Ética e Corrupção

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Por falar em corrupção…

Será que todas as pessoas que praticam a “Lei de Gérson”, ou o “Jeitinho” de resolver problemas, ou mesmo os “Malandros” incansáveis, estão em condições de analisar e aprovar ou reprovar aqueles a quem chamam de “Corruptos”?

Afinal, o que é Corrupção?

Via de regra, corrupção é o resultante de algo que foi corrompido, adulterado, estragado… Ou seja, é o estado de algo que não mantém e apresenta suas características originais.

Então, como nosso assunto é a Coisa Pública, os bens, o patrimônio, os serviços, etc., pertencentes e prestados pelos Administradores da República aos seus cidadãos, o que seria, neste contexto, Corrupção?

Para que algo esteja corrompido, é necessário que esteja alterado daquilo que “deveria ser”. Então, a corrupção dos administradores pressupõe a existência de um comportamento considerado correto, íntegro, não corrompido… Certo?

Será que podemos considerar como correto o comportamento estabelecido pela Ética? E corrupto o comportamento que não seja ético?

Se sim, Corrupção aplica-se apenas aos Administradores da Coisa Pública? Ou aplica-se também aos seus beneficiários e aos seus co-proprietários? Poderiam os signatários dos Contratos Sociais, a Nação, que sub-estabeleceram as prerrogativas de administração a um grupo de pessoas (Os Administradores, os Políticos, o Funcionalismo Público) serem também corrompidos e tornarem-se corruptos?

Execramos, verdadeiramente amaldiçoamos, os que, sendo investidos da obrigação de administrar, causam prejuízos à Coisa Pública. E são mesmo execráveis tais pessoas e tais prejuízos, certo? E o que diremos dos religiosos que usam das contribuições do rebanho em benefício próprio? E os empresários que visam apenas o lucro pessoal, sem preocupações trabalhistas, sem contribuições sociais, sem preocupações com sustentabilidade, etc? E os funcionários que, longe dos olhos do patrão, encostam, brincam, conversam, dormem…? E a dona de casa que vai ao supermercado, recebe um troco a mais e, percebendo, cala-se? E o cidadão que encontra uma carteira, com nome, documentos e contatos de seu proprietário, mas resolve ficar com o dinheiro ali encontrado, porque “Achado não é roubado”? E, coroando nossas referências, que diremos dos que execraram os Administradores a vida toda, mas ao se tornarem um deles, dizem “se não pode com eles, junte-se a eles” e dizem que “agora eu tiro o atraso”?

Afinal, se resistirem aos corruptos, colocam em risco as suas vidas e as de seus familiares, não é mesmo?

Quantas formas de corrupção conhecemos? Quantas formas execramos? Quantas toleramos? E, no fim, quantas formas de corrupção praticamos pessoalmente, e aí encontramos justificativas…?

Gostaríamos de conhecer histórias, documentos, situações e fatos que demonstrem e respondam estes questionamentos.

Contribua com a discussão. Faça suas sugestões, apontamentos e, porque não, mea culpa… (http://coisapublica.com.br/etica-corrupcao/)

Caso Fubras: Juíza notificou João Alves na última sexta-feira
A Ação Civil de Improbidade Administrativa, movida pelo Ministério Público Estadual de  Sergipe desde o ano passado, em razão dos enormes gastos do Estado de Sergipe com a contratação de empresas de consultoria pelos diversos órgãos da administração direta e indireta, na gestão do ex-governador João Alves Filho, teve andamento na última sexta-feira, 31. O número da ação que tramita na 18ª Vara Civel do TJSE: 201111805978.

Réus
A juíza Elvira Maria de Almeida encaminhou notificação para os réus: o ex-governador João Alves Filho, a Fundação Franco Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento (Fubras) e seu Diretor-Presidente, Francisco Alves de Sá; a GDN Consultores Associados Ltda. e seus coordenadores, Gabriel Damato Neto e Edmílson Farias Silva.

Prejuízo aos cofres públicos de R$ 25 milhões
A ação de Improbidade Administrativa foi movida pela, Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público, do Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE). Os réus estão sendo responsabilizados pelo prejuízo aos cofres públicos sergipanos no montante de mais de R$ 25 milhões, decorrentes de todas as irregularidades cometidas no âmbito das contratações das referidas empresas e dos serviços por elas prestados.

Contratação ilegal
Diante de toda a documentação reunida, bem como pelos depoimentos das autoridades da época, foi concluído que o então governador do Estado de Sergipe, descumprindo os comandos normativos da Lei de Licitações, e contrariando pareceres da Procuradoria Geral do Estado, determinou a contratação da Fubras mediante dispensa de licitação. “É evidente a gravidade dos acontecimentos que se deram durante a execução dos contratos firmados, uma vez que geraram pagamentos indevidos de honorários contratuais e prejuízos imensuráveis ao Estado de Sergipe”, considera o Ministério Público.

Das conclusões das investigações
Os contratos firmados entre Fubras e DER, Cohidro, Emdagro, Segrase, Hemolacen, IPES, Cehop, Pronese, Detran, Deso, Codise, Prodase, Sergiportos e Seplantec foram alvo de Tomadas de Contas Especiais e Auditorias Especiais realizadas pela Controladoria Geral do Estado. Os relatórios finais apontaram irregularidades no procedimento licitatório, celebração e execução dos contratos, além de vícios de diversas ordens. De acordo com as apurações, os valores efetivamente pagos pelo Estado de Sergipe à FUBRAS, a título de honorários contratuais foi R$ 12.146.449,77. No entanto, o prejuízo ao Erário Público decorrente da sua contratação foi avaliado em, aproximadamente, R$ 13.229.161,40.

Concurso para professor
O concurso para contratação de professor de educação básica da SEED, realizado em abril deste ano pela FUNCAB, e homologado em julho, está seguindo com a convocação dos aprovados para perícia médica. Mais de 1000 candidatos já foram convocados para a perícia seguindo editais de convocação publicados no site http://www.seplag.se.gov.br/concursos-e-selecoes. Os candidatos devem estar atentos quanto às datas de comparecimento e aos documentos e exames exigidos.

Retrocesso no governo. Pregão presencial para licitar ônibus escolar
O governo estadual, através da Seplag publicou edital no Diário Oficial e em um jornal local para contratar empresa especializada para locação de ônibus abrangendo os 75 municípios para deslocamento dos alunos de suas localidades até as unidades escolares. São  377 ônibus em 15 lotes.

Presencial possibilita negociação
O problema é que será um Pregão Presencial e não Eletrônico como vinha ocorrendo. O Pregão presencial possibilita que empresários possam conversar e realizar um acordo durante a disputa. Ou seja, uma “negociação” rumo a Vitória. Já o Pregão Eletrônico não só é mais abrangente como também os concorrentes não dialogam entre si.O blog vai procurar o governo para saber o motivo para mudar a modalidade da disputa.

Teatro Tobias Barreto
Ao falar ontem, 03, no programa de George Magalhães da Mega FM, sobre o centenário de nascimento do ex-governador Augusto Franco,  o empresário Albano Franco foi questionado pelo radialista sobre a obra do teatro Tobias Barreto. Albano esclareceu que quando governador foi o responsável pelo pagamento de 75% da obra e que fez a inauguração. E lembrou que na inauguração o então prefeito Marcelo Déda registrou que “com o Teatro Tobias Barreto Aracaju entrava na sua maioridade cultural”.

Sem partido
Questionado sobre seu rumo político, Albano disse que assumiu recentemente a presidência da TV Sergipe e as regras da rede Globo exigem que não seja filiado a nenhum partido político. “Estou assistindo tudo de camarote”, disse.

Santo Amaro: Carreata surpreende lideranças
Carreata que foi organizada pelo comitê da coligação " O Povo de volta ao poder” do candidato João Marinho (PMDB), ocorrida no domingo na cidade de Santo Amaro e povoados, impressionou até lideranças estaduais presentes. Mais de 300 veículos entre carros e motos fizeram a festa pelas ruas da cidade.

Comemora em Sergipe
Nesta terça-feira, 04, estará em Sergipe para palestrar num seminário em alusão ao centenário de Augusto Franco, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Traz a tiracolo o sergipano e ex-deputado Pedrinho Valadares, assessor direto do governador. Aliás, Pedrinho chega em boa hora: justo na terça ele comemora mais um aniversário. E em Sergipe.

Na TV
A presença de Eduardo Campos em Sergipe deve render bons frutos para o prefeiturável Valadares Filho (PSB). O executivo Pernambucano tem mais de 80% de aprovação do seu governo e serve de exemplo no Nordeste. É possível que Eduardo grave programa em apoio a Valadares Filho e mostre aos sergipanos a gestão do partido.

Falecimento do pai da presidente do Banese
Faleceu no último domingo no povoado Mulungu em Aquidabã por volta das 11h o senhor Valdemir Oliveira 77 anos, que é o pai da atual presidente do Banese, S. Vera Lúcia Oliveira. O sepultamento ocorreu ontem às 9h no cemitério local de Senhora Santan'a.

Professores de Itabaiana prestam queixa contra prefeitura
Ontem, 03, dezenas de professores foram a delegacia do município de Itabaiana prestar queixa contra a Prefeitura Municipal que não está pagando os salários deles. Os educadores estão com salários atrasados e, em assembleia, decidiram formalizar a denúncia na delegacia. Eles decidiram também paralisar as atividades até que os salários sejam pagos.

Mais categorias
Ao não pagar os salários em dia, a Prefeitura Municipal de Itabaiana descumpre o Estatuto do Magistério. Há também a informação que os servidores da educação (oficiais administrativos, merendeiras, executores de serviços básicos e vigilantes) estão sem receber salários desde o mês de julho.

Prefeitura tem recursos
E a falta de pagamento não é por falta de recursos, pois nos dias 10, 20 e 30 de cada mês é depositado nas contas da prefeitura o recurso do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, que é utilizado para pagamento dos salários.Fonte: Site do Sintese  (http://www.sintese-se.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4793:professores-de-itabaiana-prestam-queixa-contra-prefeitura&catid=2:redes-municipais&Itemid=3 )

Estudo aponta veículos mais indicados para transporte nas grandes cidades
Agência Brasil: BRT, VLT e monotrilho. As duas siglas e a palavra monotrilho representam não apenas meios, mas sistemas de transportes que podem amenizar as dificuldades do trânsito nas grandes cidades. Hoje, os efeitos negativos vão além da qualidade de vida daqueles que, diariamente, perdem horas tentando se locomover entre a casa e o trabalho ou a escola.

Tempo médio gasto em deslocamento aumentou 20%
Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que os problemas de deslocamento dos moradores nas grandes cidades afetam “diretamente” a produtividade do trabalhador e a competitividade do setor produtivo. De acordo com o estudo Cidades: Mobilidade, Habitação e Escala, no Brasil, a situação tem piorado, já que, entre 2003 e 2010, o tempo médio gasto pelo brasileiro em deslocamentos urbanos aumentou 20%.

Soluções
A solução para o problema pode estar nas siglas BRT e VLT e no monotrilho, diz o diretor do Sindicato da Arquitetura e Engenharia (Sinaenco), José Roberto Bernasconi. A primeira delas, Bus Rapid Transit, refere-se a um sistema de ônibus com faixa exclusiva, no qual a tarifa é paga antes do embarque, ainda na estação. A segunda sigla – Veículo Leve sobre Trilhos –  é usada para uma versão moderna dos antigos bondes. Para situações onde há menos espaços na superfície, a solução pode estar alguns metros acima do solo: o monotrilho, sistema de transporte que, em geral, é feito sobre vigas.

Número de veículos em circulação aumentou 66%
Segundo o estudo da CNI, o crescimento demográfico no Brasil foi de 13% entre 2003 e 2010. No mesmo período, o número de veículos em circulação aumentou 66%. Conforme o estudo, a consequência é que cada morador das 12 metrópoles brasileiras (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Brasília, Belém, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Porto Alegre e Recife) gasta, em média, 1 hora  e 4 minutos para fazer seus deslocamentos diários. Nas cidades médias, que têm entre 100 mil e 500 mil habitantes, o tempo gasto com locomoção é de 31 minutos.

Reforma do Gonzagão
Um dos mais importantes espaços culturais de Sergipe será reformado. Trata-se do Complexo Cultural Gonzagão, que passará pela primeira intervenção desde a sua inauguração. O projeto de reforma engloba a recuperação dos da Casa de Forró, do Espaço Cultural Gonzaguinha, dos quiosques e da bilheteria. Além disso, serão feitas melhorias nas instalações elétricas e hidro-sanitárias, na cobertura do espaço e na pavimentação, dentre outras intervenções estruturais.

Empresários sergipanos recebem medalhas
Na noite de 29 de agosto, dois empresários sergipanos do setor de transporte foram agraciados com a Medalha do Mérito NTU (Associação Nacional das Empresas de Transporte Público): José Lauro Menezes Silva, na categoria Empresário, e Manoel de Oliveira Martins, na In Memorian. A solenidade aconteceu no Hotel Golden Tulip, em Brasília-DF, dentro da programação do Seminário Nacional da NTU.

Emoção
Muito emocionado com a homenagem, o filho de Manoel de Oliveira Martins, fundador da primeira empresa de ônibus de Sergipe, Manoel Viana, agradeceu ao Setransp e à NTU por mais essa alegria proporcionada à família. "Estamos plenos de felicidade. Muito bom poder estar aqui fazendo parte dessa grande festa. Tudo isso começou a partir da iniciativa do Setransp em resgatar a sua memória. O trabalho ganhou tanta repercussão que o nome de meu pai agora está conhecido fora das fronteiras de Sergipe", declarou ele.

Presenças
A condecoração contou com a presença do presidente do Setransp Adierson Monteiro, do superintendente do Setransp José Carlos Amâncio, da diretora do Sest/Senat Danielle Queiroz, da gerente de Gestão de Pessoas e Marketing da Progresso Vanessa Mitidieri, da assessora de Comunicação do Setransp Alessandra Franco, do coordenador Operacional do Setransp Alberto Freire e de José Lauro Menezes Neto.

Posse da nova diretoria da Apae Aracaju 
Após passar quase 20 meses sob a intervenção do Ministério Público Estadual, a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE Aracaju) deu posse, na tarde de ontem, 03, à sua nova diretoria executiva. Max Guimarães, que é formado em Gestão Financeira pela Universidade Tiradentes, participa do movimento Apeano desde 2005, tendo, inclusive, trabalhado na Apae de Maceió há pelo menos 4 anos.

Experiências
Com experiências em projetos nas entidades de Goiana e Campo Grande, o novo presidente chega com a proposta de realizar uma ampla campanha de arrecadação. "Quero dizer que a nova diretoria terá como meta realizar uma ampla campanha para aumentar o número de sócios contribuintes, bem como, ampliar as parcerias com as várias instituições públicas e privadas de Sergipe visando oferecer mais serviços de qualidades aos nossos alunos e seus familiares", discursou ele.

Conselho Consultivo
O jornalista sergipano Ancelmo Goes, responsável por uma das mais conceituadas colunas do jornalismo brasileiro, publicada diariamente em “O GLOBO” e em dezenas de jornais de todo o país, inclusive o JC, de nossa capital, integra o colegiado especial da A.B.I. – Associação Brasileira de Imprensa, ao lado de expressivos nomes da mídia impressa brasileira, tais como: Aziz Ahmed, Chico Caruso, Ferreira Gullar, Miro Teixeira, Nilson Lage e Teixeira Heizer. O atual presidente da A,B.I. é o jornalista Maurício Azedo.

Os quadrinhos de Nelson
Antes de lançar sua primeira peça de teatro e se tornar cronista diário de jornal, o dramaturgo Nelson Rodrigues foi editor de “O Globo Juvenil”, publicação do grupo comandado por Roberto Marinho. O centenário de nascimento do grande jornalista pernambucano está transcorrendo, neste 2012 que vai passando.

Lucro do Banese
Um dos cinco bancos estaduais remanescentes, o Banco do Estado de Sergipe encerrou o primeiro semestre de 2012 com um lucro líquido de 39,9 milhões. O resultado reflete o compromisso dos funcionários, que, por sua vez, esperam uma contrapartida por parte do chamado “banco dos sergipanos”.

Banco Itaú
Usa uma lógica perversa. Amplia horário de atendimento das agências, mas reduz, paradoxalmente, o número de bancários.

Pleno êxito
Foi alcançado pelo SEEB/SE, nas comemorações pelo Dia dos Bancários. Diversas foram as atividades desenvolvidas, com boa participação dos bancários sergipanos.

Caminhões
O governo baixou os juros dos financiamentos para aquisição de caminhões através do BNDES.

Memória política – JB I
O atual vice-governador do Estado, Jackson Barreto, tem seu nome marcado indelevelmente na história política de Sergipe como um personagem que sempre se identificou com as classes menos favorecidas. Sexto filho de uma prole de 16 rebentos, dos quais apenas 8 sobreviveram, Jackson nasceu em 06.05.1944, em Santa Rosa de Lima. Seu pai era bodegueiro, e sua mãe, professora primária.

Memória política – JB II
Formado em Direito, começou sua carreira política na vida universitária, tendo sido, em 1968, vice-presidente do Centro Acadêmico Sílvio Romero. Foi vereador de Aracaju, depois elegeu-se deputado estadual e federal. Dotado de enorme poder de comunicação e empatia com as classes populares, Jackson Barreto obtém estrondosa votação para a Prefeitura, elegendo-se para comandar os destinos da capital, com 85.964 votos, correspondendo a 66,06 por cento dos votos na eleição realizada em 15 de novembro de 1985.

Memória política – JB III
O combativo parlamentar, que era deputado federal pelo PMDB, foi o grande líder da campanha das Diretas-Já! – movimento que abriria o caminho para o retorno à Democracia em nosso país. Além de Jackson, pelo PMDB, concorreram Marcelo Déda, do PT, Gilton Garcia (PDS) e Nelson Araújo (PL). Jackson venceu a eleição municipal de 1985 em todas as 437 urnas apuradas. Foi a vitória mais expressiva das registradas em todas as capitais do país, o que mereceu enorme destaque na imprensa nacional. Fato interessante é que, antes mesmo da redemocratização e da chamada Nova República, liderada por Tancredo Neves, ocorreu, em 1982, a primeira eleição direta para governadores de Estado. Para prefeito das capitais, contudo, só houve eleições diretas a partir de 1985.

Memória política – JB IV
A propósito, vale ressaltar que a eleição para governador, em 1982, foi vencida por João Alves Filho. Jackson Barreto, com sua estrondosa vitória em 1985, consagrou-se, de forma incontestável, como um dos mais importantes líderes políticos de Sergipe. A Aliança que elegeu Tancredo Neves para presidente e que terminou por levar José Sarney ao poder, por motivos que todos conhecem, encontrou em JB o seu grande condutor, em nossa terra.

Memória política – JB V
Frise-se que Jackson Barreto, atual vice-governador, é o candidato natural a governador, em 2014. Antigo sonho do grande líder popular sergipano, frustrado em 1994 (quando ganhou no 1º turno e perdeu no  2º para Albano), coloca JB, de novo, na berlinda, no pleito que terá lugar daqui a dois anos.

Programa Entre Amigos
O Programa Entre Amigos através de Ludwig Oliveira entrevistou o Diretor Regional do SENAC-SE Paulo do Eirado que falou sobre metas, cursos, nova logomarca e perspectiva até dezembro e para o ano vindouro. Confirme entrevista clicando no link: http://www.youtube.com/watch?v=3PR5mpz7–Q&feature=youtu.be

Roda de Leitura
Acontece nesta terça-feira, 4, a partir das 9h, mais uma edição da Roda de Leitura, na Biblioteca Pública Epifânio Dória. Nesta edição, o encontro será dedicado aos poemas de Hilda Hilst, uma das escritoras mais importantes da literatura brasileira contemporânea. A obra que será debatida por professores, bibliotecários, estudantes e demais entusiastas da área foi ‘Jubilo, Memória, Noviciado da Paixão’. As Rodas de Leitura são uma iniciativa da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), através do Comitê Sergipano do Proler. Em 2012, o projeto completou quatro anos de grandes contribuições para a disseminação da leitura no Estado.

Futebol
UMA GRANDE IDEIA – Luiz Roberto, presidente do Confiança, lançou uma idéia digna de apoio por parte dos desportistas sergipanos. Trata-se da reivindicação, à CBF, em reunião a ser realizada proximamente, em Fortaleza, de uma segunda vaga no campeonato brasileiro da série D. O dirigente proletário está solicitando o respaldo do presidente Carivaldo de Souza, da FSF, e dos demais segmentos envolvidos: clubes, imprensa, torcedores etBastante objetivo, Luiz Roberto enfatizou que não se trata de um simples pedido, mas a defesa de um direito legítimo do futebol sergipano. Milton Dantas, diretor da liga do Nordeste, certamente que também apoia a iniciativa. Sem dúvida, Luiz Roberto é o mais lúcido dirigente do futebol sergipano, aliando competência, dedicação e seriedade. /// Caso Paulo Henrique Ganso está esquentando. Enquanto o Santos reclama junto à FIFA, o São Paulo desdenha da posição santista. /// Abel, treinador do Fluminense, recebeu um presente de grego, no dia em que completava 60 anos de idade. /// Reclamações contra árbitros avolumam-se, no futebol brasileiro. /// Flamengo e Atlético Mineiro enfrentar-se-ão no dia 26 (jogo atrasado). /// Maracanã poderá ter jogos nas quartas-de-final da Copa 2014. /// Medida só será anunciada pela FIFA após a Copa das Confederações, em 2013. /// Cresce movimento, no Rio de Janeiro, contra o absurdo de o Maracanã só ser utilizado na final da Copa. /// É grande o risco de Recife ficar de fora da Copa das Confederações. /// FIFA fará visita técnica ao Itaquerão no próximo dia 10.

Curtas
Entre as dez melhores universidades do país, sete são federais. /// Perfil discreto, é o que Dilma pensa para indicar novo ministro do STF. /// Cruz Vermelha libera verba para ONG de um dos seus dirigentes. /// Pequenos investidores devem tomar cuidado com aplicações para não perder da inflação. /// Segundo a ONU, 1.600 pessoas foram mortas, na Síria, somente na semana passada. /// Na próxima sexta-feira, a trigésima Bienal de São Paulo será aberta para o público. /// Também na sexta-feira, chanceleres da União Européia estarão reunidos. /// Previdência deve aumentar aplicação em ações em 2013. /// Antecipação do décimo-terceiro salário só é conveniente para liquidar dívida mais cara. /// OBAMA diz que é fã de Clint Eastwood e que não se ofendeu com suas críticas. /// Anteprojeto do Código Penal sofre muitas restrições.

PELO TWITTER

www.twitter.com/cezar_britto IMPERFEIÇÃO Não sou perfeito, nem quero ser. Erro, exagero, acerto, desabafo e peço desculpas como o mais mortais dos homens, felizmente.

www.twitter.com/gestor_robson Não devemos ter medo das novas idéias! Elas podem significar a diferença entre o triunfo e o fracasso. (Napoleon Hill)

www.twitter.com/Nicolasantunes São "o melhor" para Aracaju, quem ver morre! É só lembrar de quando eles estavam no poder, Aracaju não era a capital da qualidade de viva…

www.twitter.com/Narcizo_Machado Quando as próximas pesquisas mostrarem que segundo turno é fato real, a campanha da miopia começará a dizer que são pesquisas "compradas".

www.twitter.com/FranciscoPippio "Lavrador de terra alheia / pai do pão de todos nos / braço a braço / golpe a golpe / lavra no corpo da terra / seu canto de liberdade."

DO LEITOR

Esclarecimentos Correios sobre veículo do SEDEX no trânsito
Da assessoria de Comunicação Social da ECT/DR/SE: Referente à nota intitulada “SEDEX ajudando a atrapalhar o trânsito” publicada neste blog dia 31.08.2012, a direção dos Correios e Telégrafos vê, com naturalidade, que, ante os problemas de mobilidade urbana, o cidadão sempre deseje um trânsito mais fluido, pacífico e harmônico. Porém, existem atividades que, por sua natureza e interesse social, precisam ser executadas. Nesse contexto, encontram-se os serviços postais e telegráficos, estatuídos na Carta Magna e na legislação infraconstitucional como direito fundamental da população brasileira. Para não deixar dúvida a esse respeito, sugerimos o exame à Lei 6.538/1978, acolhida pela CF/1988, que define o papel e a natureza dos serviços prestados pelos Correios, especialmente o Art. 2º, § 6º – (…) os serviços postais e telegráficos são serviços de utilidade pública; Art. 3º – a ECT é obrigada a prestar o serviço postal e telegráfico de forma contínua; Art. 30, inciso IV, alínea “b” – cabe à ECT enquanto obrigação legal a entrega de objetos postais e telegráficos no endereço indicado pelo expedidor; e já no Art. 47, tem-se a definição de objetos postais e telegráficos, cuja finalidade deles é garantir aos cidadãos o direito à comunicação, direito confirmado e consagrado na CF/88, assim como ocorre com o direito à utilização do serviço de utilidade publica da telefonia, dos fornecimentos de água e energia, das coletas do esgoto e do lixo, da internet e outros. Por outro lado, a legislação infraconstitucional, como é o caso do Código de Transito Brasileiro (Lei 9.503/97), quando em conflito com os princípios constitucionais, estes têm prevalência em relação àquela. Em face ao exposto, os Correios em Sergipe pedem desculpas e compreensão àqueles que se sentirem prejudicados. Entretanto, é necessário continuar com sua missão constitucional, mesmo entendendo que sua conduta possa, vez por outra, produzir alguns impactos negativos, inclusive para os Correios, com a lavratura de termos de infração (multas) contra os seus veículos que, quando não há outra alternativa, são parados em locais inadequados. Portanto, essa situação tanto pode gerar transtornos ao trânsito como prejuízo aos Correios.

"Ficar o dito pelo não dito"!…
Do leitor Dinho Santana: “A frase/título acima traduz uma expressão popular que significa: não se chegou a conclusão nenhuma! Em 30/08, encaminhei para publicação em seu blog o comentário: A cultura do mais esperto, onde em certo trecho transcrevi do Jornal da Cidade, o que publicou Ivan Valença,  no domingo em seu COLUNÃO, e como matéria de primeira pagina: "OAB condena o coronel Iunes por fazer apologia a violência". Há uma insistente e falsa colocação de "imprensa livre", em denunciar  as mazelas dos detentores do poder…  Retorna o assunto Ivan Valença em seu COLUNÃO e agora com: "Explicações necessárias"; onde diz ele e deixando claro que de imprensa livre, pouco ou quase nada temos.  Por sermos reféns do desarmamento… E de um judiciário, onde quase sempre faz as vezes de CENSURA… Indo além diz o Ivan: "a nota é um pouco extensa vamos nos referir ao que interessa. Diz ele – Iunes – "Portanto, uma frase examinada fora do contesto… Reafirmo, uma vez mais, que a polícia faz a parte dela e Deus a dele". Sem tirar nem por, ficou o dito pelo não dito ou talvez tenha apenas desfocado a verdadeira declaração de que a polícia prende a Justiça via advogados solta? Só nos restando desarmados e reféns de balas/judiciário, pedir a Deus sua proteção divina ou envergar um colete a prova de bala ou apodrecer nos presídios!!! Saúde e paz”.

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia
"A política não é uma ciência. É uma arte, uma ação que se inventa."
Marilena Chaui, filósofa e educadora brasileira nasceu em 04 de Setembro de 1941.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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