Floro, sigilo, juíza e Cia…

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Uma coisa é dada como certa na SSP, a investigação sobre a mais recente fuga de Floro Calheiros não deve desprezar a quebra do sigilo telefônico do advogado para identificar quais eram os agentes que mantinham contato com ele, e a partir daí saber se a conversa era restrita apenas a informações sobre o estado e saúde do preso ou se conversavam sobre algo mais. Esta linha de investigação vai ser defendida por um experiente delegado, segundo ele, a atitude do agente não é condizente com a função que desempenha.

 

Este espaço, que criticou por várias vezes ações que entende erradas do secretário de Justiça, Benedito Figueiredo, avaliou como corajosa a atitude dele de  acusar a juíza Fátima Barros, de ser benevolente com presos. Além do caso de Floro, onde a decisão mandou que o preso fosse imediatamente para os hospitais São Lucas ou Renascença, Benedito citou o caso de uma presa autorizada pela magistrada a fazer vestibular, contra a orientação da SEJUC. Sobre a fuga de Floro Calheiros Barbosa, o secretário disse que ela ( a fuga) é o efeito, mas a causa está na benevolência da juíza.  Todos estes fatos, segundo o secretário, foram encaminhados para a Corregedoria do TJ.

 

  O mais interessante é que ontem, 22, quando a imprensa começou a expor a decisão da juíza, foi entregue um relatório pelo Conselho da Comunidade na Vara de Execuções Penais, sobre a situação do Copecan feito de 31 de outubro a 11 de novembro. Ou seja, 40 dias depois o relatório foi divulgado. Estavam esperando este momento, da fuga de Floro? Ou é apenas uma tentativa de tirar o nome da juíza do caso Floro Calheiros?

 

Floro violou súmula vinculante nº11

A situação da fuga de Floro Calheiros é muito mais grave do que aparenta. Mas ao fugir, Floro, violou a sumula vinculante nº 11, pois mesmo ele estando em “fuga”, situação prevista para o uso de algemas (kkk), ele não confeccionou um relatório fundamentado explicando os motivos que o levaram a utilizar as algemas.”Só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado”.

 

Prédios suntuosos

Em Sergipe, não só o Judiciário o TC, e agora o MP, constroem prédios suntuosos, mas  não têm coragem de abrir parte dos seus orçamentos para ajudar na construção, por exemplo, das delegacias. Aquelas mesmas que alguns membros do MP insistem em desativar, mas encontram alternativas para colocar os presos. Não seria melhor um trabalho conjunto? E se a SSP resolver, toda vez que uma delegacia for interditada, soltar os presos nas ruas? De quem será a responsabilidade?

 

Taxistas de lotação da Barra ganham ação I

Ação de Nulidade de Ato Administrativo com condenação por Perdas e Danos, movida por taxistas do sistema táxi-lotação Barra dos Coqueiros/Aracaju/Barra dos Coqueiros, foi considerada procedente pela juíza de Direito, Dra. Isabela Sampaio Alves, que condenou a Prefeitura da Barra a reintegrar os taxistas ao sistema. Por ação “unilateral, desmotivada, sem justificação”, o prefeito Airton Martins, em 21 de novembro passado, após as eleições de outubro, resolveu alterar o número dos Alvarás dos taxistas, impedindo que vários pais de família, pudessem trabalhar normalmente. A Juíza, em sua sentença, exarou ainda que a reintegração deva ser imediata, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 3.000,00 o que pode gerar um prejuízo de R$ 420.000,00 ao município, caso o prefeito não cumpra a decisão judicial.

 

Taxistas de lotação da Barra ganham ação II

A sentença foi prolatada às 18:20 horas da sexta-feira passada. Como o Judiciário encontra-se de férias forense, o advogado José Carlos Góes Montalvão, autor de todas as  ações, logo na manhã de ontem, segunda-feira, solicitou diligências junto ao Juiz  Plantonista em Aracaju e a Prefeitura da Barra já foi devidamente notificada. Agora é cumprir a determinação judicial ou pagar a multa diária. Detalhe: a penalidade, solidariamente, acompanha o gestor municipal, ou seja, o próprio prefeito poderá ser condenado a pagar do seu próprio bolso. É o Montalvão jornalista de anteontem, publicitário de ontem e advogado de hoje, atuando em defesa da comunidade de Barra dos Coqueiros.

 

Ducha de água fria

O resultado da eleição de Malhador jogou uma ducha de água gelada no entusiasmo do DEM, a relevante vitória de Edvaldo Nogueira em Aracaju, deveria ter servido de lição para mostrar que o eleitor está mais que determinado a seguir em frente e continuar no processo evolutivo de mudança, não apenas na mudança de nomes, mas numa mudança de conceito e de concepção  ética no comportamento político e pessoal dos que se habilitam a administrar o dinheiro público.

 

Surra surpreendente

 Diferente disso, os democratas preferiram esquecer a vitória de Edvaldo e espalhar que Deda não fez nada, que o governo de Deda não disse pra que veio e coisa e tal, animados começaram a esboçar o lançamento do Dr. João Alves Filho para governador 2010, imediatamente Deda respondeu que somente ligaria a maquininha da sucessão no momento exato. Convencidos de que estavam no caminho certo, arrumaram as malas e foram fazer um teste em Malhador, João, Mendonça Prado e Cia. O resultado não poderia ser pior, tomaram uma surra surpreendente, uma candidata lançada em cima da hora derrotou o representante dos democratas com uma margem de votos acima de 71%.Depois desse termômetro, é bem provável que João convoque uma entrevista coletiva para dizer: “esqueçam o que eu falei na semana passada”.

 

Projetos para PPP

A comissão estadual das Parcerias Publica-Privadas, abriu o edital para receber no prazo de 30 dias o registro de intenções para projetos das PPP. Depois destes 30 dias, quem registrar a intenção terá mais 90 dias para apresentar projetos para a área ainda não utilizada no Centro Administrativo.

 

Parcerias com as prefeituras

O governador Marcelo Déda está satisfeito com os convênios que vêm sendo realizado com as prefeituras para a construção de clinicas de Saúde da Família. Ontem ele inaugurou uma em Laranjeiras. No ano passado foram celebrados convênios para construção de 48 clinicas e este ano mais 41 clinicas. A parceria com a Prefeitura tem dado positivo. É aberta uma conta especifica para a parceria e o governo libera os recursos de acordo com a realização da obra.

 

Fortalecimento da citricultura

O secretário de Estado da Agricultura Paulo Viana, entende que o principal passo na área da citricultura é o fortalecimento da cadeia produtiva, com a organização dos produtores e um trabalho junto à agroindústria de integração e permanente diálogo.

 

Alivio e oxigênio

As medidas anunciadas ontem pelo governador Marcelo Déda ao lado do secretário Nilson Lima, foram importantes porque darão um alivio e um oxigênio neste período de incertezas para o empresariado sergipano. O governador anunciou uma nova metodologia para cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) especificamente no mês de dezembro, a ampliação de prazo para pagamento de tributos e um novo programa de recuperação de crédito para devedores de impostos, com até 120 meses para quitação. Além disso, também foi anunciada a isenção da cobrança de ICMS nas contas de energia para quem consome até 80 kilowatts/hora por mês, beneficiando diretamente 160 mil residências e, respectivamente, cerca de 640 mil sergipanos.

 

ICMS em duas parcelas

Entre as medidas anunciadas pelo Governo do Estado está a campanha “ICMS de Natal”. Através dessa iniciativa, a administração estadual concederá a possibilidade de pagamento do ICMS de dezembro, que geralmente é pago integralmente até nove de janeiro, em duas parcelas, sendo 50% na data prevista de nove de janeiro, e a outra parcela dia 30 de janeiro.

 

DO LEITOR

Catraca na Segrase

E-mail recebido: Pergunte a diretoria da segrase, quando vai funcionar a catraca que foi montada em julho? Até agora a catraca não funciona. Os funcionários entram e saem do emprego assinando uma lista. Essa catraca foi comprada no ano passado e montada depois de um ano, já sem garantia. a velha catraca funcionava e ninguém reclamava e o controle de entrada e saída de funcionários existia”.

 

Floro: empresário?

Do leitor Bomfim: “Só um comentário sobre esse absurdo da fuga de floro, assistindo ontem o bom dia Sergipe fiquei indignado com a chamada do telejornal onde diz que: o Empresário floro Calheiros fugiu, que empresário? Ele é um assassino, pilantra, mau caráter, chefe de quadrilha, um cara que suborna tudo e todos não pode ser chamado de Empresário”.

 

Cobrança de taxa pela Emsurb

Do leitor Eduardo Junior: “Estamos  próximos ao Pré-Caju a  grande prévia carnavalesca sergipana que da um grande incremento ao turismo no período que e realizada, só que essa mesma prévia que tem esse  lado positivo do turismo e de movimentar vários setores de nossa economia passa por cima da Constituição Federal do Brasil quando: fecha um espaço publico usando recursos dos governos municipal, estadual e federal e impõe uma lei que obriga os cidadãos que estão no espaço a consumir os produtos que patrocinam seu blocos, mesmo as pessoas que se  encontram fora dos blocos, e quem desobedece a proibição tem o isopor quebrado e as  mercadorias apreendidas pelos leões de chácara da Emsurb, fora a covardia que vi ano passado; um senhor de idade pai de família teve seu isopor apreendido e ainda tomou tapa na cara dos truculentos homens da Emsurb. Fica aqui meu questionamento e queria que o  Ministério Público se manifestasse porque nos últimos anos tem referendado tal procedimento que esta a margem de nossa carta magna  porque esta obstruindo um direito de qualquer cidadão brasileiro , lembra os tempos dão AI-5 e da ditadura militar. Isso e lamentável”.

 

Frase do Dia

“É preciso ter muito cuidado com o que se faz, pois é justamente quando nos julgamos menos livres que estamos a ser mais livres.” Pablo Picasso.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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