A proposta de emenda inclui no artigo 17 da Constituição a determinação de que os partidos políticos detenham a titularidade dos mandatos conquistados sob sua sigla; que a desfiliação de ocupante de cargo eletivo do partido pelo qual tenha concorrido à eleição implicará a perda automática do mandato, salvo nos casos de extinção, incorporação ou fusão do partido; que a perda do mandato de ocupantes de cargos eletivos no Poder Executivo será declarada pelo Tribunal Superior Eleitoral, quando tratar de cargo eletivo federal e, pelo Tribunal Regional Eleitoral, no âmbito de sua jurisdição, quando se tratar de cargos eletivos estaduais e municipais, mediante comunicação do órgão de direção nacional do partido.

          Já no artigo 55 é proposto que perderá o mandato o deputado ou senador que se desfiliar do partido pelo qual tenha concorrido à eleição, salvo no caso de extinção, incorporação ou fusão do partido. E esta perda do mandato será declarada pela Mesa da Casa respectiva, no prazo máximo de três sessões ordinárias ou extraordinárias, mediante comunicação do órgão de direção nacional do partido.

         O senador Valadares lembra que a mobilidade dos ocupantes de cargos eletivos pelas diferentes siglas partidárias, “ao sabor exclusivo da sua conveniência eleitoral, é um dos graves problemas do nosso sistema político”. Aproximadamente um terço dos deputados federais, a cada legislatura, abandona o partido pelo qual se apresentou às urnas e filia-se a outro, inclusive mudando da oposição para a situação e vice-versa. E esse fenômeno se repete, com intensidade variável nos legislativos estaduais e municipais, assim como entre senadores, governadores e prefeitos.

         “A fidelidade partidária é desejável nas eleições majoritárias, uma vez que os eleitos devem sua votação em grande parte ao tempo de campanha de rádio e televisão, que pertence ao partido. E é imperativa nas eleições proporcionais, quando os eleitos assumem a cadeira em virtude do somatório dos votos dados à sigla e a todos os candidatos do partido”, considera o senador. A fidelidade partidária, se aprovada, passará a vigorar para os eleitos nos pleitos posteriores à publicação da emenda.

   Será que desta vez os senadores e deputados federais demonstrarão que estão dispostos a mudar a relação promiscua que existe hoje, onde mudam de partidos como se muda de camisa? É esperar se a emenda será aprovada este ano ou será mais uma que será colocada nas gavetas do Congresso Nacional, dormindo em berço esplendido.

Albano pega carona no avião de Lula e pergunta por Dutra

Na última terça-feira, o presidente Lula foi ao interior de São Paulo, mas precisamente aos municípios de Jundiaí e Hortolândia inaugurar algumas fábricas. No retorno, convidou os deputados Vicentinho (PT-SP) e Albano Franco (PSDB), para pegarem carona no avião presidencial. No bate papo, Albano Franco aproveitou para perguntar sobre a nomeação de José Eduardo Dutra para a Petrobrás Distribuidora S/A, principal subsidiária da Petrobrás. Lula confirmou a nomeação de Dutra para presidir a empresa. É, mas só vale quando for aprovada pelo conselho administração da Petrobrás, porque até lá, Lula pode mudar…

Justa homenagem a José Rosa de Oliveira Neto

Hoje, 16, às 9 horas, o prefeito Edvaldo Nogueira anuncia a construção de mais um empreendimento do PAR, o Residencial José Rosa de Oliveira Neto. Com esta ação, serão construídas 208 unidades residenciais no conjunto Santa Lúcia. A assinatura do contrato entre Prefeitura de Aracaju e Caixa Econômica acontece no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos. Uma justa homenagem ao advogado sergipano que era socialista e defendia uma sociedade mais justa e igualitária.

Projeto de Oscar Niemeyer  será de graça?

Fatos que merecem reflexões: a vista do Papa Bento XVI consumiu R$ 13 milhões de reais do governo municipal e estadual de São Paulo. A Igreja participou com menos de 10% deste valor. Como resultado prático da visita, os parlamentares, (com feito cascata para todos), na surdina, aumentaram em quase 30% os seus vencimentos; só este ano o governo Lula gastou pouco mais de R$ 30 milhões de reais em propaganda. Está previsto, até o final do ano, um gasto em torno de R$ 371 milhões de reais. Tudo em promoção pessoal e engodos; o prefeito Edvaldo Nogueira procurou o arquiteto mais caro do Brasil, e um dos mais caro do mundo, para fazer um projeto, que ninguém sabe o que será, apenas porque ele pertenceu ao Partido Comunista. Apenas para lembrar que em Aracaju tem bons arquitetos e uma escola de arquitetura. Só vale se for de graça.

Santo brasileiro deve ser da ala progressista

O santo brasileiro, Frei Galvão, deve ser da ala progressista da Igreja Católica, contrária ao papa Bento 16. Um motivo obvio. O último milagre dele, que possibilitou sua canonização foi salvar uma criança que estava desenganada. A mãe da criança era solteira perante a Igreja Católica e só casou cinco dias antes da chegada do papa, segundo matéria publica na Folha. Ou seja, se o papa Bento 16, prega que não se pratique sexo antes do casamento ao possibilitar um milagre numa criança de uma mãe solteira, frei Galvão mostra que é da ala progressista e deseja um mundo onde todos possam ser felizes, sem a necessidade de parâmetros e valores ultrapassados como prega Bento 16.

O sofisticado Ratzinger empurra a igreja para as trevas

O título acima foi de um artigo publicado na Folha de São Paulo da última segunda-feira de autoria do renomado Fernando de Barros e Silva. Confira o último parágrafo: “A pregação da igreja é anacrônica, já sabemos; é hipócrita, quase todo mundo sabe. Mas não se trata apenas disso: a posição do Vaticano é criminosa no que concerne ao uso da camisinha. Pouca gente, felizmente, acata hoje tais recomendações, mas elas ainda exercem inegável efeito inibidor sobre a atuação de políticos ou na definição de campanhas públicas mais diretas e esclarecedoras. O sofisticado Ratzinger empurra a igreja para as trevas”.

Atraso pagamento estagiários da Dehop

De um leitor: “Gostaria de aproveitar a grande veiculação que sua coluna dispõe e perguntar aos administradores do Dehop o que está ocorrendo que até ontem, dia 14/05 não se havia pagado o salário dos estagiários daquela instituição. Será que o governador está ciente do que está ocorrendo??? O pior que isso não acontecia no governo anterior (onde no ultimo dia útil do mês, o salário era creditado sem falta) e algumas pessoas hoje me cobram cadê aquelas mudanças em que tanto lutei para que acontecessem. É bom que excelentíssimo governador Marcelo Deda fique atento, pois me parece que estão tentando boicotar nossa querida e sonhada mudança”. 

Empresários debaterão Lei Geral

No dia próximo dia 18, a Acese realiza a edição de maio do “Almoço com empresários” que recebe o presidente do CRC/SE, Romualdo Batista, para proferir a palestra “A regulamentação da Lei Geral em Sergipe”. O evento conta ainda com a participação do Secretário de Estado, da Indústria, do Comércio e da Tecnologia, Jorge Santana, que está coordenando o Comitê Gestor de Regulamentação da Lei Geral em Sergipe.

Conexão com o leitor: segurança pública I

E-mail de César Augusto de Oliveira, Agente de Polícia Judiciária: “Estava, como de costume, lendo vossa coluna quando me deparei com uma declaração esdrúxula, para ser carinhoso, do presidente do Sinpol Manoel Nascimento, sobre o episódio de sábado que culminou com a “prisão” de um cabo de Polícia que exercia a função de “apontador” de Jogo do bicho.Tal declaração não me surpreendeu pois veio de um “líder” sindical que em nada acrescenta ao movimento e aos verdadeiros anseios da categoria, visto que, em momento em que discutimos com o governo a valorização do policial civil e estamos mobilizados, ele sai com esta declaração inócua e inoportuna. Como já foi esclarecido pelo companheiro Antonio Moraes, os policiais envolvidos na operação do sábado, carinhosamente apelidada de “vento da bubônica”, (uma alusão nordestina a “Operação Furacão” da Polícia Federal), apenas fizeram cumprir a Lei das Contravenções Penais e como somos policiais 24 horas por dia nada Ilegal houve”.

Conexão com o leitor: segurança pública II

Continua César Augusto: “Ocorre que nós estamos cansados de ser enganados, no início do ano a Cúpula da SSP nos vez uma proposta de valorização policial que não era a esperada, mas acenava para uma perspectiva de mudança, ouviu-se até: “vocês estão passando fome, estamos colocando o pão na boca de vocês”, o que é verdade, porém passados alguns dias tal proposta sumiu ao vento, inconformados com descaso e a falta de palavra para conosco resolvemos partir para a mobilização e vejam só, no dia da mobilização fomos convidados para uma reunião com a cúpula e nos foi novamente apresentado outra proposta que deveria ser encaminhada a assembléia legislativa na semana seguinte e novamente esta proposta se esvaiu ao vento.        Cansados de sermos tratados como inocentes úteis e diante da frivolidade do Estado, não nos resta outra alternativa senão a de cruzarmos os braços, não para exigir aumento e sim valorização policial, pois todas as categorias de agentes e auxiliares de polícia ganham um salário mínimo na base e os delegados mais de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a diferença entre 1ª, 2ª e 3ª classe está apenas no tempo de serviço, caso contrário ganharíamos todos iguais”.

Selo UNICEF Município Aprovado será lançado

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com o Governo de Sergipe e com o apoio do Instituto Recriando e do Centro Dom José Brandão de Castro, lança no próximo dia 16 de maio a Edição 2008 do Selo UNICEF Município Aprovado. O evento ocorrerá, às 9h, no auditório do Banese, localizado na Av.Augusto Maynard, 321, no Bairro São José. Durante o lançamento, serão apresentados os principais resultados obtidos com a edição 2006. Num período de apenas dois anos, por exemplo, mais de mil municípios do Semi-árido reduziram em 14,4% o índice de mortalidade infantil (a média nacional foi reduzida em 6,2% no mesmo período) e o índice de desnutrição de crianças baixou de 9,2% para 6,8%. Houve ainda aumento nos índices de atendimento pré-natal e no número de crianças de quatro a seis anos com acesso à pré-escola e melhoria nos índices de crianças freqüentando a série adequada a sua idade. Em Sergipe, 34 municípios se inscreveram para concorrer ao Selo em 2006, destes cinco foram contemplados: Cedro de São João, Lagarto, Poço Redondo, Porto da Folha e Propriá.

Sindjor continua denunciando fraudes

O Sindijor/SE continua encaminhado para a DRT/SE denúncias de fraudes à legislação trabalhista em alguns veículos de comunicação. Apesar da inoperância da DRT/SE, o sindicato continua insistindo. Mas para isso é fundamental que os colegas jornalistas fiquem atentos aos seus direitos e qualquer ameaça façam as denúncias. Não precisa se identificar. Pode ser feita também por e-mail (sindijor@infonet.com.br) ou telefone (3214-1586).

Reforma do Museu Histórico

O Museu Histórico de Sergipe, localizado em São Cristóvão, ficará fechado de 15 de maio a 15 de junho, para restauração, reforma e incremento de um novo projeto museal. A informação é do Secretário de Estado da Cultura, Luiz Alberto dos Santos.

Poeta sergipano será entrevistado em programa da TV Cultura

O poeta sergipano Santo Souza é um dos entrevistados do programa Provocações, da TV Cultura, que vai ao ar nesta quarta-feira (16) a partir das 23h. Santo Souza, que nasceu na cidade de Riachuelo, tem 88 anos completados no dia 27 de janeiro e é considerado um dos maiores poetas sergipanos vivos.Durante sua participação no Provocações, que é comandado pelo ator Antonio Abujamra, Santo Souza falará sobre vida, timidez, literatura e um dos seus assuntos preferidos: reencarnação. Lembrando: o programa vai ao ar a partir das 23 horas, pela Aperipê TV.

Otto é a atração do MPB Petrobras

O projeto MPB Petrobras completa dez anos em 2007 e retoma suas atividades neste mês de maio em clima de celebração. Quem chega para duas apresentações no Teatro Tobias Barreto é o compositor, cantor e percussionista pernambucano Otto. Acompanhado de banda, o artista se apresenta nos dias 22 e 23 de maio, às 21 horas. No show de abertura, o público será contemplado com o som do Terceto Café Pequeno. Projeto MPB Petrobras: uma década de boa música e preços populares (R$ 14,00 / R$ 7,00).

Frase do Dia

“Não basta que seja pura e justa a nossa causa. É necessário que a pureza e a justiça existam dentro de nós”. Agostinho Neto.