Nos últimos dias a resolução 22.610/07, do TSE, que trata da fidelidade partidária vem causando diversas interpretações e decisões em todo país. Até mesmo o TSE não sabe o caminho que se deve tomar. Ontem, 14, o TSE concedeu uma liminar mantendo no cargo um vereador do município de São João da Serra (PI) que tinha sido julgado infiel. O ministro Ari Pargendler  relator no TSE do Mandado de Segurança, deferiu a liminar requerida pelo vereador Herbert Torres Mendes, eleito pelo Partido Liberal (PL) nas eleições municipais de 2004, contra decisão do TER do Piauí que decretou a perda de seu mandato por suposta infidelidade partidária. No pedido o parlamentar alega que se desfiliou do PL em decorrência da fusão deste partido com o PRONA, que resultou no atual Partido da República (PR). Apesar de ter alegado que sua desfiliação se deu por justa causa, de acordo com o disposto no artigo 1º, inciso I, da Resolução 22.610/07, o TRE piauiense desprezou os fatos e argumentos do vereador e determinou a execução imediata da decisão, com a posse do suplente do PR, apesar de não existir nenhum nessas condições.

O mais interessante é que o caso do vereador citado acima é o mesmo do vereador de Capela, José Carlos Lopes, o primeiro a perder o cargo em Sergipe por infidelidade partidária. José Carlos Lopes foi eleito pelo PRONA nas eleições de 2004, tendo se desfiliado do Partido Republicano – agremiação partidária resultante da fusão entre o PRONA e o PL – em 22 de agosto de 2007. Posteriormente, em 4 de outubro do mesmo ano, ingressou no Partido Socialista Brasileiro (PSB). No Ceará um vereador conseguiu uma  liminar garantindo a permanência no mandato, depois de uma decisão do TRE local.

O certo é que esta resolução do TSE só foi aprovada pela falta de ação do Congresso Nacional em realizar uma reforma política no país. O Brasil, que tem o mais moderno sistema de apuração eleitoral do mundo, não tem uma legislação eleitoral de verdade. É de mentirinha e toda eleição são feitos remendos dos mais absurdos possíveis. É preciso mudar. Por exemplo, até hoje o eleitor não entende porque um político fica entre os mais votados e não leva por conta da legenda. Qual o motivo para não prevalecer no Brasil a votação proporcional direta do eleitor, sem cálculos de quocientes. No concurso público não é assim? Leva quem fizer mais pontos?

Este caso da fidelidade partidária mostra o total descompasso do atual sistema eleitoral brasileiro. É complicado tirar alguns para réus e tudo continuar como antes. Este jornalista é favorável a fidelidade partidária, mas dentro de uma reforma política ampla, onde o eleitor tenha a certeza do pleno exercício de sua cidadania, direta e com o voto real e consciente, respeitando a vontade das urnas.

O atual sistema ignora o que é mais sagrado: o voto. Não ganha quem tem mais votos, mas sim através de um quociente irreal. O eleitor vota, mas elege outro. Não dá para falar em fidelidade quando a realidade é totalmente diferente. A dança das cadeiras do político é uma vergonha, porém mais vergonha ainda é um país como o Brasil protelar todos os anos uma reforma política justa e igualitária. Enquanto isso continuasse vivendo no país da hipocrisia eleitoral, onde uns fingem que legislam, outros fingem que punem e, o coitado do eleitor, pensa que está votando de verdade.

Em Lagarto, duas realidades

O grupo dos Reis e do atual prefeito, Zezé Rocha assiste de camarote a briga na oposição em Lagarto. Enquanto já definiram que o candidato a prefeito é Lila Fraga, tendo como vice, possivelmente o empresário Manoel da Lagartense. No outro grupo, tentam tirar a patente do Cabo Zé, rebaixando a soldado. Walmir da Madeireira que tinha assumido o compromisso de ter como vice, o filho de Cabo, de nome Junior, mudou de idéia com as pressões de Luiza Ribeiro e outros membros da família. Agora tenta o apoio de Déda para ajudar nesta solução. Quem conhece o estilo de Cabo Zé sabe que o mesmo não aceitará reviravolta.

Convênio com a CEF e marcha dos prefeitos

O governador Marcelo Déda encontra-se em Brasília onde assina hoje outro convênio com a Caixa Econômica Federal. Ele aproveita também para participar da 11ª edição

 da Marcha dos Prefeitos, evento que tem por objetivo cobrar do governo federal demandas de interesse dos municípios. Quando coordenador da Frente Nacional de Prefeitos, Déda era um dos principais articuladores do evento.

Cadê o spray de pimenta para os baderneiros?

Quando é para usar o spray de pimenta a polícia militar parece que tem medo. Um absurdo ocorreu em torno do Batistão no último domingo. Desde às 13hs, as torcidas organizadas do Sergipe e Confiança transformaram o espaço em uma praça de guerra, no início do jogo dos juniores. Foram bombas, foguetes e pedras para todos os lados. Qual o motivo que a polícia não faz um plano estratégico quando dos jogos do Confiança e do Sergipe? Antes, durante e depois do jogo. Com isso cadê vez mais famílias e jovens vão ao estádio.

Perguntas sobre a baderna das torcidas organizadas

É difícil fazer um monitoramento nas ruas próximas ao Batistão? Qual o motivo para a polícia não fazer um banco de dados com estes baderneiros como é feito em São Paulo e outros Estados? Para baderna, polícia e cadeia. Deixando de ser réu primário a coisa muda de figura. Não dá para os torcedores e moradores da vizinhança ficarem atordoados em meio a uma praça de guerra.  Para a baderna a força bruta, cadeia e alguns anos de penas alternativas. Fazendo isso com meia dúzia a realidade será outra.

Ainda Déda em Itabaiana

No último final de semana, em Itabaiana, o governador Marcelo Déda deu um recado direto: “Doeumuito na alma Maria (a prefeita), ter que ouvir determinadas pessoas querer imputar os crimes de Itabaiana a você. Você tem a cara da paz e fique certa de quem pisar no seu pé, está pisando no meu coração”.  Ainda nas inaugurações Déda disse: “todas as obras são solicitadas por você (Maria), porque em você eu confio, é honesta”. No palanque estavam os deputados Eduardo Amorim, Valadares Filho e Jackson Barreto que ajudaram Itabaiana através de emendas, mas Déda lembrou que Maria tem o compromisso com Amorim.

Sobre as notas do “amigo da onça” publicadas ontem

De um leitor: “Caro jornalista ao ver esse comentário sobre o “amigo da onça”, fiquei muito contente em saber que há alguém na imprensa capaz de enxergar as jogadas desse empresário lobista. Porque chega ser uma tremenda cara-de-pau desse cidadão, que no pleito eleitoral de 2006, dizem que tomou até empréstimo no seu nome para bancar a campanha alvista de  repente já se torna um dedista assim tão de pressa. É foto, almoços e propagandas do prefeito Edivaldo Nogueira, quanto puxamento de saco. Será que Edivaldo Nogueira vai cair nesse conto? É como se diz cuidado Edivaldo, “quem se mistura com…, farelos come”. Olhe a ficha desse cidadão”. Outro leitor lembrou que nos oito anos do governo Albano Franco o “amigo da onça” estava na linha de frente, mas no apagar das luzes passou a rasteira no amigo.

Sobre o artigo “Servidores: perdas e realidade” I

De Waldir Rodrigues, técnico da Sefaz e coordenador do SINTRASE: Faz muito sentido sua matéria, concordo em muitos pontos de vista, o Governador João Alves deitou e rolou, mentiu a vontade em relação a reajuste salarial, e o que é pior, Dr. João  congelou os adicionais principalmente o de desempenho que era uma forma de melhorar os vencimentos dos servidores que compõe a Administração Geral do Poder Executivo, esse grupo é composto de executores, motoristas, eletricistas, vigilantes, agentes, oficiais administrativos, técnicos, contadores, economistas, médicos, dentistas, enfermeiros e etc… E o mais doloroso de tudo isso, é que, o que foi assaltado dos nossos parcos vencimentos foi diretinho para o bolso dos poucos privilegiados  que fazem parte de uma elite que  definiam toda política salarial em gabinetes fechados”.

Sobre o artigo “Servidores: perdas e realidade” II

Continua o dirigente: “Hoje nós temos uma Mesa de Negociação Permanente  que pode e deve ser um instrumento democrático que discuta um plano de  recuperação das perdas salariais e não fique presa ao desgaste de discutir de quanto vai ser o  reajuste desse ano, e espera o próximo ano para discutir a mesma coisa, sou membro da mesa e pode crer que, tanto é insuportável a lentidão da Mesa, quanto a vontade de alguns sindicalistas de acabar com a mesma, e voltar a política de quem pode mais chora menos. Defendo há existência da mesa, mas é preciso mudar os rumos, pensar grande e levar em conta a grande maioria dos servidores que tem dificuldade de mobilização, mas não pode ser sacrificada em nome de poucos, é uma obrigação do Partido dos Trabalhadores e seus Aliados não deixar voltar à política do Dr. João que foi extremamente prejudicial a 80% dos Servidores Públicos Estaduais”.

Excessos cometidos pelas operadoras de cartões

Atenção Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e quem mais ajudar a acabar com os abusos. Quem não já foi vitima dos excessos  cometidos pelas operadoras de cartões de crédito por meio dos seus respectivos tele-marketings? Tem gente que recebe quase que diariamente algum telefonema oferecendo um produto.Às vezes mais de uma ligação num único dia. E o pior é que são todas recorrentes. Mesmo a pessoa dizendo que não quero cartão e eles voltam a ligar oferecendo. Até quando as autoridades vão permitir que essas empresas desrespeitem a privacidade do público? Alem disso, há diversos estabelecimentos onde não há a opção de venda a vista, só no cartão de crédito. Isso é venda casada.

Abuso da PM em Glória ontem, 14, à noite

De um leitor devidamente identificado: “Hoje a noite houve um jogo na nossa cidade de futsal pela copa TV Sergipe, era um jogo de uma única torcida, Glória x Socorro, após o jogo a torcida saiu em festa até uma praça próxima ao ginásio de esporte, foi quando 04 policiais Do Nada agrediram um motoqueiro que estava entrando na Oficina do Guil onde é funcionário, os policiais invadiram o estabelecimento privado e agrediram covardemente o trabalhador, justificando para centenas de populares que presenciaram a barbaria que o mesmo estava dirigindo embriagado e reagiu a prisão, as senhoras que presenciaram a barbaria, dentre essas a minha esposa, pediram diversas vezes aos policiais que parecem o espancamento, mas os policiais ignoraram os diversos pedidos e continuaram agressão agora na via pública: foram chutes, socos, pauladas e o mesmo já estava algemado. Até quando o secretário de segurança vai se conscientizar que deve haver uma melhor qualificação dos policiais e rodízios freqüentes do local de trabalho, esses mesmos policiais estranhamente tem uma relação muito boa com a fábrica de laticínio Nat’Ville e fazem  durante à noite ronda na  fazenda que fica zona rural a aproximadamente 10 km do centro da cidade com carro e combustível oficial, isso é um absurdo!Queremos uma polícia cidadã e não policiais truculentos e propineiros…Detalhes, segundo o código penal brasileiro, conduzir supostamente um veículo alcoolizado não é passivo de espancado em via pública, mesmo já estando algemado”

Convidado especial: cadê o sindicato dos radialistas?

Várias emissoras de rádio, principalmente na área da transmissão esportiva, estão utilizando-se de um artifício para colocar no ar pessoas que não têm registro profissional. Inventaram o tal de “convidado especial” que de convidado não tem nada, já que está presente durante todos os jogos. O Sindicato tem que tomar uma providência. A começar pela rádio Atalaia.

Diálogo de surdos I

É ao que tudo parece para um grupo de “Senhores e senhoritas”, ditos esclarecidos e educados… Que em dissonância ao que determina a Lei 9.294/96 regulamentada pelo Decreto nº 2.018/96, continuam em suas desafiadoras e provocativas baforadas em um dos cafés do Shopping Jardins, e que está servido de mau exemplo para os demais diante a impunidade. E aí é que entre o “Estado de Direito”, pois se esses próprios “senhores e senhoritas” questionam o alto índice de violência no Rio de Janeiro e São Paulo, fato que vem se alastrando para todo o país; praticado pelas gangues, quadrilhas e etc… As quais dominam os morros e favelas.

Diálogo de Surdos II

Se o cidadão comum, consciente de seus direitos e obrigações para com o “Estado de direito”, não consegue respeitar uma simples Lei. A qual impede de que fumantes não o façam em ambientes fechados como bares, restaurantes e similares, o que podemos esperar de marginais que pela falta do Estado se instalam como senhores do pedaço? A barbaria dos dias atuais, ou melhor, que assim como cigarros, charutos a maconha também logo, logo estará liberada por conta da autonomia destes ditos Senhores, que ao não respeitarem o Ministério Público do Estado o qual tenta defender os fumantes passivos baseado na Lei, não conseguem! Após várias reuniões com as direções dos shoppings o MP se dobrou aos fumantes é lamentável…

Sucesso no encontro nacional de empresas

O empresário Laércio Oliveira, que aniversaria hoje comemora também o sucesso do Encontro Nacional das Empresas de Asseio e Conservação (Eneac), realizado até o sábado passado no resort Costão do Santinho, em Florianópolis (SC). O evento contou com mais de 600 participantes,de todo o país, e teve palestrantes de notoriedade nacional, como o escritor Ariano Suassuna e o jornalista Alexandre Garcia, da Rede Globo.

Leitor critica insulto aos artistas da terra

De um leitor: “Há dias acompanho, com muita tristeza, alguns artigos publicados no caderno de cultura de um semanário local. O cidadão que assina a coluna, um iniciante na área do jornalismo, já começa traçando um futuro digno de pena. Eu nunca vi em toda a minha vida alguém destilar tanto ódio sobre os artistas sergipanos como faz esse moço. Ele não tem o menor respeito com os talentos da nossa terra, sai machucando, denegrindo e insultando aos artistas e a todos nós admiradores da bela música feita em nosso estado. Que coisa feia!”

Lançamento de livro de Wagner Ribeiro

O poeta e escritor Wagner Ribeiro, membro da Academia Sergipana de Letras, está convidando todos amantes da cultura para o lançamento do seu mais noivo livro de poemas “Cantar de Ariadne”, dia 23 próximo, na Agência Central dos Correios., rua Laranjeiras, 229. Horário: das 16h3o0 às 18h30. Confirmando a presença pelo telefone 3249-2211 ou e-mail wagnersribeiro2005@yahoo.fr  já encontrará autografado os exemplares que pretende adquirir.

Professora Avilete lancará livro

A professora Avilete Silva Cruz, lança no próximo dia 24, o livro “Procurando Caminhos”, fruto de uma pesquisa sobre a Qualidade do Processo Ensino-Aprendizagem em Escola da Rede Pública de Sergipe. O lançamento será na sede da Associação de Moradores do conjunto Inácio Barbosa, das 17h30 às 18h30.

Carlos Britto participará de solenidades em Propriá e Aracaju I

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres de Britto, participará de duas solenidades promovidas pelo Tribunal de Justiça de Sergipe nessa terça-feira, dia 15. Às 15h30, ele estará em Propriá, sua cidade natal, participando da inauguração da reforma do Fórum João Fernandes de Britto, nome que homenageia o pai do Ministro. À noite, às 19h45, o Ministro do STF fará a palestra de abertura do Seminário de Comunicação “Poder Judiciário e Comunicação Democrática – A compreensão do Direito para jornalistas e radialistas”, no auditório do Palácio da Justiça.

Carlos Britto participará de solenidades em Propriá e Aracaju II

As inscrições do seminário foram gratuitas e encerradas nesta segunda-feira, totalizando 235 participantes. Após a abertura do evento, feita pelo Presidente do TJSE, Desembargador Artêmio Barreto, o Ministro Carlos Britto falará sobre o “Poder Judiciário e Comunicação Democrática”. O seminário prossegue na quarta-feira, às 14 horas, com mais duas palestras: “Organização e Divisão Judiciária”, pelo Juiz Auxiliar da Presidência do TJ, Francisco Alves Júnior, e “Justiça Criminal”, ministrada pelo Juiz Anselmo Oliveira.Na quinta-feira os palestrantes serão o Juiz Paulo Macedo, falando sobre “Processo Virtual no Judiciário”, e a Juíza Rosa Geane Santos, que falará sobre “Texto Jurídico e Texto Jornalístico”. O evento acaba na sexta-feira, quando a partir das 14 horas o Juiz Marcelo Campos, Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), ministrará uma palestra sobre “Mídia e Magistratura”.

Problemas em catraca da rodoviária velha

Alguns usuários do sistema de transporte reclamam que no terminal integrado localizado na rodoviária Velha, funciona apenas uma catraca e no horário de pico a filha é grande, causando transtornos para eles. É um problema de fácil solução…

Fortalecimento da CTB

De um leitor: “O projeto do PCdoB de criar a sua Central Sindical (CTB) conta com total apoio do prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira, tanto é que requisitou para a PMA o servidor da Universidade Federal de Sergipe, Edival Antônio de Góis para coordenar e estruturar a nova Central no Estado. O servidor requisitado ao que parece fica lotado no sindicato dos bancários”.

Neste final de semana tem ‘José o Rei dos Sonhos’ no Atheneu

Depois de produzir grandes sucessos como: o Corcunda de Notre Dame, Príncipe do Egito e outros, a Cia de Teatro Carlos Moreira investe todo o seu potencial para fazer sua leitura de José o Rei dos Sonhos. A peça teatral acontece em Aracaju, no Teatro Atheneu, nos próximos dias 19 e 20, a partir das 16h. Belos cenários, maravilhosos figurinos e uma emocionante trilha sonora animam atores e atrizes para contagiar a platéia com muito ritmo e aventura. O espetáculo traz a mensagem que com amor tudo se resolve. Os ingressos estão à venda na bilheteria do Teatro Atheneu. O último lote já está se esgotando, portanto garanta logo o seu! 

Desempenho de Yoakan na Copa Norte de Karatê

O atleta de Sergipe, Yoakan Jocélis, participou no último final de semana em Manaus, da 12ª Copa Norte de Karatê. Ele conseguiu o 3º lugar no Kata e 2º lugar no kumitê. Yoakan perdeu a final para um atleta amazonense numa luta acirrada (2 x 1) na categoria 75 quilos, que tinha 18 atletas participando. Yoakan machucou um dos dedos, antes de começar a competição, quando fazia uma exibiação para a TV Amazonense. A competição teve 320 atletas, além de quatro atletas da Venezuela. Yaokan é atleta patrocinado pela empresa Progresso e mais uma vez representou Sergipe com muita garra.

Encontro Nordeste de Kitesurf

De 30 de maio a 1°de junho, na Ilha de Santa Luzia, na praia da Costa, no município da Barra dos Coqueiros, em Sergipe, vai acontecer um grande evento esportivo, Encontro Nordeste Kitesurf, com Downwind e Regatta. O estado de Sergipe é uma ótima opção para sediar um evento de Kitesurf por possuir uma excelente localização propícia à prática, com ventos constantes e toda a infra-estrutura necessária.   Na programação festiva haverá festas temáticas, com bandas e DJs, finalizando com a confraternização no Sport Bar temático, do Resort, onde serão realizados brincadeiras e sorteios de um Kitesurf 2008 e muitos outros brindes. Serão três dias de pura adrenalina e alegria. Na programação consta também aulas experimentais, para quem quiser iniciar no esporte. O Governo do estado, através da Emsetur,como também empresas de grande porte que apostam no sucesso do Encontro, e que têm a consciência da importância de agregar a sua marca ao esporte, já aderiram ao evento, entre elas, Bomfim Viagens(SE), Construtora Celi(SE) e Waterhouse (AL), Restaurante Leccapiatti (SE), Jovempam FM Aracaju (SE) e outros a confirmar!

Banese na mídia I

Texto de Goisinho, ex-funcionário do Banese, primeiro Conselheiro do banco eleito pelos servidores, ex-vereador e atualmente processado: A grande polêmica sobre os resultados financeiros do Banese, tem ocupando bom espaço na imprensa sergipana, de fato ela não é de hoje. Em abril de 2004 ingressei com uma representação junto ao Ministério Público Estadual denunciando o Presidente do Banco do Estado de Sergipe S/A pela transferência ilegal de dividendos ao acionista controlador (Governo do Estado) e contratação da empresa MPelágio e  da Fundação Dom Cabral sem licitação. O Presidente do Banese na época exaltava o “grande crescimento” do banco não aceitava qualquer tipo de crítica e para me calar ingressou na justiça com oito processos sendo dois de iniciativa do Banco e seis de iniciativa pessoal com advogados de defesa pagos pelo Banco. Os quatro criminais foram julgados improcedentes. Um civil de iniciativa do Banco foi pedida a sua desistência pela atual Diretoria e os três cíveis restantes, encontram-se em andamento, sendo que um deles foi julgado em primeira instância tendo sido condenado ao pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Encontra-se em grau de recurso. Hoje, tudo está comprovado. Processo aberto pela Comissão de Valores Mobiliários de n. 5043/2006 julgado em 2007, condenou toda ex-Diretoria e Conselheiros por transferência indevida de dividendos e lançamento de créditos tributários sem respaldo legal, como havíamos também denunciado na Câmara de Vereadores quando ali exercia mandato”.

Banese na mídia II

Continua Goisinho: “Comprovada também a transferência ilegal dos dividendos, pelo Banco Central do Brasil, em relatório 2005/055 de abril de 2005 afirmando que segundo o art.45 do estatuto social do banco os dividendos deveriam ser direcionados pelo acionista controlador para capitalização do banco, sem atentar este para o art.10 da lei estadual de nº.1063 da fundação do Banese que também proibia tal  transferência, sendo o artigo  revogado pela Assembléia Legislativa em dezembro de 2004, comprovando mais uma vez tal ilicitude. O contrato com a MPelágio, após a denuncia, foi imediatamente revogado. Sobre a Fundação Dom Cabral não obtive informações. O Sr. Jair Araújo não responde somente a este processo. A Justiça Federal do Maranhão determinou liminarmente no ano de 2006 a indisponibilidade dos bens de vários servidores do Banco do Nordeste do Brasil por irregularidades administrativas, entre eles o Sr. Jair Araújo, quando ali exercia suas funções. Baseado no relatório da auditoria interna do Banco, a Procuradoria Geral do Estado encaminhou documento à Direção do Banco solicitando abertura processual contra todos os ex-dirigentes pelos fatos relatados, conforme consta de ata do Conselho de Administração do Banco. Contra fatos não há argumentos. Agora, o Banco deve a sociedade explicações sobre as providências que tomou sobre a decisão da Procuradoria. Como fica a distribuição de dividendos e participação no lucro efetuado se o balanço foi corrigido a menor? Que resposta o Ministério Público dá a sociedade se o seu papel como fiscal da Lei não foi cumprido? Do tribunal faz de conta nada há que exigir. A Assembléia assistiu a tudo caladinha. Alguns Deputados de oposição na época foram procurados e mudos estavam, mudos ficaram. A Câmara de Vereadores que na legislatura anterior havia me apoiado, nesta, é solidária com ao Sr. Jair. Por fim, aguardo justiça”.

Frase do Dia

“O orgulho é a fonte de todas as fraquezas, por que é a fonte de todos os vícios”. Santo Agostinho.