Fubras: caso prescreverá sem apuração

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Para o leitor refletir. Quem lembra do caso Fubras? É um dos maiores casos de improbidade administrativa em Sergipe. Ele prescreve em 05 anos a contar do término do governo de João Alves. Ou seja, em dezembro deste ano.

E o que foi feito, até o presente momento, para ajuizar uma ação, por parte do Ministério Público Estadual ou dos outros órgãos de controle?  Seriam realmente necessários quatro anos para levantar a documentação? Será que o processo dorme em alguma gaveta do Ministério Público Estadual?

O blog apela para o procurador geral do MPE, Orlando Rochadel tome as devidas providências para que o processo ande. Se nada for feito, vai se gerar uma das maiores impunidades já perpetradas contra o Estado de Sergipe.

É preciso que se faça realmente alguma coisa senão as sanções jamais serão aplicadas contra os agentes ímprobos que causaram forte prejuízo ao Erário.

Caso Fubras – Desde 2007, a Controladoria-Geral do Estado deu início ao processo de apuração das irregularidades e prejuízos causados pela FUBRAS (Fundação Franco-Brasileira de Pesquisa e Desenvolvimento), a partir de indícios de irregularidades encontrados em contratos firmados com o Governo de Sergipe, no período de 2003 a 2006, e determinou a abertura de Inquéritos Administrativos para identificar os responsáveis e quantificar os prejuízos causados às Entidades e Órgãos do Governo de Sergipe.

Prejuízo de R$ 17 milhões – Após a apuração, o valor do prejuízo aos cofres públicos foi superior a R$ 17 milhões, decorrente de pagamentos de honorários indevidos à FUBRAS, como também provocou uma dívida de R$ 128 milhões por compensações tributárias irregulares do PIS/PASEP realizados pelos Órgãos e Entidades: Sefaz/Seplan, Cohidro, Emdagro, Prodase/Emgestis, Ipes, Cehop, Codise e Sergiportos.Em consequência da falta de recolhimento dos tributos à Receita Federal, os Órgãos e Entidades do Governo foram impedidos de obter certidões negativas no âmbito do fisco federal, o que causou sérios prejuízos ao Estado de Sergipe pelo não recebimento de recursos da União, em 2007.

AL, MP e a matemática exata I
Sindicalistas estarão dando entrada esta semana no Ministério Público Estadual e na Procuradoria Regional Eleitoral pedindo que os dois órgãos investiguem quem realmente foi participar na semana passada, de 18 a 20, da XV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), realizada em Florianópolis, numa promoção da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale.

AL, MP e a matemática exata II
E qual o motivo da matemática exata? É que apenas três, dos 24 deputados não solicitaram deslocamento e estada no evento. Ou seja, diárias e passagens. Mas lá, segundo a denúncia só estiveram 18 (dezoito).

21 solicitaram diárias, mas só 18 viajaram, segundo denúncia
Ou seja, como matemática é uma ciência exata, 24 menos 3 (que não solicitaram diárias) dá 21 deputados. Se só apareceram 18, outros 3 receberam as diárias (R$800,00 ao dia) num total de R$ 3,2 mil (quatro dias) ou R$ 2,4 mil (três dias) e não foram? É esta pergunta que os sindicalistas querem que o MPE e a Procuradoria respondam.

Coroa do Meio: iluminação roubada
E o serviço de investigação da SSP está tendo dor de cabeça para encontrar uma quadrilha que vem roubando sistemas de iluminação de locais públicos. Mais recentemente foram roubados materiais nas pontes da Coroa do Meio, do Poxim e de uma praça. No Poxim e na praça a Energisa já repôs os materiais, mas na da Coroa do Meio a empresa está esperando o material.  O roubo é feito por profissionais,  que conhecem bem todo o sistema de iluminação.

Prefeito afastado em Santa Luzia do Itanhi
O prefeito de Santa Luzia do Itanhi, Adauto Amor Divino foi afastado do cargo na última sexta-feira, por crime eleitoral. Ele e o vice, Zé Edvaldo. Na sexta-feira, 27, assumiu o presidente da Câmara, Adil Amor Divino. Ou seja, irmão do prefeito afastado.

Promotores substitutos
E nesta segunda-feira, 30, as 16hs, na sala do Colégio dos procuradores na sede do Ministério Público Estadual no centro de Aracaju, tomarão posse como promotores substitutos Kelfrenn Rodrigues Teixeira de Menezes e Rômulo Lins Alves.

Governo X Sintese
E o governo estadual está fazendo uma ampla campanha publicitária para mostrar a sociedade a evolução salarial dos professores desde 2006. E os índices são grandes: o nível I letra A (início da carreira) saiu de R$ 551,5 em 2006 para R$ 1.434,64 em 2010. Já a última letra, nível V, letra J, passou de R$ 2. 256,00 em 2006 para 4.781,00. Aumentos significativos bem diferentes da maioria dos servidores estaduais.

Proposta
E a proposta do governo foi apenas de parcelamento em alguns meses ainda este ano. O governo deixou claro que em nenhum momento os professores sofrerão perdas. E cobra para que os professores também façam a sua parte. Alguns professores já estão se movimentando para lançarem um manifesto apoiando a última proposta feita. Estão pensando até em criar uma entidade paralela.

Emdagro: Simplicidade e qualidade
O blog parabeniza todos que fazem a Emdagro, desde a atual diretoria comandada por Jeferson Feitoza de Carvalho, passando pelos técnicos até o mais humilde colaborador. Entre as séries de ações da empresa, o blog recebeu a 2ª edição da revista “Destampando a Panela”, uma publicação da Emdagro construída em parceria com o Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais. A todas elas também nossa homenagem extensiva ao secretário da Agricultura e Desenvolvimento Agrário Zezinho Sobral.

Cultura alimentar
A revista é mais do que um exemplo das ações da Emdagro,  é um resgate da cultura alimentar das populações rurais  e de incentivo ao consumo dos produtos de todas as regiões de Sergipe. A revista mostra, através da divisão dos territórios sergipanos (com exceção da Grande Aracaju) os principais produtos e comidas das regiões.

Receitas
Tem desde um simples doce de batata doce, passando pela famosa Vaca Atolada, o lombo especial da Vovó, o falso caranguejo, a fritada de fava, o Capão e pirão de Parida, peixe cozido na palha de banana, feijão com peixe seco, licores, doces e muito mais. Ao todo são 61 receitas. Um verdadeiro resgate da cultura culinária de Sergipe. Tem várias fotos das produtoras rurais.

PPS na região Centro Sul de Sergipe
O presidente regional do PPS, Nílson Lima, dedicou o último  fim de semana para fazer contatos com as lideranças do PPS e de outros partidos da oposição da região Centro Sul do Estado de Sergipe. Ele começou suas andanças pelo município de Tobias Barreto, onde recebeu homenagem pelos serviços prestados à comunidade tobiense, no período em que foi secretário da Fazenda do Estado, além de participar de reuniões com lideranças de diversos partidos, sob a coordenação do dirigente político e empresário Marcos Andrade, com o objetivo de articular candidaturas do PPS para disputar as eleições de 2012 naquele município.

Candidato em Itabaianinha
Em seguida, Nílson foi a Itabaianinha, onde ao lado do suplente de deputado federal  Raimundo Guimarães, popularmente conhecido como Peixe (PPS), reuniu-se com lideranças políticas e sindicais para discutir as ações que devem ser implantadas a fim de posicionar um quadro do PPS como candidato a prefeito, bem como para a formação de uma chapa competitiva para candidatos a vereadores. Nílson finalizou as atividades do final de semana, em Umbaúba, onde recepcionou lideranças que estão se filiando ao partido no Município e que se apresentam como pretendentes a disputar as eleições locais.

Sergipe contará com 30 atletas sergipanos em competição regional
A edição 2011 da Liga do Desporto Universitário, edição Norte/Nordeste, nas modalidades coletivas de quadra, basquetebol, futsal, handebol e voleibol, nos naipes masculino e feminino acontecem entre os dias 06 e 11 de junho na cidade de Natal (RN). As universidades de elite do nordeste estarão presentes como a Faculdade Maurício de Nassau/PE, UNIFOR/CE, FTC/BA e Sergipe será representado pela UFS nas modalidades de futsal e basquetebol masculino.

Desporto universitário
Organizado pela Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU), sua 3ª edição contará com etapas regionais que primeiro em âmbito Norte e Nordeste, em Natal (RN), de 05 a 11/06. Depois é a vez de Vila Velha (ES) sediar a regional Sul, Sudeste e Centro-Oeste, de 20 a 26/06. As equipes campeãs e vice-campeãs de cada Regional garantem vaga na fase final da Liga de Quadra 2011, em Brasília (DF), de 18 a 25/09. "Somente da UFS levará a delegação, isso mostra o compromisso com o desporto universitário e mobilização que temos com a comunidade acadêmica dos mais diversos cursos, que vão competir nas modalidades basquete e futsal", destacou Igor Felipe Oliveira, presidente da Associação Atlética Universitária (AAU) da Universidade Federal de Sergipe.

Fames representa prefeitos sergipanos durante reunião no Ceará
A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República estará realizando nesta segunda-feira (30) uma reunião com prefeitos da região Nordeste para a discussão do Plano Plurianual (PPA) Federal para o período de 2012 a 2015. O encontro será na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Ceará.

Plano Plurianual
O presidente da Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES), Ricardo Roriz, estará presente à reunião. De acordo com ele, o Plano Plurianual é exigido pela Constituição Federal de 1988 (artigo 165) e estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo, definindo diretrizes, objetivos e metas da ação pública , de acordo com as demandas da sociedade. São focos do PPA as áreas de saúde, educação, ciência e tecnologia, assistência social, segurança pública, justiça, trabalho e renda, agricultura, entre outras”, explica o presidente, que é prefeito do município de Santana do São Francisco.

DO LEITOR

Resposta SMTT à leitores da coluna
Da assessoria de Comunicação da SMTT: “Tivemos dois leitores da sua coluna que se manifestaram a respeito da sinalização e gostaríamos de respondê-los. Saiu no dia 24:
– Da notinha intitulada "Sinalização em Aracaju", do leitor Augusto Sandes:
A verba destinada para a sinalização turística de Aracaju veio através de convênio com o Ministério do Turismo, correspondendo a 90%, por isso a prioridade em destacar os pontos turísticos da cidade. Em contrapartida, já temos na Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju um projeto que irá contemplar a sinalização dos bairros da capital, como Augusto Sandes se preocupa e questiona. O tempo é o de finalizar os estudos do mapeamento que a providência será contemplada.
– Da notinha intitulada "Nova sinalização de Aracaju", do leitor Mamede:
Neste trecho mencionado por Mamede, na Avenida Beira Mar com Francisco Porto sentido Atalaia, a sinalização que ali está instalada é a chamada placa de confirmação. Isso significa que antes desta, existe uma placa com mais informações – indicando, por exemplo, os sentidos para São Cristóvão e Salvador, Shopping e Atalaia. Ou seja, são duas no mesmo trecho, sendo a primeira com mais opções de tráfego e outra confirmando as oportunidades de saídas. A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Aracaju (SMTT) faz estudos concisos e levantamentos técnicos para agir, neste caso, conforme Manual de Sinalização Turística.

Fila dupla: alguns lugares críticos de Aracaju
Do leitor Luiz Brandi: 1 – Rua Stanley Silveira ao lado do Hospital S.Lucas;  2 – Rua S Cristovão, no primeiro trecho após a rua Itabaianinha (sempre tem caminhões descarregando mercadorias), e no trecho seguinte, em frente ao Ed. Futuro; 3 – Entrada do estacionamento da Ag. Barão de Maruim da Caixa, onde quando o estacionamento fica lotado, os carros ficam em fila na Rua Itabaiana, atrapalhando a movimentação pela direita daquela rua; 4 – Rua Mariano Salmeron, chegando na linha de trem, onde na frente das casas de peças sempre tem veículos estacionados irregularmente; 5 – Na frente do Banco do Brasil próximo ao Shopping Jardins( ali já deveria retirar as placas de estacionamento proibido). E o que falar das carroças circulando livremente a toda hora e em qualquer lugar?????Esta semana, um amigo meu de Recife, comentou que ficou surpreso com o fato das carroças andarem por onde querem aqui em Aracaju, e que achava isto um absurdo.Os responsáveis por estas situações são os motoristas e a falta de fiscalização”.

Os calabouços da Infraero
Do leitor José Cruz: “Recentemente estive em Brasília e, durante o retorno, fiquei me perguntando o porquê de a Infraero destinar o desembarque do voo pra Aracaju, na parte térrea do aeroporto. Observei, na oportunidade, que não se tratava de mera coincidência, e sim discriminação, pois naquele apertado setor apenas embarcavam passageiros com destino ao norte e nordeste do país. Além do local ser bem acanhado para o numero de pessoas, não dispõe dos serviços disponíveis no andar superior. Apesar da constatação, contive o meu sentimento de inferioridade de nordestino e esqueci o fato. Porém, ao retornar de São Paulo na semana passada, através do Aeroporto Internacional de Guarulhos, percebi que a falta de respeito conosco é generalizada, uma vez que destinaram o portão para nosso embarque também na parte inferior dio aeroporto, porém em situacao bem pior que aquela presenciada em Brasília. O local, além de igualmente apertado, possui um banheiro modesto, não tem lanchonete, cafezinho e nem também bebedouros. Além disso, tivemos que pegar um onibus coletivo até a aeronave, que estava tão longe que parecia que não chegaríamos mais. Aos pés do avião, permanecemos em pé, disputando espaço com tratares, veículos de carga e de abastecimento de aeronaves, num enorme risco de sermos atropelados. Após isso, tivemos que enfrentar uma gigantesca fila para subir na aeronove, com crianças e idosos padecendo num frio infernal das onze da noite. Enquanto isso, na parte "nobre" do aeroporto, certamente os passageiros com destino às grandes cidades brasileiras, notadamente as do sul e sudeste, deveriam estar embarcando para os seus destinos com bem mais conforto, utilizando os chamados fingers – túneis móveis que ligam o saguão do aeroporto ao avião. Esse tipo de atitude, nos dias de hoje, para com nós passageiros do norte e nordeste do país é inaceitável. Com a palavra, a Infraero !!!”

ARTIGO

Acessibilidade e Mobilidade esquecidas em Aracaju – José Firmo*

O morador ou o visitante que andar por qualquer bairro ou pelo centro comercial de Aracaju perceberá o quanto as ruas, calçadas e calçadões estão abandonados pela fiscalização da Prefeitura Municipal.
Há mais de dez anos o então prefeito João Augusto Gama moralizou a ocupação das vias públicas, coibindo rigorosamente as atividades irregulares sobre calçadas e calçadões.
Nos últimos anos vendedores ambulantes, comerciantes estabelecidos e até residências ocupam as calçadas indiscriminadamente, dificultando a passagem até de pessoas sem limitações e muito mais das pessoas com deficiência, obesos e idosos.
E não é por falta de fiscalização, pois a Emsurb dispõe de um exército de fiscais pelas ruas do Centro. Além disso, temos feito denúncias junto à Emsurb de algumas dessa práticas, como é o caso do restaurante na esquina da Rua Carlos Bulamarqui com Lagarto, que ocupa a calçada com mesas, churrasqueira, armário, carvão, etc. e a Emsurb, mesmo já tendo recebido a denúncia há meses, não determinou a desobstrução da calçada.
Em tempos que se fala tanto em Plano Diretor, em acessibilidade e em mobilidade, não dá para aceitar que a Prefeitura se omita dessa forma e permita que as vias públicas sejam ocupadas irregularmente dessa forma.
Pela quantidade de abusos, não dá para crer que a PMA consiga retirar todos esses obstáculos públicos de forma pacífica. Mas, tem que tirar. Tem que privilegiar a legalidade.
Não há Plano Diretor que funcione se o Gestor Público não tiver coragem de fazer cumprir a Lei.
A maioria das fotos que seguem esta matéria forma tiradas apenas nas ruas centrais e nos calçadões, mas há uma série de abusos em todos os bairros, seja na Coroa do Meio, Atalaia, no Orlando Dantas, no Augusto Franco, no Siqueira Campos, no Dezoito do Forte, no São José. É muito abuso em uma mesma cidade.
No Centro de Aracaju, uma forma de tentar enganar o povo é a colocação de barracas, barracos, tabuleiros, máquinas de sorvetes, nos batentes ou sob as marquises das lojas, mas que aos poucos vão se estendendo para as calçadas e até para o leito das ruas, como pode ser visto nas fotos.
Outra coisa séria: a feira livre que se forma depois das dezoito horas no calçadão da Rua João Pessoa. A feira é depois das dezoito, mas às três horas da tarde já tem vendedor se estabelecendo para garantir o local. Daqui a pouco o calçadão vai virar uma feira livre em plena luz do dia. 
Quem não conhece dezenas de pontos comerciais sobre calçadas, no leito de ruas, sobre canteiros. Um desses famosos comerciantes ilegais, que explora um restaurante sobre um canteiro central há vários anos, acaba de adquirir uma mansão aqui no Robalo por quase um milhão para instalar uma filial do comércio ilegal.
Será que a prefeitura não sabe disso?
Será que a cidade vai continuar sendo ocupada de qualquer jeito, como se não houvesse prefeito para comandar?
E aqui não se discute a utilidade dos vendedores e das mercadorias que são vendidas. Como também não se discute a necessidade das pessoas disporem de uma fonte de renda. Discute-se apenas a ilegalidade e os obstáculos tolerados pela prefeitura de Aracaju.
Se formos ali a Nossa Senhora do Socorro, no conjunto João Alves Filho é assim. Se formos ali a São Cristovão, no Rosa Elze e no Eduardo Gomes também é assim. Entretanto, admitir e aceitar que essas práticas sejam vistas, conhecidas e toleradas pela Prefeitura da capital sergipana, não dá para acreditar.
Os infratores têm culpa, mas a maior culpada é a Prefeitura de Aracaju, que não tem coragem suficiente para organizar a ocupação das ruas, calçadas e calçadões.

*Presidente da ADCAR e Coordenador do Fórum em Defesa da Grande Aracaju.

Blog no twitter: //www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase
"A corrupção, em certo sentido, é produto da forma de vida de uma sociedade aquisitiva, onde domina o dinheiro e onde as pessoas são julgadas pelo que possuem e não pelo e são”. Odegard.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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