O assassinato do advogado Ciro Tavares há menos de 100 metros da Justiça do Trabalho é, sem dúvida, algo que deve preocupar as autoridades, principalmente a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Sergipe. Diante da situação reinante no mundo atual, verifica-se que há um desvirtuamento político-social-ético da conduta humana e da classe que deve interpretar este episódio como um fato real que pode acontecer com qualquer um militante da advocacia.
 Deixemos as condutas de lado e analisemos com muita frieza, refletindo sobre a violência, o egoísmo e a indiferença pelo outro, assentando-se na perda de valores morais, o que torna imprescindível a abordagem da Ética. Sendo assim, para uma convivência harmônica do indivíduo em sociedade, é preciso que haja uma reformulação dos conceitos norteadores do comportamento humano. Através da Ética, o homem usa sua consciência para apoiar e direcionar suas ações, almejando o fortalecimento de uma sociedade de classe mais justa.

A razão de nossa reflexão, fundamentada na Ética e no papel que a mesma desempenha na área jurídica, faz-se necessária para ressaltar a sua importância no exercício das atividades dos operadores jurídicos, buscando, assim, o alcance de uma sociedade mais democrática; afinal, para que haja democracia, o cidadão tem de possuir consciência, o que garante acesso mais amplo aos seus direitos, e, não excluindo os seus deveres. É por isso, que a morte de Ciro não deve ser deixada pra lá sob a alegação que “ele a procurou e/ou fez por onde”, ora ele foi assassinado possivelmente por um cliente e se isso virar rotina, logo não haverá mais advogados.

A verdade é que o fato não foi pessoal e sim profissional. Devemos ser mais corporativistas, assim como os médicos, os militares, os jornalistas, os professores, os juízes, o promotores, os delegados, os defensores, etc. Precisamos participar e fortalecermos. Acredito que o “advogado forte é que faz a OAB forte” e não ao contrário, pois não adianta nos escondermos atrás de muralhas sem um exército capaz de combater os adversários. Esta semana foi Ciro, no ano retrasado foi a Jane, no ano passado foi Gladstone e amanhã poderá ser eu ou qualquer um de vocês causídicos colegas. Precisamos mostrar a nossa cara e falarmos do assunto sem cautelas e beber da coragem e dignidade do promotor de justiça Roosevelt Batista de Carvalho, o único jurista que falou abertamente sobre esse crime bárbaro, apesar de não mais fazer parte dos quadros da advocacia.

Vejo que nós advogados devemos atuar com consciência no caso em tela e exigir da Ordem mais empenho, uma moção pública em favor do colega Ciro, pois somos compromissados com o juramento ao qual aderimos ao ser admitido no exercício da profissão com esmero na persecução da sua verdadeira função social.  A reversão dessa imagem negativa requer, de imediato, uma ampla mobilização de todos os profissionais em defesa do mais antigo ao mais moderno advogado e não bani-lo da Advocacia. A morte do advogado Ciro é muito mais relevante que os sem-terra; que a taxa de incêndio; que a transposição do rio São Francisco; que títulos e comendas oferecidas a colegas de outros Estados. Reflitamos e que Deus o proteja a alma do advogado Ciro Tavares!

Dica de Livros
Editora Saraiva: A Constituição da República Federativa do Brasil, obra coletiva da Editora Saraiva com a colaboração de Antônio de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos e Lívia Céspedes – Coleção Saraiva de Legislação -, traz as mais recente alteração à Cosntituição Federal, com 448 páginas, custa R$ 23,50. ///  O Código Civil Anotado, de Maria Helena Diniz, está mais didático e inovador, examinando detalhadamente a Lei 10.406/2002, com 1864 páginas, custa R$ 148. /// A Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas Anotado, de Julio Kahan Mandel, mostra o quanto esta lei reformulou o direito falimentar com o intuito de adequar a legislação da realidade econômica atual, com 304 páginas, custa R$ 49. /// O livro a Reforma do Poder Judiciário Pós-88 (Dês) estrutura a Justiça, de André Ramos Tavares, trata-se de uma leitura de um ponto de vista crítico capaz de revelar o seu real significado, sendo assim uma leitura indispensável para os aplicadores do direito, com 216 páginas, custa R$ 49. Podem ser adquirido pelo site: http://www.saraiva.com.br, ou pelos telefones: (011) 3933 3366.

Editora Revista dos Tribunais: O livro Ação de Busca e Apreensão em Propriedade Fiduciária, de Joel Dias Figueira Júnior, foi motivado com o advento da Lei 10.931/2004, no plano do direito material (propriedade e alienação fiduciária) e do direito instrumental (ação, processo e procedimento de busca e apreensão) com seus reflexos, ainda no direito do consumidor, com 300 páginas, custa R$ 55 /// O livro Juizados Especiais Criminais, de Ada Pellegrini, Antônio Margalhães Gomes Filho, Antônio Scarance Fernandes e Luiz Flávio Gomes, expõe todos os aspectos dos Juizados Criminais, incluindo o instituto da suspensão condicional do processo penal, com 476 páginas, custa R$ 82 /// O livro Comentário ao Código de Processo Civil – Volume 12 (Do Processo Cautelar – arts. 813 a 889), de Victor A.A. Bomfim Martins, é fruto de uma intensa pesquisa e reflexão sobre um tema de grande relevância: o processo Cautelar no Código de Processo Civil, com 432 páginas, custa R$ 78,00. Podem ser adquiridos pela home page: www.rt.com.br, ou pelos telefones: (11) 3613 8450.

Editora Atlas: O livro Administração e Estratégia do Capital de Giro, de Marcos Villela Vieira, estuda o assunto como um conjunto de conceitos e técnicas inseridas no contexto das decisões estratégiacas da empresa, a obra destaca a influência das decisões de longo prazo de investimento, financiamento e distribuição sobre a posição de liquides da organização, com 334 páginas, custa R$ 55. Pode ser adquirido pelo site: www.atlasnet.com.br. ou pelo 0800-171944.

Fausto Leite é advogado, jornalista, radialista, professor universitário (FASER – Faculdade Sergipana) e mestrando em ciências políticas. Cartas e sugestões deverão ser enviadas para a Av. Beira Mar, 3538, Edf. Vila de Paris, Bloco A, apto. 1.201, B. Jardins, Cep: 49025-040, Aracaju/SE. Contato pelos telefones: 079 3042 1104 // 8107 4573 // Fax: (79) 3246 0444. E-mail: faustoleite@infonet.com.br