Hora de fechar a porta

Diz um ditado criado pelo próprio povo que “o brasileiro só fecha a porta depois de roubado”. É justamente o que vem acontecendo agora com a região amazônica, tão cantada e decantada por ambientalistas, de dentro e fora do governo.

O certo é que todos sabiam que o desmatamento da Amazônia vinha se processando nos últimos anos com mais agressividade devido à ganância de lucros não somente com a madeira, mas agora também com a plantação de soja e criação de gado. E já se fala também na cana de açúcar, tudo isso para exportação.

Toda a imprensa nacional sempre fez reportagem e denunciou tudo isso, inclusive alguns cronistas sabiam que a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, ambientalista, era chamada entre os “desenvolvimentistas a qualquer preço” (a exemplo de Furlan e outros) como “a indiazinha do meio ambiente”, porque sempre se colocou contra alguns projetos ambiciosos, mas que agrediam a Amazônia. Pois bem: a ministra continuou no Governo querendo fazer a sua parte, mas na verdade o seu peso diminuiu muito de uns tempos pra cá, ficou como uma figura positiva, mas sem voz de comando.

E aí está o resultado: a Amazônia continua sendo devastada como nunca antes e todos se apressam a tomar alguma providência. Já conseguiram dividir o Ibama, para facilitar as madeireiras e as licenças de exploração de terras na Amazônia, e, usando o próprio nome de Chico Mendes, para outro órgão. É tempo de ouvir Marina Silva! E de salvar a Amazônia! Acorda Brasil!

Governador mostra desprendimento em Pirambu

Na abertura do Verão Sergipe em Pirambu, na última sexta-feira, 25, o governador Marcelo Déda estava no palanque com diversas lideranças políticas locais, quando viu no meio da multidão o conselheiro do TC, Reinaldo Moura. Déda convidou Reinaldo Moura para o palanque, já que é uma autoridade e amigo dele. Sempre foram amigos mesmo estando todo o tempo em palanques opostos. É o mesmo caso do deputado José Carlos Machado que é muito amigo de Déda.

Pesquisa deve definir candidato do governo em Pirambu

O governo que unir os partido aliados em Pirambu. A alternativa será a realização de algumas pesquisas até as convenções municipais. Os dois candidatos mais fortes do grupo do governo são José Nilton, do PMDB, e a médica Silvia Cruz, que já foi prefeita do município. Lá, o grupo da situação deve sair unido para disputar com o candidato que será lançado pelo grupo dos Mouras.

Inquéritos na Deso: Não são crimes eleitorais?

O Ministério Público Eleitoral precisa solicitar os inquéritos administrados da Deso, que foram concluídos recentemente e deve culminar com a demissão de dois servidores da empresa. Os dois, ligados a dois deputados (João das Graças e César Mandarino) participaram de ligações irregulares de água como também parcelamentos indevidos. É fácil comprovar que as irregularidades foram para beneficiar seus candidatos em troca de votos. E aí é só abrir processos pedindo a cassação de todos os envolvidos. Os dois estão tentando passar para a opinião pública que é perseguição política, mas não é verdade. Os dois cometeram crimes contra o erário público e merecem punições severas. Aliás, no ano passado, um funcionário da Deso em Propriá, foi demitido por ter cometido algumas irregularidades. Ele não tinha “padrinho” político, mas os dois tentam a todo custo que seus deputados salvem suas peles.

Inquéritos na Deso: outras perguntas

E agora, como ficamos? Demite-se, tenta-se o ressarcimento dos prejuízos e só? Será que tudo vai ficar apenas na esfera administrativa? Será que o Ministério Público não tem interesse de saber se tais funcionários não agiram sob ordem de alguém? Será que seriam feitas tantas negociações de parcelamentos e ligações/religações sem que esferas superiores tomassem conhecimento? Será que os atos praticados não serviram para beneficiar politicamente alguém, viabilizando inclusive eleições para a Assembléia Legislativa? Quais os cargos ocupados pelos servidores apontados como culpados?

AL tenta burlar Lei de Responsabilidade Fiscal

A Assembléia Legislativa está tentando driblar a Lei da Responsabilidade Fiscal, usando como meio pra fazer isto a conversão do salário dos funcionários em ticket de refeição, pois o mesmos são declarados como gastos. Segundo um comissionado até o final da semana passada os salários dos efetivos, nem dos CCs  – que recebem até o dia 20 – não foram pagos devido à conversão que estão fazendo do salário para o ticket. Resta saber como os poderes responsáveis pela fiscalização, inclusive o Governo do Estado, vão assimilar essa idéia. Aliás, por conta da AL e do TC, o Governo do Estado só conseguiu recursos federais através de uma liminar no STF.

Relação dos que recebem no TC sem trabalhar

Um servidor concursado do TC está indignado com o arrocho salarial e com diversos apadrinhados que recebem gordos salários sem trabalhar. O servidor enviou um nome de um colega – que ingressou no trem da alegria no início da década de 90 – que recebe um salário alto e nunca trabalhou. O servidor é profissional da imprensa e chega a criticar administradores em seu programa. Quando a lista original chegar a esta coluna será publicada na íntegra para que o leitor tome conhecimento. O servidor denunciou também que o TC tem um instituto que tem várias pessoas lotadas, principalmente à disposição, que nunca aparecem para trabalhar.

Alvo agora é a Prefeitura de Aracaju

Depois de tentar a todo custo, sem sucesso, incluir no grupo do governo os deputados César Mandarino e André Moura, a cúpula do PSC tenta agora passar pela imprensa que pode apoiar a candidatura de João Alves Filho a prefeito de Aracaju. A idéia é assustar o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, para que o mesmo abra as portas da PMA para o PSC. Um detalhe: os votos do PSC em Aracaju são iguais ao da deputada do partido Susana Azevedo na última eleição municipal. Quem se lembra do vexame?

Sobre Floro Calheiros

De um leitor: “Que país é este?! De repente os bandidos viram mocinhos e as pessoas de bem são vistas de modo fragilizado tão somente porque essa tal liberdade de expressão e os privilégios concedidos pelos “direitos humanos” permitem que elementos de alta periculosidade sejam tratados como cidadãos de bem, com a concessão de tantas regalias. Claro que as ações precisam ser apuradas, mas não conduzidas (levadas) com se as pessoas fossem marionetes, sem poder de análise. Ainda bem que nem todos estão adormecidos em berço esplêndido. Por esse e por tantos outros artigos, sua coluna, irrefutavelmente, merece o respeito que dirigimos às grandes publicações deste país”. Nesta segunda-feira, Floro prestará depoimento e vai dizer o que vem falando na imprensa, inocentando muita gente que está envolvida até o pescoço na fuga dele…

Placas dos carros da SSP

Alemanha X Holanda 

Do leitor Schonke: “Há uns quinze dias você escreveu um belo artigo falando da seleção da Holanda de 1974 e as eleições municipais de 2008. Por coincidência do destino, este é um ano de Eurocopa, que, por sinal, será realizada na Alemanha, tal qual a Copa de 74. E não é só. Holanda e Alemanha estão no torneio e podem chegar à final, repetindo a história de 34 anos atrás. Aqui, teremos eleições municipais, onde um possível candidato aparece com uma vantagem confortável em relação a outros nomes cogitados para dirigir a Prefeitura de Aracaju a partir de 2008. Todavia, seja na política, seja no futebol, sempre é bom calçar as “sandálias da humildade” (ou seriam chuteiras?), afinal, a soberba, como dizia S. Tomás de Aquino, “é considerada como mãe de todos os vícios e, em dependência dela, se situam os sete vícios capitais”. Assim, parafraseando o nobre jornalista, deixo aqui a sua mesma indagação: “Resta, por conseguinte, até as eleições vindouras, saber se vencerá o candidato midiático ou o candidato pragmático. E você? Em quem aposta? Alemanha ou Holanda? Alea jacta est””.

Leitor contesta decisão da Câmara de São Cristovão I

De um leitor: “A Câmara Municipal de São Cristóvão passou por cima do próprio Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município. Senão vejamos: O Vice-Presidente da mesa pediu licença do cargo para o qual foi eleito. Acontece que esta prerrogativa (afastamento do cargo da mesa) não é permitida pelo R.I. daquela casa legislativa. Art. 89 São deveres do Vereador entre outros: IV – Exercer a contento o cargo que lhe seja conferido na Mesa ou em condição não podendo escusar-se ao seu desempenho, salvo o disposto nos arts. 29 e 61; Art. 29 – A renúncia pelo Vereador ao cargo que ocupa na Mesa, será feita mediante justificação escrita apresentada em plenário. Art. 61 – O membro da Comissão Permanente poderá por motivo justificado, solicitar dispensa da mesma. Portanto, está claro que a hipótese de afastamento temporário de um cargo da Mesa Diretora não existe. Ao Vereador só é dado a possibilidade de renunciar ao cargo para o qual foi eleito. O fato é que o Vereador Jorge Lisboa negociou o cargo de Prefeito com o Vereador Alex e para que a sua mercadoria tivesse valor contínuo é necessário que ele permaneça como uma sombra para Alex. Logo inventou-se a figura do afastamento temporário. Quanto à destituição de Carlos Umbaubá, os Vereadores, liderados por Alex, perceberam a situação de ilegalidade em que ele na condição de Prefeito interino estava”.

Leitor contesta decisão da Câmara de São Cristovão II

Continua o leitor: “O fato é que o Vereador Alex é (ou era) 1º Secretário da Mesa e nesta condição, quando do afastamento de Carlos Umbaubá, assumiu a Prefeitura de São Cristóvão. Ora a Lei Orgânica do Município estabelece que esta seja uma prerrogativa exclusiva do Presidente. Logo, era necessário destituir Carlos Umbaubá que era o Presidente afastado por uma decisão judicial. Dessa forma a Câmara se auto-convocou para este fim e só para ele era possível. Art.27 § 5º da Lei Orgânica do Município: A Convocação extraordinária da Câmara Municipal far-se-á pelo seu Presidente, pelo Prefeito ou a requerimento da maioria dos Vereadores em caso de urgência ou de interesse público relevante. Inciso 6º do mesmo artigo: Na sessão legislativa extraordinária, a Câmara somente deliberará sobre a matéria para a qual foi convocada. Até aí tudo bem. Acontece que os Vereadores resolveram, com intuito de legalizar a situação de Alex na Prefeitura, eleger na mesma sessão que destituiu Carlos Umbaubá da Presidência o novo Presidente que, sem dúvida, teria que ser Alex. E assim fizeram, passando por cima da Lei. Vejam o que diz o Regimento Interno e a Lei Orgânica do Município quando disciplina a eleição de membros da Mesa: Art. 27 do R.I.

Somente se modificará a composição permanente da Mesa ocorrendo vaga do cargo de Presidente ou de Vice-Presidente. Art. 31 do R.I e Art. 27 da L.O. Para o preenchimento do cargo vago na Mesa, haverá eleições suplementares na primeira sessão ordinária seguinte àquela na qual se verificar a vaga, observado o disposto nos artigos 21 e 24. Vejam, os Vereadores de São Cristóvão desrespeitaram completamente Lei. Passaram por cima da Lei de forma acintosa. E agora o que dizem o Ministério Público e o Juiz de São Cristóvão?”

Desmatamento e Queimadas Criminosas

De Carlinhos do PT, de Campo do Brito: “A Serra da Miaba localizada no município de São Domingos está sofrendo com a destruição criminosa por parte de fazendeiros que estão desmatando e queimando a serra para retirada de lenha. Se faz necessária a presença constante dos órgãos ambientais de Sergipe na região do agreste principalmente na região de Campo do Brito e São Domingos. Antigamente o município de São Domingos mantinha o batalhão de guarda florestais que patrulhavam e protegiam a Serra da Miaba. Infelizmente estes abnegados foram dispensados e o motivo não se sabe informar. É necessário que o atual gestor de São Domingos realize um convênio com a Secretária de Meio Ambiente e com o Ibama, para protegermos a nossa serra que é um patrimônio da humanidade que infelizmente está sendo abandonada como ocorreu com a Serra dos Montes em Campo do Brito, só que esta vem sendo destruída a mais de 15 anos pelos gestores de municipais, não por falta de denúncia mais com a conivência dos órgãos ambientais de Sergipe que deveriam proteger e nunca fizeram nada a não ser nesta atual gestão. Com a degradação e retirada de cascalho e a lixeira pública, Lula criou o Parque Nacional de Itabaiana, é chegada a grande oportunidade do Governador Marcelo Déda entrar para história criando o Parque Estadual englobando a Serra dos Montes em Campo do Brito e Serra da Miaba em São Domingos sugestão já passei para o Secretario Márcio Macedo em visita que fez a Campo do Brito em 21.01.2008. Vamos proteger o que Sergipe tem mais de belo”. 

Justiça de Pernambuco tarda, mas não falha

De um leitor: Há alguns meses encaminhei  para o senhor uma notícia sobre a quadrilha que seqüestrou o empresário proprietário do grupo Maratá em 1997, informando que quase todos estavam respondendo o processo livres, pois bem, um dos envolvidos, Genivaldo Ferreira Faustino, obteve sua prisão decretada pela Tribunal de Justiça de Pernambuco onde a mesma quadrilha responde pelo mesmo crime de extorsão, na vara criminal de Garanhuns. O acusado foi preso na DEHIDRO, no último dia 25, onde trabalha como motorista. Será que um salário de funcionário público daria para possuir os bens que esse “cidadão” possui, por exemplo, um posto de lavagem no conjunto Orlando Dantas, fora outras coisas que não se sabe, será que esse dinheiro vem do  salário de motorista do Estado? Que Justiça é essa que não enxerga um palmo a sua frente? Onde um processo se arrasta desde 1997 e quase todos os seus autores continuam impunes. Pelo menos a Justiça de Pernambuco fez sua parte colocando pelo menos um dos integrantes da quadrilha atrás das grades até quando não se sabe e a nossa?”.

Leitora cobra retorno da seresta em São Cristovão  

De uma leitora: “A população de São Cristóvão quer saber do nosso Governador, onde está a seresta que o Governo do Estado (João Alves) iniciou aqui e que ajudava a muitos desempregados do nosso municípios com os turistas que aqui freqüentavam, na campanha política ele disse que não acabaria com a seresta e nada. A praça entrou em reforma acabou, e nada de seresta, cadê o incentivo ao nosso município governador? Até os deputados eleitos em nosso município não se incomodam nas campanhas políticas prometem freqüentam e depois abandona nosso município que é a 4ª mais antiga do Brasil, e não tem incentivo turístico que é nosso gerador de renda”.

Arrasta-se a contratação de profissionais de informática I

E-mail recebido de um servidor estadual: “Arrasta-se ao longo dos últimos anos um velho problema na administração pública estadual: a contratação de profissionais de informática. Apesar da existência de uma empresa de informática estadual, transformada em agência de tecnologia e novamente modificada para empresa no final de 2007, os profissionais nela empregados não são em quantidade suficiente para atender a toda a demanda do Estado. A solução, provisória desde 1992, para este problema assumiu várias formas: terceirização através de empresas fornecedoras de mão-de-obra, contratação na forma de consultores temporários “internacionais”, cargos em comissão em algumas secretarias, e por fim, contratação através da Lei Ordinária 2.781/90 que rege a contratação de funcionários públicos civis. Em Março/2008 vence este último recurso para a Secretaria de Estado da Fazenda e no horizonte que se avizinham somente soluções de interesse para o Estado. Neste último período de contratação os salários foram congelados em valores acertados em 2004, ou seja, além das perdas em direitos trabalhistas como FGTS, Abono de Férias e a segurança do contrato de trabalho, existem as perdas por conta da inflação do período”.

Arrasta-se a contratação de profissionais de informática I

Continua o servidor: “O cenário de soluções envolve as mesmas velhas práticas de cargo comissionado, contratação de empresa terceirizada, ou uma nova solução “miraculosa”: o incentivo às empresas sergipanas através do SergipeTec. O que é isso? Ao invés de contratar terceirizadas, é proposto um favorecimento a empresas sergipanas que contratem a mão-de-obra dos técnicos de informáticas e o Estado utilize o seu poder de compra para alavancar a economia local. Ocorre que este tipo de apoio é vedado pela lei de concorrências públicas. O que é necessário na verdade? Que os gestores públicos negociem com os terceirizados a forma que melhor atenda aos interesses de ambos, não apenas do Estado. A proposta inicial dos terceirizados era a contratação de uma empresa através de licitação para absorver a mão-de-obra com valores atualizados monetariamente pelo índice de inflação oficial do último ano, 2007. Em seguida, que fosse iniciado o processo de realização de concurso público para provimento de cargos na empresa de informática do Estado, o que promoveria a contratação dos funcionários qualificados existentes capazes de vencer a concorrência do concurso. Este ato forneceria a segurança de trabalho necessária para a prestação do serviço na área de informática com a tranqüilidade e qualidade que o Estado necessita. Além de não deixar o governo em débito de favores eleitorais a serem pagos com incentivos a empresas sergipanas”.

Frase do Dia