Fisco e a solução para a produtividade

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Este espaço vem acompanhando há algum tempo a celeuma criada na Secretaria da Fazenda com a greve dos auditores I, ligados ao Sindifisco. Os auditores II, ligados ao Sindat estão trabalhando normalmente.  Essa briga faz com que o plano de cargos e salários não seja aprovado já que não existe consenso na categoria.

 

Está claro que os auditores não têm o apoio da sociedade e muito menos da esmagadora maioria dos colegas de serviço público. Eles têm um regime especial de trabalho. Trabalham 24 horas e folgam cinco dias. Sem falar no regime de trabalho de cumprimento de metas em poucos dias ao longo do mês. Os salários nem precisa citar, toda sociedade sabe que o nível é o mais alto do serviço público estadual.

 

A briga atual é porque os auditores I desejam incorporar a gratificação de produtividade imediatamente até para os aposentados. Essa gratificação é dividida em três partes, uma fixa (que alguns aposentados mais antigos conseguiram), uma variável e outra coletiva. Nos últimos anos a Procuradoria Geral do Estado não vem a aceitando a incorporação desta gratificação.

 

Só para lembrar. Muitos, e durante muito tempo, falaram sobre déficit da previdência, em especial quanto aos servidores públicos. Todos sabem que a previdência social é como um consórcio onde o bem retirado, os proventos da aposentadoria, guarda estreita relação com o que se pagou durante anos a fio. Não se paga um consórcio de um Uno e retira-se um Punto. Exceto que o usuário paga a diferença.

 

Então, por conta disso, tudo que se recebe de provento que não guarda relação com o que se contribuiu, gera um déficit. Esse déficit deve ser pago de alguma forma. Ou aumentando as contribuições dos ativos ou metendo a mão no bolso da “viúva” Estado. E parece que é isso que os iluminados que fazem parte do fisco em Sergipe querem. Ora, se não houver desconto previdenciário, como se pensar em pagar proventos com base no que se recebeu sem o devido desconto?

 

Se alguém recebe gratificação de produtividade sem qualquer vínculo com o produzir, o cumprir metas, seria a hora da Procuradoria Geral do Estado se debruçar sobre o assunto e saber como é que se recebe por produção sem produzir. Vai ser uma revolução administrativa quando se chegar a uma conclusão.

 

A solução passa por um aumento diferenciado para os auditores da ativa e os aposentados, dando um ganho salarial na mesa proporção, mas sem incorporar a gratificação de produtividade. Essa gratificação deve continuar para quem está na ativa e ponto final. Qualquer outra história é jogar com as palavras e querer evidenciar privilégios absurdos.

 

Sindifisco decide acabar com a greve

Depois de assembléia realizada ontem, 21, o Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco) decidiu dar fim à greve que durou 33 dias. Segundo o presidente do Sindifisco, José Alberto Garcez, o recesso da Assembléia Legislativa e do Poder Judiciário foi uma das causas para os funcionários voltarem às atividades. “Entendemos que a situação está delicada e decidimos acabar com a greve. No dia 12 de janeiro, nos reuniremos novamente para discutir a incorporação da produtividade ao vencimento e o plano de carreira”, afirma Garcez. (Infonet).

 

Gilmar Carvalho e seu contraditório twitter I

Há cerca de dez dias, o deputado/estudante/radialista Gilmar Carvalho escreveu, em seu twitter (www.twitter.com/gilmarcarvalho), que Jesus jamais errou e que o presidente do STF, Gilmar Mendes, tinha anulado, sim, a nomeação de Clóvis Barbosa para o TCE. Ontem, todavia, no mesmo twitter, em flagrante contradição, Gilmar Carvalho garantiu que, diferentemente do advogado Gilberto Vieira, ele não entende que o presidente do STF mandou exonerar Clóvis Barbosa, mas que apenas teceu um comentário.

 

Gilmar Carvalho e seu contraditório twitter II

Uai, já que Gilmar Carvalho citou Jesus, e este foi o mestre da verdade, onde estaria a verdade então? No primeiro ou no segundo comentário? Parece que, querendo acender uma vela, ora para Deus, ora para o Diabo, Gilmar Carvalho acaba por se contradizer e por não agradar nem este nem Aquele. Mas há outra dúvida: se, no seu twitter, Gilmar Carvalho tivesse que escrever algo sobre Deus e sobre o diabo, Clóvis Barbosa ocuparia o lugar de quem?! É o que dá quando alguém quer ser jurista antes mesmo de sair da Faculdade de Direito. Faz tudo errado.

 

Viagens para Europa

Tem uma profissional de comunicação que não agüenta “apertos”. Este jornalista continuará mostrando a incoerência de muitos. Só para lembrar: este jornalista não quer aplausos e muito menos lealdade de boca para fora por conta de passagens conquistas para a Europa (muitas destas passagens com bilhetes tirados para estados do Norte para despistar), tudo às custas do dinheiro público, ou melhor através da Casa Civil em vários governos. Só tomando uma chá de camomila. De preferência da Maratá.

 

Coletiva remarcada

Por motivos de agenda, o governador em exercício, Belivaldo Chagas, realizará a entrevista coletiva e confraternização de fim de ano com toda a imprensa sergipana na próxima quarta-feira, 23, às 11h. Durante o evento, que acontecerá no Palácio de Veraneio, Belivaldo fará um balanço dos três primeiros anos do Governo e anunciará as metas e projetos da administração estadual para 2010. Todos os profissionais da imprensa estão convidados a participar do evento. Não será exigida nenhuma espécie de credenciamento prévio.

 

Luciano volta a criticar Déda

Em entrevista a rádio FM Itabaiana na última sexta-feira, o prefeito Luciano Bispo não perdeu  a  oportunidade  e voltou a criticar de forma  incisiva  o governador Marcelo Deda.”governo fraco, incompetente, uma verdadeira decepção” salientou  o prefeito de Itabaiana durante o seu bate papo semanal no programa do radialista Eduardo Abril. As palavras de  Luciano Bispo(PMDB)  atiradas contra o governo  do estado tiveram o aval dos  democratas deputados  Jose Carlos Machado  e  Venâncio Fonseca que também estiveram  participando  da entrevista.

 

Derrota eleitoral

“Quero Marcelo Deda  curado do seu problema de saúde para   poder derrotá-lo nas urnas” salientou o Luciano.  Em tom sarcástico, o prefeito Luciano Bispo disse que a única secretaria do estado que vem funcionando  de forma  razoável  é a SSP, mesmo assim porque o atual secretario João Eloi  é cria de  governos passado de João Alves filho.

 

Matéria vencida

A AL será convocada hoje e amanhã para aprovar alguns projetos, entre eles um que foi matéria vencida na Comissão de Constituição e Justiça. Basta ler os artigos 219 e 220 do Regimento Interno da AL (está disponível no site) que qualquer leigo sabe que matéria vencida não pode retornar para a pauta no mesmo período legislativo. O governo quer aprovar uma matéria da área da saúde que foi rejeitada na CCJ.

 

Para não deixar dúvidas I

O capítulo VIII, Prejudicabilidade do RI da AL:Art. 219 – Consideram-se prejudicados: I – a discussão ou votação de qualquer Projeto idêntico a outro que já tenha sido aprovado ou rejeitado na mesma Sessão Legislativa; II – a discussão ou votação de qualquer Projeto semelhante a outro considerado inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça; III – a discussão ou votação de Proposições anexas, quando a aprovada ou a rejeitada for idêntica ou de finalidade oposta à anexada. IV – a Proposição, com as respectivas Emendas, que tiver Substitutivo aprovado;

 

Para não deixar dúvidas I

V – Emendas e Subemendas de matéria idêntica à de outra já aprovada ou rejeitada; VI – a Emenda ou Subemenda em sentido absolutamente contrário ao de outra ou de dispositivos já aprovados; VII – o Requerimento com a mesma finalidade do já aprovado; VIII – a Moção ou a Indicação com idêntica finalidade de outra já aprovada. § 1° – As Proposições idênticas ou versando matéria correlata serão anexadas à mais antiga, desde que seja possível o exame conjunto. § 2° – A anexação de que trata o parágrafo anterior, far-se-á pelo Presidente da Assembléia, de ofício ou a requerimento de Comissão ou de autor de qualquer das Proposições. Art. 220 – A Proposição dada como prejudicada será definitivamente arquivada pelo Presidente da Assembléia.

 

Educação tem sistema moderno

Há alguns meses a Secretaria de Estado de Educação – Seed, implantou o Sistema de Administração de Pessoal – SAP, com o total controle de todos os servidores. Pelo sistema sabe-se a quantidade de servidores em cada escola, com todas as informações funcional e se é requisitado, servidor de carreira, comissionado ou contratado. Já o Sistema de Gestão Estratégica, apresenta relatórios e metas individuais das escolas norteando todo o desempenho. O sistema de Gestão Estratégica é abastecido pelo Sistema de Gerenciamento Acadêmico – Siga.

 

Sergipe alfabetizado

O programa Sergipe alfabetizado chega ao final deste ano com cerca de 60 mil alunos. Uma nova turma de 31 mil deve começar no próximo ano. Com isso a Seed conseguirá reduzir o número de anafalbetos que em 2007 chegava a 240 mil.

 

Recorde no vestibular da UFS

A expectativa da Seed para o vestibular deste ano da UFS é um recorde de aprovação de alunos da rede pública. Em 2006, foram 550 aprovados; em 2007 1.130; em 2008, 2.242 e a expectativa que o número ultrapasse 2.500 este ano. E pode ser aprovado também aluno da rede público no curso mais concorrido: o de medicina.

 

 

 

Projeto alternativo

Tradicionalmente conhecido pela produção de laranja, hoje em crise, o município de Umbaúba buscou na mandioca uma forma de tirar os agricultores da difícil situação por conta da desvalorização da citricultura no mercado. A alternativa encontrada foi através da mandioca, uma raiz comum na região, mas que nunca recebeu o devido incentivo para atrair um maior número de produtores. Com esse objetivo, desde o início do ano que a prefeitura iniciou um trabalho de organização da cadeia produtiva, culminando com o lançamento do Projeto Municipal da Cadeia Produtiva da Mandioca. A ideia é transformar o município em uma referência na produção da raiz e seus derivados. A iniciativa da prefeitura já conseguiu parceiros importantes e que se comprometeram em financiar a iniciativa.    

 

Latrocínio em Frei Paulo: Vocalista escapa, mas seu irmão morre I

Por volta das 18hs de ontem, 21, na estrada vicinal que liga a sede do município de Frei Paulo, Sergipe ao povoado Coité dos Borges, aconteceu um latrocínio. Geovanio dos Santos, 23 anos e seu irmão Alex dos Santos, conhecido por Lequinha, vocalista da Banda Fera Bandida  retornavam em uma moto CG azul, da cidade de Ribeirópolis onde foram fazer compras, quando dois elementos ainda não identificados, um deles baixinho e usando camisa vermelha, em uma outra moto de cor prata, sem a rabeta, fizeram à abordagem de arma em punho mandando que Geovanio parasse.

 

Latrocínio em Frei Paulo: Vocalista escapa, mas seu irmão morre II

Como ele não atendeu a ordem dos marginais e tentou fugir recebeu um balaço no peito desequilibrando e caindo em seguida sem vida. Seu irmão fez-se de morto pra não ser alvejado, e logo que os assaltantes se afastaram, correu em busca de socorro e ao chegar à sede do povoado fez uma ligação telefônica para o musico Maílson, que ligou para a policia e solicitou socorro. Das vitimas os bandidos levaram cerca de R$ 500, dois capacetes e uma porta cédulas com documentos, deixando para trás a moto e cerca de 200 CDs virgens. A ocorrência foi feita pelo Cabo PM Vilmar e pelo soldado PM Valter que estava de folga e ao tomar conhecimento do fato foi até o local ajudar ao cabo. Alias a delegacia de Frei Paulo esta em situação de vulnerabilidade absoluta.  Sem contingente suficiente para atender a demanda da cidade abriga cerca de dez presos de outras cidades, todos portadores de periculosidade.

 

Coral do DER homenageia Valmor Barbosa

Durante a confraternização natalina dos servidores do 4º Distrito Rodoviário, localizado em Japaratuba, o secretário da Infraestrutura, Valmor Barbosa, foi homenageado pelos integrantes do coral do DER-SE(Coderse). As atividades do grupo haviam parado devido à falta de apoio. Após a apresentação, o coordenador do Coderse, Everton Guedes, entregou uma placa de agradecimento ao secretário. “Graças a Valmor, que teve a sensibilidade e a iniciativa de incentivar o coral, novamente pudemos retornar com as nossas apresentações e fazer novos projetos”, declarou Everton.Barbosa destacou a importância da música como prazer essencial. “A música harmoniza, traz união e alegria e, principalmente, consegue incluir as pessoas na sociedade. Assim, a irmandade dos funcionários do DER em prol desse bem não poderia deixar de existir”, disse o secretário.

 

Danilo faz balanço do seu 1º ano

Em seu primeiro mandato legislativo o vereador  Danilo Segundo (PSB), demonstrou um desempenho exemplar, na Câmara Municipal de Aracaju. Desde o início do ano o parlamentar apresentou 23 projetos importantes como o n° 23/2009, autorizando o Poder Executivo Municipal a instalar serviço gratuito de internet banda larga sem fio em Aracaju.

 

Isenção para empreendimentos sociais

Para o vereador, um dos projetos que contribuíram muito para fechar o ano “com chave de ouro”, foi a isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para construção de  empreendimentos habitacionais vinculados a programas sociais. Danilo Segundo acredita que este projeto vai dar mais celeridade ao programa “Minha Casa, Minha Vida”, que vai beneficiar milhares  de sergipanos.

 

Padarias: Banese lança linha de crédito

O Governo de Sergipe lançou ontem, 21, uma linha de crédito específica para a modernização das padarias sergipanas. A nova linha de financiamento, criada através de uma parceria da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) com o Banco do Estado de Sergipe (Banese), visa melhorar a qualidade ambiental do Estado.

 

Transformação dos fornos

Os recursos serão empregados pelos empresários do setor de panificação na compra de fornos a gás ou transformação de fornos à lenha em fornos a gás, contribuindo para uma mudança da matriz energética da atividade. “Estamos em tempos de mudanças climáticas, efeito estufa, esquentamento do Planeta. Diante disso, essa ação do Governo em parceria com o Banese é da maior relevância porque visa transformar uma matriz energética poluente por uma menos poluente”, afirma o secretário de Estado do Meio Ambiente, Márcio Macedo.

 

 

Natal da Alegria do BNB I

Há sete anos, um grupo de colaboradores da Superintendência do Banco do Nordeste em Sergipe e Crediamigo, com a ajuda de vários outros colegas, amigos e familiares realizam o Natal da Alegria. O projeto visa atender crianças e famílias de comunidades carentes com doações de cestas básicas e brinquedos, a fim de proporcionar uma ceia de Natal cheia de alegria e amor.  Anualmente o projeto tem se estruturado e assim o número de pessoas atendidas vem aumentando. Este ano, no último dia 18, foram beneficiadas mais de 60 famílias e 250 crianças das comunidades da Invasão do Arrozal, no Bairro Santa Maria e da Invasão das Malvinas, no Aeroporto.

 

Natal da Alegria do BNB II

O grupo, liderado pela funcionária do BNB, Leonídia França, procura criar um momento de reflexão, agradecendo em oração o bem adquirido, e instante com atividades lúdicas com a intenção de interagir o público presente. Vestida de mamãe Noel, Leonídia embala a garotada com cantigas natalinas, músicas religiosas, danças, tudo isso para criar um clima de harmonia e descontração. Durante as doações, também são distribuídos lanches, pipocas e pirulitos para a criançada e suas mães.

 

OAB/SE inaugura sede da CAASE e da ESA

Inauguração acontece nesta terça (22) a partir das 18h30, cujas instalações estão localizadas na Travessa Martinho Garcez, antigo prédio onde funcionou a sede administrativa da OAB/SE, localizado à Travessa Martinho Garcez, 71, no Centro de Aracaju. O imóvel passou por mais uma reforma e foi devidamente adaptado para sediar a Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/SE (CAASE) e a Escola Superior de Advocacia (ESA).

 

DO LEITOR

 

Hipocrisia política de Lagarto

Comentário de Luiz Santos Silva: “Nos últimos  dias Lagarto tem vivido uma desordem política humilhante. As brigas entre Cabo Zé Ribeiro  X  Prefeito teve um final desagradável para o povo de Lagarto. Agora ninguém sabe quem administra a Prefeitura se: Cabo Zé Ribeiro, o Vice-Prefeito o Prefeito. Depois do Cabo Zé Ribeiro soltar cobras e Lagartos em sua emissora, dizendo: “Eu tenho como cassar o mandato deste prefeitinho que está aí!” Nepotismo maior do estado, licitação Via Norte; E isto ainda é café pequeno para o TRE cassar o mandato. Mas… depois de tanta tempestades, sentaram-se e alguns ficaram satisfeitos: O Cabo Zé Ribeiro recebeu parte da promessa e ainda o Governador autorizou ao Cabo Zé Ribeiro botar borras de asfaltos na cidade “enganando aqueles que não conhecem o verdadeiro asfalto”; O vice recebeu seu gabinete para administrar a cidade e ainda a promessa do Cabo Zé Ribeiro receber um carro importado que está para chegar até o Natal; Ainda com a intervenção do Cabo Zé Ribeiro foi votado na Câmara uma Secretaria de Comunicação, que antes era ocupado, como assessor o “Bobo do Rei” Amiguinho. Êta mudança desgraçada! Ninguém sabe na cidade de Lagarto quem é realmente o administrador público: Se Alonso, Cabo Zé Ribeiro, Junior Ribeiro, os irmãos e filhos do Prefeito, a namoradinha do Prefeito ou a dançarina da Banda Calcinha Preta – que dançou o tempo todo com o Prefeito -; E alguns assessores que estavam perto a dançarina dizia: traga água, ele trazia; traga uma dose, ele trazia; Que vexame! Lagarto espera o povo de sergipe para ver de perto o melhor Natal do Estado. “O Natal da lata”, que custou uma fortuna, será? Até breve!”.

 

Situação dos agentes penitenciários

De um servidor da Sejuc: “Gostaria que o Senhor publicasse alguma matéria relacionada ao desconto salarial patrocinado pelo Sr. Benedito de Figueiredo, Secretário de “Justiça e Cidadania” do Estado de Sergipe” aos agentes penitenciários que efetivamente trabalharam no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto – Copemcan, pelo simples motivo deste mesmo secretário desviar de função 2/3 da categoria, retirando-a dos presídios e lotando nos gabinetes da secretaria de justiça, Assembléia Legislativa, TC, Procon. etc. e reduzindo drasticamente o efetivo de agentes que trabalham na atividade fim, ou seja, cuidando da vigilância dos presídios, o que no mês de Outubro de 2009 fez com que diversos servidores se recusassem a trabalhar nos pavilhões do Copemcan com equipes de 2 ou 3 agentes para grupo de 230 presos, e se aglomerassem em um dos pavilhões daquele complexo penitenciário na tentativa de preservar a própria vida e forçar o secretário a devolver os servidores desviados de função. Como o Secretário não pode fazer conosco o que o comando da PM fez com o sargento que foi preso por desobediência, então determinou o corte do ponto dos servidores que se recusaram a assumir os trabalhos dentro do pavilhão com 230 presos sem o mínimo exigido pela resolução 01/2009 do Ministério da Justiça que determina um percentual de 1 agente para cada grupo de 5 presos, então arbitrariamente mandou descontar o salário dos servidores que trabalharam em outros pavilhões com maior efetivo.  A imprensa e a sociedade só falam do desvio de função dos PMS, só falam que enquanto muitos se divertem nas festas de carnaval, São João etc e tal os PMS estão trabalhando, e os Agentes Penitenciários  “estão descansando?”. Outro ponto importante foi o desconto do salário referente a última greve realizada pela categoria dos agentes penitenciários sob alegação de que estava cumprindo ordem judicial. Mentira!! na decisão do Des. Cesário, apenas foi decretada a ilegalidade da greve, não foi decretado o corte de ponto dos servidores, mesmo porque nós servidores nos colocamos à disposição para repor os dois plantões da greve. Nem João Alves FIlho, o maior perseguidor de servidor público promoveu tamanha injustiça, nem Albano Franco quando era capitaneado pelo famigerado FHC promoveu desconto de servidores em greve, justamente agora no governo do Partido dos Trabalhadores isso ocorre, será que é por que o Secretário de Justiça não reconhece os movimentos sociais e sindicais como legítimos. Você vai ouvir do Secretário ou do seu assessor de imprensa que o desconto da greve foi efetuado porque o secretário não pode prevaricar, pois estaria desobedecendo uma ordem judicial caso não fizesse, rsrsrsrsr, e as outras sete greves que foram consideradas ilegais e ele não descontou, será que ele cometeu o crime de prevaricação e não se deu conta? Esse crime ainda não prescreveu”.

 

 

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Frase do Dia

“Os preguiçosos estão sempre a falar do que tencionam fazer, do que hão-de realizar; aqueles que verdadeiramente fazem alguma coisa não têm tempo de falar nem sequer do que fazem. Goethe.

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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