FAUSTO LEITE

Uma Ordem Juvenil.

No final deste ano, a advocacia volta às urnas para eleger um novo presidente que comandará a OAB por mais três anos. Reconhecidamente, a Ordem de hoje tem uma “cara” nova, jovem e plural. A jovem advocacia representa nos dias atuais cerca de 50% de inscritos nos quadros das seccionais nacionais, devendo, mais do que justo, possuir representatividade em seus diretórios, garantido voz aos interesses da classe. Em Sergipe, porém, a atual gestão, composta de integrantes da geração “Y” da advocacia, foram conduzidos à administração superior da Casa pela influência de advogados medalhões que se recusam a sair do comando estratégico da OAB, desnaturando seu DNA juvenil. Assim, os padrinhos da rapaziada concorrem às vagas dos quintos constitucionais e usufruem de mais de uma penca de “mimos”, acessíveis apenas ao topo da pirâmide classista, algo que até mesmo a Deusa Têmis com sua venda ocular consegue enxergar. Não se pode negar a assertividade do grupo nas últimas eleições. Aliar-se aos causídicos principiantes repaginou o grupo vencedor e trouxe consigo uma comunicação mais moderna e antenada às transformações sociais, algo que faltou à chapa concorrente, mesmo tendo na mão um “coringa” como Aurélio Belém (ABES). Que se entenda de uma vez por todas que eleições da OAB é coisa de gente grande! Coligações são bem vindas para que tenhamos uma ordem forte! Estão em jogo os interesses da categoria profissional que mais cresce no país, cujo trabalho deve ser validado pela instituição.

Houve um tempo que presidir a Ordem era para os grandes intelectuais do direito, juristas renomados, professores jurisconsultos, personagens independentes, recordando que o papel da OAB é decisivo para que atinjamos o objetivo coletivo da nossa sociedade, nutrindo advogados orgulhosos da casta e do seu papel. A OAB deve ser espelho para seus filiados e quem se lançar por esses caminhos deve dedicar-se ao ofício da advocacia, seja ele o cabeça de chapa, suplente e/ou suplente do suplente. Abro um parêntese para lembrar que certa vez o suplente do suplente do suplente, advogado militante que sempre viveu e até hoje vive da advocacia privada, Dr. Antônio Correia Mattos, em atitude democrática, cedeu sua vaga de conselheiro da OAB para fomentar a participação de outros colegas. Correia como é carinhosamente conhecido entre seus pares é, de fato, um advogado raiz, comprometido em tempo integral com a advocacia. Nada contra os causídicos que tenham outras atividades econômicas, mas nossa bandeira certamente se fragiliza quando nossos líderes se ocupam de outros empreendimentos lucrativos.

Existe um ditado popular que diz: “calça de homem não veste menino”. Continuo: “poucas palavras para bom entendedor bastam”. No último ano, as comissões da OAB quase que triplicaram. Hoje temos 75 comissões, 1 (um) comitê, 1 (um) conselho, 1 (uma) coordenação, 01 (uma) coordenadoria, 1 (um) núcleo e 01 (um) representante de comarca, cada representação com até 45 (quarenta e cinco) membros, ou seja, cerca de 3.500 (três mil e quinhentos) advogados PATROCINADOS pela administração superior sem render à classe, além do seu elevado custo, qualquer proveito efetivo.

Sinceramente, senti a necessidade de rememorar essas informações para que não sucumbam diante da nossa memória curta. Não podemos ser indiferentes às novas tendências administrativas, que cultivam votos acobertados em comissões, que pouco ou nada fazem além de marketing nas redes sociais.

Por falar em redes sociais e os perigos do seu mau uso, também não posso me calar a respeito do recente e noticiado episódio de crime sexual envolvendo dois colegas de profissão. De cara, adianto meu respeito e solidariedade a todas as mulheres e advogadas direta e indiretamente atingidas pela difusão de práticas sexuais abusivas e não consentidas. Sou pai de duas meninas, uma recém ingressa na faculdade de Direito e me vejo dilacerado diante de práticas criminosas e violentas contra o gênero. Mas, como operador do Direito, dou ao colega acusado e a qualquer outro nesta situação, o benefício da dúvida, o que não inviabiliza o andamento das investigações policiais e eventuais medidas protetivas em favor da incolumidade física e/ou emocional da vítima, caso ameaçada.

O próprio presidente da OAB Daniel Costa disse em entrevista que o suposto estupro da advogada não é um caso isolado na Ordem e que havia outros processados sob sigilo. Sendo assim, não compartilho do escárnio público e intempestivo, em muito orquestrado por essas “Comissões” e seus discursos ideológicos nada imparciais, a que está sendo submetido nosso querido e respeitado colega de profissão. A bandeira do feminismo neste caso pesou mais do que a da justiça, adiantando-se o órgão de classe em juízo de valor. Sem desmerecer a grave acusação da colega e sua dor, é preciso que a categoria zele por um ambiente investigativo seguro, hígido e desapaixonado, atento todavia à realização da justiça. Desejo que a OAB/SE busque assegurar aos envolvidos o devido processo legal, a ampla defesa e sobretudo as prerrogativas da não culpabilidade antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Desejo sobretudo muita cautela com as publicações nas redes e a consciência de que, nos dias hodiernos, as condenações sociais são muito mais nefastas e agressivas do que qualquer veredito judicial.