Governo, verbas e imprensa

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 Quando alguns jornalistas começam a pregar uma mudança no relacionamento entre o Governo do Estado e quase todos os meios de comunicação em Sergipe, um ponto fundamental é a distribuição das verbas publicitárias que é feita aleatoriamente, sem um plano de mídia definido de acordo com o número de leitores, ouvintes e telespectadores cujo critério maior é o grau de relacionamento com o governo de plantão e o seu alinhamento político-editorial. Isso não vem de agora, porém se acentuou mais nestes últimos anos por conta do radicalismo e da falta de democracia da atual equipe governamental que cuida da Secretaria de Comunicação Social.

  Uma das causas que faz grande parte dos meios de comunicação ficar refém das verbas publicitárias do Governo do Estado é, principalmente no caso dos jornais, o pouco entusiasmo dos sergipanos na leitura dos mesmos. Por isso quando se fala em desnudar a imprensa em Sergipe, fala-se também em analisar como são aplicadas as verbas publicitárias do principal anunciante que é o Governo do Estado.

  Alguns membros da oposição chegaram a fazer uma denúncia recentemente na Justiça Eleitoral por conta dos gastos excessivos do atual governador em pleno período eleitoral. Levantamento feito demonstra que os gastos com a propaganda do Governo excederam o limite permitido pela legislação eleitoral em quase R$ 10 milhões este ano. Nos quatro anos, João Alves já gastou, somente com a administração direta quase R$ 80 milhões no atual mandato sem contar com outros órgãos como Ipes, Hemolacen, Aperipê e principalmente o Banese, que vem sendo a válvula de escape para diversas divulgações governamentais e até mesmo privadas, através do produto Banese Card. Neste último também já foi pedida uma investigação devido ao excesso de gastos na área de publicidade.

  A denúncia feita por membros da oposição foi fundamentada em documentos disponibilizados pelo site do Governo do Estado de Sergipe. Segundo parlamentares da oposição, é a prova cabal de crime eleitoral de proporções graves, sem precedentes em Sergipe. As despesas com comunicação social do Governo do Estado ultrapassaram em larga medida o limite imposto pela legislação eleitoral, que proíbe, no ano do pleito, gastos com propaganda e publicidade superiores à média verificada nos últimos três anos ou o valor registrado no ano anterior. Em 2005, o Governo do Estado registrou o valor de R$ 13.847.621,89, que seria, portanto, o limite para o gasto em todo o ano de 2006. Mas dados da execução orçamentária fornecidos pela própria Secretaria Estadual da Fazenda mostram que o valor orçado para o ano de 2006, inicialmente fixado em R$ 14.784.800,00, foi suplementado em mais de oito milhões, alcançando o valor de R$ 23.011.300,00. Destes, o próprio relatório confirma que já foram empenhados, antes do mês de junho, R$ 19.855.039,03.

  Nas últimas semanas esta coluna já denunciou por várias vezes os gastos publicitários do Governo do Estado em plena campanha eleitoral, criando campanhas com a desculpa que são de “interesse público emergencial” como, por exemplo, as de doação de sangue e contra dengue. A Lei Eleitoral estabelece as chamadas “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais”. Diz o Art. 73 que “são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: … realizar, em ano de eleição, antes do prazo fixado no inciso anterior (3 meses), despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos nos três últimos anos que antecedem o pleito ou do último ano imediatamente anterior à eleição”.

  O mais interessante de tudo isso que a Justiça Eleitoral, mais de perto a Procuradoria Regional, que recebeu essa denúncia fundamentada em dados do próprio Governo do Estado até o presente momento não se pronunciou. A campanha está terminando e tudo permanece como antes. Essa sensação de impunidade faz com que a sociedade organizada cada vez mais deixe de acreditar nos poderes constituídos. Não adianta campanhas bonitas nos meios de comunicação, defendendo “eleições limpas” e contra a compra de votos, se na pratica quem tem que coibir tudo isso não faz a sua parte. Ou seja, de teoria e papel o povo está cansando, ressabiado e saturado.

 

Brasmarket registra outra pesquisa

Depois de ter realizado duas pesquisas em Sergipe, há quase um mês e ter o direito de divulgação proibido pela coligação pefelista, o instituto Brasmarket registrou outra pesquisa no dia 18 de setembro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe que de pode ser divulgada a partir de hoje. A pesquisa, feita com recursos próprios no valor de R$ 8 mil, foi feita no período de 19 a 21 em vários municípios sergipanos. É esperar para ver se desta vez deixam divulgar a pesquisa. Detalhe: nas últimas eleições estaduais o instituto sempre fez pesquisas em Sergipe.

 

Almeida vota criticar divulgação pesquisas

Esta coluna sempre foi contra a forma como são realizadas e divulgadas as pesquisas eleitorais em Sergipe. Ontem, o senador Almeida Lima (PMDB), criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade de parte da Lei 11.300/06 – conhecida como Lei da Mini-reforma Eleitoral – que proibia a divulgação de pesquisas eleitorais 15 dias antes das eleições.Na avaliação do senador, o tribunal equivocou-se em sua interpretação, ao colocar o princípio do direito à informação sobreposto ao princípio da soberania da vontade popular. “O STF cometeu um erro muito grave. O Supremo deveria conhecer a realidade deste país – disse o senador, para quem a divulgação das pesquisas induz o eleitor a votar em quem está melhor nas pesquisas”. É verdade.

 

Por falar em pesquisa, cuidado

Tem gente usando o nome do Ibope para fazer suposta “pesquisa” eleitoral por telefone. As reclamações são muitas. Em uma delas o “pesquisador”, questionou quantas pessoas tinha em casa. Depois da resposta e da declaração que todas as seis pessoas votavam em determinado candidato da oposição, o “pesquisador” perguntou qual era o grau de escolaridade. Depois da nova resposta, onde na casa tinha quatro pessoas com terceiro grau e dois estudantes universitários o “pesquisador” quis saber se não tinha ninguém com primeiro grau ou sem escolaridade para que respondesse algumas perguntas. Como não tinha a “pesquisa” acabou ali. Detalhe: dois minutos antes, pelo mesmo telefone, em nome de um jornal diário, uma pessoa perguntou se não queria fazer uma assinatura e ganhar um DVD. Mera coincidência.

 

Desnudamento da Deso vai continuar

Esta coluna recebeu diversos e-mails com informações sobre os empréstimos tomados pela Deso. Em um deles foi informado que a totalidade deles não é de R$ 35 milhões como publicado ontem na coluna, mas de R$ 50 milhões. Outra informação que está sendo checada são alguns contratos com construtoras, a exemplo da Fuad Rassi, que teoricamente é responsável por várias obras no interior do Estado, mas ninguém nunca viu placa, funcionário uniformizado, etc. Como a Deso é um patrimônio público de todos os sergipanos, a despeito de algumas ingerências, esta coluna continuará divulgando o que ocorre nos bastidores daquela empresa. A verdade é que não dá para aceitar que pessoas queiram tirar benefício próprio às custas dos outros, principalmente de quem é sacrificado para pagar a conta de água.

 

Aguardem mais detalhes sobre David Wood

As notas publicadas ontem nesta coluna sobre David Wood, o consultor internacional – que tem nome de mágico – apresentado pelo governador como principal investidor da refinaria caiu como uma bomba. Além disso, não foi apresentado um nome de alguma empresa do “grupo europeu” que deseja investir na refinaria. Sobre David Wood esta coluna vai revelar mais detalhes nos próximos dias. Os documentos recebidos estão sendo checados para que não seja cometida nenhuma injustiça.

 

Em respeito a João, coluna não publicará piadas

Foram diversos e-mails com piadas a respeito da refinaria em Sergipe. Em respeito à história administrativa de João Alves no Estado a coluna não publicará nenhuma delas. Porém, ficou claro a repercussão negativa do fato que não teve nenhum embasamento técnico e financeiro concreto. Uma pergunta pode ser feita: se João cobra que a refinaria da Petrobrás que foi para Pernambuco geraria 130 mil empregos, por quê a que ele diz que vai implantar vai gerar apenas quatro mil empregos diretos e mais alguns “milhares” indiretos?  

 

Sergipe é destaque para jornais

Desde a última quinta-feira que jornalistas de alguns jornais do Brasil estão em Sergipe a convite da  Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e vários segmentos do trade turístico sergipano. O chamado “Fampress” é fruto de uma parceria de vários empresários do setor de turismo com o governo do Estado. Nesta sexta-feira, os profissionais irão ao Cânion de Xingó, realizarão passeio de escunas, conhecerão o Museu de Arqueologia (MAX) e retornam à capital sergipana. No sábado, visitam o litoral Sul do estado, com passagens nas praias do Saco, Abais e Mangue Seco.
                                              

Nilton Vieira desabafa para amigo

Ontem pela manhã, ao subir para o escritório que tem no Edifício Norcon no calçadão da João Pessoa, o advogado e candidato ao Senado pelo PDT desabafou para um amigo, que tem fortes laços com a imprensa sergipana. Demonstrou todo seu descontentamento em alto e bom som com João Fontes. Taxou o mesmo de egocêntrico e o principal responsável pela saída de várias lideranças da campanha e do partido. Outro ponto que deixou o pedetista Nilton Vieira foi à falta de compromisso com o PDT e o apoio de João Fontes a candidatura Heloisa Helena, do PSOL. Pelo jeito, depois da eleição o Fontes fica no partido do “eu sozinho”, ou a direção nacional manda ele procurar outra sigla.

 

Presidente do Sesc explica show

O presidente do Sesc em Sergipe, Fernando Carvalho esclareceu ontem que o show que será realizado hoje da cantora Margareth Menezes não tem nada com a campanha eleitoral. Fernando disse que o show faz parte das comemorações que estão ocorrendo em todo país, dos 60 anos da instituição. O show custa R$ 20,00 para não comerciários e R$ 10,00 para os comerciários. No próximo dia 10 de outubro, Fernando Carvalho deixa a presidência do Sesc e assume Hugo França.

 

E agora? Cadê o TC, o MP e tudo mais?

Uma prova de uma grande irregularidade administrativa no Governo do Estado no próprio jornal da família do governador João Alves, o Correio de Sergipe. Na pagina C 7, do Caderno de Cultura de ontem um aviso de pregão eletrônico, número 392/2006 da Secretaria de Administração. O objeto do pregão que será realizado no dia 04 de outubro é a aquisição de material esportivo destinado aos XXIII Jogos da Primavera. Estaria tudo correto se os Jogos da Primavera não terminassem no próximo sábado, dia 23 de setembro. E agora? Alguém “cedeu” antecipadamente o material esportivo para utilização nos Jogos da Primavera com a certeza “divina” que ganhará o pregão? Dois deputados da oposição vão pedir ao Ministério Público o direito de acompanhar a entrega deste material esportivo.

 

Depois do dia 1º, muitos vão mudar

Um recado para quem está “desgostoso” com esta coluna. Se nos últimos dias vem sendo publicadas diversas denúncias de abuso eleitorais, na sua grande maioria, contra a coligação pefelista a razão é simples: quase todos os outros espaços da imprensa estão, digamos assim, “fechados”. E quase todas elas estão desembocando aqui. Porém, podem mandar denúncias de abusos da coligação petista que serão publicadas da mesma forma. Ah! O principal. Esse espaço não mudará seja quem for o governador, ao contrário de muitos outros que hoje estão “fechados”, mas depois do dia primeiro, dependendo do resultado “abrirão” escancaradamente. Quem duvida é só aguardar.

 

Juíza embarga obras em Umbaúba

A Justiça no município de Umbaúba embargou a obra de pavimentação feita de última hora pelo Governo do Estado no município de Umbaúba. Lá, o governador perdeu o apoio do prefeito Zé de Francisquinho e resolveu asfaltar algumas ruas do centro da cidade de última hora. Foi feita uma denúncia e a Justiça acatou.

 

Representação contra Antônio Leite

O dublê de ator e publicitário, Antônio Leite é também secretário da Prefeitura de Pirambu e como servidor público não deveria participar do horário eleitoral. Além da exibição dele outro detalhe vem chamando a atenção: parece que Leite perdeu a criatividade e usa para o candidato Alves, não o João, o Adelson, o mesmo slogan que usou em 1994, para o verde professor Araújo, que depois se rendeu as graças do tucanato de Albano. Agora, como não terá 2º turno, Leite começa a chorar o outro leite derramado…

 

Museu Casa de Maria Bonita

Amanhã, 23, será inaugurado em Paulo Afonso (BA) o Museu Casa de Maria Bonita, no povoado Malhada da Caiçara. O museu está localizado na casa onde Maria Bonita nasceu. Além do museu, o espaço conta ainda para atender aos turistas de um restaurante com cozinha regional para servir, no futuro: bode, galinha de capoeira, cuscuz com queijo, farofa de jerimum e cachaça da região, entre elas uma nova cachaça, batizada como Cangaceira Bonita. A iniciativa é da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso.

 

Frase do Dia

“Mas o que é mesmo que o eleitor sergipano quer, pão e circo? Parece que só está faltando o pão”. Frase anônima adaptada por este jornalista para a realidade atual no Estado. Qualquer semelhança com fatos que estão ocorrendo nestes dias não é mera coincidência.

 

 

 

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