IMPEACHMENT DE LULA

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) analisa a possibilidade do pedido de impeachment do presidente Lula da Silva. Já faz algum tempo. Mas, está marcado para o dia 8 de maio a reunião do Conselho Federal da instituição que vai decidir se apresenta ou não à Câmara Federal um pedido de impeachment do presidente. Hoje, às 10 horas, a Executiva Nacional do PPS já vai discutir um eventual processo de impedimento do presidente da República. O partido pensou muito para tratar do assunto, mas a denúncia oferecida pelo Ministério Público recentemente contra envolvidos no escândalo do mensalão reavivou as discussões, dentro do partido, de apoiar movimentos que trabalham pela abertura de processo de impedimento do impeachment. A atual legislação não permite que partidos políticos peçam o impedimento do presidente. Entretanto, qualquer cidadão, como os próprios militantes do partido, pode ingressar com o pedido na Câmara. Quinta-feira passada, um dia após ter sido tornada pública a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE), declarou que o processo de impeachment de Lula pode ser “um instrumento importante na defesa das instituições democráticas”.

O impeachment do presidente Lula esteve em pauta da oposição, em Brasília, nas primeiras denuncias da farra de distribuição de dinheiro com parlamentares corruptos. O fato de Lula da Silva dizer que ignorava o que acontecia nos gabinetes próximos ao seu, a demissão do ministro José Dirceu, a forjada entrevista do presidente em Paris, quando ele tentou desqualificar um crime comparando com outro – no caso, o caixa dois – fizeram com que a população se indignasse a ponto de aceitar o afastamento de Lula por julgá-lo conivente com o que está acontecendo. Tanto que a sua popularidade despencou, fruto da frustração de todos as camadas sociais do país. Hoje a situação é diferente. Embora o presidente ninguém acredite na inocência de Lula e continue considerando-o omisso conivente, não há mais clima para um movimento de impeachment. A sociedade não está motivada para isso e como o presidente se recuperou junto aos segmentos mais pobres, utilizando o paternalismo eleitoreiro da Bolsa Família, há o risco dele reverte essa onda que a OAB pode levar adiante, a seu favor. Não seria difícil criar uma mobilização social para defendê-lo, inclusive contemplando-o com a reeleição.

Nesse momento, o mais lógico seria uma campanha, a nível nacional, de conscientização do risco que corre o país em reeleger um presidente inepto. O complicado é que os demais candidatos, com uma ou outra exceção, estão no mesmo nível de Lula ou mesmo abaixo da sua consciência ideológica, caso ainda se possa creditar ideologia em algum político que tenta o Planalto.

O PT já está tratando de preparar o ambiente em relação ao impeachment. Ontem, o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, disse que “o governo não está preocupado” com a discussão de uma proposta de impeachment do presidente Lula”. E foi adiante, “como partido democrático, o PPS tem o direito de discutir, assim como outros setores da sociedade acham que levar a questão do impeachment pode ser uma visão de golpismo político. Eu não acho isso. Acho que é um direito discutir, agora, não há nem racionalidade política, nem racionalidade jurídica, nem base técnica para qualquer tentativa de impedimento”, afirmou. A questão do “golpismo” será o discurso do PT e dos partidos que apóiam o presidente Lula, para derrubar o movimento de impeachment e certamente pode dar certo. Para Tarso, “seria estranho que, num ano eleitoral, um presidente que eventualmente pode ser candidato, que tem quase 60% de aprovação da população, fosse submetido a um processo de impeachment”.
Já o secretário geral do PT. Raul Pont
acusou a “direita” de tentar impedir a campanha à reeleição de Lula. “Talvez a direita, que não teve nenhuma coerência nas CPIs, esteja querendo impedir as eleições”, disse o secretário. Pont esquece que o PT e Lula estão longe de ser considerados um partido de esquerda. Aliás, o Brasil nunca esteve tão exclusivamente à direita quanto hoje, tanto que a disputa eleitoral não será ideológica, mas em busca do poder pelo poder. Talvez, ao invés do impeachment fosse mais prudente esperar as eleições. Ninguém melhor do que o povo para fazer justiça através do voto.

 

 

CONDIÇÃO

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), garantiu que seu partido votará hoje o Orçamento da União se o governo resolver quatro pendências com estados e prefeituras.

Uma delas é a liberação de um empréstimo do BNDES de R$ 90 milhões para o governo de Sergipe, administrado pelo PFL. que se arrasta desde o ano passado.

 

AGRIPINO

O líder do PFL no Senado, Agripino Maia (RN), também quer a liberação de um financiamento de R$ 90 milhões do BNDES para a construção de uma ponte em Aracaju.

Agripino deixa bem claro que a votação no Orçamento da União vai depender dessa liberação, alegando que o Governo faz política contra o PFL e prejudica o povo de Sergipe.

 

MACHADO

O deputado José Carlos Machado (PFL) disse que não acompanharia o deputado Jackson Barreto (PTB), sobre a questão do Tesouro da União com Sergipe.

Machado acrescentou que já ouviu, pessoalmente, do secretário geral do Tesouro da União, o que ele tinha a dizer sobre o empréstimo que fora negado ao estado.

 

COM OAB

O deputado Machado volta atrás nessa decisão, ao tomar conhecimento da proposta do ex-prefeito Marcelo Déda (PT), com o objetivo de solucionar o problema.

Déda sugeriu que a Ordem dos Advogados do Brasil intermediasse esses entendimentos e desse força para a liberação das certidões negativas exigidas para a liberação do empréstimo.

 

FAZENDA

José Carlos Machado acha que antes é preciso que se ouça o secretário da Fazenda, Gilmar Mendes, sobre o assunto: “depois vamos todo ouvir o Tesouro Nacional”.

Para liberar os empréstimos nas agências de financiamento há necessidade de cumprir o que manda a Lei de Responsabilidade Fiscal no Executivo, Legislativo e Judiciário.

 

SURPRESA

O ex-prefeito de Itabaiana, Luciano Bispo (PMDB), divulgou ontem que o senador Valadares (PSB) teria dito em Simão Dias que Eduardo Amorim (PSC) seria o vice de Marcelo Déda (PT).

A prefeita de Itabaiana, Maria Mendonça (PSDB) passaria a apoiar Valadares Filho (PSB) para deputado federal. Maria tem compromissos com Amorim.

 

AMORIM

Plenário tentou por vária vezes falar com o presidente do PSC, José Amorim, mas não conseguiu. Entretanto um membro influente do partido fez uma revelação:

“Não tenho conhecimento disso, mas não duvido que isso esteja acontecendo”. Adiantou que “Amorim não abriria mão do PSC no chapão proporcional”.

 

RESISTE

A informação é que os candidatos dos demais partidos, que apóiam João Alves Filho, resistem à presença no PSC em um chapão para eleger deputados.

Um membro da oposição, entretanto, foi claro: “quem é que vai aceitar o PSC do lado de cá? Não há margem de confiança. O PSC é um partido vinculado a João Alves Filho”.

 

CONFUSÃO

Há uma confusão em formação no bloco oposicionista. Segundo um membro do PL, estão tentando formar uma coligação entre PT e PTB para deputado estadual.

PSB e PL ficariam de fora…

A fonte diz que a idéia é do deputado federal Jackson Barreto (PTB), para viabilizar a eleição de Wanderlei, irmão do prefeito de São Cristóvão, Zezinho da Everest.

 

NÃO DISCUTE

Dentro do Partido Liberal há uma decisão: essa questão de coligação separada, a legenda não discute. Só aceita o chapão.

Segundo uma fonte do PL, o mesmo acontece com o PSB que deseja a formação de um chapão abrangente. Considerou que isso deve ser visto pelo ex-prefeito Marcelo Déda.

 

CONVERSA

A cúpula do PFL está agendando uma conversa com a cúpula do PL e isso pode acontecer a qualquer momento. Antes do final de abril.

O Partido Liberal revela que está aberto ao diálogo, porque “é assim que se faz política”. Este encontro já foi adiado uma vez e está prestes a acontecer.

 

ENCONTRO

O governador João Alves Filho passa todo o dia de hoje conversando com os 15 deputados que formam o seu bloco de apoio na Assembléia Legislativa.

Vai ouvi-los reservadamente e se não der para atender a todos, continuará amanhã. Alguns candidatos à reeleição denunciam privilégios de outros candidatos.

 

CÉSAR

O advogado César Brito vai disputar a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil com mais dois candidatos: um do Rio de Janeiro e outro de Minas Gerais.

César está viajando por todo o Brasil. Ontem estava em Brasília, amanhã viaja a Minas e na sexta-feira estará no Piauí.

 

 

Notas

 

CAIXA-2

O ministro César Asfor Rocha corregedor do TSE, afirmou que o objetivo do Tribunal, nas eleições, é a transparência dos gastos públicos. Ressaltou dois pontos definidos em resolução para o pleito: as doações devem ser feitas por meio de cheques ou transferência bancária, e a necessidade de sua prestação de contas.

Para o ministro, “o caixa 2 é uma erva daninha. É preciso saber que quem for utilizá-lo corre risco, com a possibilidade de ser reconhecido como abuso de poder econômico e, com isso, se tornar inelegível, inclusive cassado”.

 

VARAS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar hoje a PEC do deputado Luiz Couto (PT-PB), que prevê a criação, pelos tribunais de Justiça, de varas especializadas no julgamento de atos de improbidade administrativa. O relator, deputado Benedito de Lira (PP-AL), defende a admissibilidade da PEC.
A idéia, segundo o deputado Luiz Couto, é que os tribunais instalem essas varas nas cidades de grande porte, com competência exclusiva para julgar ações civis e populares contra acusados de improbidade administrativa.

 

TÍTULOS

O TSE divulga hoje resultado do cruzamento de dados feito em cartórios eleitorais do país para limpar o cadastro nacional de eleitores. De acordo com a legislação, os eleitores que não compareceram às três últimas eleições ficaram em situação irregular com a Justiça Eleitoral e sujeitos a terem os títulos cancelados.
O Cadastro Nacional de Eleitores contabilizava, no fim 2005, mais de 122 mil títulos, dos quais 613.861 passíveis de cancelamento porque seus donos não votaram nos três últimos pleitos, nem justificaram suas ausências.

 

 

É fogo

O ex-senador Francisco Rollemberg (PFL) está fazendo sua campanha para deputado estadual no mais absoluto silêncio.

 

Francisco Rollemberg sempre usou esse estilo e visita eleitores em todo o interior. É candidato de bom número de votos.

 

Há muitas informações, não confirmadas, sobre composições e indicações de candidatos a vice-governador de um e de outro candidato.

 

O ex-governador Albano Franco (PSDB) deve decidir na próxima semana o destino do seu partido em termos de coligação.

 

Muita gente aposta que Albano Franco já tem uma decisão formada, mas ainda estuda possíveis conseqüências junto ao eleitorado.

 

O deputado federal Jorge Alberto (PMDB) anda em silêncio quanto a posição que o seu grupo deve tomar nas próximas eleições.

 

O senador Almeida Lima (PMDB) não acompanhará o partido caso seja definida uma composição com o Partido dos Trabalhadores.

 

O prefeito de Capela, Manoel Messias Sukita, ainda pode tomar uma posição diferente até a homologação das candidaturas a governador.

 

A Petrobrás anunciou a construção de uma nova petroquímica, com um investimento de US$ 490 milhões, em Pernambuco.

 

Cerca de 13,5 milhões de contribuintes ainda não entregaram a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2006, segundo a Receita Federal.

 

Os funcionários da Varig lutam para encontrar uma forma de salvar a empresa, inclusive aceitando redução de 30% nos salários.

 

Aracaju está passando pelo mais longo período de estiagem e a população sofre de um calor insuportável.

 

brayner@infonet.com.br

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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