Diante dos pedidos de autorização para a realização de concursos públicos ao Ministério do Planejamento, o ano de 2015 é apontado como um dos mais promissores para aqueles que desejam ingressar na carreira pública.
Atrelado a isso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, no âmbito federal, prevê a criação de 29.000 cargos. Assim, além dos novos cargos a serem criados, serão ofertadas as vagas que surgirem com a vacância dos cargos públicos já existentes na estrutura administrativa (demissões, exonerações, aposentadorias, falecimentos, etc). Esse número é bem superior ao ano de 2014, quando foram criados, aproximadamente, 20.000 cargos na Administração Pública Federal.
Por óbvio, o grande número de concursos, vem acompanhado de um elevado quantitativo de pessoas interessadas em ingressar na carreira pública. De acordo com dados da Agência Nacional de Proteção e Apoio ao Concurso Público, aproximadamente 12 milhões de brasileiros buscarão ingressar no serviço público. Dentre os atrativos, estão a estabilidade no serviço público, que corresponde a um direito que tem o servidor público de permanecer no cargo público, somente podendo ser retirado compulsoriamente em hipóteses constitucionalmente previstas, bem como as remunerações mais elevadas, se comparadas com as remunerações oferecidas em início de carreira no setor privado.
No segundo semestre de 2015, há uma grande expectativa para a publicação de editais de três grandes concursos.
1- Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe: o último concurso foi realizado no ano de 2006, para os cargos de Técnico (nível médio) e Analista (nível superior). O novo concurso, previsto para ser realizado em 2014, foi incluído na previsão orçamentária de 2015. A proximidade do concurso é evidenciada pela nota emitida pelo TRE/SE, publicada em 19/12/2014: “Conforme manifestação da Diretoria-Geral deste tribunal, em 19/12/2014, informamos que o próximo concurso público está previsto para 2015. Todavia, ainda estão em estudo os cargos e a quantidade de vagas. Informamos, também, que há possibilidade de realização de concurso ainda no primeiro semestre de 2015.” Serão, novamente, oferecidas vagas para os cargos de Técnico Judiciário e Analista Judiciário.
A comissão do concurso já está constituída e o concurso de remoção interna para a definição do quantitativo de vagas já foi realizado.
Em 25/05/2015, foi divulgada nota técnica no sítio eletrônico do TRE, a pedido do presidente da Comissão do concurso: “Informamos, para responder a diversas consultas que chegam a esta Ouvidoria, conforme manifestação da Presidente da Comissão de Concurso deste Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em 25/05/2015, que a Administração do TRE/SE pretende realizar concurso público ainda este ano.
Já existe comissão coordenadora dos trabalhos. E estamos na fase interna de preparação do concurso, ou seja, contratação da instituição que realizará o certame.”
2- Instituto Nacional do Seguro Social: A Portaria nº 251, de 26 de junho de 2015, autorizou a realização do concurso público para o provimento de vagas no Instituto Nacional do Seguro Social. As vagas foram assim distribuídas: 800 vagas para Técnico do Seguro Social e 150 vagas para Analista do Seguro Social na área de Serviço Social.
De acordo com a mesma portaria, o edital deve ser publicado no prazo de até seis meses a contar da publicação no Diário Oficial da União. Assim, até dezembro deste ano, teremos mais um edital na praça para os concurseiros, sendo que a publicação pode ocorrer antes. De acordo com servidores do INSS, a expectativa é que o edital seja publicado entre os meses de setembro e outubro.
Muito importante que os interessados nesse concurso busquem as atualizações recentes que ocorreram no âmbito do Direito Previdenciário, que é a disciplina com maior peso na prova.
3- Polícia Rodoviária Federal: o concurso prevê o oferecimento de 1.500 vagas para o cargo de Policial Rodoviário Federal. A remuneração oferecida é, de aproximadamente, R$ 6.000,00, além de R$ 373,00 a título de auxílio alimentação. O último concurso para Policial Rodoviário Federal, organizado pelo CESPE, foi realizado em 2013.
Desejo uma semana de muito estudo para todos vocês! Fiquem com Deus e até a próxima!