O Supremo concluiu tardiamente o que todo mundo já sabia: Os Tribunais de Contas não passam de órgãos técnicos auxiliares do Legislativo. A eles cabe dizer apenas o que parece ser. No jargão popular, os conselheiros elaboram sugestões, oferecem palpites e, para tanto, ganham rios de dinheiro e nadam em mordomias legais. No máximo, os pareceres deles subsidiam o Ministério Público e o Poder Judiciário. A decisão do STF é corretíssima, pois não há como negar que – com raríssimas exceções -, os conselheiros nomeados por força política levam para o cargo o conjunto de acordos, injunções e fidelidades. Nada, a não ser a ética pessoal, impede o indicado para os TCE de continuar fazendo política mais ou menos na penumbra. Aliás, certo mesmo estava o ex-deputado federal Augusto Franco Neto ao propor o fim destes tribunais, repartições públicas que consomem grandes somas de recursos para fazer de contas que julgam quando, na verdade, elaboraram meros palpites, sujeitos a serem rejeitados numa sessão relâmpago do Legislativo.

Chororô

E o presidente do Tribunal de Contas de Sergipe, Clóvis Barbosa, ficou indignado com a decisão do Supremo: “É um tapa na cara da Lei da Ficha Limpa, no combate à corrupção no país”. Não é! O TCE vai seguir analisando as contas públicas e elaborando pareceres, que podem ser rejeitados ou não pela Assembleia e pelas Câmaras Municipais. Em sendo os palpites aprovados pelos legisladores, o político acusado vira ficha suja. Simples assim!

Pneu furado

Dependesse da vontade do deputado estadual Gustinho Ribeiro (PRP), o governo de Sergipe já teria criado o Programa de Transporte Universitário Gratuito. Antes de concretizar tão significativo benefício, a Secretaria Estadual da Educação precisa pagar o que deve aos donos de ônibus e vans. Sem receber em dia, eles perderam o crédito para comprar combustível e suspenderam o transporte escolar, obrigando milhares de estudantes a colocarem, literalmente, o pé na estrada. Lastimável!

Abuso de poder?

Com o título acima, o jornalista Ancelmo Gois publica nesta sexta-feira, em O Globo, a seguinte nota: “A Corregedoria Nacional de Justiça comandada pela ministra Nancy Andrighi, julga hoje se o juiz Marcel Maia Montalvão, da cidade sergipana de Lagarto, cometeu abuso de poder ao determinar, em maio, lembra?, o bloqueio do aplicativo What-sApp no Brasil”. Só para lembrar: o What-sApp foi bloqueado por ter se recusado a liberar para a Justiça diálogos entre perigosos traficantes de drogas.

Foi ele mesmo?

Apesar da confissão do criminoso, muita gente em Sergipe ainda duvida se foi mesmo o ex-presidiário Anderson Santos Souza quem assassinou o delegado Ademir Melo. As pessoas se perguntam por que, mesmo com imagens e depoimentos de testemunhas, a Polícia demorou tanto para concluir que não foi um crime de mando e sim latrocínio. Também há quem afirme que a confissão do bandido não encerra o caso, pois os presídios estão cheios de falsos réus confesso. Êta povinho incrédulo!

Inimigos do povo

Você ainda lembra quais os vereadores de Aracaju que votaram a favor do absurdo reajuste de 14,81 para a passagem de ônibus? Para que ninguém os esqueça, segue a relação dos inimigos do povo: Adriano Taxista, Agamenon Sobral, Augusto do Japãozinho, Agnaldo Feitosa, Gonzaga, Manuel Marcos, Ivaldo José, Renilson Félix, Valdir dos Santos e Vinicius Porto. Não esqueça desses suplicantes quando for votar nas eleições deste ano.

Casa nova

Após bater asas do PSB, o vice-governador Belivaldo Chagas pousa de mala e cuia no PMDB. A filiação está marcada para a próxima segunda-feira, devendo ser prestigiada pela nata do partido de Jackson Barreto. Belivaldo deixou o PSB para apoiar, sem restrição, a candidatura de Edivaldo Nogueira (PCdoB) a prefeito de Aracaju. Nem precisa dizer que a mudança deixou irritadíssimo o senador Antônio Carlos Valadares, liderança maior do PSB em Sergipe.

Nova direção

E o Detran-SE será comandado por um militar. O coronel PM Luiz Azevedo foi o escolhido para substituir o economista Edgard Motta, que deixou o cargo para cuidar da saúde. Interinamente, a autarquia está sendo presidida pelo diretor administrativo-financeiro Marcos Sampaio Kuhl. Antes de ir para a reserva remunerada, o coronel Luiz comandou, de forma competente, o Policiamento Militar da Capital. Boa sorte!

Falsa neutralidade

O projeto Escola sem partido, que tramita no Congresso, foi duramente criticado pela deputada estadual Ana Lúcia (PT). Segundo ela, além de antidemocrática e de ferir a liberdade de expressão dos professores, a proposta traz uma falsa neutralidade, que já indica um posicionamento. “A escola tem que ser o espaço de reflexão e de debate, para que crianças e jovens aprendam a refletir sobre sua realidade e intervir para transformar em realidade”, ensinou a deputada-professora. Tá certa!

Na terrinha

E quem está sendo esperado em Aracaju na próxima segunda-feira é o ministro da Educação, Mendonça Filho. Vem anunciar a liberação de recursos para o Hospital Universitário. São R$ 6 milhões para a conclusão das obras do anexo e mais R$ 4 milhões para a unidade materno infantil do HU. Como ministro, esta é a segunda vez que Mendonça Filho vem a Aracaju. A primeira foi para participar, em julho último, da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação.

Vai ajudar?

Você está pensando em doar dinheiro para algum candidato? Pois fique sabendo que as doações, inclusive pela internet, só podem ser feitas de duas formas. A primeira é através de transação bancária com a identificação do CPF do doador. A segunda hipótese é a doação ou cessão temporária de bens e/ou serviços estimáveis em dinheiro. Neste caso, o doador precisa demonstrar que é proprietário do bem ou o responsável direto pela prestação de serviços. Fique ligado para não ter problemas com a Justiça Eleitoral.

Recorte de jornal

Publicado no aracajuano Diário da Manhã, em 30 de junho de 1911.

Resumo dos jornais