nunca disse que parte desse dinheiro estava comprometida com o pagamento de determinadas dívidas. Noutras palavras, nem todo esse valor era necessariamente uma "poupança", porque parte daqueles recursos já estava afetada com obrigações vinculadas a operações compromissadas.

Ajuste proporcionalmente diferenciado  do “bolo”
Também, não se ouve ninguém dizer que o grande erro administrativo do Governo Déda pode ter ocorrido justamente por uma validação ou recomendação do próprio Nilson Lima, que em 2008, enquanto presidente da Mesa Permanente de Negociação, ajustou com a Polícia Civil um aumento nunca visto na história desse Estado, gerando a expectativa de igual acontecimento nas outras classes de servidores. Não se está com isso dizendo que a Polícia Civil não deva ganhar bem, mas que houvesse uma repartição equitativa do "bolo", privilegiando-se, sobretudo, os servidores com menor poder aquisitivo, como são os da área administrativa.

2008 e a euforia econômica
Outra coisa, quando Nilson deixou o Governo em 2008, não só o Estado, mas o País como um todo, vivia um clima de lua de mel com a economia, uma verdadeira euforia. Naquele ano o PIB foi de 5,2%; em 2009 foi de -0,2%; em 2010 de 7,5%, sendo que tal número se deve muito mais ao fraco desempenho da economia em 2009, do que propriamente de uma expansão acelerada da mesma em 2010; e em 2011 foi de 2,7%.

Retração do FPE
É importante registrar que nesse período (2009/2011) o FPE, que representa a maior fonte de receita do Estado, teve forte retração, sendo que as despesas com pessoal tiveram acréscimo considerável, sobretudo com o aumento remuneratório para determinadas categorias de servidores que reúne quantidade expressiva de membros, como são as Polícias Civil e Militar, o Magistério, os Guardas Prisionais, o Fisco, isso sem levar em conta a Defensoria Pública e os Peritos Criminais, que apesar de um quadro de pessoal pequeno, tiveram aumentos igualmente relevantes. Bem verdade que algumas dessas categorias dizem hoje que o aumento que receberam se deve muito mais ao esforço sindical do que propriamente de um reconhecimento do Governo em valorizá-las.

Mais questionamentos
Mas será que isso é verdade? E se o Governo tivesse batido o pé e não tivesse concedido o aumento, o que teria ocorrido? A Bahia teve uma greve da PM que foi noticiada amplamente pela grande imprensa e os Policiais Militares terminaram a greve sem conseguir tudo aquilo que queriam. E olhe que os acontecimentos por lá beiraram a barbárie.

Realidade econômica mundial
Então, por mais que se reconheça em Nilson Lima um técnico competente, assim como o é João Andrade, não se pode ser ingênuo ao ponto de acreditar que ele poderia com um passe de mágica, ao melhor estilo Merlin ou Houdini, transformar a realidade da economia mundial, que atinge indistintamente todos os países, e por reflexo o nosso Estado. Não há mágicas e nem mágicos quando se trata de economia. Os números falam por si, ainda que alguns teimem em dizer que o vermelho é azul, ou vice-versa.

Malicia para a opinião pública
Em resumo, o próprio Governador e o Secretário de Estado da Fazenda reconhecem que a situação financeira do Estado não é das melhores, em razão dos acontecimentos acima citados, mas também não é nada próxima daquilo que alguns maliciosamente tentam passar para a opinião pública.

Quanto pior, melhor
No mais, o que se percebe por parte de alguns arrivistas é um proselitismo político barato de quem anda torcendo para o "quanto pior, melhor". Essas pessoas, guiadas pela ânsia do poder, devem no íntimo afirmar: "eu posso contribuir com minhas ações ou omissões para quebrar o Estado, mas eu conseguirei me eleger". Essas pessoas fariam inveja a Adhemar de Barros.

Comprando
Deu na coluna Periscópio do JC de ontem, 16:  Denúncia chegada dá conta de uma reunião ocorrida, há cerca de oito dias, no Coqueiral com lideranças comunitárias da redondeza pagando R$ 50 por voto em favor de um determinado candidato. Antes de começar a reunião, um dos líderes alertou sobre a necessidade de os participantes desligarem os seus celulares para evitar que alguém gravasse a conversa. Mesmo assim, um desavisado, gravou.

Augusto Franco e Santa Maria também. Procuradoria Regional Eleitoral de olho
O blog vem recebendo denúncias quase que diariamente de reuniões realizadas pelas chamadas “lideranças” no bairro Santa Maria e no conjunto Augusto Franco. Pelo andar da carruagem antes mesmo de 7 de outubro tem candidato a vereador que terá sua candidatura cassada por compra de votos, tendo como maior prova gravações de reuniões.

Peniano
Muita calma, leitor. Não é o que você pensa. Trata-se apenas da designação dos parlamentares, dirigentes e militantes do PEN – Partido Ecológico da Nação.

A quem interessar possa. Ficha Suja
O blog repete: não adianta a tentativa de intimidação por parte de alguns “leitores” de ocasião, por conta do artigos combatendo a corrupção e a improbidade administrativa. O que este espaço está fazendo é o que a Justiça Eleitoral pede diariamente pelos meios de comunicação: votar em Ficha Limpa.Para quem está “contrariado” com a campanha e vota em candidato envolvido em corrupção, escandalos de improbidade não pensa no futuro de sua cidade, pensa apenas no seu umbigo. Está se igualando ao corrupto.

Fedro Portugal – ASM I
Filho do casal de educadores professor Portugal e professora Glorita, destacadas personagens do magistério sergipano, o doutor Fedro Portugal, dermatologista de alto conceito em todo o país, exerce, na atualidade, o cargo de presidente da Academia Sergipana de Medicina, entidade que congrega os médicos-escritores de nossa terra. A função, já exercida pelo médico Marcos Prado Dias, reveste-se de excepcional importância para a categoria dos médicos que também se dedicam à nobre arte da Literatura.

Fedro Portugal – ASM II
Não é exagero afirmar-se que Fedro Portugal é um dos ícones da Medicina de Sergipe. Em verdade, também em nossa terra verifica-se um fenômeno de caráter nacional: é enorme a quantidade de profissionais médicos que também são “doutores” na arte de escrever. Com o seu espírito liberal, franco e aberto, o Dr. Fedro está conseguindo realizar um trabalho de aglutinação digno de nota, à frente da Academia, cujo objetivo maior é estimular o desenvolvimento das atividades culturais, artísticas e principalmente literárias dos médicos de Sergipe.

Desoneração
A desoneração da folha de pagamento das empresas brasileiras é um antigo sonho dos setores produtivos do país. As recentes medidas adotadas pela presidente Dilma Rousseff vão ao encontro dos anseios dos empresários, na medida em que contribuem para a diminuição de custos por trabalhador contratado.

40 segmentos contemplados
Cerca de 40 segmentos do comércio, da indústria e da área de serviços já foram contemplados pelas recentes decisões emanadas do governo federal.

Contra o pessimismo
Em seu artigo semanal para a revista Carta Capital o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto acentua que “no longo prazo, as manobras com o juro têm um espectro de influências sobre a economia que transcende a estabilidade inflacionária.” – Traduzindo, o veterano economista defende mais otimismo face à atual situação econômica do nosso país.

Piso e Teto
Segundo os dicionários, Piso é remuneração mínima a ser paga pelo empregador aos seus funcionários. De outra parte, Teto significa a remuneração máxima devida às categorias profissionais do serviço público. Ambas as situações estão regulamentadas através de normas específicas. Observação importante: é preciso, urgentemente, ensinar aos empresários da comunicação social a diferença entre os dois termos. O fato é que são simplesmente ridículos os pisos salariais dos radialistas e jornalistas de Sergipe. Claro que no caso de Teto só é possível sua aplicação aos servidores públicos. Nas empresas privadas, vale mesmo a competição, que leva à busca dos profissionais mais capacitados.

Projeto de Lei  proíbe anotação de registros constrangedores na Carteira de Trabalho
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) deve registrar fatos relevantes para quantificar e qualificar os direitos relativos à relação de emprego. Trata-se de um importante instrumento para o ingresso do trabalhador no mercado. Por isso, em nenhuma hipótese pode servir para diminuir as suas possibilidades de acesso ao mercado de trabalho, servindo de veículo para anotações constrangedoras. Há registros de casos em que esses registros "carimbam" na identificação do empregado rótulos ora de pessoa com difícil relacionamento ora insubordinado ou excessivamente focado em seus próprios interesses.

Pratica abusiva
Contra essa prática abusiva, o empregado só dispõe da proteção do Poder Judiciário, que só pode socorrê-lo com a imposição de indenização, depois que os efeitos danosos das anotações já foram produzidos. Recentemente, na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) gaúcho, uma empresa foi condenada a pagar o montante de dez mil reais de indenização, em razão dos danos morais decorrentes da anotação constrangedora.

Proteção
Para proteger o empregador dessa atitude, Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 339 de 2012, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para vedar a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social de registros sobre a existência ou não de demandas extrajudiciais ou ações judiciais em que o empregado é parte. "O legislador não pode ficar omisso diante do abuso do poder, pelo empregador, e é preciso que o empregado encontre na legislação uma norma que vede anotações dessa natureza e também proteger o trabalhador do extravio da carteira de trabalho", explica o senador Valadares.

Movimento Sindical
A organização dos trabalhadores em associações e sindicatos ganhou um grande impulso, no Brasil, a partir dos anos 30, durante a era Vargas. Através  dos tempos, as categorias profissionais foram se estruturando paulatinamente. Assim é que surgiram os sindicatos, as federações e as confederações de trabalhadores. São as seguintes as confederações de trabalhadores existentes em nosso país, em ordem alfabética: CGTB – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CSP – Central Sindical de Profissionais – CTB – Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil – CONLUTAS – Coordenação Nacional de Lutas – CUT – Central Única dos Trabalhadores – Força Sindical – NCST – Nova Central Sindical de Trabalhadores – e UGT – União Geral dos Trabalhadores. Todas essas confederações congregam os trabalhadores dos diversos ramos de atividade econômica do Brasil.Há, também, as chamadas centrais sindicais patronais. As mais importantes são a CNT – Confederação Nacional do Transporte – CNI – Confederação Nacional da Indústria – e a CNA – Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil.

Partido Social Democrático – PSD
Fundado em 2011, o PSD conta, em suas fileiras, com o governador Omar Aziz, oriundo do PMN/AM; senadores Kátia Abreu (DEM-TO)e Sérgio Petecão (PMN/AC), cinco vice-governadores e algumas dezenas de deputados federais. Dentre eles, destacam-se Eduardo Sciarra (DEM), Heleno Silva (PRB/SE), José Carlos Araújo (PDT/BA), Paulo Magalhães (DEM/BA) e Thiago Peixoto (PMDB/GO). O atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, foi o grande articulador do PSD. Após as eleições de 7 de outubro é tido como certa a entrada no partido de novos quadros, mas é  bastante provável que outros o deixem.

Antigo PSD
A agremiação surgida na capital paulista sob a liderança do prefeito paulistano adotou a mesma denominação do antigo PSD, de JK, que, juntamente com a UDN – União Democrática Nacional, polarizou as atenções da população brasileira. Seu nome mais destacado era o do jornalista, tribuno e político Carlos Lacerda, que chegou a governar o Estado da Guanabara, depois fundido com o atual Estado do Rio de Janeiro.

Curtas
Russomanno promete formar secretariado de alto nível em São Paulo. /// Onda de protestos contra os Estados Unidos prossegue no Oriente. /// Governo confirma criação de programa federal para garantir boa colocação nas próximas Olimpíadas. /// Presidente do PRB, Marcos Pereira, bispo liucenciado da Igreja Universal, critica o cardeal de São Paulo. /// Embate religioso contamina a eleição municipal em São Paulo. /// V Congresso Espírita de Sergipe vai começar sexta-feira, dia 21. /// O conclave será realizado no Teatro Tobias Barreto. /// Lula reúne-se com Haddad e os governadores do Nordeste. /// PSB, aliado tradicional dos petistas tem como meta lançar candidato próprio em 2014. /// Nível baixa na campanha paulistana. /// Mirando 2014, Marina Silva e Aécio Neves fazem giro pelo país. /// Jogo duro no STF: Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa mantiveram discussão acirrada, na semana que passou. ///Investigação na Casa da Moeda é ocultada pela Fazenda. /// Al Qaeda reivindica ação na Líbia que matou o embaixador norte-americano. /// No centro de Moscou, novos protestos contra Putin. /// Judeus comemoram o ano novo. /// Embaixada do Japão é atacada em Pequim. /// Analistas condenam estímulo ao aquecimento do mercado imobiliário. /// Frase: “Até aos ricaços que desejam tranquilidade interessa que Chávez ganhe. Será que uma guerra civil lhes convém?” – O autor é o próprio. Hugo Chávez, presidente da Venezuela, sobre a hipótese de a oposição ganhar a eleição presidencial de 7 de outubro, naquele país.

Futebol
Brasileiro da Série A – Os primeiros colocados (G-4): Fluminense, 53; Atlético Mineiro, 51; Grêmio, 48 e Vasco da Gama – 43. Na zona de rebaixamento (GR-4), encontram-se: Sport do Recife – 24; Figueirense – 22; Palmeiras – 20 e Atlético de Goiás, também com 20 pontos ganhos. /// O governo vai criar o Conselho Olímpico, órgão que será presidido por Dilma. O novo órgão será integrado por Aldo Rebelo, ministro do Esporte, Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes, do RJ, e ainda Márcio Fortes (Autoridade Olímpica) e Carlos Nuzman, pelo Comitê Olímpico Brasileiro. /// Aldo Rebelo faz severas críticas ao comando do futebol brasileiro em entrevista especial concedida à revista VEJA. /// Ministro do Esporte defende limitação de mandato dos dirigentes de entidades esportivas. /// Caso Ganso pode ser encerrado hoje. Seu destino parece, mesmo, ser o São Paulo, embora o Grêmio tenha entrado no páreo.

PELO TWITTER

www.twitter.com/crestomanci_  Sonhos desejamos, alcançar, ser alguém com o poder maior que você já tem. Liberdade é correr pelos céu, sempre unidos, vamos triunfar.

www.twitter.com/rossiniespinola Desconfie daqueles que posam de paladinos da moralidade e da justiça, ainda esquece ou esconde de quem é servo.

www.twitter.com/jsantana61 O mensalão e suas revelações, de todo lado, inclusive dos que seriam neutros. Equívocos, hipocrisia, proselitismo, o exemplo que não virá.

www.twitter.com/capsamuel PT criou e coordenou o mensalão,roubo de dinheiro do suor do povo brasileiro,alguém acha o contrário ?

www.twitter.com/Georg_Magalhaes  @capsamuel TEM GENTE QUERENDO FAZER PIOR EM SERGIPE…..QUEM VIVER VERAS.

DO LEITOR

São Cristovão: Candidato impugnado que continua com campanha
Messias Gonçalves  Messias Gonçalves (mameangon@bol.com.br): “Com a lei da Ficha Limpa em vigor no País, fez com que a justiça eleitoral brasileira, barrasse políticos corruptos. Aqueles que desviaram as verbas da saúde e da educação. Quando falta um médico, um remédio nos postos de saúde, quando falta professor, merenda, funcionários nas escolas é porque alguns prefeitos roubaram o dinheiro destinado para essas finalidades.Como penalidades, o ministério público e a própria sociedade podem representar judicialmente, através de denúncias. Instaurado os processos e, condenados, esses políticos podem ou não recorrer das decisões, que até este momento, é de primeira instância.Ao recorrer numa instância superior (segunda), deverá ser julgado por um grupo de magistrados. Caso mantenham a decisão inicial do juiz da comarca, passa a se enquadrar na chamada lei da ficha limpa, com perdas dos direitos políticos, independentemente do ato ilícito praticado no cargo.Quando o recurso na segunda instância não lhe é favorável, mesmo assim as leis lhes assegura recorrer ao TSE em Brasília. Até mesmo mantendo a candidatura e a campanha, normalmente.  Porém, essas pessoas deveriam ter para com todos, respeito. Devido às práticas que levou a formação dos processos e das condenações, todos sabem antecipadamente das jurisprudências em Brasília.Em Sergipe o ex-deputado e ex-prefeito de São Cristóvão, Armando Batalha, tem contra ele, mais de trinta condenações. Se fosse uma, duas, poderiam as pessoas até a imaginar tratar-se de perseguição. Mas, são mais de trinta. E muitas já julgadas em segunda instância. Lembrem que ele desistiu de disputar a reeleição para deputado em 2010, justamente com receio da impugnação.Porém, num ato irresponsável, ele se candidatou e, mesmo impugnado, mente para os seus eleitores e para a população de São Cristóvão. Sem contar com a falta de consideração e de respeito para com os candidatos a vereador da sua impugnada candidatura, pois ele sabe os prejuízos que terão os seus candidatos.A lei é clara. Candidato com candidatura “sub judice”, pendente, não computará votos para o coeficiente eleitoral. Mesmo que até a eleição não haja o julgamento, esses votos serão computados, mas, apareceram “zerados”. Quando do descarte definitivamente da candidatura, os votos obtidos serão descartados.Portanto a atitude de Armando Batalha, com a conveniência do seu partido, o PSB, onde tem o presidente da Comissão de Ética do Senado federal, desrespeita os seus aliados, a população de São Cristóvão e a própria justiça, quando espalha através dos seus carros de som e dos comícios que continua a realizar, que tudo não passa de mentiras e, que ele continua candidato.Alerto aos seus admiradores que não tenha pena nem dó. Pois quando ele praticou o que o MPE encontrou e que foi alvo das suas acusações e condenações, não teve nem dó e piedade de vocês.  Cabe também aos seus candidatos a uma vaga para a câmara de vereadores de São Cristóvão, exigir o que seria mais coerente, que é a retirada de sua impugnada campanha e que apresentasse outra opção para o eleitorado e que não continuasse a prejudicar os seus aliados, visando apenas as suas aspirações pessoas.  Sem contar com a alimentação de possíveis conflitos entre grupos adversários, quando alguns apaixonados ainda acreditam nas mentiras ditas pelo próprio”.

Frustração com Robson Viana
E-mail recebido: “Caro Cláudio, peço que preserve o meu nome porque faço parte deste agrupamento há muito tempo.

Santinho de Robson não pede voto para prefeito

Acompanho Jackson Barreto há muitos anos, foram vitórias e derrotas, mas sempre pautado na ética com os aliados. De lá para cá conheci Robson Viana, nas andanças eleitorais. E sempre votei nele desde a primeira vitória para vereador, a derrota em 2010 e agora a luta pela reeleição. Escrevo para você com dor no coração. Sei que meu líder maior Jackson Barreto não sabe o que vem ocorrendo. Robson não participa da campanha de Valadares Filho e nem pede voto para ele. Pelo contrário a foto do santinho que envio em anexo mostra que ele não pede voto para Valadares e em vários bairros está casado com João Alves Filho. Dê uma passada na periferia, por exemplo, no Porto Dantas e aqui no Cirurgia. Cheguei a discutir com uma familiar de Robson, que deu a desculpa de falta de dinheiro.  Por favor, não revele meu nome, mas precisava desabafar. Segue meu telefone para qualquer contato”.

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun   

Frase do Dia
"Não basta que seja pura e justa a nossa causa. É necessário que a pureza e a justiça existam dentro de nós."
Agostinho Neto, escritor e 1º presidente de Angola, nasceu em 17 de Setembro de 1922 e morreu em 1979.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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