Feiras clandestinas: vigilância sanitária omissa

0

“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Com certeza o prefeito João Alves Filho, DEM, não tem conhecimento que está dormindo com o inimigo dentro da própria Prefeitura. Ou melhor, depois do sucesso das três feiras livres que já funcionam dentro da licitação, com higienização, padronização das bancas e o mais importante, com o respaldo da população, a vigilância sanitária resolveu ignorar as feiras clandestinas e trabalhar para que as outras 30 feiras livres que constam na licitação não sejam padronizadas.

Em matéria do Jornal da Cidade da última quarta-feira, 11, uma das responsáveis pela vigilância sanitária em Aracaju disse que o projeto de reordenação das feiras só avançará assim que os feirantes fizerem o curso de manipulação de alimentos. E o pior: que o curso acaba em 3 de dezembro. Será que a vigilância chamou os quase dois mil feirantes das outras 30 feiras? Claro que não! É lógico que todos defendem o curso, mas é preciso que a vigilância faça a sua parte corretamente.

Interdição – E vem mais: a podridão é maior! Ao mesmo tempo que vem pegando no pé dos feirantes das únicas três feiras padronizadas, a vigilância sanitária fecha os olhos para as feiras clandestinas. Ou seja, para a vigilância, as três feiras padronizadas, com toldos, ao invés de lonas, com feirantes com jalecos, com bancas revestidas, com lixeiras plásticas, banheiros, não tem valor algum.

Vigilância – Qual o motivo da vigilância sanitária de Aracaju não pedir a intervenção das feiras clandestinas?   O correto é ampliar o mais rápido possível o número de feiras padronizadas.

Cadê a Emsurb? – E o gestor da Emsurb. Qual o motivo dele não falar sobre o assunto? E o diretor de espaços públicos? E é verdade que o responsável pela fiscalização do contrato das feiras legalizadas tem (ou tinha) ligação com a empresa anterior?

Empresa que ganhou, é melhor ir para a ilegalidade – E qual foi a empresa (ou empresa) que ganhou a licitação? No lugar dos proprietários é melhor deixar a legalidade, sair do contrato e montar a estrutura para feiras clandestinas. Não paga nada a PMA, não precisa atender as normas e vai ganhar muito mais.

O blog já foi informado que o Ministério Público vai pedir que a PMA cumpra o mais rapidamente a licitação e que sejam interditadas as feiras clandestinas. Há dois anos, o MPE, através da promotoria do Consumidor com o promotor Daniel Carneiro Duarte, pediu a interdição de algumas feiras, inclusive por falta de atestado da vigilância sanitária. Chegou o momento do MPE cobre da PMA que a licitação seja colocada em prática.

Todos defendem o controle sanitário e a higienização na manipulação dos alimentos. Mas ninguém aceita que alguns poucos queiram manipular e adiar o processo de padronização.

É preciso entender que o benefício de uma feira com segurança alimentar não é só para o feirante, mas para toda população.

Justiça: ação de André Moura contra George Magalhães julgada improcedente
E o radialista George Magalhães ressaltou ontem que a Justiça sergipana preza pela liberdade de expressão e entende a importância da imprensa para o fortalecimento da democracia. A Justiça julgou improcedente uma ação por dano a imagem e honra impetrada pelo deputado André Moura. A ação tramitou no 10º Juizado Especial Cível e tinha o valor de R$ 31 mil.

Posse
E a senadora licenciada Mara do Carmo, DEM, assume hoje, 13, às 16h, a secretaria da Família e da Assistência Social da Prefeitura de Aracaju, função ocupada até agora por Selma Mesquita. A solenidade ocorrerá na Rua 38 (rua do presídio Jacinto Filho), no Bairro Santa Maria, periferia da capital, e contará com a presença de moradores e autoridades.

Falecimento de Lú Spinelli
O governador licenciado Jackson Barreto lamentou o falecimento da bailarina e professora de dança, Lú Spinelli, vítima de um infarto, na noite de quarta-feira, 11, e enterrada na tarde de ontem,12, em Aracaju.

Agitadora cultural
Jackson ressaltou o pioneirismo de Spinelli. "Temos perdido grandes amigos este ano. Lu foi uma grande agitadora cultural, elevou o nome do nosso estado através da dança. É preciso coragem para viver da arte. Determinação nunca faltou a Lu: pioneira na dança moderna em Aracaju, criou uma escola de dança e foi referencial de cultura. Que Deus possa confortar a familia".Lú Spinelli tinha 64 anos e deixa dois filhos.

TCE: procurador admite que filha o assessorou
Infonet/Cássia Santana: O procurador geral Sérgio Monte Alegre, do Ministério Público Especial que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, admite que cometeu o nepotismo ao manter uma de suas filhas como assessora do TCE, atuando no próprio gabinete dele. Mas, conforme advertiu, numa época em que não havia previsão legal para condenar o nepotismo no serviço público.

TCE: procurador admite que filha o assessorou II
Trata-se de Ananda Monte Alegre que atuou na defesa do ex-prefeito Manoel Messias Sukita em processo que tramita no Tribunal de Contas e defendeu a tese da anulação do parecer técnico do TCE contra Sukita por ter sido assinado por servidor não concursado, que exerce cargo comissionado naquela corte. Mas o procurador Sérgio Monte Alegre garante que, embora tenha sido assessorado pela própria filha, nunca exerceu influência nas decisões de Ananda Monte Alegre enquanto advogada.

TCE: procurador admite que filha o assessorou III
Sérgio Monte Alegre revela que a paixão da filha pelas matérias tratadas na corte de contas surgiu com a atividade dela no gabinete do próprio pai. Segundo o procurador, ao ser obrigada a se desvincular do TCE por força da legislação brasileira, Ananda Monte Alegre recebeu apoio da família para abrir o escritório de advocacia e acabou contratada pelo próprio Sukita para atuar na defesa nos processos que tramitam naquela corte de contas. Leia matéria completa:https://.infonet.com.br/politica/ler.asp?id=179597&pagina=1

Aumento da criminalidade contra mulheres negras
“A divulgação do Mapa da Violência, focado na criminalidade contra as mulheres, me causou perplexidade e muita preocupação”, disse o deputado federal Valadares Filho, PSB, durante discurso ontem, 12, quinta- na Câmara dos Deputados. Mesmo com a Lei Maria da Penha a violência contra a mulher continua aumentando.

Dados
“Agora é a vez dos números, das planilhas e da transparência revelarem a dureza dos fatos. Daí a minha perplexidade. As penalidades da Lei Maria da Penha não foram suficientes para inibir a violência contra as mulheres e esta violência está, ainda, contaminada por preconceitos”, desabafou o deputado.

Motivações
Especialistas acreditam que essas agressões se dão pela diferença entre a força física, sendo mais acentuado nas regiões mais pobres pela falta de informação. “O que dizer a respeito das mulheres negras? Não me arrisco a uma resposta e custo a acreditar que esses crimes possam ter motivações racistas”, refletiu Valadares Filho.

Plano Diretor
O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano ( PDDU), gerenciado pela Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), se encontra em fase de revisão e ainda neste mês de novembro será encaminhado para o Conselho de Desenvolvimento Urbano, item obrigatório para envio antes da Câmara Municipal.

Parceria para iluminação natalina
O vereador Bertulino Menezes, sugeriu ontem,11, que a Prefeitura de Aracaju estabeleça uma parceria com a Energisa para a iluminação natalina, já que as finanças passam por um momento critico. Ele lembrou que no passado recente, Aracaju tinha como uma das atrações turísticas no fim de ano a grande árvore de natal.

Cenam em Socorro
O vereador Agamenon Sobral repercutiu na Câmara de Aracaju  a polêmica que envolve a construção de uma unidade do Cenam na cidade de Nossa Senhora do Socorro, para ele o governador estaria sendo covarde e correndo risco de perder a verba destinada à implantação do prédio.

Defesa
Agamenon ressaltou que a unidade precisa ser construída. “Esses jovens precisam ser ressocializados, além de necessitarem de um espaço onde possam responder pelos delitos cometidos. O governador está colocando essa verba em risco”, alertou.

I Pedalaço em prol de mais ciclovias
No sábado da próxima semana, 21, os grupos de pedal do conjunto Augusto Franco – o Pedal do AF e Os Amigos da Bike – realizarão o “I Pedalaço” em prol de mais ciclovias, a manutenção das já existentes e contra o projeto que altera o CLT punindo ciclistas.

Avenida Heráclito Rolemberg
“Não se pode admitir uma avenida como a Heráclito Rolemberg sem ciclovia. Os trabalhadores que andam de bicicleta e os que a utilizam para o lazer, precisam de segurança. Nosso pedalaço cobra uma atenção especial da prefeitura para a construção de mais ciclovias e protesta contra esse projeto de lei que quer punir os ciclistas. O momento não é  de punir, é de cobrar as prefeituras que viabilizem ciclovias e ciclofaixas, garantindo a segurança dos ciclista e promovendo a mobilidade urbana”, disse Max.

Oposição salvou o Pró-Mulher
Para a vereadora de Aracaju, Lucimara Passos, PCdoB, o projeto Pró-Mulher, aprovado ontem, 12, na Câmara, foi salvo graças as emendas dos vereadores de oposição que corrigiram distorções graves. A parlamentar expõe que o projeto original reduzia atendimentos odontológicos, oftalmológicos e de ultrassonografias obstétricas, por exemplo.

Emendas
Contudo, em discussão no plenário, o Pró-Mulher recebeu emendas importantes de autoria do vereador Iran Barbosa (PT) subscritas por Lucimara.  “A partir disso, o projeto deixou de reduzir conquistas. Eu havia dito na discussão anterior que só votaria a favor, caso as emendas fossem aprovadas. Após orientação e discussão junto com o secretário da Saúde, Luciano Paz, garantimos o melhor para as mulheres aracajuanas”, conta.

Emenda rejeitada
Lucimara frisa que votou favorável, mas também fez ressalvas ao Pró-Mulher. "Com a finalidade de obter a participação da sociedade no controle e fiscalização das ações, propus uma emenda propondo a implantação do controle social a partir da manutenção do conselho gestor do programa, incluindo a participação de representantes do conselho municipal de saúde e de assistência social. Mas, essa emenda foi rejeita pela maioria. Registro que votei favorável e com restrição por acreditar que a lei aprovada ainda deixa a desejar quando as garantias da transparência nas ações”, conclui.

Placar da Justiça chega em Aracaju/SE
Na próxima segunda-feira (16), a partir das 9h, o Placar da Justiça será instalado em frente ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), no Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, na Praça Fausto Cardoso. O contador digital estará em Aracaju para conscientizar e esclarecer os cidadãos sobre o número de processos que chegam ao Judiciário e quantos desses poderiam ser evitados se importantes setores de serviços regulados cumprissem a legislação e respeitassem os direitos dos consumidores.

Metodologia

De acordo com a metodologia desenvolvida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a estimativa é de que um novo processo chegue às varas e fóruns do País a cada cinco segundos.No local também será divulgado:Os maiores litigantes de Sergipe, ou seja, os setores que mais congestionam a Justiça;Número de processos que congestionam a Justiça;Número de processos que poderiam ser evitados;*Valor economizado caso não houvesse congestionamento da Justiça.

Empresário inova no mercado masculino de beleza
Muitos empreendedores acham que em anos de economia instável o mais prudente é ser cauteloso com o mercado. Não é o que pensa o jovem empresário Yann Rainer, que há seis meses abriu em Aracaju o Barbeiro Salão e Bar. A ideia começou a tomar forma depois que Yann morou um ano fora do Brasil. “Voltei querendo abrir meu negócio”. Foi nesse momento que o jovem empresário colocou em prática um conselho do seu pai. 

EMPRETEC
“Meu pai fez o seminário EMPRETEC no interior da Bahia e sempre motivou. Achei o momento certo, participar da capacitação foi o primeiro investimento que fiz almejando abrir o negócio”, explica. E Yann não se arrependeu, achou o seminário ministrado pelos consultores do SEBRAE muito bom, uma experiência que abriu sua mente para vários ângulos que ainda não tinha percebido.“Foi ai que percebi porque meu pai tanto falava do EMPRETEC, foi com o manual do Plano de Negócio utilizado durante a capacitação que aproveitei para montar a barbearia” destaca o jovem empresário.

Inovação
Mas Yann queria abrir algo novo, diferente, que não houvesse ainda em Aracaju. “Vi que havia uma falha em Aracaju no mercado masculino de estética. Fui o primeiro a abrir esse tipo de negócio na cidade”, diz o empresário. A principal inovação de O Barbeiro é a conotação de bar, são dois ambientes bem diferenciados, a barbearia e o bar, com diferentes tipos de cervejas gourmet e outras bebidas mais elaboradas, além de uma mesa de sinuca.

Inovador
“Investimos num ambiente inovador, sempre priorizando oferecer serviços cada vez melhores, com equipamentos modernos, métodos atuais e atendimento com qualidade”, destaca Yann. A empresa gera oito empregos diretos e já está há seis meses no mercado  sergipano, conquistando cada dia mais clientes. O Barbeiro Salão e Bar fica na Rua Doutor Celso Oliva, 162, Loja 03, 13 de Julho, Aracaju – SE.

Prova Brasil em Pirambu
Durante todo o dia de ontem, 12, cerca de 170 alunos da Escola Municipal Mário Trindade Cruz, em Pirambu, realizaram a

Em Pirambu, a Prova Brasil foi realizada na escola Mário Trindade Cruz.

avaliação externa da quinta edição  Prova Brasil (MEC) para diagnóstico, em larga escala, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). A prova faz um balanço da situação educacional no país com a função de nortear decisões administrativas e pedagógicas nas escolas municipais.

Prova Brasil em Pirambu II
"De acordo com os resultados, os educadores podem rever suas metodologias de ensino em busca da melhoria da aprendizagem de seus alunos", afirma Tânia Teles, diretora da Escola Mario Trindade Cruz.As provas são aplicadas na quarta e oitava séries (quinto e nono anos) do ensino fundamental. Os estudantes respondem a questões de língua portuguesa, com foco em leitura, e matemática, com foco na resolução de problemas. No questionário socioeconômico, os estudantes fornecem informações sobre fatores de contexto que podem estar associados ao desempenho.

Medicina no bairro
Nesta sexta-feira, 13, das 8 às 12h, os moradores do bairro Santa Maria irão receber a visita das equipes de medicina preventiva do Hapvida Saúde e poderão realizar gratuitamente  aferição da pressão arterial, verificação do IMC, e receber orientação de especialistas sobre algumas doenças, como a diabetes e hipertensão arterial. O stand do Hapvida estará montado em frente ao G Barbosa.

Leilão do Detran/SE acontece neste sábado, dia 14
Amanhã, 14, o Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe – Detran/SE – realiza o 35º Leilão de Veículos. Os interessados em conhecer os lotes disponíveis têm até sexta-feira, dia 13, para realizar a visita ao galpão da autarquia, das 8 às 12 horas, localizado na avenida Jacy Carvalho Gomes, S/N, bairro Santa Maria, próximo ao Gbarbosa. Este é o terceiro leilão realizado este ano.O evento acontece  a partir dàs 9 horas, no Espaço Emes – Av. Tancredo Neves, nº 225. Ao todo são 211 motocicletas e 87 carros, somando 298 bens disponíveis. Destes, 73 estão aptos para circular e 225 serão vendidos como sucata.

Leilão do Detran/SE acontece neste sábado, dia 14 II
O cadastro dos participantes deverá ser realizado previamente no Espaço Emes, de segunda a sexta-feira, das 9 às 11 horas e das 14h30 às 17 horas, e no dia do evento, 14 de novembro, até uma hora antes de começar o leilão. Para isso, é necessário que os interessados apresentem documentação pessoal.Quem arrematar algum dos lotes deverá pagar no ato 20% do lance, além dos 5% de comissão, em espécie, para o leiloeiro. Os 80% restantes devem ser entregues até uma semana após o arremate. Os bens deverão ser entregues de 30 de novembro a 14 de dezembro.O edital completo encontra-se no portal https://.detran.se.gov.br   , link `Leilão de Veículos`.

Banese facilita o crédito para profissionais liberais
O Banco do Estado de Sergipe (Banese) está facilitando o crédito para os profissionais liberais. Segundo o superintendente de Crédito da instituição, Wesley Teixeira Cabral, o Banese criou uma linha de crédito denominada de Credi-Profissional Liberal, através da qual os profissionais liberais poderão tomar empréstimos de até R$ 20 mil sem precisar de avalista nem de garantia real.

24 meses
O prazo para pagamento dos empréstimos é de até 24 meses, em prestações mensais e sucessivas, debitadas automaticamente em conta corrente. Outras informações sobre este produto do Banese podem ser obtidas no site do banco (https://.banese.com.br ) ou nas agências da instituição em Aracaju e nas cidades do interior.

Confraria do Cajueiro promove encontro de artistas no domingo
Duas das principais expressões artísticas da humanidade, a música e a pintura, vão estar lado a lado durante toda a tarde deste

Silvio e Zé Fernandes vão agitar o Confraria do Cajueiro neste domingo.

 domingo, dia 15, no bar Confraria do Cajueiro, no conjunto Inácio Barbosa. Com o cantor Silvio Rocha desfilando um vasto repertório da MPB e o consagrado pintor José Fernandes produzindo quadros em tempo real, a tarde irá celebrar a cultura local e reunir dezenas de pessoas que admiram o trabalho dos dois artistas.

Inspiração
“Com Silvio Rocha cantando e tocando seu violão eu vou me inspirar e produzir algumas telas que estarão à disposição do público que se interessar”, avisou José Fernandes. Além das telas tradicionais, com suas figuras e cores inconfundíveis, o artista plástico comercializará também camisetas em malha com pinturas exclusivas estampadas na parte frontal. “A música me comove. Vou até quebrar pincel”, brincou Zé Fernandes.Independente das manifestações artísticas, o local onde está localizado o bar Confraria do Cajueiro já é uma atração à parte. Cercado de verde, no meio de uma praça pública, e beirando as águas do rio Poxim, o bar é uma das principais casas dos boêmios aracajuanos. Além disso, possui um cardápio variado com almoço e petiscos muito requisitados pelos frequentadores. A cerveja gelada é sempre garantida, assim como a tradicional cachaça mineira e outros destilados.

Repertório
“Com certeza será mais uma oportunidade para celebrarmos com a música. Muitos amigos estarão presentes e seguramente daremos o melhor de cada um de nós para que todos fiquem satisfeitos com a música e a pintura”, declarou Silvio Rocha. No seu repertório estarão canções de Luiz Gonzaga, Zé Ramalho, Gilberto Gil, Lulu Santos e muitos outros. O encontro na Confraria do Cajueiro terá início a partir do meio-dia de domingo.

PELO TWITTER

www.twitter.com/gilbertotv  Eu confundo a chuva com lembranças.

www.twitter.com/AlberthoJorge1  Dificilmente ouço um pessimista. Eles não falam, resmungam!!!

www.twitter.com/alanbarretoso  Chega ser assustador o crescimento de jornalistas especialistas em nada, discorrer sobre tudo.

‏www.twitter.com/FafaSchmitt  Nos dias de hoje,a resposta escrita nas mãos do agressor é um risco,pois vivemos numa sociedade de que o capricho supera o profissionalismo.

www.twitter.com/Valdeterod  Só no Brasil, é que um parlamentar denunciado com provas tão contundentes, fica ironizando com a cara da população.

www.twitter.com/palmeriodoria  SEM COMENTÁRIOS Cunha usou nome da mãe como senha na Suíça.

www.twitter.com/zehdeabreu  Só um idiota completo faz uma “greve” cuja única “reivindicação” é a deposição de uma presidenta legitimamente eleita. #efeitoUmbetoEco

ESCLARECIMENTOS PÚBLICOS

Acusação indevida do crime de apropriação indébita por Ney Lúcio Santos

INFORMATIVO 01 – TODOS SABEM QUE DURANTE O PROCESSO ELEITORAL DE 2012 PARA A RENOVAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DO SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ARACAJU (NÃO FUI CANDIDATO), houve A FALSIFICAÇÃO DA ATA DE ELEIÇÃO E POSSE, visando à condução ilegal de um candidato (impugnado durante o processo eleitoral) ao cargo de presidente eleito do sindicato. Insatisfeitos com a minha denúncia do crime citado acima, os acusados dos delitos, promoveram representação criminal (201321290657, APROPRIAÇÃO INDÉBITA DO CARRO E BENS DO SINDICATO), contra mim, outro membro da minha diretoria (Ex-Gestão a frente do Sindicato dos Guardas Municipais de Aracaju) e até contra a Autoridade Policial (Delegado) pelo crime de PREVARICAÇÃO. COM ISSO, GOSTARIA DE INFORMAR AOS GUARDAS MUNICIPAIS E A TODA SOCIEDADE ARACAJUANA, que a denúncia foi ARQUIVADA PELO JUDICIÁRIO SERGIPANO. Não chegamos nem a responder Ação Penal. Vejamos:

Diante dessa malfadada representação, a representante do Ministério Público Estadual se pronunciou da seguinte forma:

“O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, por intermédio de sua Promotora de Justiça ao final firmada, no uso de suas atribuições legais, vem promover o ARQUIVAMENTO da presente Representação Criminal, nos termos que seguem”. Trata-se de Representação Criminal ajuizada pelo SIGMA – SINDICATO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ARACAJU, visando apuar o cometimento do suposto crime de apropriação indébita, tipificado no art. 168 do Código Penal Brasileiro sendo suspeito Ney Lucio dos Santos […].
[…] Encerrando o Inquérito Policial de nº 2013/0503.2-000001, que apurou, além de outros, os fatos objetos do presente feito, a Autoridade Policial, o representado M. H., ao emitir relatório, ENTENDEU QUE NÃO HOUVE A PRÁTICA POR PARA DE NEY LUCIO E PAULO HENRIQUE DO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA, POIS HAVIA CONTENDA JUDICIAL CONTESTANDO A LEGITIMIDADE DO MANDATO DO REPRESENTANTE D. F., visto haver suspeitas de que foi utilizada Ata de Eleição e Posse da Diretoria do Sindicato dos Guardas Municipais de Aracaju/SE ideologicamente falsa para dar posse ao mencionado representante. EM RAZÃO DISSO O MENCIONADO DELEGADO DEIXOU DE INDICIAR NEY LUCIO E PAULO HENRIQUE PELA PRÁTICA DE CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA, ARGUMENTANDO AINDA, QUE A QUESTÃO RELATIVA AO VEÍCULO DEVE SER RESOLVIDA NA SEARA CÍVEL.
EIS O RELATÓRIO. […] ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS CONSTATO QUE NÃO DEVE SE ACOLHIDA A PRETENSÃO DOS REPRESENTANTES. […] VOU MAIS LONGE AINDA, TAL CRIME NÃO OCORREU. […] DIANTE DE TAIS ARGUMENTOS, INEXISTINDO DOLO NA CONDUTA DOS REPRESENTADOS NEY LUCIO E PAULO HENRIQUE EM APROPRIAR-SE INDEVIDAMENTE DO VEICULO DE PROPRIEDADE DO SIGMA, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM QUALQUER CRIME PRATICADO POR ELES. […] Sendo assim, diante da ausência de crimes praticados pelos representados, requer o Ministério Público o ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial […]”.
O NOBRE MAGISTRADO CONCORDOU COM A ARGUMENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS SEGUINTES TERMOS:

“DECIDO. Procedendo a uma análise dos autos, constato que assiste total razão ao Ministério Público quando formulou pedido de arquivamento da presente representação criminal, pelos motivos que passo a expor: […] Ademais, conforme bem frisado pelo Parquet, o relatório da Autoridade Policial é mera peça informativa e não vincula o titular da ação penal que, em discordando das razões apresentadas, pode vir a deflagrar a ação penal, caso entenda que existem elementos necessários para tal fim, O QUE NÃO OCORREU NO CASO EM TELA, PORQUANTO NÃO RESTOU CARACTERIZADA A PRÁTICA DO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PELOS REPRESENTADOS NEY LÚCIO SANTOS E PAULO HENRIQUE DE SOUZA MENEZES. Estes representados não concordaram com a legitimidade da posse da atual diretoria do Sindicato por conta dos indícios de que houve a utilização de uma ata ideologicamente falsa, razão pela qual se recusaram a devolver o veículo, não havendo, assim, que se falar na ocorrência de crime, mas de ilícito que deveria ser resolvido na esfera cível, como realmente ocorreu com a propositura da ação de nº 201313600193, que culminou na devolução do veículo em debate. REGISTRE SE, POR FIM, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO, QUANDO DA APRESENTAÇÃO DA DENÚNCIA QUE CULMINOU NA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO PENAL TOMBADA SOB O Nº 201321200043, APÓS A ANÁLISE DE TODA A DOCUMENTAÇÃO COLIGIDA AO INQUÉRITO POLICIAL RESPECTIVO, CONCLUIU PELA AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA. Dessa forma, não há mais razão para o prosseguimento desta representação, principalmente após o pedido de Arquivamento formulado pelo dominus litis, circunstância que impõe o arquivamento do feito. Ante o exposto, ACOLHO o parecer ministerial e, em consequência, DETERMINO O ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, nos termos do art. 395, inciso III, do CPP, uma vez que falta justa causa para a deflagração da ação penal. Intimações necessárias. Após, arquivem se. Aracaju, 31 de janeiro de 2014. LEONARDO SOUZA SANTANA ALMEIDA Juiz de Direito”.

DIFERENTE DISSO, AQUELES QUE REALMENTE COMETERAM CRIMES, FORAM CONDENADOS NA JUSTIÇA ESTADUAL E FEDERAL. E OUTROS ACEITARAM O SURSIS PROCESSUAL.

Blog no twitter: https://.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia
“Não julgue cada dia pela colheita que você obtém, mas pelas sementes que você planta." Robert Louis Stevenson, escritor britânico, nasceu em  13 de Novembro de 1850 e morreu em 1894.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
Comentários