Fundações de lá e de cá

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A polêmica sobre as fundações de saúde criadas pelo governo do Estado tem um dado interessante. Os servidores têm todo direito de questionar tecnicamente todo processo e a opção de mudanças deles para um novo regime dentro dos quadros da máquina estatal. Faz parte do jogo da democracia essa disputa salutar com base em pontos de vistas, onde cada um, a sua maneira, entende que está defendendo uma bandeira correta.

Porém, quando é analisado o lado político, chega-se a contradição. Em Sergipe, o DEM e o PSDB, estão criticando a criação das fundações que são públicas, de direito privado. Já em São Paulo estes mesmos partidos batem palmas para a criação de fundações, também na área da saúde, mas que não são públicas. São privadas, com o nome pomposo de organizações sociais. Lá, José Serra diz que os hospitais administrados por organizações sociais custam 10% menos e fazem 25% mais atendimentos. A proposta foi aprovada na última quinta-feira pela AL de São Paulo.

 

Se alguém pesquisar o passado recente verá que os deputados do DEM que hoje criticas as fundações públicas bateram palmas quando o governo anterior entregou diversos hospitais na mão da administração privada. Um modelo gerencial atrasado, insuficiente e privatizante que ou entregou os hospitais públicos a empresas privadas ou a associações beneficentes o que acarretou em prejuízos e constrangimentos aos servidores do Estado.

 

Este jornalista entende que tudo que for implantado para dar maior agilidade a morosa e inoperante máquina estatal é importante. O governo não está abrindo mão de administrar a saúde, apenas criou fundações estatais com direitos privados para operacionalizar os processos administrativos, bastante semelhantes aos que ocorrem na Petrobras e no Banco do Brasil. Já em São Paulo a saúde foi privatizada completamente. Será que a oposição daqui vai criticar a ação do candidato a presidente dela, o tucano José Serra?

 

Fundações e servidores

O blog está fazendo um levantamento com diversos especialistas da área da saúde sobre o modelo que está sendo adotado para os servidores, nas questões da jornada de trabalho, gratificações, do plano de carreira e a forma do reenquadramento. Será tema de um futuro artigo.

 

ICMS: TCE cobra informações à SEFAZ

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Reinaldo Moura,  enviou ofício, hoje, 08, ao secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), João Andrade Vieira da Silva, pedindo que reveja e envie à Corte de Contas, num prazo de 30 dias, as informações necessárias para atender os recursos apresentados por 22 prefeituras sergipanas que questionam os índices provisórios de ICMS, aprovados pela Corte de Contas no final de julho, com base nas informações da Secretaria de Estado da  Fazenda.

 

Prefeituras que recorreram

As prefeituras que recorreram da decisão provisória tomada pelo TCE com base nas informações da SEFAZ são as de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Brejo Grande, Capela, Carmópolis, Frei Paulo, Gararu,Estância, Itabaiana, Itaporanga, Japaratuba, Laranjeiras, Maruim,Aparecida, Glória, Socorro, Pacatuba, Rosário do Catete, São Cristóvão, Santo Amaro, Santana do São Francisc o e Tobias Barreto.Todas se disseram prejudicadas com as informações sobre os valoresadicionados passados ao Tribunal de Contas pela Secretaria de Estadoda Fazenda e pedem revisão dos seus respectivos índices.

 

Valor adicionado I

As notas acima do TCE, trata-se de um ofício comum que é enviado à Sefaz todo ano contendo as impugnações de algumas prefeituras com relação ao índice provisório publicado. Não tem nada haver com o artigo de ontem, 08, deste espaço. Ocorre que até o ano passado, a SEFAZ dispunha de um grupo de fiscalização para olhar o valor adicionado. Eram 5 auditores que ao longo do ano conseguiam olhar cerca de duas mil empresas.  Normalmente se centravam nas que mais prejudicavam os municípios, como as que possuíam valor adicionado negativo ou que zeraram o valor de um ano para o outro. Esse grupo consertava distorções da DIC e apresentavam um valor adicionado mais justo.

 

Valor Adicionado II

Acabaram com o grupo sob a alegação de que todos os auditores iriam fiscalizar valor adicionado juntamente com as auditorias realizadas, o que não ocorreu até hoje.  Assim, as prefeituras vão experimentar um prejuízo que se estenderá por uns 10 anos, visto que o índice de participação dos municípios é calculado com base na média dos dois últimos anos. Assim, para o índice 2009, utiliza-se o índice 2007 somado ao índice das movimentações de 2008 e divide por 2 para aplicar na receita de 2010. Assim, quem se beneficiar com um índice indevido esse ano, o ano que vem vai se beneficiar novamente em face da utilização da média para o cálculo.

 

TCU condena ex-prefeito de Cristinápolis I

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Cristinápolis Sebastião Vitor dos Santos a pagar R$ 104.713,70, valor atualizado, por não prestar contas de recursos federais transferidos para a aquisição de materiais de uso individual destinados à higiene pessoal de alunos e materiais de uso coletivo da escola, no âmbito do Programa Nacional de Saúde Escolar (PNSE).

 

TCU condena ex-prefeito de Cristinápolis II

A verba foi repassada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O ex-prefeito ainda foi multado em R$ 3 mil. O TCU encaminhou cópia da decisão à Procuradoria Regional da República no Estado de Sergipe. O ministro Augusto Nardes foi o relator do processo. Cabe recurso da decisão. (TCU).

 

E agora? Fábio exonerará o secretário?

O secretário da Juventude da Prefeitura de Socorro, Elmo Paixão, assinou nota de solidariedade ao ex-governador João Alves Filho no caso das declarações sobre a “mamata” dos prefeitos. Já Fábio Henrique apoiou a nota contra as declarações de João Alves. E agora Fábio Henrique? O seu secretário concorda com as declarações do ex-governador sobre os prefeitos “mamateiros”. Será que o Elmo, é secretário de um prefeito “mamateiro”?  Com a palavra o prefeito de Socorro. Se não demitir, ou se calar…

 

Escolas da Magistratura I

Durante dois dias – quinta e sexta-feira passadas – 27 integrantes do XVIII Copedem-Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura se reuniram em Aracaju para discutir diversos temas direcionados ao aperfeiçoamento e capacitação dos magistrados brasileiros. Os desembargadores de todo o país que vieram à capital sergipana demonstraram entusiasmo na ampliação do trabalho prestado pelas Escolas visando um objetivo comum: o da qualidade da prestação jurisdicional. 

 

Escolas da Magistratura II

Com participação elogiada por todos os participantes, a anfitriã, desembargadora Clara Leite de Rezende, dirige com muita competência a Esmese-Escola da Magistratura de Sergipe. Segundo ela, os encontros permitem aos diretores e magistrados de todos os estados brasileiros o intercâmbio, a orientação, o conhecimento e a prática do bom direito. Decana do Tribunal de Justiça de Sergipe com aposentadoria prevista para o próximo ano, a desembargadora Clara Leite possui enorme saber jurídico e indiscutível postura ética. Uma referência para as novas gerações de magistrados.

 

Autódromo

O prefeito Luciano não tem jeito mesmo. Divulgou que vai construir um autódromo em Itabaiana e que essa iniciativa atendia a “um sonho dos itabaianenses”. Não é estranho que esse mesmo prefeito cobre recursos do Estado para construir galpões? Não é estranho que o deputado federal Eduardo Amorim diga que vai angariar recursos para ajudar a prefeitura de Itabaiana na construção do tal sonho do autódromo? Amorim tem que tomar muito cuidado para não entrar numa fria…

 

Muito caro

Pois é. As tentativas de Luciano em ser engraçado custarão muito caro aos itabaianenses, pois até ele ficar famoso como comediante muitos recursos vão descer pelo ralo. Lembro apenas que recentemente ele se colocou como provável candidato a governador em 2010. Não é engraçado?

 

Banco do Brasil: é melhor fechar a agência do Augusto Franco

A Prefeitura não fiscaliza mais o cumprimento da lei dos 15 minutos nas agências bancárias. E aí o cliente fica refém das agências. Ontem, 08, a agência do BB do conjunto Augusto Franco extrapolou todos os limites.  As 13hs só tinha um caixa e cerca de 50 pessoas para serem atendidas. A média foi de uma hora para o atendimento. E ninguém faz nada. E ainda dizem que o BB é do brasileiro, só se for de alguns poucos…

 

Aracaju é destaque nacional no quesito segurança

Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde revelou importantes avanços no campo social alcançados pela cidade de Aracaju em apenas um ano. Segundo o levantamento, coordenado pelo órgão e divulgado no jornal O Globo no último domingo, dia 6 de setembro, a capital sergipana apresentou a maior redução no número de homicídios entre 2006 e 2007, em comparação às outras capitais do Nordeste.

 

Dados da pesquisa

Há dois anos, os dados apontavam a ocorrência de 36,81 mortes para cada 100 mil habitantes. No ano passado, a estatística caiu em 12,61 pontos, passando para 24,20. A mesma pesquisa aponta ainda que a capital da região Nordeste que teve a segunda maior redução no índice de homicídios foi Teresina, no Piauí, com uma queda de 6,36 pontos no mesmo período.

 

Proteção social

Para o prefeito Edvaldo Nogueira, os números mostram a eficácia do trabalho realizado conjuntamente pela Prefeitura de Aracaju e pelo Governo do Estado no tocante às políticas públicas voltadas à rede de proteção social. “Temos trabalhado a segurança pública de forma preventiva, priorizando a promoção da cidadania e o bem estar da população como forma de evitar a ocorrência de crimes. E, como estamos constatando a cada pesquisa divulgada, a evolução dos indicadores sociais têm refletido na redução da criminalidade. Hoje Aracaju é conhecida como uma das capitais mais tranqüilas do país”, destaca.

 

A César o que é de César I

Ontem o site oficial do governo fez destaque a matéria veiculada no jornal O Globo sobre o crescimento do crime de homicídio nas capitais nordestinas, todavia três das capitais obtiveram redução, Terezina, Recife e Aracaju, sendo que esta última apresentou uma redução bastante acentuada. A matéria rendeu longos comentários da atual cúpula da segurança pública, alegando que para a redução de homicídios ocorrer diversas ações foram efetuadas, dentre as quais a valorização dos profissionais e etc.

 

A César o que é de César I

Os aumentos salariais ocorreram de 2008 para 2009. Ora, a própria matéria cita os anos de referência: ano de análise 2007, comparado a 2006. Os méritos com certeza são do governo atual, todavia à época o SSP era Kércio Pinto, o comandante da PM o Coronel Péricles e o superintendente da PC Paulo Márcio. A estes devem-se o planejamento  e a execução da política de segurança pública que reduziram o índice de homicídios. A César o que é de César.

 

Veículos: Coronel Péricles teve coragem

Aliás, sobre o coronel Péricles ele, quando comandante da PM, cometeu erros, mas teve a coragem suficiente para determinar que os veículos fossem identificados, inclusive os do comando. Contrariou muita gente, mas identificou todos os veículos. Agora, a SSP e principalmente na PM, existem dezenas de veículos sem a devida identificação.

 

Cassação e eleição indireta em Tocantins

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram os recursos (embargos de declaração) ontem, 08, apresentados pela defesa do governador do Tocantins, Marcelo Miranda, que teve seu mandato cassado pelo plenário da corte no último dia 25 de junho. Com a decisão o governador deverá sair do cargo imediatamente, uma vez que sua permanência no mandato só era permitida até o julgamento dos embargos. Além disso, os ministros confirmaram a realização de eleições indiretas por parte da Assembleia Legislativa do Estado, questão que foi objeto de recurso dos adversários de Marcelo Miranda, que defendiam eleições diretas. Até a nova eleição, ocupará o cargo o presidente da Assembleia Legislativa.

 

Rádio Comunitária em Lagarto I

O governador Marcelo Déda participou no final da tarde de ontem, 8, no município de Lagarto, da inauguração da Rádio Juventude FM 104,9. Durante o ato, o governador fez questão de visitar as instalações da rádio comunitária, que funcionará 30 dias em caráter experimental.“Estou emocionado em testemunhar esse grande momento para o povo de Lagarto e das comunicações democráticas do nosso estado. Hoje, o município recebe mais uma rádio que será fundamental para a democratização das informações em Sergipe. Para tanto, é necessário que a emissora tenha a função de educar, que estimule os bons hábitos e que eleve o nível cultural da juventude lagartense”, disse o governador.

 

Rádio Comunitária em Lagarto II

A Juventude FM operará com um transmissor de 25 Watts, que possui raio de alcance de 20 quilômetros.  Fazem parte do Conselho Comunitário, responsável pela programação da emissora: a Associação dos Citricultores, a Associação das Igrejas Evangélicas, a Associação do Moto Táxi, a Igreja Católica, a Associação de Moradores do Povoado Brasília, o Clube de Mães Santa Helena e o Diretório Central dos Estudantes da Faculdade José Augusto Vieira.  

 

Ação Solidária do CA de Administração I

Hoje, 09, o Centro Acadêmico de Administração da UFS, em comemoração ao Dia do Administrador que é comemorado nesta quarta-feira, terá uma ampla programação:  Diego Cabral Ferreira da Costa, representante do Conselho Regional de Administração, que fará uma apresentação do CRA e falará sobre o papel do Administrador aos presentes;  Paulo do Eirado Dias Filho, Diretor Regional do SENAC-SE , que discorrerá sobre o Empreendedorismo em Sergipe e as oportunidades que o nosso estado oferece.

 

Ação Solidária do CA de Administração II

O público-alvo das palestras são estudantes e profissionais da área, mas toda a comunidade é convidada a participar. Será solicitado aos participantes a contribuição de dois quilos de alimentos não perecíveis, que serão doados ao Lar Cristo Redentor. Este evento ocorrerá na Universidade Federal de Sergipe, no Auditório da Didática 5 Sala 111 a partir das 19 horas, e as inscrições são limitadas e realizadas na hora.

 

Futuros administradores

A FaSe – Faculdade de Sergipe, homenageará os futuros administradores com várias palestras sobre a “Crise Econômica e os Efeitos na Administração”. Nomes de destaque nas áreas econômicas, marketing, serviços terceirizados, dentre outras, estarão proferindo palestras aos alunos da Faculdade, que acaba de receber a nota 3,0 no IGC ( Índice Geral de Cursos), que a credenciou como a primeira faculdade particular no ranking do MEC, em Sergipe. O evento acontece de 09 à 11 de setembro, com a abertura no auditório do Colégio Salesiano. Para os outros dois dias, as palestras e oficinas acontecerão no auditório da própria Faculdade.

 

Dança e Deficiência: Um espetáculo da Vida

No final deste mês, no dia 29, às 8h30 será lançado no Teatro Tobias Barreto o livro “Dança e Deficiência: Um espetáculo de Vida”, de autoria da professora Nadja Seixas Prado.  Em breve mais informações sobre a obra literária.

 

Líder Nordeste e Encontro de Líderes

Faltam poucos dias para o Líder Nordeste (11.09), e o Conselho de Jovens Empreendedores de Sergipe (CJE) está caprichando nos preparativos. Além da programação especial do evento, repleta de palestrantes e painéis sensacionais, o CJE/SE programou o Encontro de Líderes para o dia 10.09, quando recepcionará Presidência e Conselheiros da Confederação Nacional de Jovens Empresários (CONAJE), vindos de mais de 10 estados, para um dia bastante intenso. Ele se iniciará com um café da manhã para 100 Instituições e Imprensa, e seguirá com visitas institucionais, almoço de idéias, Audiência com ACESE e Fórum Empresarial de Sergipe, e Reunião dos Líderes.

 

Lançamento da Semana Global do Empreendedorismo                          

O CJE/SE e a CONAJE receberão, ainda, a visita ilustre da representante do Instituto Endeavor Ludmila Figueiredo, Coordenadora Nacional da Semana Global do Empreendedorismo (SGE). Ela participará do café da manhã do dia 10.09 (8h), no SENAC, que marcará, também, o lançamento do Comitê CONAJE da SGE e o início oficial dos trabalhos da Semana em Sergipe. Em 2008, o nosso estado foi referência nacional na realização do evento (que acontece simultaneamente em 90 países), atingindo 80 instituições, que realizaram mais de 300 ações para 9 mil jovens. Uma conquista que trouxe para e o CJE/SE a Coordenação da SGE dentro da CONAJE na última Reunião Ordinária da Confederação, em Campo Grande (MS).

 

DO LEITOR

 

Sobre a TV Aperipê

Do leitor Roberto Carlos: “Em relação a sua nota de hoje sobre a TV Aperipê eu concordo com seu leitor que reclamou da ausência da emissora em diversas coisas importantes para o Estado. Estive ontem na avenida para assistir o desfile de sete de setembro e fiquei perto do palanque das autoridades. Em frente a onde eu estava eu pude perceber que havia um pequeno palanque onde havia uma equipe da TV Cidade com o conhecido jornalista Carlos França fazendo a cobertura ao vivo de tudo que acontecia na avenida. A TV Aperipê que é do governo não estava fazendo a cobertura. Como entender? Uma TV de canal fechado, particular, estava na avenida trabalhando e transmitindo ao vivo por que entendeu que o desfile era um assunto que poderia interessar aos telespectadores. A emissora do governo ignorou um evento do próprio governo, não deu importância. Aliás, alguém já viu a TV Aperipê transmitir algo do governo?”

 

Uso indevido de veículo

Do leitor Alisson Souza: “Como perguntar não ofende gostaria de saber o que fazia o veiculo de placa preta nº. TC 0005 por volta das 07:30 hs na rua de Geru enfrente a um ponto de lotação, destes que vão para o interior e se não estiver enganado deve ser para Itabaiana. Primeiro que o veiculo é publico e não particular não é para fazer de  lotação  ou veiculo particular, uma vez que,  ao parar o veiculo trazia alem do motorista duas estudantes e mais uma senhora. Que eu saiba veículos do Estado não devem ser utilizados para fins pessoais. Se for desse jeito da próxima vez que me deparar com um veiculo do Estado também vou pedir minha caroninha, pois também pago meus Impostos”.

 

Desespero de ex baneseanos I

Do jornalista Abrahão Crispim Filho : “Estimulados pelo Sindicato dos Bancários, um grupo de ex-baneseanos vem lutando arduamente para rever os seus empregos no Banese. Semanalmente alguns dos demitidos, ocupam as galerias da Assembléia Legislativa tentando garimpar apoio dos parlamentares á sua luta. No discurso, têm recebido a solidariedade de suas excelências, já na prática, só recentemente a deputada Gorete Reis, da bancada da oposição, apresentou um projeto de apoio ao pleito dos ex-servidores, que dificilmente vingará. Quem freqüenta a Assembléia observa a angústia e o desespero por parte desses ex-baneseanos, pela falta de medidas concretas por parte da bancada da situação, que possa apontar uma perspectiva de retorno dos seus empregos que, como sabemos, não depende prioritariamente dos senhores deputados, mais sim, da vontade política do governo do estado. Como sabemos o banco tem capacidade de absorção daqueles que pretendem voltar, basta que se acabe com os serviços de terceirizados, colocar mais caixas para atender melhor a população, além da perspectiva de abrir novas agências e postos de serviços.

 

Desespero de Baneseanos II

Continua Abrahão Filho: “O inferno astral dos ex baneseanos, foi iniciado no final do segundo governo de João Alves, em 1994, quando de forma sumária e sem nenhum critério, foram demitidos cerca de 100 (cem) funcionários. Tal medida foi continuada no primeiro governo de Albano Franco (1995-1998), quando foram demitidos cerca de 800 (oitocentos) servidores, em grande parte também de forma sumária.Na época o banco tinha com interventor o Sr. Marcelo Ceylão, funcionário graduado do Banco Central, que serviu de álibi do governo para afirmar que as demissões eram necessárias para a sobrevivência da instituição. Segundo um dirigente sindical, dois Planos de Demissões Voluntárias (PDVs) foram colocados em prática, tendo sido intensificado posteriormente na gestão de Fernando Mota na presidência do banco. Muitos servidores foram chantageados a aderir ao plano sobre a ameaça de que se não o fizesse, poderiam ser demitidos sem as ditas “vantagens” ou seja, sofrerem um tremendo assédio moral. Estes esclarecimentos são para resgatar a verdade dos fatos e informar que a maioria dos ex-baneseanos demitidos aquela época, não tiveram nem o direito de “optar” pelo famigerado PDV, pois foram colocados no olho da rua de forma sumaria e sem nenhum critério que justificasse tal medida. Entendemos que a luta dos ex-baneseanos deve continuar, direcionando principalmente as suas investidas para o governo do estado, que não só tem o poder de encaminhar projeto de lei no sentido de reaver os empregos dos ex servidores, como tem o apoio da grande maioria dos senhores deputados para aprová-lo. Repetimos: é só ter vontade política. Cabe também ao Sindicato dos Bancários ser contundente e explicitar mais o seu apoio à justa causa dos companheiros e companheiras, que clamam pelo reparo às injustiças sofridas. Alguns já faleceram, outros conseguiram se aposentar ou exercer outras atividades profissionais, contudo, muitos estão passando até hoje por sérias necessidades”. Abrahão Crispim de Souza Filho, é Jornalista

 

Posição do blog: transparente e sobretudo realista

Este jornalista deixa claro a posição sobre a questão do ex-baneseanos. Essa idéia, que está sendo vendida por muitos, não passa da mais pura enganação. Alguém pode dizer que na Caixa e No BB o assunto vem sendo discutido por meio de um projeto de lei na Câmara Federal. Mesmo que isso seja um dia votado na Câmara, vai para o Senado e depois à sanção presidencial. Quando vai ser isso? Além de tudo, é mais fácil para o BB e a Caixa absorverem mais 5 mil ou 10, 15 mil “novos” funcionários, do que o Banese aumentar em 50% ou mais o seu quadro de pessoal. Estão brincando (leia-se sindicalistas e alguns políticos) com o sentimento e anseios das pessoas, num exercício da mais pura politicagem. Já pensou uma campanha para que todos os bancos, privados ou públicos, admitiam empregados, ou readmitam, até os números praticados há cerca de 15 anos? É claro que isso é uma brincadeira, até um sonho que nunca vai se tornar realidade. O horizonte hoje é outro…

 

 

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Frase do Dia

“Aquele que agrada todo mundo não agrada ninguém”. Samuel Johnson.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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