FRANQUIAS PARTIDÁRIAS
O ex-pesquisador na Universidade de Harvard e ex-secretário geral do PSB na Paraíba, José Rodrigues Filho, fez uma análise profunda sobre os partidos político no Brasil e a sua vulgarização ideológica e programática. Através do site Congresso em Foco ele mostra que hoje, mais do que nunca, os partidos políticos são questionados no mundo inteiro, inclusive no Brasil. Uma questão básica que tem surgido é a seguinte: como podem os partidos políticos se tornar mais democráticos, quando buscam mais autonomia e independência? No Brasil, por exemplo, mudanças significativas ocorreram no âmbito dos partidos políticos, no sentido de lhes dar mais autonomia e independência em termos de organização e funcionamento. Isso aconteceu a partir da Constituição de 1988 e da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos).Contudo, na prática, muita gente vem percebendo o que está acontecendo com os partidos políticos no Brasil, principalmente nos de esquerda. ALIVIADO O deputado federal Heleno Silva (PL) disse que se sentiu aliviado depois da entrevista que concedeu a jornalistas, oficializando a retirada da candidatura à reeleição. Depois da entrevista ele foi à Gloria e comunicou aos seus liderados a decisão: “sabia que tinha muita popularidade, mas não tanta. Muita gente me abraçou chorando”. TELEFONEMAS Várias pessoas telefonaram para Heleno, principalmente candidatos, para que o deputado fizesse a indicação de nomes. Heleno disse que passaria todo dia de hoje descansando e que amanhã iria começar a conversar sobre a indicação de outro candidato. PANFLETOS Na realidade o que mais contribuiu para que Heleno Silva tomasse essa decisão foram os panfletos distribuídos em sua região. Eram panfletos apócrifos que atingiam a sua dignidade: “não dava para suportar tudo isso, porque maltratava minha família”, disse. JORGE O deputado federal Jorge Alberto (PMDB) disse hoje que a oposição continua com chances de fazer três representantes na Câmara Federal. Os três devem sair de Jackson Barreto (PTB), Valadares Filho (PSB), Jorge Alberto (PMDB) e Nilson Lima (PT). Não especificamente nesta ordem. CONSELHEIRO Pelo menos dois conselheiros do Tribunal de Contas disseram ontem que a vaga de Hildegards Azevedo, que se aposenta, será ocupada pelo deputado José Carlos Machado. Um dos conselheiros garantiu que Hildegards poderia antecipar a aposentadoria, para antes das eleições, para que Machado seja indicado através do voto da Assembléia Legislativa. CAMPANHA Domingo passado o deputado federal José Carlos Machado (PFL) disse que teria uma conversa ontem com Hildegards Azevedo. Se aconteceu a conversa foi sigilosa. Machado, entretanto, declarou que passaria a intensificar sua campanha à reeleição, porque não daria para esperar mais. FONTES A candidata a presidente pelo Psol, senadora Heloisa Helena, fez uma gravação que será exibida no programa gratuito de TV do candidato do PDT, João Fontes. Ontem, Fontes estava muito animado porque fez uma passeata em Estância e considerou que ela foi “uma apoteose”. ALMEIDA O senador José Almeida Lima (PMDB) disse ontem que o seu palanque vai ser em casa: “nada de política”, disse. Almeida Lima disse que quis ser candidato a governador do estado: “não me quiseram, então prefiro ficar fora da campanha”. ANÁLISE O senador José Almeida Lima disse que depois das eleições, quando tiver definido o pleito, é que ele voltará a conversar com o partido para definições. Almeida diz que não pensa em mudanças e admite que o melhor é esperar como ficará o partido, para depois conversar com o pessoal. CONTAS Na prestação de contas feita pelos candidatos ao TRE, o governador João Alves Filho (PFL) arrecadou mais do Marcelo Déda (PT) O candidato a deputado federal, Albano Franco (PSDB), e o candidato a deputado estadual César Mandarino (PSC) foram os que mais arrecadam na proporcional. DEFESA Os advogado de defesa do ex-vereador Antônio Francisco Júnior acha que a decisão do corpo de jurado – 4 a 3 – representa que houve uma indecisão. É em razão dessa pequena diferença que os advogados acreditam que poderão conseguir uma melhor resultado caso seja acatada a apelação. JÚRI No dia 16 será o início do júri do ex-deputado Antônio Francisco que deverá ter um tempo menor em razão do seu estado de saúde. Antônio Francisco também é acusado de ser o mandante do assassinato de Joaldo Barbosa e está em casa, sob prisão domiciliar. REUNIÃO O governador João Alves Filho, candidato à reeleição, reuniu-se ontem com secretários de estado e membros do segundo escalão. O objetivo foi analisar a administração e passar determinações, neste período em que João também está em campanha. O encontro foi no salão do CDL. Notas CONSUMIDOR A Comissão de Defesa do Consumidor fechou o primeiro semestre de 2006 com aprovação de projeto de lei nas relações de consumo. Trata-se do PL 836/03, do deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), que regulamenta o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito, como o SPC e a Serasa. A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Max Rosenmann (PMDB-PR), que reúne sugestões contidas nesse e em outros oito projetos que tramitam em conjunto. NUDEZ O Conselho de Comunicação Social decidiu ontem recomendar que a Câmara rejeite Projeto de Lei do ex-deputado Severino Cavalcanti. A proposta impõe pena de dois a cinco anos de prisão e multa de R$ 18 mil a R$ 180 mil para os responsáveis por exibição de cena de nudismo ou de relações sexuais na TV. O Projeto tramita na Comissão de Ciência e Tecnologia, que solicitou a manifestação do Conselho de Comunicação Social. O relator da proposta, deputado Silas Câmara (PTB-AM), havia opinado por sua aprovação CONTAS O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que até ontem, pouco mais da metade dos candidatos, 11.157 (55,97%), apresentou a prestação de contas de campanha parcial. Essa prestação de contas é obrigatória e foi introduzida na Lei Eleitoral pela Minirreforma, apresentada pelo Congresso este ano. É fogo A candidata do PSOL, Heloísa Helena, visitou três municípios do alto sertão alagoano e criticou o projeto do governo Lula de transposição das águas do rio São Francisco. Em Piranhas, Heloísa Helena disse que é contra o projeto, que promete levar água do rio aos sertões de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. A prefeita de Itabaiana, Maria Mendonça (sem partido), oficializou o apoio a Marcelo Déda (PT) para o governo do estado. Antes o apoio de Maria Mendonça era apenas verbal, mas agora está com palanque armado para recebê-lo em Itabaiana. O deputado federal Mendonça Prado produziu um jingle que é uma lavagem cerebral. A letra: “Mendonça Prado é 2510”, e só. Nelson Araújo vai começar a colocar a campanha na rua. Ele é candidato a deputado estadual pelo PMDB. O professor Wanderlê botou o bloco na rua e disputa uma vaga de deputado estadual pelo PTB. É irmão do prefeito de São Cristóvão, Zezinho da Everest. Zezinho da Everest é conhecido em sua cidade pelo número de tênis que tem. É colecionado desse tipo de calçado. O candidato a prefeito pelo PT, Marcelo Déda, tem dedicado sua campanha a cidades do interior, onde o seu principal adversário é forte. Já o grupo político do governador João Alves Filho trabalha muito na capital para reduzir a diferença da oposição. Desde ontem que a Receita Federal liberou a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda, referente ao ano base de 2005.
Assim sendo, diante das constantes mudanças ocorridas mundialmente no cenário econômico, político e social, as velhas estruturas partidárias clássicas foram severamente afetadas, sendo vários modelos de organização partidária propostos, a exemplo do modelo de cartel. Ele caracteriza até as velhas estruturas partidárias na Europa, que se distanciam cada vez mais da sociedade, deixando de ser partidos de massa.
A cartelização partidária é uma característica nas democracias do Ocidente. A essência do partido do tipo cartel pode ser percebida na cooperação de interesses mútuos entre os principais partidos, que visam assegurar recursos organizacionais e estabilidade para os políticos desses partidos (reeleição ou outras posições de destaque). Com essas características, é possível que no Brasil a estrutura partidária já dê sinais de cartelização, como foi demonstrado na Alemanha e Dinamarca, mas não no Reino Unido e na Suíça.
Um outro modelo que começa a ser discutido na literatura é o de franquia dos partidos, à moda fast food do McDonald´s. No Brasil, alguns partidos de esquerda, a exemplo do Partido Socialista Brasileiro (PSB), parecem utilizar práticas similares ao modelo de franquia, embora de forma deturpada, devido às ações autoritárias e de cooptação.
O PSB, a partir de 2004, fez intervenções e destituições de direção em vários estados da federação para atender aos interesses de outras agremiações partidárias (cartéis), mas com todo o controle da cúpula. Em resumo, as bases partidárias, que – nos termos estatutários – tinham o controle do partido, já não o têm. A cúpula partidária, em nível nacional, negocia com grupos da elite local a forma como o PSB deve se comportar para atender interesses de seus “aliados”.
Na Paraíba, por exemplo, o PSB foi entregue aos senadores Ney Suassuna e José Maranhão, do PMDB. No Ceará, Ciro Gomes tornou-se “socialista”. Por conta disso, alguns dos candidatos mais ricos nas eleições deste ano estão no PSB, um partido socialista. Isto sem falar nas sanguessugas que invadiram o partido.
Portanto, a “mcdonização” do PSB, enquanto partido de esquerda, é toda orquestrada pela cúpula, em geral por seu presidente, que, de forma ditatorial, usa um número de filiados partidários cada vez menor como massa de manobra para alcançar interesses imediatos.
Se não existe democracia nos partidos políticos, que funcionam como corporações, sobretudo quando pretendem ganhar eleições, medidas devem ser tomadas para proteger seus filiados, eleitores e a sociedade em geral. A concepção de corporação dos partidos políticos vê a política como qualquer outro negócio, razão pela qual muitos já consideram os partidos políticos como um grande risco à democracia. Neste sentido, deve-se ter muito cuidado para não querer igualar democracia com eleições regulares e com os partidos políticos existentes.
Os dados ainda não estão consolidados e aos poucos, o Tribunal alimenta o site. Em Sergipe, até o momento, apenas 183 candidatos, o equivalente a 65,83%, prestaram contas de campanha parcial.
O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.