“Reviravolta – Parte significativa de amigos e parentes de Flávio Conceição está apreensiva. É que, após a liminar do juiz Marcos Pinto, que anulou o decreto legislativo através do qual a Assembléia o havia escolhido para o Tribunal de Contas, o cenário passou a ficar cinzento para ele. A avaliação de gente muito ligada ao conselheiro afastado nasce na conclusão de que Flávio estava à frente no placar, pelo menos até o momento em que conseguiu garantir a aposentadoria, com a quase totalidade dos proventos, enquanto seus adversários desejavam vê-lo exonerado do cargo”.

“Foro – Fala-se que Flávio foi envenenado pela crença de que, uma vez aposentado, perderia o foro especial por prerrogativa de função (no caso dele, o Superior Tribunal de Justiça). “Bobagem”, explica um renomado advogado constitucionalista. “Ainda está sub judice, no STF, o recurso interposto pelo desembargador cearense José Maria de Melo, que, mesmo aposentado, briga para assegurar o foro especial. Há até voto a favor dessa tese, proferido, à época, pelo falecido ministro Menezes Direito. O processo está com Eros Grau e, enquanto ele não devolver os autos para julgamento pelo plenário, ninguém que goze da prerrogativa, ainda que aposentado, pode ser julgado por um juiz do primeiro grau”, finaliza o advogado, que prefere não ser identificado”.

Honestamente, este colunista não se lembrava da existência do tal recurso no STF. À procura de detalhes, telefonou, ainda no domingo, para uns conhecidos advogados que, no início, afirmaram ignorar o tema, mas que asseguraram que fariam uma busca na homepage do STF. Ontem, 03, dois deles retornaram para confirmar que, no STF, está pendente de julgamento o Recurso Extraordinário 549.560, apresentado pelo desembargador cearense aposentado José Maria de Melo (o advogado do magistrado é o respeitado Eduardo Ferrão). No mais, a informação contida no Jornal da Cidade está irretocável. Por isso, este colunista entendeu ser indispensável bater um papo com algumas pessoas, para aquilatar a dita apreensão que, de uns dias para cá, teria sido alojada à sombra de Flávio.

A chateação foi quase um consenso. De um lado, chegados de Flávio (embora ninguém queira assumir a autoria do ponto-de-vista) atribuem ao seu combativo e espirituoso advogado a responsabilidade pelo purgatório que, agora, ele se vê obrigado a atravessar sozinho. “Para que mexer com um troço que estava redondinho?”, indagou um companheiro de longa data de Flávio Conceição. “Seu advogado é competente?. Demais, mas excessivamente vaidoso. Vai levá-lo até o cemitério. Acontece que Flávio entra e ele fica na porta. Não estava aposentado? Por que retornou à peleja? Repare o risco de não ter mais a aposentadoria?”.

Por outro lado (apesar de alguns concluírem que a pirotecnia do advogado de Flávio saiu tal qual um tiro de espingarda calibre doze na cabeça do cliente), há quem aposte que a culpa pela situação amarga, experimentada pelo conselheiro afastado, não pode ser atribuída a outro, que não seja ele próprio. “Eu lhe disse para se conformar. Mas a vingança é um instinto que está à vista, na epiderme. É uma coisa em querer mostrar que conseguiu pôr o sistema no tatame: governador, MP, deputados. Para que isso?”, desabafa um familiar, que pede para ficar no anonimato.

Nesse mundaréu de incertezas, todavia, uma coisa parece óbvia: não importa de quem seja a culpa (de Flávio ou de quem o defende). Ele, que antes digladiava com os pés em solo firme, precisa, neste instante, sair primeiro da areia movediça na qual se atolou para poder reviver o combate, num território encharcado por minas terrestres e visado por bombardeios cirúrgicos, os quais, pela lei da ação e reação, passarão a ser intensos e constantes.

Aula de Tabuada

Atenção, garotada, que se esqueceu das lições de matemática do eloqüente professor Ariquitiba: 8-1=7. A decisão do juiz Marcos Pinto anulou (repitam com este jornalista: a-n-u-l-o-u) o decreto legislativo que oficializou a escolha de Flávio Conceição para o TCE. Logo, pelo menos por enquanto, Flávio é ex-conselheiro. Por conseguinte, o Tribunal de Contas voltou a ter sete conselheiros (repitam: s-e-t-e). As coisas retomaram a normalidade. Até quando, só Deus sabe.

Turismo: São Cristovão continua amador

No último feriadão, quando Aracaju estava cheio de turistas ávidos para conhecer as atrações turísticas de Sergipe, a cidade turística de São Cristovão estava com suas igrejas e museus fechados em pleno domingo. Turistas que foram até São Cristovão no domingo retornaram desapontados.  É desta forma que São Cristovão quer ser patrimônio da humanidade, com sua praça São Francisco? Chega de amadorismo…

Governador retorna hoje para São Paulo

Hoje, 04,  pela manhã, o governador Marcelo Déda retorna a São Paulo para novos exames no Hospital Sirio Libanês. Ontem a equipe médica que o acompanha em Aracaju, depois de exames pós operatórios, que revelaram a existência de  imagem sugestiva de aderência intestinal,  reomendaram o retorno do governador a São Paulo, para nova avaliação pela equipe paulista.

Desconforto

Quando estava fazendo os exames o governador sentiu um desconforto e a equipe, achou melhor que ele vá para São Paulo para ter a avaliação da equipe que fez a cirurgia no pâncreas. Este desconforto não é na região do pâncreas, mas no intestino e ocorre com freqüência em algumas cirurgias.

Belivaldo em Brasília I

O governador em exercício Belivaldo Chagas vai passar esta semana em Brasília. Ele cumpre uma série de compromissos tanto com ministros como com a bancada sergipana. Na manhã desta quarta-feira, Belivaldo se reúne com a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Coelho, e com o ministro da Integração, Geddel Vieira Lima. À tarde, o governador em exercício estará reunido com o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Belivaldo em Brasília II

Com a bancada sergipana, o governador em exercício vai discutir emendas para Orçamento Geral da União de 2010. “Além de visitarmos ministérios, vamos tratar com a bancada de Sergipe de emendas para Orçamento Geral da União. Vamos apresentar algumas sugestões”, disse Belivaldo Chagas.

TSE mantém andamento de processo contra Déda I

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, na sessão de ontem, 03 dois pedidos apresentados respectivamente pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e pelo governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), para que o Ministério Público Eleitoral não assumisse a titularidade do recurso que pede a cassação de Déda e de seu vice, Belivaldo Chagas da Silva. Eles são acusados de abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2006.

TSE mantém andamento de processo contra Déda II

Como a Procuradoria Geral Eleitoral comunicou em agosto deste ano ao ministro Felix Fischer, relator do processo, o interesse do Ministério Público em ser o titular do recurso contra Déda, o ministro determinou a homologação da desistência do PTB no processo. A legenda figurava na ação porque incorporou o Partido dos Aposentados da Nação (PAN), autor original do processo.

TSE mantém andamento de processo contra Déda III

Felix Fischer afirmou em seu voto que o Ministério Público Eleitoral tem legitimidade ativa para encampar a ação, mesmo que não a tenha proposto,  por ela envolver natureza de ordem pública, o que é assegurado pela jurisprudência do Tribunal.“Não há que se falar em preclusão da pretensão do Ministério Público Eleitoral, pois este se manifestou formalmente por assumir a titularidade do recurso”, destacou Felix Fischer. O governador de Sergipe, Marcelo Déda, afirmou em seu pedido que o processo deveria ser extinto porque o MPE não teria solicitado, de forma expressa, assumir a autoria da ação.  A decisão do Tribunal foi unânime. (Fonte: TSE).

Prefeito conclui negociação com o BID

O prefeito Edvaldo Nogueira discutiu ontem, 3, em Brasília, os últimos detalhes para liberação de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de U$ 30,2 milhões. O dinheiro será destinado ao Programa Integrado de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social da cidade, que com a contrapartida da Prefeitura de Aracaju, resultará em um investimento de U$ 60,5 milhões em obras que irão melhorar a infraestrutura urbana em diversos bairros.

PM de Sergipe

A PM de Sergipe é composta em sua esmagadora maioria de policiais ordeiros, pacíficos e cientes do dever constitucional da corporação. Porém, como em todas categorias tem profissionais desqualificados, que além de não cumprirem com suas obrigações, usam de meios de intimidação.

Silêncio do comando da PM e  intimidação I

 O blog volta a repetir: qualquer tentativa de intimidação não vai cessar os comentários deste espaço. Por isso, para alguns policiais que insistem em enviar e-mails e comentários neste teor e bom procurar outro espaço para suas intimidações.

Silêncio do comando da PM e  intimidação II

Quanto a transparência sobre as informações de viagens de PMs para jogar futebol na Europa, a PM continua sem dar maiores informações aos cidadãos sergipanos.

Deu a louca na Polícia Militar I

Como se não bastasse o envio de policiais militares para a Europa para uma importantíssima disputa futebolística, popularmente conhecida como “pelada”, a PM designa um major para proceder a uma sindicância ao mesmo tempo em que o transfere para a reserva remunerada (aposentadoria), tudo no mesmo boletim, pois enquanto que o corregedor o ameaça com sanções administrativas (cadeia) o comandante imediato do referido major, o elogia por ter aguardado os procedimentos administrativos de aposentadoria trabalhando (o que é raro e digno de elogio).

Deu a louca na Polícia Militar II

todo essa história aconteceu no Boletim Geral Ostensivo nº 195 de 30 de outubro de 2009 : 4 “Corregedoria Geral – “Convocação – O Corregedor da Polícia Militar do Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições determina a apresentação dos policiais militares abaixo relacionados, na Sede da Corregedoria: Major PM Jorge Ferreira dos Santos Filho – portaria 214/2009/AG/SIND – 03/11/09, às 9hs. O não comparecimento do militar convocado não justificado em tempo hábil será considerado descumprimento de ordem e incorrerá em abertura de procedimento cabível; 1 “Elogios – Aprovação” – Aprovo os elogios abaixo, consignados pelos: a) Comandante do 6º BPM: – Ao Maj QOAPM Jorge Ferreira dos Santos, RG 329.145-6 e CPF 126.788.995-00, pela excelência de profissionalismo e demonstração de compromisso com a Instituição servindo de exemplo para os demais militares da Polícia Militar de Sergipe, pois mesmo tendo sido-lhe facultado a espera em sua residência para fins de regularização do Processo de Reserva Remunerada, este dedicado oficial permaneceu de forma plena e com todo o garbo a função de Subcomandante do 6º Batalhão, sacrificando os finais de semana em favor da Corporação, com o objetivo de garantir a paz social nesta urbe nos dias em que ocorrerem os diversos eventos festivos. Desta forma, louvo a este bravo profissional não só por este fato isolado, mas também por toda presteza de seu serviço durante a sua permanência no serviço ativo da nossa briosa Corporação Policial Militar. É com este tipo de exemplo que a Instituição como toda se oxigena de motivação para continuar trabalhando baseado no compromisso, senso de responsabilidade e na abnegação para que possamos prestar um serviço de excelência à Segurança Pública do nosso Estado. Com esse mesmo ímpeto externo meus mais sinceros agradecimentos. (individual)”.

Parquimetros: Samarone está certo

O superintendente da SMTT, Antônio Samarone, está certo quando defende que o centro de Aracaju precisa manter o sistema de estacionamento rotativo. É verdade que o sistema dá fluides ao trânsito. O problema não é com o sistema, mas com a empresa que não só sabe explorar. Uma licitação para  o estacionamento rotativo é a melhor opção. É só fazer uma pesquisa que a maioria absoluta será favorável ao sistema, mas não com a forma que a atual empresa atua.

Procuradoria Itinerante

O secretário de Estado Jorge Alberto e o Procurador Geral do Estado, Márcio Rezende, se reúnem nessa quarta-feira, 4, às 9, com secretários de Estado e dirigentes de autarquias e fundações para apresentar o Projeto Procuradoria Itinerante. No encontro serão discutidos os últimos detalhes para implantação do projeto. A Procuradoria Itinerante (PI) é resultado de uma parceria entre a Sead e a Procuradoria-Geral do Estado para agilizar os processos administrativos e os requerimentos dos servidores públicos estaduais.

Reuniões semanais

 A PI vai funcionar na sede da Sead, em uma sala cedida pela Secretaria de Administração, onde procuradores que integram a Procuradoria Especial da Via Administrativa se reunirão semanalmente. O encontro de hoje é a última etapa da implantação e o lançamento oficial será no dia 16, às 9h30, na SEAD.

Projeto facilita compensação da previdência I

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou  ontem, 03, projeto de lei do senador Valadares, líder do PSB, que concede mais tempo para a compensação financeira realizada entre o sistema geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Esta compensação é feita nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria.

Projeto facilita compensação da previdência II

O projeto de Valadares modifica a Lei 9.796/1999, que dá apenas 30 dias para a compensação. Ocorre que isto tem tumultuado o trabalho, especialmente dos municípios, pois antes da lei havia um estoque de benefícios que já estavam sendo administrados sem o devido acerto de contas entre as instituições.  “O período máximo de um mês exigido pela lei mostrou-se muito exíguo, especialmente para os pequenos municípios. Por esta razão entendo que não se deve estabelecer um prazo para o recebimento do estoque de compensação”, argumenta Valadares.

Justiça decreta ilegalidade da greve do Sintese em Itabaiana

Objetivando a manutenção da normalidade das aulas na rede municipal de ensino público, a prefeitura de Itabaiana, mediante a decretação de uma greve por parte do Sintese, deflagrada na última quinta-feira (29), durante o processo democrático de negociação das questões relativas aos profissionais que atuam no magistério serrano, solicitou ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, uma avaliação sobre a legalidade, ou não, do movimento de paralisação.

Multa diária de R$ 2 mil

Em decisão proferida ontem, 03, o Tribunal de Justiça concedeu a tutela antecipada, determinando ao Sintese que se suspenda o movimento de paralisação imediatamente. De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça, o não cumprimento da decisão, a partir da notificação do presidente da entidade, professor Joel Almeida, acarretará uma multa diária, fixada em R$ 2 mil por dia, limitado ao período de trinta dias, equivalente a R$ 60 mil. No teor do despacho, há uma determinação de que o Sindicato seja oficializado com Urgência.

Ainda sobre o barraco da médica I

A médica  Ana Flávia Pinto Silva, CRM: 3504, formada pela UFS em 2008 e médica do PSF em Aracaju e Estância viajaria com o marido que é Policial Rodoviário Federal em lua de mel para Buenos Aires no dia 26/10. Ela chegou 15 minutos antes do vôo partir e foi barrada pelo funcionário da GOL. Inconformada, a médica invadiu a área de trabalho do funcionário, bagunçou sua mesa, jogou seu computador no chão com um chute e ofendeu e humilhou o funcionário com termos como: “cachorro, nêgo, morto de fome” entre outros.

 Ainda sobre o barraco da médica II

Ontem, 03, entidades  representativas da sociedade aracajuana pediram as providências cabíveis e a polícia fará a devida investigação. Porém, tudo foi registrado pela câmera filmadora de um celular, o vídeo no Youtube já conta com mais de 100 mil acessos e existe um movimento forte na internet para divulgação do vídeo no blog: http://umafabulasobreavaidade.wordpress.com/2009/10/31/barraco-e-racismo-no-aeroporto-de-aracaju-30-mil-acessos/ e no orkut na comunidade de Aracaju, entre outras. Video no Youtube: http://www.youtube.com/watch?v=PL6ms2upNuM&feature=player_embedded

Orquestra no TTB I

A Orquestra Sinfônica de Sergipe vai se apresentar na próxima quinta-feira, 5, às 20h30, no Teatro Tobias Barreto. Sob a direção do maestro Guilherme Mannis, a orquestra fará um concerto especialmente dedicado à interpretação de obras valiosas e raramente tocadas no mundo musical contemporâneo. Os ingressos já estão disponíveis na bilheteria do teatro a preços populares (R$ 10 inteira e R$ 5 meia-entrada).

Orquestra no TTB II

A apresentação contará com trombonista-baixo da Orquestra Sinfônica Brasileira, Antônio Henrique Seixas, para a execução de uma peça americana alusiva aos filmes de Hollywood e aos musicais da Broadway: o ‘Concerto para trombone baixo’ de Eric Ewazen. A orquestra ainda executará a ‘Abolição da Escravatura’, do compositor paranaense Alexandre Brasolim, e a sinfonia ‘Os Quatro Temperamentos’, do compositor dinamarquês Carl Nielsen.

Forte participação da Celi em são

A partir de hoje, dia 04, até o dia 08, a Construtora Celi estará presente no presente no Salão Imobiliário de Sergipe, no Centro de Convenções de Aracaju, com um confortável stand para seus clientes, além do mais complexo mix de opções de moradia. São empreendimentos versáteis, confortáveis e com a indiscutível qualidade Celi.

Novidades

Dentre as novidades está o Avant Life Residente, que será erguido na aconchegante Alameda das Árvores, região planejada e mantida pela Celi, entre as avenidas Hermes Fontes e Nova Saneamento, muito querida pelos aracajuanos por oferecer conveniência e tranqüilidade. Este mais novo lançamento da Celi possui plantas bem versáteis, que podem se adaptar as necessidades de cada família. São 03 quartos sendo 01 ou 02 suítes, varanda, dependência completa, excelente área de lazer e muito mais. Quem quiser conferir é só visitar  o stand da Celi no Salão Imobiliário.

Revisão e atualização em pediatria

O Curso Itinerante de Revisão e Atualização em Pediatria da Sociedade Brasileira de Pediatria  será realizado em Aracaju no auditório da Somese, Rua Guilhermino Resende 426 – Bairro São José, nos dias 20 e 21 de novembro/09. Informações: Tel: 3214.3940 / 9972.9832. Ou pelo e-mail: sosepe2000@yahoo.com.br Na programação debates sobre Adolescência, nutrição e qualidade de vida; aspectos psicológicos; obesidade exógena; cirurgia bariátrica; fatores determinantes da obesidade na adolescência;Novos parâmetros clínicos laboratoriais da obesidade; Anorexia, Bulimia Vigorexia e Sexualidade na Adolescência Regina Domingues.

DO LEITOR

Exército, Marinha e Aeronáutica

Do leitor Jussier Moreno: “Não me conformo de ver a todo instante no noticiário nacional os tiroteios que acontecem no Rio de Janeiro, armas entrando pelas fronteiras do Brasil e o que esse órgãos estão fazendo para coibir nada, nós brasileiros estamos sustentando esses militares para fazer o que? O desmatamento na Amazônia deveria ser fiscalizado pelas forças armadas porque  Ibama  não funciona só tem corrupto ganhando dinheiro com a derrubada da floresta o pior é que todos nós sabemos e ninguém faz nada, o crime deveria ser combatido por elas uma vez que as policias civis e militares estão todas corrompidas é preciso mudar esse quadro não podemos admitir que em pleno século XXI os marginais comandem as cidades com toque de recolher e tudo que tem direito é preciso colocar as forças armadas nas ruas já”.

Novo Pastor

Do jornalista Abrahão Crispim Filho: “Bem que o ex-deputado federal Heleno Silva poderia convidar o vereador Danilo Segundo para se filiar em seu partido PL, já que Segundinho aprendeu o costume de ler a bíblia em plenário da Câmara Municipal de Aracaju louvando a recuperação do governador Marcelo Déda”.

Que atendimento é esse Ipesaúde?

Do leitor Messias Gonçalves: “Ontem, 03, às 7 horas da manhã, levei a minha esposa até a Urgência Médica do Ipesáude, no anexo do hospital da polícia, por causa de ter entrado água salgada da praia do Saco, no seu ouvido. Ela foi atendida por um clínico geral que devido o tratamento dispensado a mesma, deveria no mínimo se encontrar de mau humor, por ter que está logo cedo depois de um feriado no batente, sem contar com a falta de responsabilidade. Ele apenas indagou se estava ela sentindo dores. Obteve não como resposta. Apenas o incômodo de está sentindo o líquido dentro. Não houve sequer qualquer tipo de contato. Disse o médico que ela procurasse um Otorrino no próprio Ipesaúde ou no HUSE. Nem o aparelho para ver a parte interna do ouvido ele se utilizou. Depois pegou o receituário e indicou para o serviço de enfermaria da Urgência, que ela ficasse repousando nu ma maca ou mesmo numa cadeira, tomando soro e algum antibiótico. Isso para retirar água do ouvido. Pode uma barbaridade dessas? Vejam como estamos reféns desses profissionais. Ela se recusou. Fomos embora, levei-a até o Ipesaúde, aonde conseguiram colocar para ser Atendida por um otorrino, que primeiro ao saber do ocorrido na urgência, repudiou o ato do colega de profissão. Depois fez o procedimento correto. Lavar o ouvido. Resolvido o problema.  Cadê o sindicato dos médicos que tanto briga por melhores salários e esquece-se de brigar pela qualificação dos mesmos. Cadê o Conselho Regional de medicina?  Ah, ia esquecendo. Segundo uma enfermeira da urgência, lá não existe sequer o aparelho adequado para observar os ouvidos quando necessários. E vejam que lá é uma unidade de urgência. Cadê a direção da entidade? Ao final, a paciente registrou o ocorrido na Ouvidoria do órgão. O que se dará, só Deus saberá. Com a palavra os senhores gestores que são bem remunerados para gerirem os destinos dos inúmeros servidores e seus dependentes”.

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Frase do Dia

“A impunidade é segura, quando a cumplicidade é geral”. Marquês de Maricá.