Quando este jornalista apoiou a decisão do Ministério Público Federal em ingressar com uma ação para colocar ordem na chamada Zona de Expansão, recebeu criticas de alguns segmentos  e até mesmo ameaças de processos e tudo mais. Este espaço não briga com pessoas, nem com segmentos organizados. Agora não só briga, mas veste a camisa de movimentos que visem beneficiar a maioria da população. No caso da Zona de Expansão este espaço tem um lado: o lado do MPF e o lado da maioria da população sergipana.

 A Justiça Federal, após analisar a ação do MPF, vários órgãos a adotarem medidas que solucionem os problemas de saneamento e esgotamento sanitário da Zona de Expansão. A determinação da Justiça Federal:

1) à ADEMA: que se abstenha de conceder licenciamentos ambientais relativos à Zona de Expansão de Aracaju até a audiência pública a ser realizada.

2) à DESO: que inicie imediatamente os estudos para viabilizar a implantação de uma rede adequada de esgotamento sanitário para a Zona de Expansão de Aracaju, devendo apresentar na audiência pública um cronograma das etapas necessárias para a sua conclusão;

3) à EMURB e ao Município de Aracaju: que apresentem na audiência pública um cronograma para a execução do Projeto de Macrodrenagem para a Área I da Zona de Expansão de Aracaju já existente, conforme informado nos autos e um cronograma para a elaboração do projeto e sua execução em relação à Área II, bem assim que não expeçam habite-se, alvarás de construção, termo de verificação

ou outros atos administrativos para uso e ocupação do solo até a audiência pública a ser realizada;

4) à CEF e à União que não inaugurem nenhum empreendimento na região, até a realização da audiência pública; deixo de proibir, por ora, o financiamento de novos empreendimentos, podendo ser reavaliada tal permissão logo após a realização da audiência pública caso sejam os resultados insatisfatórios, a critério desde juízo.

5) à EMURB: que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, informações sobre as medidas emergenciais e paliativas que já foram, estão sendo ou serão adotadas para solucionar a situação de alagamento da Zona de Expansão de Aracaju, em especial na região dos Condomínios Brisa Mar, Beira Mar, Costa do Sol, Aquarius, Costa Nova, Horto do Carvalho, Águas Belas e Mirasol, com informações acerca do

resultado obtido com as mesmas;

6) à PETROBRAS: que inicie imediatamente tratativas com a EMURB e com a ADEMA a fim de executar medidas emergenciais e paliativas de drenagem para minorar a situação de alagamento que acomete a população circunvizinha às suas lagoas de estabilização e drenagem, rota de fuga e via amarela, apresentando em 15 (quinze) dias um plano de ação.

Fixo multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o caso de descumprimento das determinações acima por qualquer dos requeridos.

Ainda, designo audiência pública a ser realizada no auditório deste Fórum, no dia 01/07/2009, às 9 (nove) horas, devendo ser intimadas as partes e dada ampla divulgação de sua realização. Intimar o MPE acerca do teor desta decisão, para dizer se pretende atuar no feito, e, se for o caso, requerer as medidas que pretende ver adotadas. Intimar também o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA para dizer se tem interesse na  ação.

Publicar edital, com prazo de 60 dias, a partir da publicação, no diário oficial, a fim de que os interessados possam intervir no processo como litisconsortes, querendo, nos termos do art. 94, da Lei nº 8.078/90. Por oportuno esclareço que os interessados que já tomarem ciência da ação antes mesmo da publicação dos editais, podem, desde logo, ingressar na demanda.

Intimar, com urgência. Os mandados deverão retornar aos autos devidamente cumpridos no prazo máximo de 2 (dois) dias. Aracaju, 12 de junho de 2009.

Telma Maria Santos – Juíza Federal da 1ª Vara Da Seção Judiciária de Sergipe.

Política sem ódio

O governador Marcelo Déda (PT) aproveitou a inauguração do Centro Profissional José Figueiredo Barreto para alfinetar o ex-governador João Alves Filho. “Eis a prova de como se faz política com ódio”, disse ao lembrar que a obra do centro educacional foi iniciada em 2001, no governo Albano Franco e ficou paralisada por quatro anos no governo João Alves. “Á única coisa que ele fez nesta escola foi retirar a placa com o nome e colocar outro”, disse, afirmando que um dos primeiros atos no governo foi retomar o nome da escola, José Figueiredo Barreto, pai da ex-primeira dama do estado, Leonor Barreto Franco. “E lembre que não recebi o apoio de Albano Franco”, lembrou.

Parceria

Marcelo Déda lembrou que as diversas inaugurações e obras assinadas ontem foi fruto da parceria entre os governos federal, estadual e as prefeituras. “É uma política de parceria de trazer recursos públicos. Acabou a política do ódio, é a vez da política da parceria, do amor por Aracaju, por Sergipe e pelo Brasil”, disse, lembrando que a política de parceria, feita com carinho e amor, produz progresso para todos. “Tem que ter coração grande, visão de futuro, Sergipe e o Brasil não pertençem a ninguém pertence ao povo”, reforçou.

Lula é o cara

Ao final do discurso, o governador Marcelo Déda disse que foi um grande dia para Sergipe, porque o presidente não ficou apenas na capital foi para Laranjeiras e Lagarto. “O último chefe da nação que visitou Laranjeiras, patrimônio nacional, foi Dom Pedro II, em 1860”, lembrou, destacando o Campus da Cultura, em Laranjeiras e o Campus da Saúde, em Lagarto. “Obama tem razão quando disse que Lula é o cara”, frisou.

Déda e Eliane. Danusa e Edvaldo Nogueira. Lula e uma integrante do grupo Penerô Xerem. (Fotos César de Oliveira).

Dia dos namorados

E no palanque, para comemorar o Dia dos Namorados não faltaram beijos e abraços. Lula lembrou que tem uma viagem para o exterior neste sábado e só encontrou o dia dos namorados na sua agenda para vir a Sergipe. “Vocês têm que me ajudar com a Marisa”, brincou. Nas fotos ao lado três momentos: Déda e a esposa Eliane, que espera o filho Matheus; Edvaldo e Danusa Silva e o presidente Lula “tacando” um beijo na integrante do grupo Penerô Xerem, de quem recebeu uma homenagem.

Paciência

Ao discursar em Aracaju, o presidente Lula, lembrou que o país teve tantos presidentes formados e intelectuais, mas ninguém investiu mais na educação do que ele. Lula aproveitou para pedir paciência ao governador Déda  com os adversários, lembrando que o povo era tratado como rebanho e ele está inaugurando uma nova forma de governar.

Almeida no palanque

E Almeida Lima  apareceu em todas. Primeiro foi ao aeroporto e andou com desenvoltura nos palanques ao lado dos aliados do governador Marcelo Déda, sempre perto de Jackson Barreto. Será que os primos vão superar as divergências em nome da unidade do PMDB em Sergipe?

É a vez das mulheres na Presidência, diz Lula

Deu na FSP, do sábado, 13: Em três eventos ontem em Sergipe, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou em clima de campanha eleitoral ao provocar a oposição e seus antecessores e dizer que agora é “a vez das mulheres” chegarem à Presidência. Lula não citou a ministra Dilma Rousseff, escolhida por ele como pré-candidata do PT à Presidência.Em Laranjeiras, a 20 km de Aracaju, disse que sua “oposição fica zangada, fica nervosa, e eles sabem que eu tenho candidata à Presidência”. Em seguida, antecipou a linha da campanha do ano que vem fazendo uma provocação aos adversários: disse que escolheu uma mulher para provar que está na hora delas chegarem ao poder.”Eles [da oposição] têm que saber que as mulheres de hoje não são subservientes como eram há 30 anos. As mulheres querem estudar, fazer política e chegar ao poder. Querem ser governadoras, prefeitas e, por que não, presidentes da República”, afirmou, ao lado do governador Marcelo Déda (PT).Na última pesquisa Datafolha de intenção de voto para eleição presidencial, 14% disseram considerar muito importante que o candidato seja do sexo masculino, enquanto 13% afirmam ser muito importante que ele seja do sexo feminino.

Divisão entre ricos e pobres

Em Lagarto, a 90 km da capital, Lula voltou ao tema: “Acho que está chegando a hora e a vez das mulheres. Estou vendo que as mulheres estão querendo dar a volta por cima. Fiquem tranquilos porque vamos eleger quem vai ficar no meu lugar e fazer mais do que eu fiz”.O presidente criticou seus antecessores, sem citar nomes, dizendo que foram responsáveis por dividir o país em “ricos e pobres”, “brancos e pretos”, e que, além de não terem feito nada certo, pioraram o que existia de bom no país.Lula fez muitos elogios ao seu próprio governo e disse que isso está sendo reconhecido “pelo mundo inteiro”, e aproveitou para desdenhar seu maior adversário, o PSDB. “Quanto mais eles ficam bravos, mais eu fico tranquilo.”

Amizade com o povo

Sem citar o partido, perguntou ao público se havia assistido “ao programa de TV do adversário nosso” -referindo-se às inserções do programa político tucano que começaram a ser exibidas no último dia 9, com críticas ao partido de Lula.”A verdade é essa. Eles ficam nervosos porque um homem -do ponto de vista da sociologia não estava escrito que poderia chegar ao poder- chega ao poder e, com muita competência para formar a equipe e manter a amizade com o povo.”Em Laranjeiras, inaugurou a recuperação de um prédio histórico da cidade que abrigará um campus da Universidade Federal de Sergipe. Em Lagarto, lançou obra de construção de campus da universidade voltado à área médica. Em Aracaju, inaugurou centro de educação profissional.Durante entrevista, falou da sucessão na presidência nacional do PT e disse que votará em José Eduardo Dutra, presidente da BR Distribuidora.

Não querem diálogo

Até o comandante da PM, coronel Pedroso, viu ontem que as lideranças do movimento da polícia não querem o diálogo. Não adianta negociação, conversa e possíveis melhorias. A ordem é a desestabilização política e administrativa. Vários policiais militares participaram da manifestação, mesmo proibidos por lei. Além dos familiares tiveram apoio de algumas lideranças de bairros. Tentaram forçar a barra e a Polícia Federal que cuida da segurança do presidente Lula não gostou do que viu. Depois deste ato, mudará a atitude do governo em Sergipe. A começar pelas punições…

Coronéis e Cia

Para começar as mudanças na Polícia Militar o governador deve iniciar com a determinação de levar para a reserva grande parte dos atuais coronéis. Sergipe tem cerca de 30, quando necessitaria no máximo de 08. Depois chamar todos os requisitados e determinando o trabalho de acordo com a lei. Por exemplo, no Choque e na RP, tem uma gratificação, quase todos que recebem aderiram a greve branca.

Bomba na PM

Foram muitos e-mails e telefonemas sobre duas notas publicadas neste espaço na sexta-feira sobre um problema com um membro da PM. Nos próximos dias mais detalhes com toda documentação que está sendo encaminhada para este espaço.

Adesivos

O blog agradece aos leitores que enviaram e-mails pedindo o adesivo em comemoração ao aniversário de três anos. Todos já começaram a receber seus adesivos nos endereços solicitados. Quem desejar o adesivo é só enviar e-mail com endereço que receberá em sua residência: claudionunes@infonet.com.br

Nota Pública – Amase

Considerando os embates noticiados pela imprensa nos últimos dias entre os integrantes da Defensoria Pública e o Governador deste Estado, a Associação de Magistrados de Sergipe – Amase – vem a público manifestar o seu reconhecimento à imprescindibilidade do papel desempenhado pela Defensoria Pública junto à Justiça Sergipana, entendendo que os profissionais integrantes do seu quadro são merecedores de uma contraprestação financeira mais justa e condizente com o relevante e volumoso serviço que desempenham em prol das camadas mais carentes da população de Sergipe. Paulo César Cavalcante Macedo – Presidente da Amase em exercício.

“Experimentar Matemática”

Com o objetivo de mostrar a aplicação da matemática de maneira lúdica e interativa, chega a Aracaju, com o apoio da Fapitec e da Sedetec, a exposição “Experimentar Matemática” organizada pela Unesco e pela embaixada da França no Brasil. A exposição acontecerá na Biblioteca Pública Epifânio Dória (Galeria J Inácio) e a abertura oficial será no dia 16 de junho às 9 horas, ficando aberta à visitação até o dia 2 de julho. Mais informações entrar em contato com a Fapitec: 3259-0363 ou pelo site fapitec.se.gov.br

Oficinas do BNB em Itabaiana e Tobias Barreto

O Banco do Nordeste em Sergipe realizará mais duas oficinas de elaboração de projetos nas cidades de Tobias Barreto e Itabaiana. O objetivo das oficinas é oferecer maiores oportunidades de acesso aos recursos financeiros do Programa BNB de Cultura 2010 – Parceria BNDES, bem como divulgar o Edital de Microprojetos Mais Cultura (administrado pelo BNB em parceria com o Ministério da Cultura/FUNARTE e o Instituto Nordeste Cidadania), inclusive com fornecimento detalhado de informações sobre preenchimento de formulários de inscrição. O ingresso nas oficinas é gratuito e não é necessária inscrição prévia. O Programa BNB de Cultura – Parceria BNDES é uma linha de patrocínio direto do BNB, para apoio à produção e difusão da cultura nordestina, mediante seleção pública de projetos. Em Tobias Barreto, a oficina acontece na próxima segunda-feira, 15, no auditório do SEBRAE – Av. Rotary Clube, nº 1253, às 9h da manhã. Já na quarta-feira, dia 17, a oficina será realizada na cidade de Itabaiana às 8h30 da manhã na Secretaria de Cultura – Rua Quintino Bocaiúva, nº 875.

Capacitação

 De acordo com a assessora de comunicação do BNB em Sergipe, Tatiana Márcia, a expectativa é de que nesses dois dias sejam capacitadas mais de cem pessoas. “Estamos contando com o apoio das prefeituras municipais para mobilizar um maior número de pessoas interessadas nas oficinas”, completa a assessora. Além dessas duas oficinas, o BNB em Sergipe já realizou no dia 04 de junho a primeira oficina na cidade de Aracaju.  Parceria destina R$ 6 milhões para apoiar a cultura em 2010 – Desde o dia 21 de maio, o edital contendo o regulamento do Programa BNB de Cultura – Parceria BNDES e os respectivos formulários eletrônicos para inscrição de projetos, bem como as instruções para preenchimento e o modelo de relatório para prestação de contas, estão disponíveis no portal do BNB (www.bnb.gov.br). (Ascom/BNB).

Frota de ônibus novos para população de São Cristóvão

O problema enfrentado pela população de São Cristóvão que utiliza diariamente os ônibus coletivos em péssimo estado de conservação, está com os dias contados. Recentemente a Câmara de Vereadores aprovou Projeto de Emenda à Lei Orgânica, de autoria do vereador Michael Almeida (PT do B), limitando em oito anos de fabricação a idade dos veículos que compõem a frota no município. “Esta medida poderá garantir mais conforto e segurança à população sancristovense que utiliza o serviço de transporte coletivo urbano”, confirma Michael.

Sem manutenção

De acordo com o vereador, que é vice-presidente da Câmara, praticamente toda a frota que serve às comunidade hoje em São Cristóvão é composta por ônibus velhos e sem manutenção. “Esses veículos vêm sendo empregados para o transporte de pessoas, o que, definitivamente, não se considera como adequado ou conveniente”, reclama o parlamentar. O projeto de Michael Almeida já virou lei no município de São Cristóvão e agora o vereador pretende expandir a idéia para outras cidades da Grande Aracaju. O objetivo é ganhar força para fazer as devidas cobranças junto às empresas de ônibus. “Já que os preços das passagens vêm sendo majorados constantemente, é natural que as empresas tenham a obrigação de, em legítima e necessária contrapartida, melhorar a prestação de serviços, inclusive mediante a aquisição de novos ônibus para a renovação da frota. Antes de elaborar a proposta em favor do povo de São Cristóvão, o vereador Michael Almeida procurou informações sobre o assunto na capital. Constatou que em Aracaju já existe uma lei municipal limitando em sete anos a idade da frota, mas apesar disso nem sempre a população conta com ônibus novos circulando nas ruas. “Por isso vou procurar também o presidente da Câmara de Aracaju e pedir o apoio para que possamos unir forças e cobrar com mais eficácia o cumprimento da lei”, disse.

Stanza superou expectativas

Sem dúvida, o stand Stanza no Feirão Caixa da Casa Própria superou as expectativas. Além de ter um impecável atendimento, o cliente também ganhou brindes e um cata vento, símbolo do Absolutto Condomínio Clube, segundo Stanza lançado neste ano em Aracaju. Outro empreendimento Stanza que também fez grande sucesso no Feirão da Casa Própria foi o Vivendas Santo Antônio. A grande novidade que agitou o stand da Stanza foi que o Vivendas integra o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, do Governo Federal. Stanza tem o objetivo de oferecer grandes oportunidades para quem deseja adquirir o primeiro imóvel, sendo um novo conceito de moradia. Além de oferecer empreendimentos práticos, econômicos, charmosos e muitas opções de lazer, o Stanza é mais uma iniciativa que se alinha à pontualidade na entrega com a solidez e qualidade Celi.

DO LEITOR

Linha de ônibus Eduardo Gomes

Do leitor Cleverton: “trata-se da situação da linha de ônibus Eduardo Gomes / Desembargador Maynard, aqui no Conjunto Eduardo Gomes, onde moro. Acontece que há alguns anos (em meados de 2000) os ônibus desta linha deixaram de passar pela Serra Pelada, localidade que faz parte do Conj. Eduardo Gomes, quando  foi introduzida a linha Tijuquinha / Osvaldo Aranha. Devido à precariedade dos ônibus da linha que acabei de citar e das dificuldades que a comunidade da Serra Pelada e do Povoado Tijuquinha passaram a ter para se deslocarem mais comodamente ao centro comercial do Eduardo Gomes, lideranças locais moveram processos no MP-SE pedindo o retorno da linha Eduardo Gomes / Desembargador Maynard para a Serra Pelada. Recentemente, o MP determinou o retorno desta linha para aSerra Pelada e os ônibus retornaram na semana passada. Porém, hoje (2-6) a Viação Progresso, que “tem a concessão” da linha, descumpriu a determinação do MP, fiquei sabendo do ocorrido e liguei pra Viação Progresso, onde me informaram que de fato o descumprimento da ordem judicial partiu da empresa sob a alegação de que surgiu outra empresa fazendo o trajeto Eduardo Gomes / Desembargador Maynard via Tijuquinha (constatei que é verdade), e que isto implica em prejuízos à Progresso, que deixou de rodar pela Serra. Esta situação causa confusão e transtornos pra nós, pois a falta de uma licitação e de transparência na gestão do transporte coletivo cria esse tipo de situação: uma população confusa e desrespeitada”.

Frase do Dia

“A maturidade começa quando estamos… Para sentir que estamos certos de alguma coisa, sem sentir a necessidade de provar que outra pessoa está errada.” Sidney J. Harris.