O Diário Oficial da União da última quarta-feira, 21, publicou um edital de notificação da diretoria-executiva do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, vinculado a Secretaria Nacional de Assistência Social notificando alguns gestores por conta de pendências na prestação de contas de recursos transferidos pelo fundo. Se não responderem em cinco dias uteis, a contar da publicação será instaurada uma tomada de contas especial.

De Sergipe foram notificados alguns gestores por conta de um convênio para o projeto “Jovens Protetores do Rio São Francisco”.  Foram notificados os ex-governadores Albano Franco e João Alves Filho e os ex-secretários de Estado da área social,  Lucia Maria Pinho da Costa  Freitas, Roberto Fontes de Goes e José Alves do Nascimento (cunhado do ex-governador João Alves).

O projeto – Pela pesquisa realizada pelo blog o projeto “Jovens Protetores do Rio São Francisco”, foi iniciado no final do governo Albano Franco, em 2002, numa parceria com o Governo Federal e algumas prefeituras. O primeiro convênio, para implantação do projeto, foi no valor de R$ 1 milhão.

O  projeto previa  a capacitação de 390 jovens de 15 a 17 anos na área de meio ambiente, para que eles conscientizassem as comunidades em que vivem sobre a importância de preservar o São Francisco, uma das principais fontes econômicas do estado de Sergipe no municípios de Brejo Grande, Poço Redondo e Canindé do São Francisco.
PGE ajuizou ação – Em julho deste ano a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe ajuizou Ação Cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar para impedir a União de incluir o Estado no Cadastro Único de Exigências para Transferências Voluntárias (CAUC) por conta de supostas irregularidades na prestação de contas relativas a este convênio. Na época  o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome cobra a devolução de R$ 221 mil, no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição do Estado como inadimplente no Sistema Integrado de Administração Financeira Federal (Siafi).

Samu tem ambulâncias sucateadas e 1,2 mil veículos novos parados
O Fantástico percorreu sete estados e encontrou um cenário preocupante no Samu: ambulâncias abandonadas, com freio de mão que não funciona e estepe amarrado com atadura. Sábado à noite em Aracaju, a capital de Sergipe, o estepe de uma ambulância está amarrado com ataduras. E esse não é o único problema. A ambulância não tem macaco nem chave de roda. “Se a viatura parar, onde parar fica”, comenta o condutor. Leia matéria completa do G1: http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL1674068-15605,00-SAMU+TEM+AMBULANCIAS+SUCATEADAS+E+MIL+VEICULOS+NOVOS+PARADOS.html

Bird conhece projetos em SE
Uma missão técnica do Banco Mundial (BIRD), liderada pelo Diretor do Banco para o Brasil, Makhtar Diop, visita Sergipe nestas segunda e terça para conhecer os projetos em andamento nas áreas de educação, agricultura, inclusão social, saúde e segurança pública, além de analisar a situação fiscal do Estado.

Empréstimo
A visita se insere no contexto de empréstimo na modalidade DPL (DEVELOPMENT POLICY LENDING –Empréstimo para Políticas de Desenvolvimento), no valor de U$ 150 milhões, cuja negociação foi iniciada em 10/08/2011, quando o Governador Marcelo Déda visitou o Diretor do BIRD.

Contratos
A primeira atividade do Diretor em Sergipe será participar da assinatura de contratos de subprojetos do Programa Prosperar, programa do Governo do Estado executado por meio de financiamento do Banco Mundial, na segunda-feira, a partir das 8hs 30 no auditório Atalaia no CIC.

Comunidades
Nesta data, o governador Marcelo Déda, assina novos projetos beneficiando 56 comunidades, perfazendo um total de investimento de R$ 4.021.295,10, atendendo a 2.508 famílias de 31 municípios sergipanos.

Socorro: PT terá candidato a prefeito
Em reunião realizada no último dia 22, a Comissão Executiva do PT de Socorro, sob o comando do professor Washington, decidiram agilizar o fortalecimento do partido em Socorro e decidiram que o PT terá candidato a prefeito em 2012. “Todos os verdadeiros Petistas presentes sabem que o atual prefeito não engole o PT e só pensa no seu projeto pessoal, somos o partido com mais filiados no município,as obras existentes foram de origem Estadual e Federal e o Prefeito não divulga essas informações, por isso seremos mais uma opção para o eleitorado socorrense”, foram as palavras de ordem dos petistas.

Shopping Prêmio será inaugurado dia 29 de setembro
Será inaugurado na próxima quinta-feira, 29, o shopping Prêmio em Socorro. Será o primeiro shopping do interior de Sergipe numa área construída de 22 mil metros quadrados e com mil vagas de estacionamentos.  O empresário Emanuel Oliveira está à frente do empreendimento  que terá cinco lojas ancoras e franquias nacionais. Sem dúvida um grande tento não só para Socorro, mas para a geração de empregos em Sergipe.

Edital do concurso público do TCE/SE já está disponível
Já está disponível o edital do concurso público para o preenchimento de vagas do quadro efetivo de servidores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). O documento foi publicado na edição desta sexta-feira, 23, do Diário Oficial do Estado. Para ver o conteúdo, basta acessar o site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br/), instituição responsável pela realização do concurso.

Cargos
Serão disponibilizados 20 novos postos de trabalho, sendo eles divididos entre os cargos de Analista de Controle Externo – com exigência de nível superior em áreas específicas: Direito, Administração, Ciências Contábeis, Economia, tecnólogos na área de Informática e Engenharia Civil ou Arquitetura; e de Técnico de Controle Externo, onde será exigido, a depender do cargo, o curso técnico de ensino médio em qualquer curso ou o curso técnico de ensino médio em edificações ou de estradas. Quatro das 20 vagas serão reservadas a portadores de deficiências físicas.

Remuneração
A remuneração oferecida pelos cargos varia de R$ 2.068,77 a R$ 3.425,85. O valor cobrado pelas inscrições para o posto de Analista de Controle Externo – todas as áreas/lotação será o de R$ 127,70; já os candidatos que se interessarem em concorrer às vagas de Técnico de Controle Externo – todas as áreas/lotação, o investimento será de R$ 72,70.

Turismo e esporte juntos
O governador Marcelo Déda esteve entre as autoridades que prestigiaram o último dia da 5ª Etapa do Campeonato Brasileiro de Motocross, realizada este final de semana no motódromo Jurinha lobão na orla de Atalaia. "Este evento ajuda também a nossa meta de fazer de Aracaju uma referência no turismo de eventos, atraindo eventos esportivos para o nosso Estado e, com isso, ajudando a dinamizar o turismo", destacou Marcelo Déda

Retorno ao Nordeste
O governador  saudou os competidores e o público que lotou as arquibancadas. "É uma honra muito grande receber um evento que estava há 15 anos longe do Nordeste. Tenham convicção de que o Governo empenhou-se em oferecer a melhor estrutura que conseguimos dentro do espaço de tempo que tivemos", revelou. O evento teve ampla cobertura da mídia nacional levando Aracaju não só para todo país, mas para todo o mundo.

Aprovação
Não apenas a organização como os pilotos e patrocinadores foram unânimes ao elogiar a qualidade da estrutura disponibilizada pelos sergipanos. "Estamos muito felizes pelo que vimos; certamente esta é a primeira de muitas provas que virão", disse o representante da empresa Pro Tork, uma das patrocinadoras oficiais do evento juntamente com a Pneus Rinaldi.

Estrutura para campeonato mundial
Para o secretário de Esporte e Lazer, Maurício Pimentel, tamanha foi a aprovação que Sergipe já está credenciado a promover um campeonato mundial de Motocross. "A palavra do presidente da Confederação Nacional é que Aracaju já está inserida no campeonato nacional, e ele quer trazer o campeonato mundial. Darei a resposta após conversar com Marcelo Déda. Certamente esta foi a melhor etapa que teve esse ano", revelou o secretário.

Resultados
Para saber qual foi o resultado em todas as categorias disputadas, basta acessar o site da Confederação Brasileira de Motociclismo, através do www.cbm.esp.br.

IV Encontro Estadual de Bibliotecas Públicas de SE
No próximo dia 30 de setembro, na biblioteca Epifânio Dória, em Aracaju será realizado o  IV Encontro Estadual de Bibliotecas Públicas de Sergipe. O  objetivo é discutir ações da área do livro, leitura e biblioteca do Estado com o eixo temático “Um Olhar Diferenciado para a Biblioteca Pública”. O Encontro é uma promoção da Secretaria de Estado da Cultura/SEBP e da Fundação Biblioteca Nacional/SNBP e está aberto para os gestores de cultura e educação responsáveis pelas bibliotecas públicas e comunitárias, bibliotecários e estudantes universitários.

Guia Sergipe Trade Tour em sua 9ª Edição
A 9ª edição do Guia Turístico Sergipe Trade Tourd após ter contemplado as mais belas regiões turísticas do Estado traz em sua capa, em 2011 o mais novo cartão postal de Aracaju. Destino Indutor do Desenvolvimento Turístico Regional, a capital de Sergipe é o portão de entrada para os encantos do Estado. O lançamento acontecerá dentro da programação da V Semana do Turismo, no dia 28 de setembro, quarta-feira, no Hotel Mercure Delmar Aracaju para autoridades, imprensa e convidados.

Novo formato
Vale registrar que o guia está com novo formato, com ampliação da fonte, o que facilitará a leitura e a visualização das fotos e anúncios. A idealizadora e competente diretora do Guia, Waldete Zampieri homenageará os parceiros que acreditam e investem nessa ferramenta tão útil para os turistas que visitam o nosso Estado. A tiragem de dez mil exemplares será distribuída nacionalmente pela editora Abril. Diversas empresas e entidades parceiras serão homenageadas na grande noite. A editora informa que a partir do dia 29 de setembro, logo após o lançamento, o Guia já estará nas bancas. Vale ressaltar o trabalho da catarinense, hoje cidadã aracajuana de coração que faz do seu trabalho uma ferramenta de fomento para o desenvolvimento do turismo em Sergipe.

Sindifisco: posse da nova diretoria
O novo presidente do Sindifisco, Abílio Castanheira tomou posse no último dia 16 e tomado de muita satisfação ratificou tudo aquilo que apresentou como proposta diante de vários colegas presentes garantindo dar continuidade ao trabalho do ex-presidente Alberto Garcez. Veja rápido depoimento clicando no link: http://www.youtube.com/watch?v=h2bGyDYs634 O Presidente do SINPOL Antônio Moraes participou do Sarau Entre Amigos. Veja clicando no link abaixo: http://www.youtube.com/watch?v=szQdu4slIHk

ARTIGO

A Primavera do Direito  –   Ailton Francisco da Rocha/  Rodrigo Freire de Amorim*

O mês de setembro simboliza o encontro das águas e esta boa nova se espalha pelos campos colorindo a natureza. Os oceanos se avolumam, os pássaros gorjeiam mais felizes, as plantas florescem, os dias são irrigados com borrifos de chuva tornando a temperatura mais agradável, as estrelas ficam mais visíveis, os poetas mais inspirados.

É o universo em harmonia. Ora, direis, participe dessa festa. Comemore a vida também. É o sol de primavera, abra o seu coração. Triunfe sobre o livre arbítrio. Toda beleza requer ajuda. Tire o máximo proveito desses dias, e não desperdice um instante deles.

Afinal, aproveitar em demasia as benesses que a vida tem a nos proporcionar não custa nada, a não ser – sensibilidade e capacidade reflexiva – inerente a cada ser; quiçá, se deixarmos para depois o exercício e a prática do bom senso, estaremos cometendo, naturalmente, um atentado aos nossos princípios. Portanto, façamos o melhor, pois a vida é curta e devemos viver cada dia conforme eles vão aparecendo, pois assim estaremos sempre o mais feliz que possamos estar.

O título sugestivo "primavera do direito" não fora posto utopicamente, eis que, inelutavelmente, associa o perfume da primavera ao escopo do direito. E qual é o objetivo do direito, senão o da busca incessante à efetivação da justiça social. A esse respeito não nos deixa mentir Georges Ripert, que, por sua vez ensinou: "quando o Direito ignora a realidade, a realidade se vinga, ignorando o Direito".

Realmente, o Direito, como atributo da faculdade humana, consiste num axioma de luta e de combate às iniquidades. A primavera, por sua vez, com suas peculiaridades, saúda a sensibilidade do homem, tão bem descrita por Ralph Waldo Emerson: "A natureza se torna consciente. Cada pássaro sobre os galhos da árvore canta agora para sua alma e seu coração".

São inesquecíveis as recomendações instruídas por Rui Barbosa, ao anunciar que: "A força do direito deve superar o direito da força". Eis aí, verdadeiramente, a essência da democracia e da luta pelo direito.

Na opinião de Eric Voegelin  "a natureza do direito está  repleta de dúvidas sobre a sua exequibilidade,  com o pensamento de que o direito talvez não tenha uma natureza. Uma vez que a única razão para uma coisa não ter natureza é a sua falta de estatuto ontológico – o fato de não ser uma coisa concreta, reservada, num qualquer domínio do ser -, surge o problema desagradável de saber se o direito existe".

Diante dessa distinção natural x jurídico, a conduta humana passa a ser analisada sob dois prismas: um de índole subjetiva, que nada mais é do que a exteriorização da conduta humana, a forma como ela é percebida no mundo real, designada por Kelsen pela denominação de "ser" e, outro, de índole objetiva, o qual seria o significado jurídico que a conduta humana, verificada na natureza, teria dentro do Direito, ou seja, sua adequação à norma, que é apresentado e nominado por Kelsen como o "dever-ser". O princípio de sua proposta está numa radical distinção entre duas categorias básicas de todo o conhecimento humano, a partir da qual se distinguem o mundo da natureza e o mundo das normas.

Nesse momento, importante se faz abrir um parêntese para relembrar o pensamento de Miguel Reale, o qual consigna que no mundo do "ser" impera o princípio da causalidade (causa e efeito),  princípio esse que se aplica às ciências naturais, mas que deve ser repelido na ciência jurídica, na qual deve imperar o princípio da imputabilidade, que determina que em decorrência de um ato advém uma conseqüência descrita na norma.

Para Eduardo Galeano:  "A natureza não é muda. O Equador está discutindo uma nova Constituição. Entre as propostas, abre-se a possibilidade de reconhecer, pela primeira vez na história, os direitos da natureza, ou seja,  a natureza quer ser sujeito do Direito".

E, desse modo, concluímos que, é na primavera que encontramos a inspiração para o desenvolvimento espiritual e o suporte para ascensão da sensibilidade humana, ao passo que, no direito, encontramos o fundamento principal do princípio da dignidade da pessoa humana, que é, conforme aconselhou Milton Santos: "Se não és capaz de conviver com as diferenças e divergências, tente ao menos ser feliz".

* Acadêmicos do Curso de Direito da Universidade Tiradentes.

PELO TWITTER

Cena impagável
www.twitter.com/joaozinho_se Esse sou eu, twittando às 4h50 e vendo o sol raiar ao lado da casinha do cachorro pq esqueci a chave de casa. Que bom.

Não só em Sergipe, mas em todo o país
www.twitter.com/marcosaurelio23 @BlogClaudioNun O que tá acontecendo em Sergipe deve servir como modelo pra reflexão sobre fidelidade! Os partidos têm donos, que mandam!

Identidade virtual
www.twitter.com/georgelemos1986 Tem pessoas que você pode estar do outro lado do mundo, em frente a uma tela de computador e os pensamentos estão sincronizados com os seus.

Pelo menos isso
www.twitter.com/antoniaamorosa O twitter é o único lugar seguro que podemos ser seguidos sem risco de levarem nossa bolsa.

Justa indignação
www.twitter.com/Thiago_Reis_Aju @marcosaurelio23 eu sou um #HOMEM e ñ um #moleque como o nobre Almeida me chamou,eu costumo manter minha conduta diferente dele!

Eternas cinzas
www.twitter.com/laysmillena Todos viemos do pó, mas algumas pessoas não deveriam ter saído de lá nunca. Que inferno…

DO LEITOR

Saúde em Neópolis
Do leitor Júlio Alves da Silva Neto: “Entendo perfeitamente os esforços que o Governo Estadual vem fazendo para implementar a Emenda 29 na aplicação dos 12% do orçamento para saúde, entretanto não consigo entender porque o nosso Governo Estadual não assume de publico que nem todos os municípios estão com suas clinicas de saúde da família concluídas, moro no município de Neópolis e por aqui ao que me consta a nossa clinica de saúde ainda não foi concluída  (a da sede do município)  e desconheço que haja alguma nos povoados, vale um esclarecimento melhor por parte da Secretaria de Saúde  aos habitantes de Neópolis  para não dá a impressão que fomos descartado do processo ou então não fazemos parte do rol dos 75 municípios estaduais.Fica constrangedor para nós cidadãos neopolitanos  ver o nosso Secretario Estadual  de saúde afirmar no Congresso Nacional conforme matéria deste blog do dia 24/09/2011 que Sergipe já criou seu padrão de ambiência de atendimento e serviços através da construção de 102 clinicas de saúde da família totalmente padronizado em todos os municípios. O que observamos por aqui é que se o padrão estabelecido for o que se implementou na nossa cidade, houve um desvio padrão que carece ser corrigido aqui, ou então esse modelo não merece nossa credibilidade”.

Teste de popularidade
Do leitor Narcizo Machado Filho: “É difícil medir a popularidade de um político? Acho que não. Pois é, O Prefeito Edvaldo Nogueira esteve neste final de semana, no Bar do Camilo, foi cumprimentar um dos seus assessores que estava aniversariando, falou com os seus e depois foi embora, sequer falou com um dos aliados que estava em outra mesa ao lado, um Prefeito do interior de Sergipe do PMDB, como também um cidadão que andou com ele numa repartição pública pedindo apoio para a reeleição. A pesquisa está certa, onde demonstra que 60% do eleitorado, não votam no candidato apoiado por ele.  Agora se fosse época de eleição lá estava ele, dando aquele, velho tapinha nas costas. A impopularidade é marca característica do Prefeito”.

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia
“Brasil: esse estranho país de corruptos sem corruptores”. Luis Fernando Veríssimo, escritor brasileiro que nasceu em 26 de Setembro de 1936.